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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Catalão, emite nota de repúdio contra criminalização da advocacia criminal

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Sede da Subseção da OAB de Catalão. Foto: Arquivo/Blog do Badiinho

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Catalão, emitiu uma nota de repúdio contra supostos ataques proferidos contra advogados da cidade. No documento, a entidade expressa preocupação com a tentativa de criminalização da advocacia criminal devido a comentários em redes sociais dirigidos a advogados no exercício de suas funções profissionais.

A nota, assinada pelo presidente Dr. Thadeu Aguiar, destaca a importância da advocacia como atividade essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos direitos individuais e coletivos. Ressalta-se que os advogados têm o dever ético e legal de defender seus clientes de maneira diligente e comprometida, respeitando os limites da lei e da ética profissional.

O documento enfatiza a inadmissibilidade de advogados e advogadas serem alvo de perseguição ou criminalização pelo simples fato de expressarem opiniões ou de defenderem seus clientes em ambientes virtuais. A OAB reafirma a importância da liberdade de expressão e do direito de defesa como pilares fundamentais de uma sociedade democrática, repudiando qualquer tentativa de cerceá-los como um atentado aos princípios democráticos.

Por fim, a OAB reitera seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas, assim como com a promoção do respeito aos direitos humanos e às garantias individuais. Repudia-se toda e qualquer forma de intimidação, assédio ou perseguição contra os advogados no exercício legítimo de sua profissão.


 

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés 

Secretaria do Trabalho e Renda de Catalão oferece 43 vagas de emprego nesta sexta-feira (22/03)

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO)  Dia: 22/03/2024 – Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

1. Adesivador, masculino – 01 vaga;

2. Ajudante de Cozinha, com experiência, para trabalhar de terça a domingo das 16:20h as 00:00h, feminino – 02 vagas;

3. Ajudante de Pintor, com experiência na CTPS, masculino – 03 vagas;

4. Ajudante de Serralheiro, com experiência, masculino – 01 vaga;

5. Armazenista, com experiência, conhecimento em informática, ensino médio completo, ambos os sexos – 01 vaga;

6. Assistente Administrativo, com experiência em rotinas administrativas, compras e financeiro, ambos os sexos – 01 vaga;

7. Atendente Balconista, com experiência, com disponibilidade de horário, feminino – 01 vaga;

8. Atendente Balconista, com experiência, disponibilidade de horário, feminino – 02 vagas;

9. Atendente de Oficina, CNH “B”, ambos os sexos – 01 vaga;

10. Auxiliar de Lavanderia, ensino médio completo, para trabalhar com engavetamento de uniformes nos armários, ambos os sexos – 01 vaga;

11. Auxiliar de Linha de Produção, para trabalhar com carga e descarga, empacotamento e armazenamento de feijão, ter veículo próprio, masculino – 01 vaga;

12. Auxiliar de Linha de Produção, para trabalha com corte de dobradura de aço, masculino – 01 vaga;

13. Auxiliar de Marceneiro ou Marceneiro, masculino – 01 vaga;

14. Auxiliar Financeiro, com experiência na CTPS, ambos os sexos – 01 vaga;

15. Costureira, com experiência, ambos os sexos – 01 vaga;

16. Eletricista, com experiência, disponibilidade de horário, NR-10 e NR-35 atualizados, masculino – 01 vaga;

17. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Village, feminino – 01 vaga;

18. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Ipanema, feminino – 01 vaga;

19. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar duas vezes na semana, no bairro Ipanema, feminino – 01 vaga;

20. Garçom, com experiência, para trabalhar das 16:20h as 00:00h, feminino — feminino – 01 vaga;

21. Gerente de Restaurante, com experiência em rotinas de restaurante, disponibilidade de horário, ambos os sexos – 01 vaga;

