Resultados: STF

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LULA ARGUMENTA A FAVOR DO SIGILO DE VOTOS NO STF EM TRANSMISSÃO AO VIVO

Na terça-feira, durante uma transmissão ao vivo em seu programa semanal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), defendeu...

STF AVANÇA COM MAIORIA DE VOTOS PARA DESCRIMINALIZAR PORTE DE MACONHA

No dia 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal....

PLENÁRIO DO STF DERRUBA LIMINAR E PERMITE COBRANÇA DA TAXA DO AGRO EM GOIÁS

O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para permitir a retomada da cobrança da Taxa do Agro em Goiás. Por 6 votos a 3,...

STF SUSPENDE COBRANÇA DO FUNDEINFRA EM GOIÁS; VEJA O QUE DISSE GOVERNADOR CAIADO EM NOTA

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar suspendendo a eficácia das normas do Estado de Goiás que estabeleciam a...

STF FORMA MAIORIA PARA DERRUBAR PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento,...

STF DECIDE QUE POLICIAIS RODOVIÁRIOS PODEM RECEBER HORA EXTRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o regime de subsídio não impede o pagamento de direitos trabalhistas aos servidores públicos, desde...

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