Elaborada pela Seapa, a publicação Agro em Dados de novembro mostra que Uruana lidera o ranking de maiores produtores entre os municípios, seguida por Carmo do Rio Verde
O Estado registrou recorde de produção no ano passado e respondeu por 13,0% de todo o volume da fruta produzido no País. Foto: Reprodução
O mercado mundial de melancia está em expansão. De janeiro a setembro deste ano, o Brasil faturou US$ 26,1 milhões com exportações do produto, aumento de 9,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Goiás é destaque no cenário nacional quando o assunto é a fruta.
A produção goiana é a segunda maior do País e vem crescendo continuamente. A edição de novembro do Agro em Dados mostra que, em 2021, as lavouras goianas entregaram 278,2 mil toneladas de melancia. O resultado superou em 23,5% o volume alcançado no ano anterior.
“O Agro em Dados de novembro traz esse destaque especial para a melancia por sua importância na mesa do consumidor e pela relevância de Goiás na atividade. O Estado registrou recorde de produção no ano passado e respondeu por 13,0% de todo o volume da fruta produzido no País, merece, portanto, essa atenção especial e o reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo produtor”, ressalta o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça. Ainda segundo ele, o consumo da fruta aumenta com as festas de fim de ano.
Em 2021, a área cultivada com melancia no Estado aumentou 16,0%, chegando a 6,3 mil hectares, e a produtividade média subiu 6,5%, atingindo 43,6 toneladas por hectare, outro recorde na série histórica. Uruana lidera o ranking dos maiores produtores entre os municípios brasileiros. Em Goiás, é seguida por Carmo do Rio Verde, Itapaci, Itapuranga e Rialma.
Na edição de novembro do Agro em Dados, o leitor encontra o ranking completo dos 10 maiores produtores, além de também conhecer os principais países compradores da melancia brasileira. O vizinho Paraguai é o maior importador da fruta brasileira.
O boletim da Seapa acompanha, ainda, o desempenho dos principais segmentos agropecuários goianos: bovinos, suínos, frangos, lácteos, soja e milho. O conteúdo inclui gráficos, mapas e análises elaborados pela Gerência de Inteligência de Mercado, departamento ligado à Superintendência de Produção Rural Sustentável da Seapa. A íntegra da edição de novembro em PDF está disponível no site oficial da Seapa: https://www.agricultura.go.gov.br/files/2022/AgroEmDados22/NOVEMBRO-AGROEMDADOS.pdf.
Saiba mais
O Agro em Dados é um boletim mensal do Governo de Goiás, elaborado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O trabalho tem a parceria da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater); Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa); e Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO).
As fontes dos dados são: Emater, Ceasa, Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ministério da Economia.
Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)
Catalão conta atualmente com 8.967 alunos regularmente matriculados em 34 unidades de ensino fundamental e infantil.
Confira abaixo algumas informações importantes sobre a regulamentação do período de rematrícula, incluindo transferência interna, externa e automática e matrícula dos alunos das unidades escolares municipais. A secretaria salienta que é obrigatória a presença dos representantes legais (pais e/ou responsáveis) dos alunos, para efetivar o procedimento.
Rematrícula (renovação de matrícula)
As vagas para rematrícula estarão disponíveis entre 16 e 30 novembro. Para renovar a matrícula, os pais ou responsáveis dos alunos deverão comparecer na respectiva unidade escolar dentro do prazo estipulado, munidos dos seguintes documentos: comprovante de endereço, NIS (Número de Identificação Social) e Certificado de Vacinação Atualizado (CVA).
Transferência
O pedido de transferência – interna, externa ou automática – também deve ser feito junto às unidades escolares de origem, no mesmo período acima (16 a 30/11).
Transferência interna é a possibilidade na qual o representante legal opta por outra unidade da rede municipal que não é aquela que seu filho (a) cursou o ano letivo de 2022. A Transferência externa acontece quando o representante legal do aluno solicita vaga para uma unidade da rede pública estadual ou privada.
Existe também a possibilidade de transferência automática: os alunos que estiverem concluindo a pré-escola e que estejam localizados próximos de unidades do ensino fundamental I da rede municipal terão direito à transferência automática para as referidas unidades.
A divulgação do resultado da transferência interna será através do site educacaocatalao.net.br no dia 06/12/22. E a confirmação da matrícula deverá ser feita nas unidades escolares entre os dias 08 e 09/12/22.
Matrícula / Chamada Pública (vagas para alunos novos)
O período para solicitação da matrícula será entre os dias 5 e 9 dezembro de 2022.
Este procedimento é utilizado para que os representantes legais dos novos alunos (aqueles que queiram ingressar na Rede Municipal de Ensino de Catalão) possam fazer a solicitação da vaga. As solicitações poderão ser feitas nos seguintes locais:
-Em quaisquer das unidades escolares da Rede Municipal;
-Na Biblioteca Digital Prof. Antônio Miguel Jorge Chaud, situada na Av. Farid Miguel Safatle, 560, Centro;
-Na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, situada na Av.20 de Agosto, Centro (em frente à Caixa Econômica Federal).
Obs.: As solicitações de vagas para as unidades situadas na zona rural e nos distritos (Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde), serão feitas independentemente de Chamada Pública), bastando os interessados, através de seus representantes legais, comparecerem na própria unidade escolar pretendida para efetuarem a sua solicitação de vaga.
A divulgação do resultado da Chamada Pública será disponibilizada no sitewww.educacaocatalao.net.brno dia 05 de janeiro de 2023.
A confirmação da matrícula dos novos alunos acontecerá entre os dias 09 e 11/01/23. Após divulgação dos resultados das solicitações de novas vagas, o representante legal da criança contemplada deverá comparecer na unidade escolar munido dos seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de endereço, cartão do SUS da criança, RG e CPF do representante legal, transferência (para alunos do Ensino Fundamental), NIS (Número de Identificação Social) e Certificado de Vacinação Atualizado (CVA).
Imagem: Divulgação/ASCOM – Prefeitura de Catalão
Sobre o Certificado de Vacinação
Tanto para matrícula quanto rematrícula, é imprescindível que o cartão de vacina do aluno esteja devidamente atualizado. O certificado de vacinação poderá ser emitido e fornecido pelas 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município – incluindo as Unidades dos distritos – de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 16h45, no período de 16 a 30 de novembro. Excepcionalmente, algumas UBSs funcionarão com horário estendido até às 20 horas, entre os dias 16 e 18 e 21 e 23 de novembro, sendo elas:
-UBS Maria Carolina – Castelo Branco;
-UBS Dr Willian Faiad – Pontal Norte;
-UBS Dr. Paulo de Tarso Salviano – Pio Gomes;
-UBS Albino Da Silva Barbosa – Ipanema;
-UBS João Moreira de Castro – São João;
-UBS Cristina de Cássia Rodovalho – Evelina Nour;
-Centro Integrado de Pediatria Silvânia Maria Mesquita – Vila União.
Os pais e/ou responsáveis deverão entregar o Certificado de Vacinação Atualizado no ato da efetivação da matrícula ou na rematrícula. Na ausência do documento, o responsável será notificado pelos órgãos competentes.
A Secretaria Municipal de Educação alerta que o não comparecimento do dos pais e/ou responsáveis nas unidades escolares, nos prazos estabelecidos no cronograma para efetivação da matrícula, resultará na perda do direito da vaga.
Em caso de dúvidas ou para mais informações basta entrar em contato com o setor de matrículas na Secretaria de Educação. O telefone é o 3441-1825.
Conab mantém projeção de recorde na produção estadual. Soja, milho, sorgo, girassol, trigo e algodão são responsáveis pela perspectiva de crescimento de 11,6% em relação ao ciclo anterior
Goiás deve ter produção recorde com 32,1 milhões de toneladas de grãos, na Safra 2022/2023, um crescimento de 11,6% projetado pela Conab. Foto: Wenderson Araujo
Goiás deve alcançar uma produção total de 32,1 milhões de toneladas de grãos no ciclo atual, crescimento de 11,6% em relação ao ciclo anterior (2021/2022), de acordo com dados do 2º Levantamento da Safra de Grãos, publicado nesta quarta-feira (9/11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Estudo projeta estimativa de alta, na Safra 2022/2023, puxada pela produção de soja, milho, sorgo, girassol, trigo e algodão.
“Esta nova rodada de estimativas da Conab nos deixa bastante otimistas. O Estado segue com uma projeção de crescimento expressiva para a Safra 2022/2023, mantendo a expectativa de recorde de produção acima da marca de 32 milhões de toneladas”, ressalta o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça. “É o coroamento do grande trabalho que vem sendo feito pelo produtor rural goiano, com apoio das entidades do setor e do Governo de Goiás”, completa.
De acordo com a Conab, a maior alta percentual deve ser registrada na produção de girassol: 71,6%. As lavouras goianas entregaram 21,8 mil toneladas de grãos em 2021/2022. Agora, a estimativa é de 37,4 mil toneladas. O aumento de produtividade previsto é de 71,2%, um resultado surpreendente, segundo a Conab, uma vez que a área plantada deve permanecer estável em 26 mil hectares.
Em termos absolutos, no entanto, a maior contribuição vem do milho. O levantamento mostra que a produção goiana deve saltar de 9,7 milhões de toneladas (Safra 21/22) para 12,9 milhões (Safra 22/23), um saldo positivo de 3,2 milhões de toneladas (+33,3%). Mais uma vez, o diferencial vem do aumento de produtividade, estimado em 33,3%, chegando a 6,7 mil quilos por hectare. A área plantada deve se manter estável (1,9 milhão de hectares).
No caso do sorgo, a estimativa é de aumento de 6,8%. Com o resultado, Goiás deve totalizar 1,1 milhão de toneladas de sorgo na Safra 22/23, mantendo a liderança do ranking nacional de maiores produtores. Para o trigo e o algodão, as projeções de crescimento são de 4,4% e 0,7%, respectivamente. As lavouras goianas devem entregar 135 mil toneladas do grão de trigo e 122,8 mil toneladas de algodão.
Foto: Wenderson Araujo
Já a soja segue como principal produto do agro no Estado. A estimativa da Conab para a produção do grão é alta de 0,2%, alcançando 17,4 milhões de toneladas. A área plantada com soja em território goiano deve chegar a 4,5 milhões de hectares (+3,2%), enquanto a produtividade deve ficar em 3,8 toneladas por hectare (-2,9%).
Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Governo de Goiás
Em solenidade no Santuário Basílica de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Matriz de Campinas, governador ressaltou legado e trajetória de uma das principais lideranças políticas do Estado
Governador Ronaldo Caiado, ao lado da primeira-dama Gracinha Caiado, participa de missa em ação de graças em memória ao ex-governador de Goiás Iris Rezende. Foto: André Saddi
O governador Ronaldo Caiado, acompanhado da primeira-dama Gracinha Caiado, participou na última quarta-feira (09/11) da missa em ação de graças em memória ao ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende Machado, que faleceu há um ano, em 9 de novembro de 2021.
Durante a solenidade, no Santuário Basílica de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Matriz de Campinas, em Goiânia, o governador ressaltou o legado e a trajetória de uma das principais lideranças políticas do Estado. “Ele mesmo definia que a vida política dele só tinha explicação no campo espiritual. Ele dizia: Caiado, nunca tive parente político, minha família nunca teve um político, porque a mim essa vocação de acreditar em continuar levando essa luta e cada vez mais me aproximar das pessoas?”, contou o governador.
Com essa postura, “Iris foi um homem que fez escola política”, afirmou Caiado. “Foi uma verdadeira enciclopédia. Você aprendia cada dia e minuto ao lado dele”, continuou. Ainda segundo o governador, a atuação partidária de Iris foi fundamental na estruturação do MDB e para colocar Goiás nas discussões nacionais. “Ele dizia: ‘Não podemos ficar apenas tratando dos assuntos aqui, temos que levar nossa voz nas decisões nacionais. Esse era o Iris Rezende”, destacou.
“Iris foi um homem que fez escola política”, afirmou Caiado. Foto: André Saddi
A celebração, realizada pelo reitor do Santuário-Basílica de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padre Abdon Dias Guimarães, contou com a participação da Orquestra Sinfônica e Coro Sinfônico de Goiânia. Bastante emocionada, Ana Paula Rezende, filha do ex-goverbador, disse que ainda é difícil acreditar que está há um ano sem o pai. “Sua presença é forte demais para ser esquecida. Sua vida é grandiosa demais para não ser lembrada”, frisou ela, que estava acompanhada dos irmãos Adriana e Cristiano Rezende. “Meu pai fez da sua vida uma missão, entendeu que a política era sua vocação e escolheu dedicar sua vida e sua trajetória em prol do outro”.