22. Gerente Operacional, com experiência e, gerenciamento administrativo, ambos os sexos – 01 vaga;

23. Lavador de Veículos, com experiência, masculino – 01 vaga;

24. Lavador de Caminhões, masculino – 01 vaga;

25. Mecânico de Ônibus, com experiência, disponibilidade de horário, masculino – 01 vaga;

26. Monitor de Alunos, cursando área de exatas ou afins, ambos os sexos – 01 vaga;

27. Montador de Andaimes, com experiência na CTPS, masculino – 02 vagas;

28. Motorista Entregador, com experiência, CNH “A” ou “B”, masculino – 01 vaga;

29. Motorista Entregador, com experiência, CNH “A”, masculino – 01 vaga;

30. Oficial de Serviços, com experiência, masculino – 01 vaga;

31. Operador de Caldeira, para morar em alojamento a 110 km de Catalão, trabalhar em escala 12×36, masculino – 02 vagas;

32. Operador de Inspeção, ensino médio completo e curso de técnico em mecânica, masculino – 01 vaga;

33. Padeiro, com experiência, disponibilidade de horário, ambos os sexos – 01 vaga;

34. Recepcionista Atendente, com experiência em Excel, feminino – 01 vaga;

35. Recepcionista Secretaria, com experiência, conhecimento no setor financeiro e caixa, feminino – 01 vaga;

36. Vendedor Pracista, CNH “AB”, para trabalhar com vendas de telefonia e internet, ambos os sexos – 01 vaga. 

Observação: Para todos os atendimentos será obrigatório a apresentação da carteira de trabalho, caso for carteira de trabalho digital estar munido com CPF e número de PIS, na ausência de ambos não haverá atendimento. Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário à apresentação da CTPS, RG e CPF.

Paralisação do transporte público em Catalão gera tensão entre a prefeitura e a empresa Transduarte

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Ônibus novos na porta da Prefeitura de Catalão, sendo apresentados em 2017, primeiro ano do terceiro mandato de Adib Elias após quatro anos de administração do ex-prefeito Jardel Sebba (PSDB). Foto: Arquivo/Blog do Badiinho

No último dia 20 de março, quarta-feira, a população de Catalão foi surpreendida com o anúncio da suspensão dos serviços de transporte público coletivo pela empresa responsável, a Transduarte. Alegando prejuízos financeiros e a falta de acordo sobre subsídios com a administração municipal, a empresa declarou que os serviços seriam interrompidos a partir do dia 21 de março.

-Transduarte anuncia encerramento do serviço de transporte público coletivo; empresa alega prejuízos financeiros

A resposta da Prefeitura não demorou a chegar. No programa matinal de rádio, ‘Café Com o Prefeito’ (Nova Liberdade FM) desta manhã, o prefeito afirmou que o município já havia se comprometido a subsidiar aproximadamente 73 mil reais para garantir a continuidade do serviço. No entanto, a procuradora jurídica da Prefeitura, Débora Mamede, fez uma declaração. Segundo ela, em 2022, quando a paralisação dos serviços foi anunciada anteriormente, o Ministério Público havia solicitado judicialmente o retorno do transporte, uma medida que foi acatada na época.

Ouça abaixo, o trecho do programa em que o assunto do transporte público de Catalão é abordado:

 

Em uma reviravolta, a empresa Transduarte emitiu uma nota no final da tarde do mesmo dia, contestando veementemente as declarações da Prefeitura. A presidente da empresa, Vivian Duarte, acusou o prefeito e a procuradora de mentirem, destacando que desde 2020, quando a empresa estava sob outra gestão, eles vinham alertando a Prefeitura sobre a iminente falência do sistema de transporte público. Alegações sobre o aumento dos custos dos insumos e a queda significativa no número de passageiros foram apresentadas como justificativas para a crise.

A empresa negou ter concordado com um subsídio mensal de 75 mil reais, como afirmado pela Prefeitura, destacando que o suposto acordo ainda não havia sido formalizado por escrito. Além disso, refutou as alegações de negligência no cumprimento dos horários, argumentando que todas as operações eram estritamente determinadas e supervisionadas pelo município.

Em meio ao impasse, a população de Catalão enfrenta a incerteza quanto à continuidade dos serviços de transporte público, enquanto as duas partes envolvidas continuam a trocar acusações e a buscar uma solução para o impasse.

Confira os comunicados da empresa Transduarte e da Prefeitura de Catalão:

1ª Nota: 20/03/2024
2ª Nota: 21/03/2024


Comunicado da Prefeitura de Catalão

Na data de hoje (20/03), pela manhã, houve reunião até então produtiva com advogados da empresa, na tentativa de chegar a um consenso entre a demanda da concessionária e do município, na intenção de demonstrar o valor efetivo da tarifa para fins de atualização e subsídio por parte do ente público.

