PREFEITURA DE CALDAS NOVAS PUBLICA NOVO DECRETO COM FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DO TURISMO

A Prefeitura de Caldas Novas publicou um decreto neste domingo (22/3) que determina a flexibilização do comércio e turismo, ao menos, por 14 dias. O novo documento libera o funcionamento clubes, parques aquáticos, bares, feiras, templos religiosos e academias.

O prefeito Kleber Marra (Republicanos) afirma que recebeu com respeito e cautela o decreto estadual que determina o fechamento de todas as atividades não essenciais por 14 dias, mas que é seu dever considerar que Caldas Novas, principal cidade turística de Goiás, permaneceu por três finais de semana operando apenas com as atividades essenciais.

De acordo com a administração municipal, a cidade permaneceu com medidas mais rígidas por 19 dias, por isso, o novo decreto flexibiliza a capacidade máxima do comércio, hotéis e clubes a 50% de ocupação e com horário de funcionamento das 6h às 22h. O funcionamento das atividades obedecerá uma série de critérios para garantir o distanciamento social e reduzir o contágio da Covid-19 e suas variantes.

A Prefeitura de Caldas Novas pede ainda o cumprimento das medidas sanitárias contra a disseminação a Covid-19, como, o uso obrigatório de máscaras, a higienização das mãos com água, sabão, álcool, além do distanciamento social. “Por isso afirmo que haverá o endurecimento da fiscalização, inclusive a articulação com outros entes federados, para garantir o cumprimento destas medidas preventivas e resultar na diminuição da velocidade de contágio”, afirma o prefeito Kleber Marra.

PREFEITURA DE CALDAS ANUNCIA NOVAS MEDIDAS NA ÁREA DA SAÚDE 

Kleber Marra afirma que a cidade conta leitos de UTI pagos pela iniciativa privada, que precisa trabalhar. “Hoje, contamos com 20 leitos de UTI no município destinados exclusivamente para o tratamento da Covid-19 e destes, cinco são pagos pela iniciativa privada, que precisa trabalhar para mantê-los ativos”, relata Kleber Marra ao anunciar novas medidas para o enfrentamento da pandemia.

O novo decreto, divide o município em quatro regiões (Norte, Sul, Leste e Oeste) e destina um Posto de Saúde (ESF) em cada uma destas regiões para o atendimento exclusivo de pessoas com sintomas ou suspeita de Covid-19, das 17h às 21h, onde será feito o teste e atendimento médico inicial, inclusive com medicação que será disponibilizada de acordo com o receituário médico.

O documento também informa que o Hospital de Retaguarda Waldo Machado Xavier, localizado no Setor Caldas do Oeste, será destinado ao tratamento exclusivo dos pacientes que necessitam de internação por Covid-19. O decreto também garante a aquisição de medicamentos para disponibilizar à população a profilaxia pré-hospitalar (tratamento preventivo) a ser dispensado de acordo com a bioética, ou seja, conforme a convicção de cada médico e vontade do paciente.

A Prefeitura de Caldas Novas informa ainda que será enviando um Projeto de Lei à Câmara Municipal que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

RETOMADA DA ECONOMIA 

Na área da economia, o órgão destaca, através do decreto que também irá enviar à Câmara Municipal de Caldas Novas um Projeto de Lei que institui o Programa Facilita Caldas 2021, que cria medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com a Fazenda Pública Municipal concedendo até 99% de descontos em juros e multas.

O decreto ainda traz o compromisso de firmar com a Associação Comercial e Industrial de Caldas Novas (ACICAN) uma Parceria Público-Privada, no sentindo de ceder um servidor para que auxilie os Empresários, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Trabalhadores Autônomos a formalizarem os processos para acessarem as linhas de crédito anunciadas pelo Governo do Estado de Goiás, via Goiás Fomento tendo opções de R$ 5 mil a até R$ 50 mil, com carência de seis meses e até 36 meses para pagamento.

 

Escrito por: Redação/Dia Online