Governador Caiado ao cumprimentar filha de Iris Rezende, Ana Paula. Foto: André Saddi
Ana Paula também fez questão de agradecer Caiado e a família. “A política nos deu um amigo. O senhor foi muito leal, companheiro do meu pai. Sua presença como médico, atento a tudo, como amigo, fez tudo ficar mais leve. A minha gratidão será eterna”, sublinhou. Viúva de Iris Rezende, Íris de Araújo afirmou que o legado dele está escrito e no coração das pessoas. “Está na história que ele mesmo escreveu ao fazer a escolha, porque foi uma decisão dele, de ser político, trabalhar e ajudar aqueles menos favorecidos”, lembrou.
Iris Rezende nasceu em Cristianópolis (GO), em 22 de dezembro de 1933. No final da década de 1940 mudou-se com a família para Goiânia. Formou-se em direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) e ingressou na política nos anos 1950. Ocupou cargos de vereador, deputado estadual, prefeito, senador e governador. Também foi ministro da Agricultura no governo de José Sarney (de 1986 a 1990) e da Justiça durante o de Fernando Henrique Cardoso (entre 1997 e 1998). O político goiano morreu aos 87 anos, em São Paulo, após complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), menos de um ano após encerrar a carreira de 62 anos de vida pública.
Também participaram da missa os prefeitos Rogério Cruz (Goiânia), Adib Elias (Catalão) e Marden Júnior (Trindade); o deputado estadual Bruno Peixoto, a deputada federal eleita Marussa Boldrin, o deputado estadual eleito Renato de Castro; os vereadores por Goiânia Anselmo Pereira, Henrique Alves, Clécio Alves e Dr. Gian; o ex-senador Mauro Miranda; o ex-deputado federal Leandro Vilela; a presidente do PT, Kátia Maria; o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Castro Filho; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Welington Luis Peixoto; e o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha.
Droga que estava escondida em fundo falso de caminhão foi avaliada em cerca de R$ 25 milhões de reais. Foto: Dilvulgação/PMGO
Na manhã̃ desta quinta-feira (10), uma operação envolvendo diversas forças da Policia Militar de Goiás (PMGO) e da polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam grande quantidade de Drogas na BR-060, em Goiânia, capital de Goiás.
Participaram da operação equipe da Companhia de Policiamento Especializado e do Comando e CPE 90 45° CIPM/ CPE, que após compartilhamento de informações junto à PRF, PM2, COD, ROTAM e CPE de Anápolis, abordaram um caminhão Volvo vindo de Rondônia, onde foi localizado escondida em um fundo falso na cabine do motorista grande quantidade de pasta base de cocaína e cloridrato de Cocaína.
Droga estava escondida em fundo falso do caminhão. Foto: Dilvulgação/PMGO
O saldo dessa operação foram:
-Um indivíduo preso (homem de 37 anos – motorista do caminhão);
–Um caminhão Volvo apreendido;
–Aproximadamente 140 tabletes de pasta base e cloridrato de Cocaína, apreendidos;
–Prejuízo estimado para o crime 20.000.000,00
O condutor do caminhão, um homem de 37 anos afirmou que pegou a droga em Rondônia e que a levaria até́ o Estado do Espírito Santo, e que receberia R$ 20 mil reais para fazer o transporte.
Preso em flagrante, o motorista foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Goiânia.
Mari Fernandez vai fazer show em Catalão em dezembro deste ano, o último de 2022 da Trem Bala Promoções. Foto: Reprodução
Em dezembro deste ano vai ter show sim da Trem Bala Promoções, e a artista escolhida é nada mais nada menos do que Mari Fernandez, a Rainha do Forró e do Piseiro.
Diretor executivo da Trem Bala, Thiago Nascimento, afirmou ao Badiinho que o evento será complementado com a participação da cantora Naessa e da DJ Lo Fernandes.
QUEM É MARI FERNANDEZ
A artista é uma das vozes femininas que está dominando o piseiro. Nascida em Alto Santo, no Ceará, Mari iniciou sua trajetória na música ainda criança, cantando na igreja e na escola. Aos 15 anos, compôs sua primeira música e hoje, aos 20, estourou a primeira composição no Tiktok que conta com mais de um milhão de views, com o hit “Não, Não Vou”.
Famosos como Rafa Kalimann, Lexa e Virgínia Fonseca são alguns dos nomes que já dançaram o single de Mari Fernandez na plataforma. A cantora cearense conseguiu atingir o topo do sucesso em apenas sete meses de carreira, e desde o final de 2021, quando terminou no topo do YouTube com quatro canções que ficaram entre as melhores do Spotify: “Parada Louca”, “Ficante Fiel”, “Não, Não Vou” e “Vazou um Áudio”, a então considerada a rainha do forró e do piseiro matém o sucesso avassalador .
Agentes da SMM atenderam pedido de socorro de uma mãe com a bebê engasgada. Foto: Reprodução/SMM
Servidores da sinalização viária da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) salvaram uma bebê engasgada com leite materno na manhã desta quarta-feira (9), no Setor Novo Mundo, em Goiânia, capital de Goiás.
Segundo o servidor Wander Freitas, a mãe, em situação de desespero, entregou o bebê sem respirar para os servidores, que prestaram os primeiros socorros utilizando a Manobra de Heimlich e, posteriormente, com massagem cardíaca e abdominal.
De acordo com o servidor, devido ao desespero do momento, os servidores não pegaram o nome da mãe e nem da bebê, uma menina de aproximadamente um mês e meio.
“Eu peguei a criança, que estava sem sinais respiratórios, virei de barriga para baixo e comecei as manobras. Foi quando a bebezinha expeliu provavelmente o restinho de leite materno que a fez engasgar”, explicou Wander.
Segundo o servidor, a bebê voltou a respirar e foi encaminhada a uma unidade de Pronto Atendimento (UPA) para poder verificar se ela estava realmente bem. O nome do posto de saúde não foi informado aos servidores.
A Secretaria Municipal de Educação de Catalão informa que passará a solicitar, no ato da matrícula e rematrícula, a apresentação do novo Certificado de Vacinação Atualizado (CVA), como medida de proteção e promoção à saúde. Nele também deve constar a data de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal estabelecido. Ele servirá como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
O certificado de vacinação poderá ser emitido e fornecido pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município – incluindo as Unidades dos distritos – de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 16h45min., no período de 16 a 30/11. Excepcionalmente, algumas UBSs funcionarão com horário estendido até às 20 horas, entre os dias 16 a 18 e 21 a 23 de novembro, sendo elas:
-UBS Maria Carolina – Castelo Branco;
-UBS Dr Willian Faiad – Pontal Norte;
-UBS Dr. Paulo de Tarso Salviano – Pio Gomes;
-UBS Albino Da Silva Barbosa – Ipanema;
-UBS João Moreira de Castro – São João;
-UBS Cristina de Cássia Rodovalho – Evelina Nour;
-Centro Integrado de Pediatria Silvânia Maria Mesquita – Vila União.
Os pais e/ou responsáveis deverão entregar o Certificado de Vacinação Atualizado no ato da efetivação da matrícula ou na rematrícula. Na ausência do documento, o responsável será notificado pelos órgãos competentes.
Lembrando que o período para renovação de matrícula será de 16 a 30 de novembro de 2022. Além do certificado de vacinação, os responsáveis deverão comparecer às unidades escolares, dentro do prazo estabelecido, de segunda à sexta-feira, munidos do comprovante de endereço atualizado e NIS (número de identificação social).
Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
Em outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.
Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
“Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência das nossas crianças; que prejudica nossas famílias; que coloca em risco a infância”, disse Clarissa Garotinho.
“Todos os dias, uma criança perde sua inocência. Algumas chegam a perder sua vida, infelizmente. O que nós não podemos é perder, aqui no Congresso, a chance de mudar esta história, tornando a pedofilia um crime hediondo”, afirmou a autora da proposta.
Para o relator do projeto, Charlles Evangelista, “o Plenário mostrou hoje que realmente não compactua com este tipo de crime e quer proteger as crianças”.
Nova lista
Atualmente, são considerados hediondos, dentre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
O condenado por crime hediondo não pode contar com anistia, graça, indulto ou fiança; começa a cumprir a pena em regime fechado; e precisa cumprir mais tempo no presídio para contar com o regime semiaberto.
“Esse projeto se arrasta desde 2015 e é de extrema importância porque será um divisor de águas na proteção das crianças e dos adolescentes no Brasil”, argumentou o relator.
Pelo texto aprovado, passam a ser considerados hediondos:
-lesão corporal grave ou seguida de morte praticada contra criança ou adolescente;
-corrupção de menores;
-satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente;
-divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro;
-maus-tratos contra criança ou adolescente seguidos de morte;
-abandono de crianças ou adolescentes quando disso resultar morte;
-tráfico de pessoas cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;
-produzir ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
-vender ou expor à venda cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
-possuir ou adquirir qualquer registro com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
-simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual;
-aliciar, assediar, instigar ou constranger criança ou adolescente com o fim de com ela praticar ato libidinoso; e
-submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.
Cenas de estupro
O projeto altera o Código Penal para separar o crime de oferecer ou publicar cenas de estupro daquele relacionado à divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia de adultos.
Este último crime continuará com pena de 1 a 5 anos de reclusão, mas o de divulgação de estupro passará para 3 a 6 anos.
Agravantes
O texto aprovado pelos deputados modifica ainda o agravante para alguns crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A pena será aumentada em 1/3 se o agente cometer crime utilizando-se de conteúdo não indexado na internet (deep web).
Em relação ao mesmo aumento de pena quando o crime é praticado por agente em razão de sua influência sobre a vítima, o texto amplia essa incidência para outros seis crimes. Hoje, ele existe apenas para o de produzir ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográficas com essa faixa etária.
Assim, terão aumento de pena os agentes que cometerem os crimes no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la; se usarem de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou se usarem de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau ou de autoridade que tenham sobre a vítima.
Progressão de regime
De acordo com o texto, o condenado em regime de privação de liberdade por crimes hediondos ou equiparados contra criança ou adolescente deverá cumprir ao menos 50% da pena para contar com a progressão de regime para o semiaberto.
No caso de reincidência nesse tipo de crime, será preciso cumprir, no mínimo, 70% da nova pena para contar com a progressão. Isso valerá ainda para o reincidente por crime hediondo ou equiparado com resultado morte, sendo proibido o livramento condicional.
Debate
A deputada Vivi Reis (Psol-PA) apoiou a proposta, mas a considerou insuficiente. “Este projeto está muito sintonizado com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com os preceitos que nós defendemos, mas são necessárias também políticas públicas.”
Já o deputado Léo Moraes (Pode-RO) ressaltou a necessidade de ir além do caráter pedagógico. “Devemos conter um dos crimes mais cruéis e bárbaros que existem na nossa sociedade e punir de forma muito forte, muito rígida quem o comete”, afirmou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) exemplificou a importância do endurecimento da pena com um caso real. “No Maranhão, na semana passada, um delinquente em uma dessas saidinhas estuprou a sua sobrinha de 11 anos de idade. Portanto, esse projeto vem para impedir que fato como esse volte a acontecer”, disse.
Também a favor, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) defendeu a dosagem de pena para crimes diversos. “Criminoso que tem a coragem de praticar um ato tão cruel contra crianças tem que ficar preso, não pode ter os benefícios como alguém que passou no supermercado e pegou uma bolacha para comer na hora. Não pode ter o mesmo tratamento”, opinou.
Publicado por: Badiinho Moisés/Fonte: Agência Câmara de Notícias
Da esquerda para direita, os réus Urbano de Carvalho, Maurício Sampaio, Djalma da Silva e Ademá Figueredo; no canto inferior, a vítima, Valério Luiz,Goiás. Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Quatro dos cinco réus acusados de envolvimento na morte do radialista Valério Luiz de Oliveira foram condenados pelo Tribunal Júri na noite desta quarta-feira (09), após três dias de julgamento e devem sair da sessão presos para cumprimento imediato da pena. Foi acatada a tese do Ministério Público de que os réus atuaram em conjunto para matar a vítima no em 5 de julho de 2012, nas proximidades da rádio em que a vítima trabalhava, no Setor Bueno, em Goiânia (GO). Confira a sentença aqui. A defesa já recorreu em ata contra a decisão condenatória, por entender que os réus são inocentes, tese sustentada ao logo de todo o julgamento.
Maurício Borges Sampaio, acusado de ser o mandante do crime, foi sentenciado a 16 anos de prisão a serem cumpridos em regime fechado. A mesma pena e regime de cumprimento foram impostos a Ademá Figueiredo apontando como o executor dos disparos que mataram a vítima. Urbano Carvalho Malta e Marcos Vinícius Pereira, que teriam articulado a execução do crime vão cumprir pena de 14 aos de reclusão em regime fechado. O único absolvido foi Djalma Gomes da Silva.
Com a decisão, Maurício e Urbano foram levados para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ademá, por ser PM, foi levado ao Presídio da Polícia Militar. Marcus Vinícius deve ser preso pela Interpol para ser trazido ao país.
A sentença foi lida pelo juiz Lourival Machado, da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, que disse que apesar de todos estarem exaustos fez questão de relembrar histórico do caso. “Não me importa quem seja vítima ou réu. O que me importa é o processo”, frisou, acrescentando que apesar de ter sido chamado de incompetente e ter enfrentado pedido de seu afastamento, ele terminou o caso de cabeça erguida. “Estava no hospital com minha esposa. Me chamaram de incompetente, citaram o nome do meu pai, pediram o meu afastamento do caso”, disse ponderando que o processo foi finalizado.
Ele lembrou que na sessão de hoje teve de inclusive de mandar esvaziar o plenário. Isso ocorreu porque a plateia se manifestou aplaudindo ora o Ministério Público ora a defesa,. Isso ocorreu às 15h47. “Isso aqui não é circo. A determinação está dada”, frisou exaltado na ocasião.
O magistrado afirmou que tem autoridade para tanto por ser o presidente da sessão. Lourival já havia alertado para que não houvesse manifestação de nenhum tipo durante os debates. O fato ocorreu durante a fala do advogado de defesa Thales José Jaime, que discutia acoloradamente com os membros do Ministério Público.
Justificativa para prisão imediata
Sobre a determinação de início imediato do cumprimento de pena, o magistrado a não se pode descurar o tempo decorrido desde a data do crime até o momento do julgamento, com todos os artifícios utilizados pela defesa ao se insurgir, insistentemente contra a realização da sessão plenária, inclusive com ataques infundados à pessoa deste Juiz Presidente, sem qualquer respaldo legal, apresentando argumentações sem fundamento e totalmente falaciosas.
“O princípio da plenitude de defesa permite que a parte busque todos os meios legais, mesmo aqueles não normatizados, com a finalidade de produzir a prova que lhe aprouver na busca da verdade processual. Este princípio não se presta como escudo para proferir achaques e denegrir pessoas que sejam sujeitos processuais, muito menos com o propósito de deslegitimar a pessoa do magistrado que preside o feito, e assim afastá-lo do processo”, frisou.
Comportamento do réu
A promotora de Justiça Renata de Oliveira Marinho e Sousa foi a responsável nesta quarta-feira por apresentar nos debates as teses da acusação ao corpo de jurados, formado por seis homens e uma mulher. Ela apontou o histórico de comportamentos do réu Maurício Sampaio que, segundo disse, era temperamental e violento.
E citou relatos de testemunhas no dia do crime para reforçar que o ex-dirigente do Atlético Clube Goianiense mandou matar o radialista por críticas contudentes feitas contra a diretoria do time de futebol. O vídeo do radialista criticando Sampaio chegou a ser exibido durante sua fala. Nela, Valério disse que “quando o barco afunda, os ratos são os primeiros a deixá-lo”.
A promotora também expôs que após ter criticado Maurício, Valério Luiz passou a se sentir intimidado e temeroso, chegando inclusive a pensar em mudar de profissão. E que seria esse temor, compartilhado com a família, que levou o pai da vítima, Mané de Oliveira, a alegar, logo após o crime, que sabia que Maurício seria o mandante da morte do filho. Ela afirmou que o pai sofrendo pela perda do filho fez tudo ao seu alcance para garantir justiça para Valério Luiz.
Urbano, que durante depoimento na terça-feira (8) afirmou que tinha uma parceria com Maurício Sampaio em caminhões para transporte de areia, morava em um imóvel do ex-dirigente do Atlético localizado nas imediações do local do crime. Ele relatou que estava cuidando de galinhas quando ouviu disparos seguidos de gritos, o que o levaram a sair para rua para verificar o que tinha acontecido. Foi ele quem contou a Maurício Sampaio que Valério Luiz foi assassinado. Para o Ministério Público, foi ele quem contratou Ademá Figueiredo para cometer o homicídio.
Além disso, os representantes afirmaram que dois chips telefônicos usados para comunicação entre os participantes do crime foram comprados por Ubano. “Sabe em nome de quem o chip estava habilitado? No da mãe do Sílvio, que tinha negócios com Urbano. Sílvio tinha dívida com Urbano e ele usou o CPF constante do cheque para habilitar os chips”, argumentaram.
Djalma Gomes da Silva teria, segundo a peça acusatória sustentada durante o julgamento, ajudado no planejamento do assassinato e também atrapalhado as investigações. Ele é policial militar. Segundo interrogatório ontem, ele afirmou estar em Leopoldo de Bulhões para uma “campana” no dia do crime. Urbano afirmou que ligou para ele ao chegar ao local do assassinato, pois achava que, como PM, poderia mandar policiais mais rapidamente para o local. Djalma foi absolvido por falta de provas de sua participação no caso.
Segundo sustentado, as investigações apuraram que Ademá, em conluio, repartição de tarefas e contando com a participação dos acusados efetuou vários tiros em Valério Luiz a mando de Sampaio. A promotora de Justiça inclusive questionou o álibe apresentado pelo 2º sargento da Polícia Militar. Ele afirmou estar na casa do jornalista Joel Datena na hora do crime. Até mencionou que entregou um pen drive com imagens das câmaras segurança do condomínio do Datena mostrando os horários que ele entrou no local.
A representante do MP, no entanto, afirmou que a casa onde Datena morava não era distante do local do crime, e que o réu teria tempo de ir até o açougue e de lá até as proximidades da rádio, matar a vítima, e voltar para casa do patrão sem ser percebido. Ela inclusive mencionou o quanto Ademá era bom atirador. A vítima foi alvejada com seis tiros, que causaram sua morte.
E para viabilizar o homicídio, ele teria contado com apoio de Marcus Vinícius, que entregou a ele uma moto, um capacete e uma camiseta. “Homem com mais de 30 anos na polícia não precisava de um atendimento tão pouco profissional para cometer um crime”, frisou Thales José Jaime, responsável pela defesa de quatro dos acusados.
O advogado Rogério Rodrigues, responsável pela defesa de Marcos Vinícius, sustentou que seu cliente, que mora atualmente em Portugal, era inocente, mas a tese não foi acatada pelos jurados. O juiz inclusive mandou que ele seja preso na Europa e trazido para o Brasil para o cumprimento da pena.
Filho foi assistente de acusação
Valério Luiz Filho também falou aos jurados durante a sessão de julgamento. Atuando como assistente de acusação, ele contou que no dia 5 de junho estava em casa, quando recebeu uma ligação da madrasta que disse que o pai tinha tomado um tiro. Ele foi ao local e encontrou o pai morto.
Durante sua fala, ele pediu para que fosse exibido em plenário uma cena do avô chegando ao local da morte do pai. “Ele estava desesperado e chorando muito e pedia para o autor do crime fosse descoberto. Meu pai não arranjou a própria morte. Alguém foi lá e desferiu seis tiros nele. As coisas não acontecem sem uma causa”, frisou.
Segundo Valério Filho, Urbano estaria na porta da casa de Maurício no Setor Bueno, próxima à rádio, com um dos telefones habilitados e descoberto pelas ERBs. “Foi ele que ligou avisando o Ademá que meu pai estava saindo da rádio e viesse matá-lo”, disse.
Também foi exibido, a pedido do auxiliar da acusação, um vídeo de setembro de 2011, mostrando entrevista de Maurício, no qual ele dizia que não tinha simpatia por Valério Luiz e que a reciproca seria verdadeira. Ele também narrou oportunidade em que percebeu seu pai tenso em virtude das ameaças que recebia. “Só uma família foi destruída com o crime. Foi a minha”, afirmou. “Tiraram a vida do meu pai e 10 anos da minha, pois fiquei todo esse tempo em busca de Justiça para ele”, disse.
