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A JUSTIÇA NÃO PODE DETERMINAR QUEM TERÁ VAGA EM UTI PARA TRATAMENTO DA COVID-19, DECIDE PRESIDENTE DO TJGO

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O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, cassou liminar que havia sido concedida pela juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, que determinava ao município de Aparecida de Goiânia que providenciasse em 24 horas vaga para internação de paciente em Unidade de Terapia Intensiva para tratamento da Covid-19.

O magistrado explicou que, em demandas anteriores, presentes os requisitos autorizadores, o Poder Judiciário deferia a tutela de urgência, determinando ao Poder Público a dispensação do tratamento médico necessário à saúde do postulante. Entretanto, diz, ante a mudança no quadro fático devido à pandemia do novo coronavírus, a concessão de tutela visando a dispensação de leito em hospitais requer a análise de outros critérios, em razão do contexto de anormalidade, pois trará impactos em diversas esferas administrativas.

Para Carlos França, não compete ao Poder Judiciário, nesta situação de anormalidade, imiscuir-se no fluxo da regulação de vagas dos leitos em hospitais, que é realizado pelo Complexo Regulador Estadual (CRE), órgão da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás que tem a função de regular e/ou intermediar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a demanda e os serviços ofertados.

Referido sistema, de acordo com o presidente do TJGO, reúne todas as informações necessárias em uma única plataforma, visando eliminar erros ou fraudes, em atenção ao princípio da igualdade no acesso à saúde pública, bem como aos pilares do Sistema Único de Saúde, que são a universalidade, a equidade e a integralidade.

 

AFRONTA À EQUIPE 

Por isso, no entendimento de Carlos França, determinar que seja imediatamente disponibilizado leito de internação de UTI ao paciente autor da ação causa grave lesão à ordem e à saúde pública. Com a intromissão do Poder Judiciário na política pública de regulação de leitos e na lista de espera, caracterizando, em última análise, afronta à equidade entre as pessoas que se encontram classificadas no mesmo grau de risco que o autor e severo perigo de dano a todo o sistema de saúde público e privado.

“Ressalto ser impossível ao Poder Judiciário a criação de vagas de UTI para tratamento de pacientes que sofrem com os efeitos da Covid-19 e não compete à Justiça decidir se um paciente deve ser retirado da UTI para que outro ocupe a vaga naquela Unidade de Tratamento Intensivo. Não podendo ser utilizada uma liminar para furar a fila para ter acesso ao tratamento médico, devendo ser respeitada a gestão do sistema pelas autoridades da área de saúde e o direito dos demais pacientes e famílias que também enfrentam o drama desse momento pandêmico que vivemos”, ponderou o presidente do TJGO.

 

Escrito por: Redação/Rota Jurídica 

CATALÃO VAI RECEBER MAIS DE MIL DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19 E VACINAÇÃO DE IDOSOS COM 74 ANOS OU MAIS COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA (19)

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Seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI), idosos de 74 anos acima começaram a serem imunizados a partir desta sexta-feira (19/03). Até o momento, … pessoas já foram vacinadas. Foto: Secom – Pref. Catalão/Reprodução

O município de Catalão vai receber até o início da manhã desta sexta (19), mais 1.030 doses da vacina contra a Covid-19, permitindo o sequenciamento do Plano Nacional de Imunização (PNI), e a vacinação de idosos de 74 anos ou mais.

Só lembrando, que na sexta-feira (12) da semana passada, estavam sendo vacinados idosos de 76 anos acima, porém, os imunizantes esgotaram-se pouco antes do meio dia, e aqueles idosos com 76 anos ou acima que ainda não receberam a primeira dose do imunizante, devem se dirigira a um dos três pontos de vacinação.


QUAL É QUANTIDADE DE VACINADOS EM CATALÃO?

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a cidade de Catalão recebeu até o momento um total de 6.880 doses da vacina contra a covid-19 (sendo, 5.070 imunizantes para a primeira dose e outros 1.810 correspondentes à segunda dose). Dessas, 4.568 já foram aplicadas.


ONDE E QUE HORAS?

Os idosos de 74 anos acima serão vacinados a partir desta sexta-feira (19), das 09h às 18h, sendo todo, serão três postos de vacinação, sendo dois no sistema drive-thru: Centro de Pediatria e Cursinho Pré-Vestibular Israel Macedo. No Centro de Convivência da Terceira Idade, serão imunizados pedestres.

Lembrando aos nossos idosos que serão vacinados, que eles devem levar o CPF, RG e comprovante de endereço.

Imagem: SMS de Catalão/Reprodução

 

Escrito por: Badiinho Filho

CRAC EFETIVA AUXILIAR TÉCNICO COMO TREINADOR; DEMISSÃO DE CARLOS RABELLO ACONTECEU NO INÍCIO DA SEMANA

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Auxiliar Técnico, Lucas Andrade, foi efetivado como treinador do CRAC de Catalão. Foto: Reprodução

O Clube Recreativo e Atlético Catalano (CRAC de Catalão), efetivou ontem, quarta-feira (17), Lucas Andrade, para ser o treinador do time no restante do Campeonato Goiano 2021. Lucas assume o lugar de Carlos Rabello, que estava na equipe catalana desde a temporada passada, mas sem engrenar na competição deste ano, foi demitido na última terça-feira (16).

O até então auxiliar técnico, Lucas Andrade, tem 44 anos de idade, e no ano passado, foi treinador do Maranhão. Andrade, possuí experiência como treinador com as passagens no Piauí e River-PI.

Outro nome que chegou a ser sondado pela direção do CRAC de Catalão, teria sido o Edson Júnior, mas de acordo com informações teria recusado o convite sob a justificativa de que fará um curso na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

 

Escrito por: Badiinho Filho

EM CATALÃO, ATÉ A TARDE DE ONTEM, LEITOS DE UTI CHEGARAM A 93% DE OCUPAÇÃO E DE ENFERMARIA EM 67%; SECRETARIA DE SAÚDE PASSOU A DIVULGAR TAXAS DE OCUPAÇÕES

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Em catalão, até o final da tarde de ontem, quarta-feira (17), taxa de ocupação de leitos de UTI/COVID chegaram a 93% e de enfermaria a 67%.

Nessa semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Catalão, passou a divulgar as taxas de ocupação dos leitos de enfermaria nas unidades hospitalares de Catalão.

De acordo com a atualização ocorrida na tarde de ontem, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica, informou naquele momento que a taxa de ocupação dos leitos de enfermeria para tratamento da Covid-19 na cidade de Catalão era de 67%. Já os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contavam com 93% da sua capacidade de ocupação.

Em nota, foi informando que dentro do percentual estão incluídos os leitos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os conveniados disponíveis nas unidades de Saúde do município. Nesses boletins, também são computados tanto os pacientes de Catalão como os de outras cidades da região, encaminhados através do Sistema Estadual de Regulação.

Taxa de ocupação de leitos em Catalão divulgada ontem, quarta-feira (17). Imagem: Divulgação/SMS Catalão

CRESCIMENTO NAS OCUPAÇÕES DE UM DIA PARA O OUTRO

Observa-se que ontem, quarta-feira (17), registrou um aumento significativo, pois no boletim de ocupação dos leitos hospitalares da última terça-feira (16), quando iniciou-se esse trabalho de divulgação, a taxa de ocupação de leitos destinados ao tratamento da Covid-19 na cidade de Catalão era de 52%. Já os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), eram de 88,6% da sua capacidade de ocupação.

Taxa de ocupação de leitos em Catalão divulgada ontem, quarta-feira (17). Imagem: Divulgação/SMS Catalão

Lembrando que os dados estão sujeitos a alterações, e de acordo com a secretaria de comunicação do município, esses boletins serão publicados diariamente.

 

Escrito por: Badiinho Filho

PAINEL COVID-19 CATALÃO: SEM REGISTRAR MORTES, MAIS 49 CASOS FORAM DIAGNOSTICADOS NAS ÚLTIMAS 24H

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O painel da Covid-19 em Catalão, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) às 17h de ontem, quarta-feira (17), felizmente informou que nenhuma morte foi registrado na nossa cidade nas últimas 24h, porém, lamentavelmente informou o óbito de um de Senhor de 65 anos de idade, morador de Davinópolis, ocorrido na última terça-feira (16).

Catalão contabiliza um total de 205 mortes pela doença desde o início da pandemia.

O boletim atualizado ontem, informou que um mais 49 pessoas testaram positivo para a Covid-19, entre ela, três crianças de 02, 03 e 12 anos de idade, chegando a um total de 6.632 casos confirmados da doença desde o início da pandemia.

Com relação a ocupações de leitos em nossa cidade, o boletim informou que até o final da tarde de ontem, quarta-feira (17), um total de 22 pessoas encontravam-se em Unidade de Terapia Intensiva (UTI/COVID) e outras 20 em internação clínica. Nessa semana, a Secretaria Municipal de Saúde do município passou a divulgar as porcentagens das ocupações dos leitos, as quais postaremos aqui ainda hoje.

Os casos de pessoas recuperadas totalmente da doença já somam um total de 6.415 pessoas curadas.

Imagem: Painel Covid-19 Catalão/Divulgação SMS

Escrito por: Badiinho Filho

PM GOIÁS: EM AÇÕES DIFERENTES, POLÍCIA MILITAR APREENDE DROGAS, ARMAS E MUNIÇÕES

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Foto: Reprodução/PMGO


A Polícia Militar de Goiás retirou das ruas mais de 36 quilos de drogas, durante as diferentes ações realizadas entre a tarde desta terça-feira (16/03) e madrugada de quarta (17/03). Nesse período, também foram apreendidas seis armas de fogo, diversas munições e objetos roubados/furtados. Pelo menos 9 pessoas foram presas em flagrante. As principais ocorrências foram registradas na capital, em Aparecida de Goiânia, Trindade, Rio Verde, Mineiros, Formosa e Cidade de Goiás.

Em uma das diligências, equipes do 13º Batalhão da PM prenderam um homem, em Goiânia, com uma submetralhadora de alto poder de fogo. Os militares chegaram ao suspeito, no Setor Green Park, após uma denúncia anônima. Durante buscas na casa do indivíduo, foi encontrada a arma de fogo calibre 9mm, escondida em um dos quartos. Também foi apreendido com ele cerca de 1 quilo em porções de maconha e uma balança de precisão.

Os policiais apuraram que o equipamento seria decorrente de um acordo entre fações criminosas de Goiás e do Pará, para possíveis atentados contra agentes da segurança pública goianos. Ao final da ocorrência, o indivíduo faccionado, de 23 anos, foi autuado por posse irregular de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas. Ele foi encaminhado, junto ao material apreendido, para a Central Geral de Flagrantes (CGF) da capital.

Durante outra ação, em Goiânia, militares do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) realizaram a detenção de um homem, suspeito de comercialização de entorpecentes. O indivíduo foi abordado pelas equipes no Residencial Lírios do Campo e com ele, foram encontrados 7 quilos de drogas e uma balança de precisão. O suspeito já possuía outros antecedentes criminais por tráfico de ilícitos e foi levado à CGF, para as demais providências legais.

Em Mineiros, no Sudoeste goiano, militares do Comando de Policiamento Especializado (CPE) apreenderam 21 tabletes de maconha. Duas pessoas, de 24 e 25 anos, foram presas. A ocorrência teve início quando as equipes receberam denúncia anônima, informando sobre um possível ponto de venda de entorpecentes no município. Imediatamente, os policiais foram até o local e abordaram uma mulher. Ela confessou que guardava as drogas para outro indivíduo, também identificado. A dupla possuía passagens por receptação e adulteração de veículo e foi encaminhada à Delegacia da região.

Também no combate ao tráfico de drogas, policiais do Batalhão de Choque apreenderam três tabletes de pasta base de cocaína, em Aparecida de Goiânia. As equipes realizavam patrulhamento, quando avistaram um indivíduo, no Setor Jardim Bela Vista, em atitude suspeita. Após buscas no veículo e casa do homem, foram encontrados os ilícitos, munições e três armas de fogo, incluindo uma garrucha calibre 38, de fabricação caseira, uma garrucha calibre 32 e uma espingarda calibre 22. O indivíduo foi conduzido ao 4º Distrito Policial da cidade.

Escrito por: Redação/Com informações da Comunicação Setorial – Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO)

EM POSSE-GO, POLÍCIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM QUE MANTINHA COMPANHEIRA E FILHO EM CÁRCERE PRIVADO

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Foto: Reprodução/PCGO

A Polícia Civil de Goiás prendeu um homem em flagrante nesta terça-feira (16/03), suspeito de manter em cárcere privado a companheira e um filho, de dois anos de idade. O caso aconteceu em Posse, na região nordeste do Estado. O inquérito instaurado contra o indivíduo, que trabalha como servente de pedreiro, apura ainda o crime de ameaça.

Segundo o delegado Wesley Silva, responsável pela investigação, a mulher era mantida há pelo menos três dias, dentro de uma casa, sem acesso a telefone celular, que era levado pelo companheiro. “Ele trancava tudo ao sair e levava o aparelho para que ela não pudesse manter contato com ninguém”, informou.

As informações apontam que as ameaças e brigas entre o casal eram constantes, incluindo o uso de objetos cortantes, como facas. De acordo com a apuração, o crime seria motivado por ciúmes excessivo do investigado. Na residência, os policiais ainda encontraram restos de comida estragada, além de um facão, que seria utilizado durante as discussões.

Após verificar as condições em que as vítimas se encontravam, a equipe policial acompanhou a retirada dos pertences pessoais e encaminhou mãe e filho para local apropriado, visando o bem-estar da mulher e da criança. Já o indivíduo foi recolhido na Unidade Prisional de Posse, onde se encontra à disposição do Poder Judiciário.

Foto: Reprodução/PCGO
Foto: Reprodução/PCGO

 

Escrito por: Redação/Comunicação Setorial – Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO)

BUTANTAN ENTREGA MAIS 2 MILHÕES DE DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19

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Medicamento foi para o Programa Nacional de Imunizações. REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados


O Instituto Butantan entregou hoje (17) mais 2 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus para o Programa Nacional de Imunizações. Na última segunda-feira (15), o instituto já havia feito uma remessa de 3,3 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde.

O Butantan entregou até o momento 22,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, produzido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O cronograma prevê que, até o fim de abril, o instituto tenha disponibilizado 46 milhões de doses.

O estado de São Paulo superou ontem (16) a marca dos 4 milhões de vacinados, sendo que 1,1 milhão de pessoas receberam as duas doses necessárias para completar a imunização.

Na fase atual da campanha, estão sendo vacinadas as pessoas de 75 e 76 anos. A partir da próxima segunda-feira (22) será a vez de quem tem entre 72 e 74 anos.

 

Escrito por: Redação/Agência Brasil 

GOVERNO DE GOIÁS ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO “FACILITA”, PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

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Ações integram pacote, divulgado nesta terça-feira (16/3) pelo governador Ronaldo Caiado, para combater efeitos da pandemia de Covid-19 em Goiás, tais como retorno do revezamento das atividades econômicas no Estado; pacote de R$ 112 milhões para autônomos, micro e pequenos empresários; prorrogação do prazo para pagamento do IPVA 2021; R$ 20 milhões para compra de 250 mil cestas básicas e R$ 28 milhões para ações sociais nos 246 municípios; entre outras. Foto: 

Entre a série de medidas anunciada nesta terça-feira (16/3) pelo governador Ronaldo Caiado, para combater efeitos da pandemia de Covid-19 em Goiás, está a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal Facilita, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Economia. O prazo, que a princípio ia até 1º de abril, agora vai até 3 de maio para que o contribuinte negocie dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e penas pecuniárias.

Os contribuintes com débitos de IPVA e ITCD contraídos até 31 de dezembro de 2020 poderão refinanciar suas dívidas com redutores de até 98% sobre multas formais e nos juros no pagamento à vista, além de parcelamentos de até 60 vezes. No caso do ICMS, a Lei nº 20.939 prevê que serão concedidos descontos de até 90% nos juros de débitos, e abatimento de até 98% sobre as multas por atraso e pecuniárias, com fato gerador até 30 de junho de 2020.

ORQUESTRA

Considerada uma das três melhores orquestras do país, a Filarmônica de Goiás também não foi esquecida, já que o setor cultural também figura entre as prioridades do Governo de Goiás. O Estado viabilizou R$ 1.142.068,68, distribuídos em seis parcelas a serem pagas de janeiro até junho, para o projeto “Filarmônica de Goiás – A Orquestra do Coração do Brasil – 41 anos tocando o coração das pessoas”.

De acordo com o cronograma de pagamento, os músicos recebem a parcela após fornecerem a prestação de contas. Até o momento, os artistas receberam em fevereiro o pagamento referente ao mês de janeiro. O repasse está em dia.

Em dezembro do ano passado, sob determinação do governador Ronaldo Caiado, foram recontratados, pelo prazo de seis meses, os 49 músicos da Orquestra Filarmônica de Goiás que haviam sido dispensados. A medida foi um projeto emergencial para resolver o impasse gerado com a exoneração dos profissionais, recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em outubro. Com a ação, o governo estadual garantiu os postos de trabalho dos artistas até que seja finalizado o processo para contratar uma organização social (OS) que realizará a gestão do corpo sinfônico.

A Orquestra também foi contemplada com a ordem de pagamento, assinada por Caiado em fevereiro deste ano, no valor de R$ 2,561 milhões, oriundos do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás (Fundo Cultural), referente a débitos atrasados de 2018. Por meio do instituto que era responsável pelos músicos naquele ano, a Filarmônica recebeu R$ 1.247.449,10.

Escrito por: Redação/Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

COVID-19: GOIÁS RECEBE 8º LOTE COM 134,4 MIL DOSES DE VACINA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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Após o desembarque, 134.400 mil novos imunizantes foram armazenados na Central Estadual de Rede de Frio, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás: doses passam por uma conferência técnica e, já na quinta-feira (18/03), começam a ser distribuídas às 18 regionais. Foto: André Saddi

Goiás recebeu 134.400 mil novas doses da vacina Coronavac, que chegaram em um voo comercial no Aeroporto Internacional de Goiânia, na madrugada desta quarta-feira (17/03). A distribuição faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde. Após o desembarque os imunizantes foram armazenados na Central Estadual de Rede de Frio, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), também na capital. As doses passam por uma conferência técnica e, já a partir das 13h desta quarta-feira, começam a ser distribuídas às 18 Regionais de Saúde e, proporcionalmente, para todos os municípios goianos.

Como em todo território nacional, a Coronavac será aplicada em duas doses. Com essa remessa, a previsão é vacinar 67.200 goianos. Cada município define sua faixa específica de acordo com a população já vacinada, desde que seja mantida a prioridade para idosos.

“Um sopro de esperança. Temos quase 290 mil goianos vacinados. Vamos continuar a nossa luta em busca de mais”, celebrou o governador Ronaldo Caiado em suas redes sociais na noite de terça-feira (16/03). Ele pediu que a população contribua para combater a pandemia de Covid-19 com isolamento social e em obediência aos protocolos de segurança sanitária.

“Chegamos a quase 10 mil óbitos e estamos em uma linha ascendente”, alerta o governador. Ele explica que o baixo índice de isolamento social faz com que aumente cada vez mais o número de contaminados. “Sabemos que o único caminho é o afastamento, a não aglomeração, o uso das máscaras e a higienização das mãos. É o que eu peço a todos”, disse Caiado.

Foto: André Saddi

COVID-19 EM GOIÁS 

Segundo boletim de terça-feira (16/03), Goiás atingiu 440.870 casos da Covid-19, com 9.807 óbitos confirmados. Segundo a SES-GO, já foram aplicadas 301.631 doses das vacinas contra a Covid-19 no Estado e 86.885 pessoas receberam a segunda dose. O Estado já recebeu 718.680 doses de vacinas, sendo 599.680 da CoronaVac e 119.000 da AstraZeneca. Destas, já foram distribuídas 495.660 doses, sendo 376.660 da CoronaVac e 119.000 da AstraZeneca.

 

Escrito por: Redação/