A ação a que a empresa se refere relaciona-se a pedido de rescisão de contrato e indenização por suposto prejuízo e de tutela de urgência para a suspensão imediata das atividades considerando a inviabilidade econômica, o que foi indeferido pela juíza da fazenda pública, inclusive há manifestação do MP contrário à suspensão das atividades da concessionária. Quanto ao prejuízo alegado, tanto o município quanto o Ministério Público defendem a ausência de comprovação, e ainda é importante mencionar que prejuízo alegado não é suficiente para suspensão de atividade de interesse público.

Não se pode esquecer que estamos tratando de serviço essencial e de interesse primordial da coletividade, que é transporte público.

Acreditamos que a empresa será fortemente responsabilizada pelo próprio Judiciário, pois há liminar proibindo a empresa de suspender as atividades em outro processo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, onde já houve decisão judicial que determinou “a circulação da frota nos itinerários (linhas) e horários estabelecidos assegurado o transporte regular para quem dele necessita, mediante incidência de multa diária na hipótese de descumprimento de R$ 3.000,00, havendo descumprimento nos cinco primeiros dias; R$6.000,00 (seis mil reais) a partir do 6º dia; R$12.000,00 (doze mil reais) a partir do 11º dia; R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) a partir do 16º dia e, persistindo a recalcitrância, até o 30º dia, e responsabilização penal por crime de desobediência”.

Essa liminar é oriunda do fato de que em 14/03/2022 abruptamente foi suspensa a prestação de serviço público de transporte coletivo no âmbito da municipalidade, sendo que na época houve a atualização da tarifa urbana de R$ 3,50 para R$ 4,58, a criação de rotas emergenciais, além do subsídio mensal de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pelo poder concedente como forma de indenização pela utilização do transporte pelos usuários isentos do transporte coletivo.

Destaca-se que além das sanções judiciais, o contrato firmado prevê multa contratual em caso de abrupto rompimento contratual, que chega ao montante de 4 milhões de reais a ser arcada pela concessionária.

Que o município deverá agir nos limites da lei promovendo a notificação extrajudicial à concessionária Transporte Coletivo Duarte para que cumpra contrato nº 025/2019, com vistas à retomada imediata das atividades objeto da concessão, sob pena da aplicação das sanções legais cabíveis, dentre elas a aplicação de multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Secretaria de Comunicação – Prefeitura de Catalão

 

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés

Moradores e Rancheiros da zona rural de Catalão, na região do Limoeiro, próximo ao antigo posto de fiscalização ‘Cana Brava’ na BR-050, clamam por medidas urgentes para prevenir acidentes

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Moradores e rancheiros próximos ao antigo posto de fiscalização ‘Cana Brava’, na BR-050, pedem melhorias nas sinalizações e até mesmo a viabilidade de instalação de redutores de velocidades, afim de ser evitar acidentes trágicos. Foto: Enviado por leitor

Cerca de quarenta residentes da comunidade rural de Limoeiro, próxima ao antigo posto de fiscalização ‘Cana Brava e da Ponte Wagner Estelita Campos, na BR-050, que cruza o Rio Paranaíba na divisa entre Goiás e Minas Gerais, estão preocupados com a segurança na região.

Um dos moradores relatou que as duas entradas da Ponte Estelita que se conectam à BR-050 estão comprometidas devido à maneira como a Eco Rodovias está lidando com o problema. Nos finais de semana, grupos de caminhões, carretas e motociclistas, viajando em alta velocidade, especialmente aos sábados de manhã, colocam em risco a vida dos moradores e dos proprietários dos ranchos de pesca da área. A falta de visibilidade no local é exacerbada por uma invasão que construiu estruturas e plantou árvores ao longo da margem da rodovia, dificultando a visão de quem tenta acessar a estrada vicinal.

Embora até o momento não tenha havido acidentes graves, várias situações perigosas já foram registradas. Os moradores estão pedindo à concessionária que aumente a sinalização ou considere a instalação de redutores de velocidade para evitar possíveis tragédias na área.

O Badiinho solicitou nota da Eco-050, concessionária responsável pela rodovia BR-050, avaliariam a situação antes de encaminharem resposta.

Assista o vídeo no perfil do Blog do Badiinho no Instagram:

 

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés

Caminhão carregado com soja tombou na GO-213 entre Ipameri e Caldas Novas

Foto: Divulgação/23ª CIBM – Ipameri-GO

No final da tarde da última quarta-feira, dia 20 de março, na rodovia 213, entre Ipameri e Caldas Novas, um caminhão carregado de soja tombou, espalhando sua carga pelo asfalto. Os bombeiros de Ipameri foram chamados para auxiliar a Polícia Rodoviária Estadual na operação de limpeza da pista no quilômetro 144 da via, onde o acidente ocorreu.

Ao chegarem ao local, parte da carga já havia sido removida por um trator, mas ainda restava trabalho a ser feito. Utilizando vassouras e sopradores, os bombeiros conseguiram realizar a limpeza necessária para restabelecer as condições de tráfego na estrada.

Enquanto isso, a carreta do bitrem permaneceu no local até o início da noite, aguardando a chegada de um guincho para sua remoção. O acidente causou transtornos temporários, mas a rápida intervenção das autoridades contribuiu para minimizar os impactos no fluxo de veículos na região.

Assista o vídeo no perfil do Blog do Badiinho no Instagram:

Consumo de energia em Goiás registra aumento de quase 20% este ano

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Foto: Reprodução

A Equatorial Goiás alerta para o aumento do consumo de energia elétrica no estado, impulsionado pelas altas temperaturas que têm sido frequentes. Desde o início do ano, a distribuidora identificou um uso mais intenso de aparelhos eletroeletrônicos nas residências, o que tem contribuído para um significativo aumento nos números de consumo em sua área de concessão.

Comparando os meses iniciais de 2024 com o mesmo período do ano anterior, o consumo médio de energia residencial aumentou em cerca de 17%. Em números concretos, enquanto no primeiro bimestre de 2023 a média de consumo residencial foi de 173 kWh por instalação, em 2024 esse valor subiu para 203 kWh.

Marcos Aurélio Silva, executivo de Faturamento da Equatorial Goiás, atribui esse aumento principalmente às temperaturas elevadas. Ele afirma que o calor tem levado as pessoas a utilizar mais aparelhos refrigeradores, como ar-condicionado e ventiladores, além de consumir mais alimentos e bebidas refrigeradas, o que naturalmente impacta no consumo de energia.

Recentemente, uma nova onda de calor atingiu diversas regiões do país, provocando sobrecarga na rede elétrica em alguns estados, incluindo Goiás. O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alertas sobre as altas temperaturas em todo o Brasil, e municípios como Caçu e São Simão, no extremo sudoeste de Goiás, registraram temperaturas acima da média para o período, conforme informações do Cimehgo.

O Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás também alertou para a possibilidade de instabilidade e chuvas intensas, acompanhadas de raios e rajadas de vento, que podem causar alagamentos e outros transtornos.

Diante dessas condições climáticas adversas e do aumento do consumo, a Equatorial ressalta a importância de verificar a rede interna das residências, condomínios e prédios, a fim de evitar desarmes nos disjuntores de entrada que não estão dimensionados para suportar o aumento na demanda de energia.

A empresa continua realizando ações de manutenção e modernização da rede elétrica em todo o estado, visando garantir maior confiabilidade durante períodos de calor intenso e tempestades.

Além disso, a concessionária faz um apelo à economia de energia, especialmente neste período em que o uso de aparelhos como ar-condicionado e ventiladores se torna mais frequente. A recomendação é adotar hábitos de consumo consciente, como reduzir o tempo de banho, evitar o uso desnecessário de aparelhos elétricos e manter as instalações internas em boas condições.

A Equatorial também oferece algumas orientações práticas para economizar energia, como escolher equipamentos com selo Procel de eficiência energética, evitar abrir constantemente geladeiras e freezers, e ajustar a temperatura do chuveiro para o modo “verão”.

Em suma, a mensagem é clara: em tempos de calor intenso, é fundamental adotar medidas para economizar energia e garantir o bom funcionamento da rede elétrica.

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés 

Secretaria do Trabalho e Renda de Catalão oferece 40 vagas de emprego nesta quinta-feira (21/03)

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO)  Dia: 21/03/2024 – Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

1. Adesivador, masculino – 01 vaga;

2. Ajudante de Cozinha, com experiência, para trabalhar de terça a domingo das 16:20h as 00:00h, feminino – 02 vagas;

3. Ajudante de Pintor, com experiência na CTPS, masculino – 03 vagas;

4. Ajudante de Serralheiro, com experiência, masculino – 01 vaga;

5. Armazenista, com experiência, conhecimento em informática, ensino médio completo, ambos os sexos – 01 vaga;

6. Assistente Administrativo, com experiência em rotinas administrativas, compras e financeiro, ambos os sexos – 01 vaga;

