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O governador Ronaldo Caiado marcou presença na cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, realizada em Brasília na...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (22/09), emitiu um voto a favor da descriminalização da interrupção voluntária...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em sua sessão virtual encerrada em 11 de setembro, ao julgar constitucional a possibilidade de...