O governador Ronaldo Caiado acompanhou nesta segunda-feira (29) a sessão de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O chefe do Executivo estadual parabenizou o ministro Edson Fachin, que assumiu a gestão da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, e Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo de vice-presidente.

Assim, ao participar da solenidade, Caiado destacou a importância da harmonia entre os Poderes, o que ele destaca ser uma premissa em sua gestão desde 2019, quando assumiu o Governo de Goiás. O governador disse que o ministro Edson Fachin é um grande jurista e deseja a ele uma gestão de sabedoria e de equilíbrio à frente do STF. “É um homem preparado, que tem condições, sem dúvida nenhuma, pela credibilidade dele no cenário nacional e também junto a toda a academia”, avaliou. “Isso representa aquilo que todos os brasileiros esperam: uma posição mais clara, mais definida, mais colegiada e, ao mesmo tempo, contemplando esse sentimento de esperança do brasileiro”.

Compromissos de Edson Fachin

Ao assumir a presidência, Fachin reiterou que fará uma gestão com respeito e deferência ao dissenso e a diferença, realçando a cordialidade. “Venho fomentar a estabilidade institucional. Pois, o país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os poderes. Assim, o tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou.

Além disso, Fachin frisou que o trabalho no STF será guiado por metas, indicados por compromissos claros, fincados em direitos humanos e fundamentais, com segurança jurídica como base da confiança pública; sustentabilidade como dever intergeracional; diversidade, igualdade e respeito à pluralidade; e transformação digital para aproximar a justiça do povo. “A obrigação é aplicar a Constituição com atenção prioritária àqueles que historicamente são esquecidos, silenciados ou discriminados. Isso exige promover acesso à justiça, à diversidade, paridade e respeito à alteridade”, completou o novo presidente do STF.

Experiência no STF

Edson Fachin integra o Supremo desde 2015 e atuou na vice-presidência da Corte no último biênio, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso. Ao destacar a atuação do novo vice-presidente do STF, disse que Morais chegou ao STF com carreira consolidada como jurista e professor de direito constitucional. “É um amigo, um juiz feito fortaleza”, emendou. Moraes tomou posse na corte em 2017.

Mundo Dividido

Ao deixar a presidência do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a nova gestão do STF assume o Poder Judiciário em mundo dividido, que vai precisar de sua integridade, capacidade intelectual e suas virtudes pessoais, “de modo que será uma benção para o país ter Vossa Excelência conduzindo o Supremo com o encargo de manter as luzes acesas nesses tempos em que de vez em quando aparece escuridão”, asseverou.

A ministra Cármen Lúcia falou em nome da corte durante a solenidade e afirmou que a posse tem um timbre republicano e democrático, que é fundamental para as instituições permanentes no Brasil. “Desde que assumiu no STF, (o ministro Fachin) é criterioso, equilibrado, vinculado aos valores que sempre sublinhou em sua trajetória. É um juiz atento e cuidadoso e manteve as instituições que comandou na linha segura da democracia brasileira. Isso o torna juiz que não produz surpresa aos jurisdicionados”, ponderou.

A sessão solene contou ainda com a presença de todos os demais ministros do STF, além do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás