Frentistas, gerentes de postos de combustíveis e funcionários de lojas de conveniências de Goiás decidem, nesta quarta-feira (09), sobre a possibilidade de greve geral no Estado. A decisão será tomada em assembleia marcada para às 14h30, na sede do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (SINPOSPETRO) e pode atingir mais de 3 mil estabelecimentos. Destes, 1.700 apenas na região metropolitana. 

A categoria reivindica a manutenção de benefícios que foram perdidos durante a pandemia do coronavírus (Sars-coV0-2). Além da perda des cestas básicas, houve também retirada do plano odontológico. Segundo o presidente do Sinpospetro, Hélio Araújo, mesmo com as adversidades, os funcionários continuaram trabalhando, inclusive enfrentando o vírus nos momentos mais críticos da contaminação. 

“Sem postos, sem combustível, toda nossa sociedade entra em colapso, sem combustível para os transportes, para levar alimentos, remédios, transportar doentes. Mesmo assim, mesmo com todas as dificuldades, enxergamos dos donos de postos retirando direitos adquiridos, descumprindo a convenção, não pagando direitos fundamentais como a cesta básica. Por isso, a categoria vai decidir em Assembleia Geral qual rumo irá tomar diante dessas medidas”, completou Hélio Araújo. 

O presidente do Sidicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrada afirma que as portas para negociação nunca foram fechadas e que continuam abertas. Diz que a pandemia não permitiu que as reivindicações propostas fossem atendidas. “A grande maioria dos empresários não suspendeu os benefícios. O que acontece é que não temos convenção coletiva vigente e alguns empresários se adequaram de acordo com as necessidades impostas pela crise causada pela pandemia”, completou. 

Andrade explica que a ausência de uma convenção coletiva vigente se deu justamente porque não houve acordo que fosse viável para ambas as partes. Questionado sobre a possibilidade real de greve, disse apenas que irão aguardar a assembleia e acredita que chegarão a uma decisão sábia para a questão. 

Escrito por: Redação/Jornal O Popular

A assessoria do cantor Leonardo, por meio de nota assinada pela Talismã Music, informou que o cantor Leonardo testou positivo para a Covid-19 nesta terça-feira (08), diagnostico que veio após o cantor ter passado por uma dengue.

Além de Leonardo, sua esposa Poliana, no final da tarde de ontem, segunda-feira (07), usou seu Instagram para falar que havia testado positivo para o vírus, e que tanto Leonardo quanto sua mãe aguardavam os resultados dos exames que saíram hoje.

Poliana afirmou estar com sintomas leves e comentou ainda que já está sendo medicada e acompanhada por médicos de Goiânia e São Paulo. “Nada grave. Espero que continue assim. Tô sendo muito bem assistida”, disse ela em sua rede social.

Na nota postada em seu Instagram, Leonardo disse que faria um show na cidade de Sorocaba-SP nesta sexta (11) e sábado, show esse que seria modelo de cumprimento às regras da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a realização de eventos com distanciamento, uso de máscara e higienização, porém, terá que ficara para uma próxima oportunidade.

 

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Escrito por: Badiinho Filho

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, deu efeito suspensivo à decisão da 1ª Câmara Criminal do TJGO que determinava o trancamento das investigações do Ministério Público (MP-GO) contra o padre Robson de Oliveira, no âmbito da Operação Vendilhões. O religioso era presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) e investigado por supostamente utilizar o dinheiro doado por fiéis da igreja para outros fins que não a evangelização e a construção do novo Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade.

Para o presidente do TJGO, o trancamento das investigações enquanto cabe recursos previstos na legislação pode causar danos graves e de difícil reparação caso os promotores de Justiça responsáveis pelo caso consigam reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal no Superior Tribunal de Justiça. Para Walter Carlos, os argumentos apresentados neste sentido pelo órgão ministerial goiano justificam a decisão em caráter de urgência até a manifestação final da instância superior.

Além disso, ele ponderou que o trancamento das investigações por meio de habeas corpus, como foi o caso, é medida excepcional que ó deve ser adota quando houver inequívoca comprovação da atipicidade da conduta, da incidência de causa de extinção da punibilidade ou da ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade”. E isso, de acordo com o desembargador não ficou comprovado ao se decidir pelo trancamento.

TRANCAMENTO 

O trancamento das investigações foi determinado no dia 6 de outubro passado, quando o relator da ação na 1ª Câmara Criminal, o desembargador Nicomedes Domingos Borges entendeu que qualquer ato investigativo do Parquet, bem como a aplicação de medidas cautelares para produção de provas, deve vir acompanhada com o mínimo embasamento probatório, ou seja, com lastro probatório mínimo, apto a demonstrar, ainda que de modo indiciário, a efetiva realização de um ilícito penal por parte do investigado o que não ocorreu.

Segundo Nicomedes, consta do estatuto que a Afipe é associação civil, de caráter evangelizador, beneficente, e para atender as suas necessidades, poderá criar atividades-meio, como instrumento captador de recursos e suporte financeiro, inclusive a possibilidade de práticas comerciais.

Por isso, para o desembargador, não subsiste a alegação de que tenha indícios da prática de apropriação indevida de valores de fiéis por parte do padre, pois as quantias doadas são exclusivamente da Afipe, que dá a destinação cabível, conforme previsto estatutariamente. Isso, segundo Nicomedes, inviabiliza a tipificação penal da suposta prática de apropriação indébita e, consequentemente, esvaziando a incursão nos crimes de lavagem de direito e organização criminosa, consequentemente, ausente justa causa para continuidade das investigações em curso.

A OPERAÇÃO 

A Operação Vendilhões investigava se as verbas angariadas por meio de contribuições pagas por fiéis de todo o País à Afipe, para custeio das atividades da Igreja Católica e para o pagamento de obras e projetos de cunho social, estariam sendo utilizadas para finalidades espúrias, como o pagamento de despesas pessoais dos investigados e para a aquisição de imóveis que, em princípio, não se destinam ao usufruto da associação.

Investigava-se ainda se o dinheiro arrecadado também teria sido utilizado para o suposto pagamento da extorsão sofrida pelo padre e para o pagamento de propina para os agentes policiais que atuaram nas investigações do caso de extorsão.

Escrito por: Redação/Rota Jurídica 

Uma mega operação de transferência de presos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), situada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foi realizada no último sábado (05/12). A Operação Kaizen contou com apoio das Polícias Civil, Militar, Penal, Técnico-Científica, Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar. Cerca de 700 servidores estiveram envolvidos na ação, que remanejou 1.133 detentos. A divisão foi feita de forma estratégica entre todas as regionais que compõem a estrutura organizacional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária.

A transferência dos custodiados da POG tem como principal objetivo a desocupação de uma área para que seja feita reforma e adequação das instalações do presídio, que foi construído na década de 1960. As intervenções serão feitas nos telhados, na rede elétrica e hidráulica, além da estrutura arquitetônica do presídio. A previsão é de que as obras, que vão iniciar hoje, segunda-feira (07/12), gerem uma economia mensal de 30% nos gastos com a unidade.

“É uma unidade com mais de 60 anos de existência. Ela tem um custo de manutenção muito alto, tem problemas sanitários, tem problemas elétricos, tem problemas hidráulicos, além de ter uma arquitetura que não se adéqua mais aos tempos de hoje. De uma forma corajosa, o Estado de Goiás teve a condição de fazer essa intervenção para reorganizar a unidade, para que ela possa atender melhor às necessidades de custódia do preso e dar melhor condição de segurança para o servidor”, explica o diretor-geral de Administração Penitenciária coronel Agnaldo Augusto.

Outro fator importante para decisão de intervenção mais incisiva na POG é o de reorganizar o espaço que ao logo do tempo foi sofrendo modificações. “[A POG] Era uma unidade de difícil acesso [se necessário] e que o controle também era muito difícil, devido aos penduricalhos, aos puxadinhos que foram sendo feitos no decorrer dos anos, principalmente após rebeliões. Nós já começamos algumas obras, mas para essa intervenção mais firme, mais contundente, era necessário ter um número bem menor de presos. Hoje a gente está contando com isso. As outras unidades estão absorvendo [os detentos transferidos], mas todas dentro das suas capacidades”, explica o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda.

DENÚNCIAS 

O secretário Rodney Miranda explicou que a operação iniciada hoje deverá continuar nos próximos dias. Além da transferência, será realizada uma ampla vistoria na penitenciária com objetivo de apurar denúncias de entrada de objetos ilícitos dentro da unidade. “Recebemos denúncias de que poderia haver conflito entre esses presos, por isso a necessidade de espalhá-los por diversas unidades. Inclusive com ameaças de morte. Essa operação não acaba hoje, a gente vai passar os próximos dias fazendo uma revista completa e apurada, porque temos notícias de que pode haver armas de fogo nessa unidade” detalha o secretário.

Durante a operação realizada neste sábado foram apreendidos, em poder dos detentos, cerca de R$ 140 mil em espécie, além de dezenas de celulares e chips. “Logicamente que esse dinheiro, esses celulares e se porventura houver armas encontradas, tudo isso vai ser objeto de apuração, até pra saber como entraram”, explica o titular da SSP. Ele ainda destaca a dedicação em resolver esse tipo de problema. “Por enquanto, temos que resolver o problema e é isso que nós fizemos com essa operação”, explica. “Mas as buscas vão continuar e na medida em que forem continuando e avançando, vamos fazendo balanços periódicos”, garante Miranda.

LEGALIDADE 

Toda movimentação da população carcerária goiana é efetuada com amparo legal e conhecimento do Poder Judiciário. As transferências também têm embasamento legal e se dão em obediência à Lei Estadual nº 19.962, de 03/01/2018, atualizada pela Lei Estadual nº 20.491, de 25/06/2019, que confere à administração penitenciária a gestão de vagas, implantação e movimentação dos custodiados.

OPERAÇÃO KAIZEN

Kaizen é uma palavra de origem japonesa. Ela significa a busca contínua dos processos de engenharia e gestão. Quando aplicada como referência ao local de trabalho, diz respeito a atividades que melhorem continuamente todas as funções.

Escrito por: Redação/Comunicação Setorial da Polícia Penal Goiás – Governo de Goiás

Após decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado no último dia 30 de novembro, os servidores do Estado de Goiás deixam o teletrabalho e retornam hoje, segunda-feira (7/12), presencialmente, ao ambiente de trabalho normal. Conforme o decreto de nº 9.751, os titulares dos órgãos públicos deverão promover, a partir de hoje, o retorno dos funcionários que haviam sido colocados em regime remoto ao longo da pandemia.

O decreto dispõe sobre  as  medidas  de  gestão  de  pessoas  do  Poder  Executivo  do  Estado  de  Goiás durante a situação de emergência em saúde pública. O documento diz que os  titulares de órgãos e entidades da administração  direta, autárquica e fundacional  do Poder Executivo devem promover, contando da data mencionada, “o  retorno ao ambiente laboral dos servidores públicos colocados no regime de teletrabalho ou no de desocupação funcional por calamidade pública”.

No entanto, a medida não se aplica aos servidores do grupo de risco da covid-19, ou seja, com 60 anos ou mais, portadores de imunodeficiência, gestantes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, além de servidoras lactantes que tenham filhos de até 12 meses.

LIMINAR DA JUSTIÇA 

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Marcus da Costa Ferreira, concedeu, no último domingo (6/12), liminar para suspender o retorno às atividades presenciais dos servidores público do grupo de risco que exercem atividades essenciais (inclusive no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão Vapt-Vupt), devendo estes permanecer em regime de teletrabalho.

Escrito por: Redação/Dia Online