Resultados: STF

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STF confirma legitimidade do Fundeinfra e desbloqueia projetos em Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a validade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), rejeitando os recursos da Confederação Nacional da...

“O fortalecimento da democracia é promovido pelo bom debate”, afirma Caiado durante a posse de Flávio Dino no STF

O governador Ronaldo Caiado marcou presença na cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, realizada em Brasília na...

STF AUTORIZA BANCO TOMAREM IMÓVEIS DE DEVEDORES SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (25), por maioria de votos, validar a lei que autoriza a retomada de bens de...

DEPUTADO APRESENTA PEC PARA CONTER O ‘ATIVISMO POLÍTICO’ E PERMITIRÁ DERRUBADA DE DECISÕES DO STF

No dia 28 de setembro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) intitulada "PEC do equilíbrio entre os poderes" foi protocolada na Câmara dos...

MINISTRA ROSA WEBER DO STF VOTA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (22/09), emitiu um voto a favor da descriminalização da interrupção voluntária...

STF APROVA VOLTA PELA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; PARA NÃO PAGAR, TRABALHADOR TERÁ QUE DIZER QUE É CONTRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em sua sessão virtual encerrada em 11 de setembro, ao julgar constitucional a possibilidade de...

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