7. Atendente Balconista, com experiência, com disponibilidade de horário, feminino – 01 vaga;

8. Atendente Balconista, com experiência, disponibilidade de horário, feminino – 02 vagas;

9. Auxiliar de Lavanderia, ensino médio completo, para trabalhar com engavetamento de uniformes nos armários, ambos os sexos – 01 vaga;

10. Auxiliar de Linha de Produção, para trabalhar com carga e descarga, empacotamento e armazenamento de feijão, ter veículo próprio, masculino – 01 vaga;

11. Auxiliar de Marceneiro ou Marceneiro, masculino – 01 vaga;

12. Auxiliar Financeiro, com experiência na CTPS, ambos os sexos – 01 vaga;

13. Costureira, com experiência, ambos os sexos – 01 vaga;

14. Eletricista, com experiência, disponibilidade de horário, NR-10 e NR-35 atualizados, masculino – 01 vaga;

15. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Village, feminino – 01 vaga;

16. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Ipanema, feminino – 01 vaga;

17. Garçom, com experiência, para trabalhar das 16:20h as 00:00h, feminino — feminino – 01 vaga;

18. Gerente de Restaurante, com experiência em rotinas de restaurante, disponibilidade de horário, ambos os sexos – 01 vaga;

19. Gerente Operacional, com experiência e, gerenciamento administrativo, ambos os sexos – 01 vaga;

20. Lavador de Veículos, com experiência, masculino – 01 vaga;

21. Lavador de Caminhões, masculino – 01 vaga;

22. Mecânico de Ônibus, com experiência, disponibilidade de horário, masculino – 01 vaga;

23. Monitor de Alunos, cursando área de exatas ou afins, ambos os sexos – 01 vaga;

24. Montador de Andaimes, com experiência na CTPS, masculino – 02 vagas;

25. Motorista Entregador, com experiência, CNH “A” ou “B”, masculino – 01 vaga;

26. Motorista Entregador, com experiência, CNH “A”, masculino – 01 vaga;

27. Oficial de Serviços, com experiência, masculino – 01 vaga;

28. Operador de Caldeira, para morar em alojamento a 110 km de Catalão, trabalhar em escala 12×36, masculino – 02 vagas;

29. Operador de Inspeção, ensino médio completo e curso de técnico em mecânica, masculino – 01 vaga;

30. Padeiro, com experiência, disponibilidade de horário, ambos os sexos – 01 vaga;

31. Recepcionista, com experiência em Excel, feminino – 01 vaga;

32. Vendedor Pracista, CNH “AB”, para trabalhar com vendas de telefonia e internet, ambos os sexos – 01 vaga. 

Observação: Para todos os atendimentos será obrigatório a apresentação da carteira de trabalho, caso for carteira de trabalho digital estar munido com CPF e número de PIS, na ausência de ambos não haverá atendimento. Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário à apresentação da CTPS, RG e CPF.

Polícia Civil desvenda grande esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia, capital de Goiás

Operação da Polícia Civil (PC) que investiga um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia aprendeu R$ 431 mil na casa do presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Silva Borges. Foto: Reprodução

Operação da Polícia Civil (PC) desvenda esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia, apreendendo R$ 431 mil na residência do presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Silva Borges. Dois sacos transparentes contendo dinheiro em espécie foram confiscados e levados para a Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) nesta quarta-feira (20).

O prefeito Rogério Cruz teria anunciado em uma coletiva de imprensa que a administração municipal solicitaria o afastamento do presidente da Comurg, Alisson Silva Borges, e de outros funcionários sob investigação, porém, Borges pediu exoneração do cargo. Cruz negou qualquer conhecimento prévio das irregularidades e afirmou que nenhum outro servidor será afastado até que a prefeitura tenha acesso às informações completas da investigação policial.

A investigação em andamento trata de um possível esquema de fraudes em licitações para obras de recapeamento asfáltico na capital. Apesar das acusações, o prefeito garantiu que as obras em andamento na cidade não serão interrompidas. A operação da PC ocorreu simultaneamente em diversas entidades municipais, incluindo a Comurg, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

A Prefeitura de Goiânia emitiu uma nota informando sua cooperação com as investigações policiais, facilitando o acesso das equipes aos locais e documentos necessários.

Além do presidente da Comurg, os alvos da operação incluem Denes Pereira Alves, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e ex-secretário municipal de Administração; Edimar Ferreira da Silva, diretor de urbanismo da Comurg; Adriano Renato Gouveia, diretor administrativo financeiro da Comurg; e Luan Deodato Machado Alves, presidente da Amma.

De acordo com a Deccor, o esquema funcionava com empresas vencedoras de licitações que não possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar os produtos. As empresas apresentavam certidões falsas pertencentes a outras para ganhar as licitações.

Os valores oferecidos pelas empresas vencedoras eram inferiores aos custos dos produtos vendidos pela Petrobras, que era a única fornecedora desse tipo de material. Os crimes investigados incluem fraude em licitações e contratos, modificação irregular de contratos, peculato, corrupção ativa e passiva, e constituição de organização criminosa, supostamente ocorrendo desde 2022.

A operação resultou em 32 mandados judiciais de busca e apreensão, incluindo 4 em sedes de órgãos públicos municipais, 3 em sedes de empresas e 25 em residências. Mais de 100 policiais participaram da operação.

Na residência do presidente da Amma, Luan Alves, foram encontradas armas, porém ele conseguiu provar que as armas eram suas e que possuía registro legal como Colecionador, Atirador Esportivo e Caçador (CAC). A polícia recolheu documentos e acessou computadores em busca de provas das fraudes investigadas.

A investigação revelou dois grupos envolvidos no esquema criminoso: um composto pelos sócios administradores das empresas usadas nas fraudes e outro pelos funcionários públicos responsáveis pelas licitações e contratos suspeitos.

A Deccor concluiu que os investigados do grupo empresarial se uniram para vencer as licitações promovidas pelos órgãos públicos investigados. 

Operação da Polícia Civil (PC) que investiga um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia aprendeu R$ 431 mil na casa do presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Silva Borges. Foto: Reprodução/PC-GO e Redes Sociais

 

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Com informações do G1 Goiás 

Câmara aprova proposta para restringir saída temporária de presos

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Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que restringe a saída temporária de presos, alegando a necessidade de maior controle sobre os benefícios concedidos aos detentos. De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (20), o acesso à saída temporária para os detentos em regime semiaberto será limitado às atividades educacionais, tais como cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) permite a saída temporária por até sete dias, quatro vezes ao ano, para visita à família ou participação em atividades que contribuam para a reintegração social.

A proposta aprovada, originária do Projeto de Lei 2253/22 com emendas do Senado, agora aguarda sanção presidencial. O texto original, aprovado pela Câmara em 2022, foi modificado pelo Senado e incluiu novas restrições, como a impossibilidade de trabalho externo sem vigilância direta para condenados por crimes hediondos ou com violência.

Além disso, o projeto estipula que a progressão de regime dependa de exame criminológico favorável e que, no caso do regime aberto, o condenado demonstre baixa periculosidade para se ajustar a este novo regime. O uso de tornozeleira eletrônica também foi estendido para o regime aberto, uma medida antes restrita ao semiaberto.

O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), argumentou que as estatísticas mostram um aumento nas ocorrências criminais após as saídas temporárias, gerando um sentimento de impunidade na sociedade. Por outro lado, o autor da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), expressou preocupação de que as restrições prejudiquem a ressocialização dos presos.

Enquanto alguns deputados argumentaram a favor do projeto como uma medida de combate à impunidade, outros destacaram que a maioria dos presos cumpre a medida corretamente e que a restrição da saída temporária afetaria principalmente esses indivíduos.

 

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Agência Câmara 

Polícia Civil apreendeu máquinas caça-níqueis em um bar no centro de Catalão

Foto: Divulgação/ Polícia Civil – 9ª DRP Catalão

A Polícia Civil do Estado de Goiás, através da equipe da 2ª Delegacia Distrital de Polícia de Catalão/9ª DRP, na manhã de ontem, terça-feira (19/03), após realizar diligências, apreendeu seis máquinas caça-níqueis” no interior de um estabelecimento comercial “bar”, situado na região Central da cidade, e ainda a quantia de R$230,00 (duzentos e trinta reais) que estava no interior dos dispositivos.

A diligência teve por objetivo apurar o conteúdo de denúncia anônima recebida pela Polícia Civil.

Em cumprimento à legislação, foi lavrado Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) em desfavor do proprietário e do locatário do estabelecimento comercial, como incursos no art. 50, do Decreto-Lei 3.688/41, tendo sido colocados em liberdade para responderem ao processo na Justiça.

Assista o vídeo no perfil do Blog do Badiinho no Instagram:

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés