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QUER TRABALHAR? ENTÃO CONFIRA EM QUAL DAS 54 VAGAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E RENDA DESTA SEXTA-FEIRA (08/07) VOCÊ SE ENCAIXA

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Dia: 08/07/2022 – Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

1. Açougueiro, com experiência, feminino – 01 vaga;

2. Açougueiro, com experiência na CTPS, para trabalhar de segunda a domingo, masculino – 01 vaga;

3. Almoxarife, CNH “A”, masculino – 01 vaga;

4. Analista de Recursos Humanos, com experiência em legislação trabalhista, ambos os sexos – 01 vaga;

5. Atendente de Farmácia com experiência, para trabalhar das 08:00 as 19:00 horas, ambos os sexos – 01 vaga;

6. Auxiliar Administrativo, com experiência em atendimento ao público, ambos os sexos – 01 vaga;

7. Auxiliar Administrativo, com experiência em legislação trabalhista, ambos os sexos – 01 vaga;

8. Auxiliar de Escritório, com experiência, CNH “B”, masculino – 01 vaga;

9. Auxiliar de Expedição, com experiência na CTPS, disponibilidade de horário, masculino – 01 vaga;

10. Auxiliar de Limpeza, com experiência, para auxiliar também no atendimento ao público, ambos os sexos – 01 vaga;

11. Auxiliar e Linha de Produção, com experiência na CTPS, para trabalhar em uma panificadora, ambos os sexos – 01 vaga;

12. Auxiliar de Mecânico, com experiência, masculino – 01 vaga;

13. Babá, com experiência na CTPS, para trabalhar no Condomínio do Buritis, feminino – 01 vaga;

14. Balconista de Açougue, com experiência, feminino – 01 vaga;

15. Calceteiro, para trabalhar com pedra portuguesa, masculino – 01 vaga;

16. Condutor/Operador de Maquinas Pesadas, com experiência na CTPS e disponibilidade de horário, masculino – 01 vaga;

17. Cuidador de Idosos, com experiência na CTPS, ambos os sexos – 01 vaga;

18. Eletricista, com experiência na CTPS e experiência na área de montagem industrial, masculino – 01 vaga;

19. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Alto da Boa Vista, feminino – 01 vaga;

20. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar de segunda a sábado, no bairro Jardim Florença, feminino – 01 vaga;

21. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Nossa Senhora de Fátima, feminino – 01 vaga;

22. Garçom, masculino – 01 vaga;

23. Lavador de Veículos, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

24. Lavador de Veículos, masculino – 01 vaga;

25. Motorista de Caminhão, com experiência na CTPS, CNH “D”, masculino – 01 vaga;

26. Motorista de Ônibus, com experiência na CTPS, masculino – 04 vagas;

27. Motorista Entregador, com experiência na CTPS e disponibilidade de horário, CNH “AB”, masculino – 01 vaga;

28. Motorista Entregador, com experiência, CNH “AB”, masculino – 01 vaga;

29. Motorista de Guincho, com experiência na CTPS, CNH “C” ou acima, masculino – 01 vaga;

30. Operador de Retroescavadeira, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

31. Padeiro, com experiência na CTPS, ambos os sexos – 01 vaga;

32. Repositor de Mercadorias, com experiência, CNH “B” masculino – 01 vaga;

33. Servente de Limpeza, masculino – 01 vaga;

34. Servente de Obras, com experiência na CTPS masculino – 03 vagas;

35. Servente de Obras, masculino – 05 vagas;

36. Trabalhador Rural, com experiência na CTPS, com experiência em ordenha mecânica e que saiba operar Trator, para morar em uma fazenda a 23 km de Catalão, masculino – 01 vaga;

37. Trabalhador Rural, com experiência em Ordenha Mecânica, para morar em um chácara próximo ao Adubos Araguaia masculino – 01 vaga;

38. Trabalhador Rural, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

39. Vaqueiro, com experiência em gado de corte, para morar em uma fazenda próximo a Corumbaíba, masculino – 01 vaga;

40. Vendedor Externo, ambos os sexos – 05 vagas;

41. Vendedor Externo, com experiência, ambos os sexos – 01 vaga;

Observação: Para TODOS os atendimentos será obrigatório a apresentação da carteira de trabalho, caso for carteira de trabalho digital estar munido com CPF e número de PIS, na ausência de ambos não haverá atendimento.

Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário à apresentação da CTPS, RG e CPF.

SAÚDE DE CATALÃO ENCERRA SEMANA VACINANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA COVID-19; PESSOAS A PARTIR DOS 40 ANOS E IMUNOSSUPRIMIDOS SEGUEM RECEBENDO A 4ª DOSE

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Foto: Reprodução

Covid-19: Saúde convoca crianças de 5 a 11 anos para receberem a vacina pediátrica

A aplicação será tanto para primeira quanto para segunda dose.

Catalão segue a todo vapor com o Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19 para crianças. Hoje, sexta-feira (08), a primeira dose da vacina pediátrica continuará liberada para todas as crianças que tenham entre 5 e 11 anos de idade. E também será aplicada a segunda dose nas crianças que receberam a primeira dose da Pfizer, entre os dias 17 de janeiro a 15 de maio.

-Ambas aplicações serão realizadas no Centro Integrado da Mulher (CIM), das 09h às 14h.


Documentos obrigatórios

A criança deverá estar munida de documento com foto ou certidão de nascimento, CPF (se já for inscrita), cartão do SUS e cartão de vacina. Todos originais e cópias.

Imagem: SMS – Ascom/Prefeitura de Catalão

 

Covid-19: Saúde convoca crianças de 6 a 11 anos para receberem a segunda dose da CoronaVac

Intervalo entre doses da vacina CoronaVac é de 28 dias.

Hoje, sexta-feira (08), a Secretaria Municipal de Saúde fará a aplicação da segunda dose pediátrica em crianças de 6 a 11 anos que receberam a primeira dose da CoronaVac entre os dias 26 de janeiro a 9 de junho.

A aplicação do imunizante acontece em um único ponto de atendimento. Mas atenção: a criança deve estar acompanhada dos pais ou representante legal.

-Centro Integrado da Mulher (CIM);

-Das 09 horas às 16 horas e 30 minutos.

 

Documentos obrigatórios

A criança deverá estar munida de documento com foto ou certidão de nascimento, CPF (se já for inscrita), cartão do SUS e cartão de vacina. Todos originais e cópias.

Intervalos diferentes

O Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NVE) alerta que o intervalo de 28 dias vale apenas para a Coronavac. As crianças que tomaram doses da Pfizer (de 5 anos a 11 anos, 11 meses e 29 dias e as crianças com comorbidades) devem aguardar pelo intervalo de 56 dias (oito semanas), para completar o esquema vacinal. A vacinação infantil contra a covid-19 teve início em Catalão, no dia 17 de janeiro.

Imagem: SMS – Ascom/Prefeitura de Catalão

Saúde convoca pessoas de 12 anos ou mais para receberem a Terceira Dose

A Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Núcleo de Vigilância Epidemiológica, convoca população de 12 anos ou mais que receberam segunda dose da vacina contra a Covid-19 (CoronaVac, Pfizer, AstraZeneca ou Janssen), até o dia 08 de março, para aplicação da terceira dose.

A imunização acontecer nesta sexta-feira (08), das 09 horas às 16 horas e 30 minutos em um único ponto de atendimento:

-Centro Integrado da Mulher (CIM).

 

 Documentos

É necessário levar documento com foto, CPF, cartão do SUS e cartão de vacina (comprovando a segunda dose). Todos originais e cópias.

Imagem: SMS – Ascom/Prefeitura de Catalão

Covid-19: Saúde convoca pessoas de 40 anos ou mais, profissionais de saúde e imunossuprimidos para receberem a 4ª dose

A Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Núcleo de Vigilância Epidemiológica, convoca exclusivamente pessoas de 40 anos ou mais, profissionais de saúde e pessoas com alto grau de imunossupressão de 18 anos ou mais, que já completaram quatro meses de intervalo da terceira dose – 08/03 – para aplicação da dose reforço (quarta dose).

A imunização acontece nesta sexta-feira (08), das 09 horas às 16 horas e 30 minutos em um único ponto de atendimento:

-Centro Integrado da Mulher (CIM) – ao lado do Hospital Materno Infantil.

Veja as pessoas imunossuprimidas que poderão receber a dose extra:

-com imunodeficiência primária grave;

-em quimioterapia (câncer);

-transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressores;

-portadores de HIV/ Aids;

-em uso de corticoide em doses ≥ ou igual a 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por mais de 14 dias;

-em uso de drogas modificadores da resposta imune;

-com doenças auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias;

-pacientes em hemodiálise;

-pessoas com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

 

Documentos obrigatórios

É necessário levar documento com foto, CPF, cartão de vacina comprovando a terceira dose, cartão do SUS e relatório médico comprovando a comorbidade. Todos originais e cópias.

 

Pessoas “imunossuprimidas”

Indivíduos que têm o sistema imunológico comprometido por alguma doença congênita ou pelo uso de medicamentos.

 

Sobre imunossupressão

O sistema imunológico é composto de células, tecidos e órgãos que ajudam o corpo a evitar infecções. A imunossupressão é o estado em que o sistema imunológico não está funcionando tão bem quanto deveria. Sem um sistema imunológico intacto, as infecções que o corpo poderia ser capaz de controlar sozinho podem se tornar graves e até fatais.

A supressão pode ser o resultado de uma doença que atinge o sistema de defesa do corpo, tal como a Síndrome da Imunodeficiência Humana (Aids), causada pelo vírus de imunodeficiência humana (HIV), ou em consequência dos agentes farmacêuticos usados para lutar contra determinadas circunstâncias, como o câncer.

Em alguns casos, a imunossupressão pode ser deliberadamente induzida. Essa indução pode ser necessária para intervenções terapêuticas, tais como o transplante de tecidos e órgãos, para reduzir o risco de rejeição.

Imagem: SMS – Ascom/Prefeitura de Catalão

 

Publicado por: Badiinho Moisés/Informações da Ascom -Prefeitura de Catalão

CAMINHÃO COM NOVE TONELADAS DE GÁS DE COZINHA PEGA FOGO EM NERÓPOLIS

Foto: Facebook – Captura de tela/Reprodução

Equipes do Corpo de Bombeiros tiveram muito trabalho para combater um incêndio em um caminhão carregado com 9 toneladas de botijões de gás na noite desta quinta-feira (07) na GO-080 na cidade de Nerópolis, a cerca de 34 quilômetros de Goiânia, capital de Goiás.

O incêndio iniciou no tanque de combustível do veículo, e logo se espalhou por toda a carga, fazendo com que os botijões de GLP incendiados fossem arremessados a longas distâncias.

Devido ao calor, outros dois caminhões também foram atingidos, sendo um deles carregado com 48 mil kg de nitrato de amônio.

Foram necessário o uso de mais de 50 mil litros de água para combater o incêndio. Ninguém se feriu.

EM NOITE NOSTÁLGICA, BANDA GÊNESE FAZ SHOW EM CATALÃO NO DIA 13 DE AGOSTO

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A banda que mais animou público jovem no final dos anos 90, está de volta a Catalão para um noite de pura nostalgia

Banda Gênese na atualidade. Foto: Facebook/Reprodução

Quem aí não se lembra dos bailes no Clube Recreio Colonial no final década de 90, a caminho do novo milênio ? Quando era show com a Banda Gênese, era certeza de ingressos esgotados.

Que tal você dessa época reviver esse tempo em uma noite nostálgica no dia 13 de agosto, no Clube Acefértil, com show da Banda Gênese? Será uma oportunidade de você levar familiares e amigos da nova geração para contar dessa banda tem história em nossa cidade.

Tão logo traremos mais informações…

 

Publicado por: Badiinho Moisés 

VÁRIOLA DOS MACACOS: SUBIU PARA SEIS O NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS EM GOIÁS

Apesar das suspeitas, Goiás ainda não teve nenhum caso confirmado.  Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) investiga seis casos suspeitos de varíola dos macacos no Estado. Segundo informado pela pasta, os pacientes e pessoas que tiveram contato com eles estão sendo monitorados.

Ainda de acordo com a SES, outros dois casos suspeitos notificados foram descartados após a realização de exames laboratoriais. Apesar das suspeitas, Goiás ainda não teve nenhum caso confirmado.

A Secretaria de Estado de Saúde não informou de qual município são os casos suspeitos, entretanto afirmou que o acompanhamento é feito pelas secretarias municipais de saúde, por intermédio das equipes de vigilância epidemiológica.

Os números são referentes ao balanço divulgado na tarde desta quinta-feira (7/7) e devem ser atualizados todos os dias às 15h.

 

COMO É FEITA A INVESTIGAÇÃO DOS CASOS SUSPEITOS

A Secretaria de Estado de Saúde de Goiás explicou que a investigação dos casos suspeitos é feita através do encaminhamento de amostras dos pacientes ao  Laboratório Estadual Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO).

A pasta ressalta ainda que algumas amostram também são enviadas para o laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Outro ponto destacado é que os moradores devem ficar atentos a erupções na pele que tenham aparecido de forma súbita.

A secretaria alerta que esta atenção deve ser para caos onde as erupções são múltiplas ou até mesmo única. Dentre os sintomas da doença estão ainda inchaço na região do pescoço (adenomegalia) e febre.

 

Publicado por: Badiinho Moisés/Gabriela Amaral – Dia Online 

SENADO APROVA PROJETO PARA ZERAR IPVA DE MOTOS ABAIXO DE 170 CILINDRADAS

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Objetivo é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda

Foto: Agência Brasil/Reprodução

Um projeto que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas foi aprovado nesta quarta-feira, 6, no Senado. De acordo com o texto, a redução do imposto não é obrigatória, mas serve para sinalizar os estados e o Distrito Federal. A proposta segue para promulgação.

O objetivo é contribuir para baratear as motos de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o sustento da família. De acordo com o relator, Mecias de Jesus (Republicanos), não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.


Saiba como está o mercado de motos em Goiás

Em Goiás, de acordo com comerciantes, a venda das motocicletas cresceu de 2021 após os contínuos aumentos dos preços dos combustíveis.

“As pessoas estão procurando mais por motos para economizar. Com R$ 50,00 de gasolina as pessoas rodam quase a semana toda e isso não dá pra fazer com carro”, explicou o vendedor Ricardo Arantes.

Apesar da economia, com a alta procura pelas motocicletas, os preços dos automóveis subiram. Segundo um levantamento feito pelo Diário do Estado, os veículos podem ser encontrados a partir de R$ 3.309, podendo chegar a R$ 17,900.  Vale ressaltar, que os valores se referem a motocicletas com dez anos de uso ou mais.

o valor do IPVA de motocicletas abaixo de 170 cilindradas varia de R$ 171,84 a R$ 650,00. O preço pode oscilar de acordo com o ano e modelo do automóvel.


Leia também: 

-BRASIL: ALTA DOS COMBUSTÍVEIS FAZ PRODUÇÃO E VENDA DE MOTOCICLETAS CRESCEREM ACENTUADAMENTE

 

Publicado por: Badiinho Moisés/Texto:  Samantha Souza – Diária do Estado  

SERÁ? UMA MINICIDADE CHINESA DENTRO DE CATALÃO

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Local onde será erguido o edifício que abrigará a sede administrativa da bilionária mineradora CMOC Brasil e também apartamentos residenciais para os chineses que aqui estão e virão para trabalhar. Foto: Badiinho Moisés

A aquisição de um grupo chinês do maior potencial econômico de Catalão, a potente mineradora de nióbio, que também está em solo ouvidorense, está deixando muita gente com a pulga atrás da orelha, desde quando essa negociação foi confirmada em 2016.

Quando se conversa com trabalhadores da mineradora CMOC, principalmente com aqueles que não são do colarinho branco, as perspectivas deles são desanimadoras, pois reclamam da mudança na carga horária de trabalho, perdas de benefícios, dentre outras queixas diárias relatadas constantemente nas rodas de conversas com amigos e familiares desses colaboradores.


UMA CHINA NA CIDADE DE CATALÃO 

Antiga sede Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a venda, já foi demolida para ser erguido o edifício que abrigará a sede administrativa da bilionária mineradora CMOC Brasil e também apartamentos residenciais para os chineses que aqui estão e virão para trabalhar. Foto: Badiinho Moisés

Outro comentário forte que está circulando por todo lado na cidade de Catalão, é que no terreno onde funcionou a antiga Fumbem (hoje CCPA) e por último a Secretaria de Esportes e Lazer, vendido para a mineradora CMOC em negociação feita pela prefeitura, é que no local, será construído uma espécie de minicidade chinesa, que terá direito a estabelecimentos comerciais de vários segmentos como padaria, farmácia, posto de combustíveis e até mesmo uma unidade de saúde.

Lá também, onde era a Secretaria de Esportes e Lazer, em frente ao lago artificial que era denominado de represa do Clube do Povo (represa do Haley), mas que brevemente terá essa bordão mudado para a Represa dos Chineses, é que a obra principal será a construção de um grande edifício que abrigará a parte administrativa da mineradora CMOC e, também centenas de apartamentos residenciais para os chineses, que hoje moram em um hotel de Catalão, fechado exclusivamente para eles.

Nossa torcida é para que tenhamos gente responsável para debater abertamente os destinos da economia catalana, pois afinal, a riqueza mineral está enterrada em nosso solo, e o assunto vai mais além do que cliques para matérias em  doações de equipamentos e dinheiro para órgãos e instituições para dedução no Imposto de Renda, que é válido, é claro, mas que é insignificante perante a tamanha riqueza explorada aqui. O que deve estar em pauta, é como ficarão os empregos dos catalanos (as)? Não há qualificação da nossa gente para ocupar esses cargos? O que vão deixar de sustentável para a cidade de Catalão quando as operações da empresa finalizarem? Afinal, estamos falando de um bem finito… Esse deve ser o debate!

 

Publicado por: Badiinho Moisés

AÇÃO SOLIDÁRIA: PARA ARRECADAR DINHEIRO PARA CIRURGIA, CASAL DE FEIRANTES VÃO VENDER MARMITAS COM GALINHADA NESTE DOMINGO (10)

Para custear tratamento de saúde, casal de feirantes promovem ‘Galinhada Solisária’ neste domingo (10). Foto: Reprodução

Uma ação solidária neste domingo, 10 de julho, vai acontecer para que o casal de feirantes, Dona Maria e o Senhor José Luiz, da barraca ‘Delícias do Milho, possam conseguir mais de R$ 27 mil para a realização de um procedimento cirúrgico.

Dona Maria trabalhando, ela fará uma galinhada acompanhada de tutu de feijão, macarronada e vinagrete, sendo vendida as marmitas ao preço de R$ 20 reais, no dia 10 de julho, para que seja arrecadado dinheiro para a cirurgia do Senhor José Luiz. As marmitas podem ser pedidas no seguinte telefone de contato: (64) 9 81123-34 94.

Para as pessoas que quiserem ajudar com doações, a chave do pix do Senhor José Luiz é telefone celular: 64981704723.

CASAL DE FEIRANTES PEDE AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Casal de feirantes Dona Maria e Zé Luiz. Feirante Zé Luiz está com problema de saúde. Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução

Na manhã do dia 29 de julho, o Badiinho foi comunicado de que o Senhor José Luiz, casado com Dona Maria, da barraca Delícias do Milho nas feiras de terça, sextas e de domingos na Duque de Caxias, passa por um problema de saúde e precisa de ajuda financeira para custear esse tratamento. “Desde de meus tempos de Menor Aprendiz no Fórum de Catalão, lembro-me da Dona Maria e do Senhor Zé Luiz na feira na rua atrás da prefeitura, casal da barraca dos bolinhos de milho, bolo frito de polvilho, das pamonhas, mingau, a Barraca Delícias do Milho, tradicional nas feiras de terças, sextas e domingos na Praça Duque de Caxias”, disse Badiinho.

GALINHADA SOLIDÁRIA

Sem convênio e somente a Dona Maria trabalhando, ela fará uma galinhada acompanhada de tutu de feijão, macarronada e vinagrete, sendo vendida as marmitas ao preço de R$ 20 reais, no dia 10 de julho, para que seja arrecadado dinheiro para a cirurgia do Senhor José Luiz. As marmitas podem ser pedidas no seguinte telefone de contato: (64) 9 81123-34 94.

Para as pessoas que quiserem ajudar com doações, a chave do pix do Senhor José Luiz é telefone celular: 64981704723.

 

Leia também:

-CASAL DE FEIRANTES PEDE AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

 

Publicado por: Badiinho Moisés

COMERCIANTES DE CATALÃO ESTÃO PROÍBIDOS DE CONVOCAR TRABALHADORES PARA TRABALHAREM DOMINGOS E FERIADOS SEM ESTAR PREVISTO EM NORMA COLETIVA; DECISÃO É DO TRT-18

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Foto: Reprodução

As normas brasileiras autorizam permanentemente o trabalho aos domingos e feriados para os comerciantes varejistas de supermercados e hipermercados. Todavia, é preciso cumprir os requisitos exigidos pela Lei nº 10.101/2000, que prevê a necessidade de autorização para o labor em feriados por meio de convenção coletiva de trabalho (CCT) e de observância das leis municipais sobre o assunto. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao julgar o recurso ordinário interposto por empresa varejista condenada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Catalão (GO). 

O colegiado manteve a sentença de primeira instância que determinou a empresa de se abster de chamar seus empregados locais para trabalharem aos domingos e feriados, exceto nas hipóteses legalmente autorizadas. O descumprimento da determinação pelo comércio poderia implicar em multa de R$ 1 mil por dia e por empregado, até o limite de 30 mil reais por dia.

O recurso é originário de uma ação coletiva proposta por um sindicato do comércio varejista de Catalão, que buscou impedir que a loja convocasse seus empregados nos domingos e nos feriados para o trabalho. Na ação, a entidade alegou que não existia autorização para o trabalho aos domingos e feriados em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A empresa varejista rebateu os argumentos do sindicato alegando que havia uma CCT que permitiria o trabalho. O Juízo da Vara do Trabalho de Catalão (GO) deferiu o pedido do sindicato. Entendeu que o trabalho aos domingos é possível apenas na hipótese prevista no parágrafo único do artigo 6º da Lei 10.101/2000, bem como que inexiste norma coletiva que autorize o funcionamento do comércio nos feriados.

A varejista recorreu ao TRT-18 para reverter a sentença. Reafirmou a existência da CCT com a previsão de trabalho em domingos e feriados. Pontuou que comercializa produtos alimentícios de primeira necessidade, de maneira que não haveria óbice ao trabalho em feriados.

O relator, desembargador Eugênio Cesário, disse que a sentença foi analisada de forma correta e com a observância das provas constantes nos autos e às espécies normativas aplicáveis ao caso. Ele ressaltou que a empresa varejista atua de fato no ramo de departamentos, em que pese o comprovante de inscrição do CNPJ constar como atividade preponderante o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados.

Eugênio Cesário explicou que para o trabalho aos domingos e feriados nas atividades do comércio em geral, independentemente do ramo empresarial do empregador, aplica-se o disposto no artigo 6º-A da Lei 10.101/2000. Além disso, o relator ponderou que o Decreto 9.127/2017, ao acrescentar o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados, não teria alterado as regras vigentes relativas à necessidade de prévia autorização em CCTs nem mencionado a observância da legislação municipal a respeito. 

Para o relator, como não há CCT representativa das partes, tampouco legislação municipal a respeito, correta a sentença. Eugênio Cesário citou, ainda, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-18 no mesmo sentido para negar provimento ao recurso da varejista e manter a vedação para chamar os empregados da localidade para trabalharem aos domingos – fora os autorizados por lei – bem como em feriados.


Benefício da Justiça Gratuita para ente sindical
 

O sindicato recorreu do indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Argumentou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) combinado com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e com o novo Código de Processo Civil (NCPC), assim como o entendimento sumulado do TST lhe garantiriam a concessão desse benefício. Afirmou que a instituição não tem condições econômicas financeiras para arcar com as custas processuais, de acordo com as provas juntadas ao processo.

O relator salientou que o artigo 98 do CPC admite a possibilidade de concessão do benefício a toda pessoa jurídica. Todavia, Eugênio Cesário explicou que a presunção de veracidade da declaração de miserabilidade somente alcança a pessoa física. 

O desembargador trouxe o entendimento do TST no sentido de ser possível a aplicabilidade da presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência econômica da pessoa jurídica que comprovar a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. “Portanto, remanesce a necessidade de comprovação de situação precária, ainda que se trate de entidade sindical”, afirmou.

O desembargador salientou que, no caso, o sindicato não juntou prova apta a demonstrar eventual dificuldade financeira que o impedisse de propor uma ação. “Deveria ter juntando, por exemplo, seus demonstrativos de atividades para comprovar sua atual situação financeira. Provaria, assim, que efetivamente está em condição de miserabilidade”, pontuou o relator ao manter o indeferimento dos benefícios assistenciais.

Processo: 0010494-28.2021.5.18.0141

Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Cristina Carneiro – Comunicação Social/TRT-18

MÉDICO NEUROLOGISTA, DR. RODRIGO LEÃO JÁ DEIXOU UTI E ATÉ CONSEGUE FICAR EM PÉ SOZINHO

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O médico neurocirurgião , Dr. Rodrigo Leão. Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução

Há cerca de dois dias atrás postamos aqui a informação da evolução do estado de saúde do médico neurologista, Dr. Rodrigo Leão, inclusive da possibilidade dele deixar a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital 9 de Julho, em São Paulo-SP ainda nessa semana.

Pois bem, Dr. Rodrigo Leão deixou a UTI por volta das 15h de ontem, quinta-feira (06), e passou a receber os cuidados no quarto da unidade para que seja concluída a medicação, bem como intensificado a fisioterapia. As informações de ontem é que ele já estava conseguindo se sentar em uma poltrona, estava com boa aceitação, conversando com facilidade.

Já as notícias de hoje, quinta-feira (07), são de que faz fisioterapia e até consegue ficar em pé sozinho.

A próxima notícia que aqui compartilharemos em breve, será do seu retorno para Catalão.


CASAL DE MÉDICOS DE CATALÃO SE FERIRAM APÓS SOFREREM QUEDA  DE MOTO EM RODOVIA DO MATO GROSSO

Moto Big Trail conduzida pelo médico Dr. Rodrigo Leão, ficou com a frente completamente destruída. Foto: Reprodução

O médio neurologista Rodrigo Mello Leão, e sua esposa, sofreram uma queda de moto na MT-251, no munícipio de Campo Verde, no Estado do Mato Grosso, às 05h30 da manhã do dia 19 de junho.

A esposa de Rodrigo teve, a médica ginecologista, Dra Luciana Corrêa dos Santos Leão, teve ferimentos leves.  Já Rodrigo Leão, teve que passar por cirurgia na cabeça, ficou em recuperação  em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em hospital de Cuiabá-MT, mas no dia 23 junho, foi transferido para o hospital 9 de Julho, em São Paulo-SP, onde nesta quarta-feira (06), deixou a UTI e segue com o tratamento no quarto. 

 

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