Em Catalão, feiras livres foram retomadas nessa terça-feira (07/04). Foto: TV Sucesso/Reprodução
CORONAVÍRUS – COVID-19| As feiras livres foram liberadas para garantir a manutenção de serviços essenciais a população, como produção, industrialização, abastecimento, e a comercialização de alimentos.
Em Catalão, duas feiras são realizadas a décadas, sendo uma na rua abaixo da prefeitura, as terças e sextas, e a mais tradicional realizada aos domingos na Praça Duque de Caxias. Ambas as feiras, e as demais feirinhas de bairros, ficaram impedidas de serem realizadas nos últimos dias, atendendo a recomendações para evitar a propagação do novo coronavírus.
Nesta terça, com a publicação do novo decreto do governador Ronaldo Caiado, elas puderam serem retomadas, alimentando as esperanças dos feirantes.
Mais nem todos os feirantes puderam retornar ao trabalho, somente aqueles que comercializam produtos de hortifrutigranjeiros podem trabalhar. Com essa decisão, as feiras contam com um número reduzido de barracas, pois a maioria dos feirantes comercializam comida, como as tradicionais barracas de pasteis, bolos, biscoitos, bolinhos de milho, dentre outros.
De acordo com reportagem do Balanço Geral da TV Sucesso, emissora afiliada a Record TV, as medidas restritivas são para proteger o grupo que trabalha nas feiras, e também, para a segurança dos consumidores.
Outra precaução que deve ser tomada, é a higienização frequente das mãos e dos equipamentos utilizados durante a comercialização dos alimentos. Também é recomendado, para as pessoas que apresentarem sintomas como tosse, febre ou dificuldade para respirar, não devem participar das feiras.
ASSISTA A REPORTAGEM:
Escrito por: Badiinho Filho/Com informações do Balanço Geral – TV Sucesso
O idoso de 73 anos chegou de Goiânia a cidade de Goiandira no dia 14 de março, e de acordo com informações já apresentava sintomas da doença. Imediatamente ele foi hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Catalão, onde permaneceu internado até sexta-feira da semana passada (03/04), data de sua transferência para o Hospital de Campanha em Goiânia, mesmo dia do falecimento, ocorrido por volta das 14 horas.
De acordo com o site Fala Goiás, até o dia do sepultamento do idoso, o caso ainda era considerado como suspeito, porém, hoje o resultado do exame realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), o qual havia sido solicitado pela Santa Casa de Catalão, foi positivo para a covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde ainda seria comunicada.
O site também apurou que as pessoas que tiveram contatos próximos com o idoso de 73 anos de idade após o dia 14, receberam atendimento médico e foram colocados em quarentena.
Agora pouco, a prefeitura de Goiandira divulgou uma nota em sua página no Facebook. Leia abaixo:
Foto: Divulgação/Reprodução
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Goiandira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público noticiar e confirmar lamentavelmente o óbito por COVID-19 (Novo Coronavírus) do paciente do sexo masculino, de 73 anos, notificado na Santa Casa de Misericórdia de Catalão-GO, no dia 02/04/2020. O exame foi disponibilizado pelo LACEN Goiás no dia de hoje.
Ressalvamos que o paciente se enquadrava no grupo de risco, sendo portador de diabetes e doença cardíaca crônica.
Reforçamos que as medidas de isolamento domiciliar para os contatos listados são feitas e monitoradas na íntegra, seguindo-se o protocolo de manejo para COVID-19, do Ministério da Saúde.
Todos os cidadãos apresentam responsabilidade e compromisso social no processo de controle desta pandemia.
É chegada a hora de reforçar e cumprir as medidas de isolamento social, bem como adotar as práticas de prevenção esclarecidas e orientadas conforme decretos federais, estaduais e municipais. Contamos com a compreensão e colaboração de todos.
Obs.: A identidade do paciente é preservada, seguindo-se os preceitos éticos e legais.
Pois bem, hoje vamos dar visibilidade para a empresária Maria Carolina, esposa do Getúlio do Despachante Minas Gerais. É que por livre espontânea vontade, ela mesmo preparou uma deliciosa galinhada acompanhada de uma gostosa macarronada, e serviu para as pessoas que vivem em situação de rua, aquelas pessoas que em dias normais são poucos enxergados, sem dizer agora em momento de crise.
“Foi uma ação de solidariedade, um mover de Deus… Escutei a voz de Deus e fui fazer a obra”, disse Maria Caroline ao ser procurada pelo Badiinho, que ficou sabendo da boa ação, e decidiu repercutir, afim de que mais pessoas possam fazer o mesmo, e não só ficar com filosofias pelas redes sociais.
De acordo com Maria Carolina, as refeições foram distribuídas na última sexta-feira (03), para pessoas em situação de rua que ficam próximo a Matriz da Igreja São Francisco de Assis, no bairro JK, e no bairro Castelo Branco 2.
Maria Carolina, também afirmou que recebeu diversas doações e prepara uma nova ação para aquelas que mais estão necessitadas.
Que este belo exemplo de humanidade e amor ao próximo seja copiado.
Medida visa reduzir a disseminação de fake news, especialmente as relacionadas à pandemia de Covid-19. Foto: Reprodução
CORONAVÍRUS – COVID-19| Para reduzir a disseminação de fake news, especialmente as relacionadas à pandemia de Covid-19, o WhatsApp está definindo novos limites para o encaminhamento de mensagens. A partir desta terça-feira (7), mensagens identificadas como “altamente encaminhadas” (ou seja, que foram enviadas para mais de cinco pessoas) só poderão ser encaminhadas para um contato por vez.
Segundo a empresa, a eficácia da medida é historicamente comprovada: “No ano passado, quando criamos o limite de encaminhamento para conter a disseminação de notícias falsas, ajudamos a diminuir em 25% o número de mensagens encaminhadas em todo o mundo”, diz um comunicado.
A empresa justifica a medida citando um “aumento significativo na quantidade de mensagens encaminhadas que, de acordo com nossos usuários, podem contribuir para a disseminação de boatos e informações falsas”.
O WhatsApp tem colocado em prática várias medidas para evitar a disseminação de fake news durante a pandemia de Covid-19. Entre elas, a divulgação de um guia para ajudar os usuários a identificar informações falsas e um bot, desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde, que traz informações precisas e verificadas sobre a doença.
Caiado diz que pode liberar Sul goiano do isolamento mais cedo; em entrevista ao Roda Viva. Foto: Roda Viva – TV Cultura/Reprodução
CORONAVÍRUS – COVID-19| O governador Ronaldo Caiado (DEM) admitiu a possibilidade de flexibilizar as medidas de isolamento no combate ao coronavírus conforme situação de cada região do Estado, a depender da quantidade de registros de casos. Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de ontem, segunda-feira (06), o governador afirmou que a região Sul do Estado pode ter liberação antes do fim do decreto.
“A região do Entorno do Distrito Federal é a que mais me preocupa pela contaminação em Brasília, que é comunitária disseminada. Já a região Sul do Estado eu talvez vou poder abrir mais cedo”, disse.
O discurso do governador vai na mesma direção da proposta feita ontem pelo Ministério da Saúde, de redução do isolamento em algumas regiões a partir do dia 13 de abril. O decreto em Goiás prorrogou as medidas até o dia 19. O MS aponta regiões que não comprometeram mais do que metade da capacidade de atendimento instalada antes da pandemia.
Em dia de corda-bamba do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governador goiano defendeu a permanência do titular da pasta e disse que “é inaceitável politizar um problema de saúde”. “Ainda bem que não tivemos hoje nenhuma mudança no Ministério da Saúde. Seria preocupante. Precisamos ter um comandante que conheça bem (o problema do coronavírus).
Amigo e muito próximo a Mandetta, Caiado foi questionado sobre a possibilidade de o ministro ser candidato na eleição de 2022. “Conheço bem o Mandetta. Posso dizer que na cabeça dele não passa hora alguma essa perspectiva de ser candidato. A paixão dele é a medicina”.
Apesar do rompimento com o presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março e de algumas críticas ao comportamento dele em meio à pandemia, Caiado foi ameno no tom e evitou ataques mais duros. Poupou o presidente quando questionado sobre os posts dos filhos e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à China; fake News; falta de condolências de pessoas mortas pelo vírus; e do perfil do presidente na contramão da ciência.
Escrito por: Redação – Fabiana Pulcineli/O Popular
CORONAVÍRUS – COVID-19| A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
FUNCIONAMENTO
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
BOLSA FAMÍLIA
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
OUTRO APLICATIVO
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade. Segundo a decisão, que será submetida a referendo do Plenário, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
A ADI foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra dispositivos da MP 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Entre elas está a possibilidade de redução salarial e a suspensão de contratos de trabalho mediante acordo individual.
CLÁUSULAS PÉTREAS
No exame preliminar da ação, o ministro salienta que a celebração de acordos individuais com essa finalidade sem a participação das entidades sindicais parece afrontar direitos e garantias individuais dos trabalhadores que são cláusulas pétreas da Constituição Federal. Ele destaca que o constituinte originário estabeleceu o princípio da irredutibilidade salarial em razão de seu caráter alimentar, autorizando sua flexibilização unicamente mediante negociação coletiva.
Segundo Lewandowski, a assimetria do poder de barganha que caracteriza as negociações entre empregador e empregado permite antever que disposições legais ou contratuais que venham a reduzir o equilíbrio entre as partes da relação de trabalho “certamente, resultarão em ofensa ao princípio da dignidade da pessoa e ao postulado da valorização do trabalho humano” (artigos 1º, incisos III e IV, e 170, caput, da Constituição). “Por isso, a norma impugnada, tal como posta, a princípio, não pode subsistir”.
CAUTELA
O ministro ressalta que, diante das graves proporções assumidas pela pandemia da Covid-19, é necessário agir com cautela, visando preservar resguardar os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, evitar retrocessos. Sua decisão, assim, tem o propósito de promover a segurança jurídica de todos os envolvidos na negociação, “especialmente necessária nesta quadra histórica tão repleta de perplexidades”.
EFETIVIDADE
Para Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações, com o potencial de causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores, contraria a lógica do Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral. Ele explica que é necessário interpretar o texto da MP segundo a Constituição Federal para que seja dada um mínimo de efetividade à comunicação a ser feita ao sindicato na negociação e com sua aprovação.
“Nós vamos continuar, porque vamos continuar enfrentando o nosso inimigo, que é o COVID-19”, afirmou Mandetta em entrevista coletiva nesta noite em Brasília, quando repetiu que “médico não abandona paciente”.
Nos últimos dias, Bolsonaro mostrou grande descontentamento com Mandetta devido aos rumos tomados no combate à pandemia. O presidente chegou a declarar que faltava “humildade” ao ministro e, sem citar nomes, afirmou que usaria sua caneta contra ministros que “estão se achando”.
Antes do encontro com os outros ministros, Bolsonaro se reuniu a sós com Mandetta e garantiu a permanência do ministro da Saúde no cargo. A CNN apurou que a conversa teve um tom grave, mas não foi um bate-boca. Mandetta falou que estava desconfortável, mas estava no governo para ajudar. Por parte de Bolsonaro, houve uma cobrança para que as restrições de circulação tenham uma solução no curto prazo; e para que a hidroxicloroquina seja mais usada no tratamento contra a COVID-19.
Ainda não há estudos científicos suficientes para comprovar a eficácia da hidroxicloroquina contra o novo coronavírus, mas Bolsonaro tem defendido publicamente o uso do medicamento.
Ao longo do dia, o Planalto chegou a avaliar a substituição de Mandetta pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, defensor do alívio das quarentenas impostas por governadores; ou pela médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes de COVID-19. Nise foi convidada por Bolsonaro a integrar o gabinete de crise de combate ao novo coronavírus.
À tarde, fontes do Ministério da Saúde chegaram a dizer que Mandetta iria deixar o cargo e seria substituído por Terra — que inclusive já estaria ligando para governadores para tratar de novas determinações sobre quarentenas.
No entanto, o presidente recebeu alertas de que a eventual saída de Mandetta seria mal recebida no Congresso Nacional e no STF (Supremo Tribunal Federal). No Executivo, três ministros da ala militar – os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Braga Netto (Casa Civil) e Fernando Azevedo (Defesa) — encabeçaram a ofensiva para dissuadir Bolsonaro da demissão.
No começo da noite, ministros ouvidos pela CNN e que deram informações sob condição de anonimato já asseguravam a permanência de Mandetta. Um deles disse que a reunião foi “melhor do que o esperado”.
CONFLITO
A situação de Mandetta ficou delicada após semanas de desentendimentos com o presidente sobre a linha a ser adotada no combate ao novo coronavírus. O ministro sempre defendeu a necessidade do isolamento social como forma de contenção do contágio, o que também é defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O presidente, por outro lado, critica a medida, afirmando que ela prejudica a economia e que só integrantes dos grupos de risco para a COVID-19 devem ficar isolados – o chamado “isolamento vertical”, que tem respaldo escasso na comunidade científica.
Em aparições quase diárias nas entrevistas coletivas do Ministério da Saúde, Mandetta nunca criticou diretamente Bolsonaro, mas manteve a defesa do isolamento social e recomendava à população que seguissem as orientações dos governadores – quase todos deles partidários de quarentenas e interrupção das atividades não essenciais.
Como pano de fundo do embate, recentes pesquisas do Datafolha mostraram apoio da maioria da população ao isolamento social e uma aprovação a Mandetta maior que o dobro da do presidente.
Toda a crise ocorre no momento em que o Brasil tem 12.056 casos confirmados de COVID-19 e 553 mortes pela doença, segundo números de hoje, e quando o país se encaminha para a fase mais crítica da pandemia – no dia 17 de março, o próprio Mandetta disse que o Brasil viveria entre “60 e 90 dias de muito estresse” por causa do avanço da doença.
Ex-prefeito e pré-candidato. Diorivan Pereira Rosa. Foto: Reprodução
Gente boa do Blog, de Ouvidor, o município que já foi a capital do minério e que atualmente está sendo o da “abóbora na janta”, tendo em vista o que tem de gente sobrando no processo eleitoral, chega a informação de que o ex-prefeito, Diorivan Pereira (PSB) está firme, forte e preparado para disputar as eleições.
Falei ainda há pouco com ele, que me passou as seguintes informações:
– Será sim candidato a prefeito
– Quer conversar com o restante da oposição, mas já adianta que está melhor colocados que todos nas pesquisas
-Estará 24 horas no município e a partir de agora se dedicará todo o tempo para sua candidatura
– Está com várias chapas de vereadores e vários partidos o apoiando, terá um total de 18 candidatos a vereador.
Observação: O texto acima é uma republicação do Blog do Mamede!
Na tarde desta segunda-feira (06), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT), Carlos Albino, informou que a empresa HPE, montadora da marca Mitsubishi no Brasil, com instalações na cidade de Catalão, mudou algumas medidas, deixando de ser aplicada a lay-off para ter adotada a Medida Provisória (MP-936) – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.
O sindicalista afirmou que com a MP, a montadora de veículo terá que desembolsar R$ 900 mil a mais, porém, os trabalhadores perderam 30 dias de estabilidades.
De acordo com Albino, o receio que se tinha, assim que desse entrada na lay-off, a preocupação era com o prazo, que poderia levar até 60 dias. Nessa nova proposta, também não é mais necessário que o trabalhador faça o curso anunciando anteriormente.
Com relação aos novos cálculos, na primeira proposta o trabalhador iria receber 20% do salário, alterado para 30%, e o restante será recebido pelo auxílio do Governo Federal, não sendo o seguro desemprego. O dirigente explicou que pela lay-off, o trabalhador iria ter o seguro desemprego antecipado, ou seja, o trabalhador receberá de imediato um auxílio, e caso no futuro ele venha ser demitido, receberá seu seguro desemprego normalmente.
Outro ponto mudado na nova proposta, é com relação a estabilidade, que antes era de 90 dias, foi reduzida para 60 dias, ou seja, na medida anterior previa estabilidade até 30 de agosto, e nessa nova foi antecipada para o dia 30 de junho.
Os trabalhadores poderão votar na proposta no site do Simecat, colocar o número do CPF e o número da matrícula. Se aprovada, o trabalhador terá que acessar o site da HPE para fazer a confirmação, e assim a empresa fazer os procedimentos legais.
