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Veículos com mais de dez anos terão isenção de IPVA

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O governador José Eliton Figuerêdo informou no início da tarde de ontem, terça-feira, dia 10, durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Serra Dourada, que o Estado voltará a isentar do IPVA veículos com dez anos ou mais de uso. A isenção só estava sendo praticada para carros com mais de 15 anos.

A lei que barrou a isenção para carros entre 10 e 15 anos foi aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás em outubro de 2015, para vigência em 2016, quando foi instalada uma polêmica sobre sua constitucionalidade. Isso porque havia interpretações divergentes da lei. Agora, o governador disse que, após dialogar com as áreas competentes, encontrou meios legais para retornar o benefício a mais de 700 mil proprietários de veículos em todo o Estado.

Na entrevista, Eliton também confirmou a chegada de vacinas de combate à gripe H1N1. “Ontem tive oportunidade de falar com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacando a nossa preocupação com a gripe H1N1. Ele me garantiu que as vacinas chegam a Goiânia amanhã no período da tarde. A Secretaria da Saúde está montando uma estrutura para fazer a distribuição dessa vacina. Começaremos pela Região Metropolitana de Goiânia e depois faremos com que ela chegue em todas as cidades de Goiás”.

Inicialmente, Goiás receberá 650 mil doses de um total de 1,7 milhão. “Fiz um apelo ao ministro para que possamos ampliar essas doses, para que a vacina chegue não só aos grupos de risco como a todos os cidadãos goianos”, salientou.

Durante aproximadamente 15 minutos, José Eliton respondeu perguntas dos telespectadores e dos jornalistas Jordevá Rosa e Luciana Finholdt sobre vários assuntos. Na pauta da entrevista, estiveram temas como segurança pública, saúde, saneamento básico, finanças, mobilidade dentre outros.


“Teremos policiamento permanente nos terminais de ônibus”

 José Eliton iniciou a entrevista falando de segurança. Com a experiência de secretário de Segurança Pública, função que exerceu durante o ano de 2016 no governo de Marconi Perillo, disse que a pauta continuará a ser prioritária. “Felizmente nos últimos anos nós tivemos um decréscimo nos indicadores de violência em Goiás, tanto que, em 2016, 79% da população tinham a segurança pública como preocupação. Pesquisa publicada ontem aponta que esse número caiu para 17%. É claro que ainda temos desafios gigantescos nessa área”, observou.

Para dar mais segurança aos usuários do transporte coletivo, o governador disse que tem pronto um planejamento para um policiamento mais efetivo nos terminais de ônibus. “Teremos policiamento permanente nos terminais para garantir a paz. É claro que vamos continuar investindo em inteligência e modernização”, sinalizou.

O governador também anunciou que a partir deste mês haverá o ingresso de mais de dois mil novos policiais nas ruas. “São policiais que concluíram a formação do curso na Academia Militar o que dará reforço significativo à segurança”.

Esse novos policiais – salientou – serão deslocados de acordo com estratégica elaborada pelo serviço de inteligência, que é construído para, primeiro, atingir o crime organizado, depois o crime que afeta o dia a dia do cidadão.

“Estamos focando na questão do transporte coletivo da capital e na região metropolitana num primeiro momento e depois ampliaremos para outras regiões do Estado, especialmente o Entorno do DF”, explicou.

Concurso público para a contratação de mais delegados de polícia também esteve na pauta da entrevista. José Eliton destacou que ainda neste semestre deverá ser aberto concurso para a função. Ele lembrou que, por iniciativa da própria Polícia Civil, o concurso realizado no ano passado foi anulado por suspeita de fraude.

Apesar de todas as intervenções feitas na área de segurança pública, com indicadores mais favoráveis do que aqueles do ano passado, o governador acredita que ainda é possível conseguir melhorias significativas. Mas, também considera ser importante destacar que, “quando nós comparamos Goiás com outros Estados, observamos que temos uma situação muito mais tranquila, apesar das dificuldades e desafios que temos nessa área”.

Disse que o governo trabalha na construção e entrega de novos presídios. Citou as providências que estão sendo tomadas para a construção do novo Semiaberto; a inauguração das unidades prisionais de Anápolis e Formosa e, nos próximos dias, a entrega da unidade da cidade de Águas Lindas. “Com isso, nós conseguimos racionalizar toda a gestão do sistema penitenciário”, salientou, ao informar ter ampliado o efetivo de servidores à disposição da diretoria de administração penitenciária.

“É um desafio muito grande da sociedade brasileira. Eu tenho dito e reitero que juntos podemos trabalhar para liberar mais recursos contingenciados do Fundo Penitenciário”, assinalou. Informou também que foi estabelecido um acordo com o Poder Judiciário para transferência de recursos. “A partir desse acordo nós vamos ampliar os investimentos”.

Segundo José Eliton, nas novas unidades penitenciárias recentemente inauguradas o padrão de rigidez e de governança é muito alto. “Temos padrão de segurança máxima. Nós observamos o limite de capacidade de absorção de custodiados para não ultrapassarmos esse limite. Estamos nesse esforço, visando ampliar as vagas e modificar o modelo para que os custodiados possam ter um efetivo processo de ressocialização”.

“Quando estiver pronto, Linhão resolverá 100% o problema de abastecimento de água de Aparecida

Ao abordar os investimentos que estão sendo feitos pela Saneago para melhorar o fornecimento de água para todas as cidades da região metropolitana, o governador destacou a construção de 13 quilômetros de extensão de água tratada, do Sistema Produtor Mauro Borges para o sistema Meia Ponte. “Até o período mais crítico, que são os meses de setembro e outubro, esperamos resolver essa questão”.

Ele mencionou as intervenções já feitas para melhorar a distribuição de água tratada em Anápolis e lembrou que também já foram tomadas providências para resolver o problema de abastecimento de municípios localizados no Entorno do DF. Até setembro, José Eliton acredita que poderá inaugurar o complexo produtor de Corumbá IV, localizado no município de Valparaíso de Goiás e aí melhorar muito o abastecimento de água do Entorno do DF e de Brasília.

Esclareceu que hoje a capacidade de tratamento de água do Ribeirão João Leite é maior do que a demanda da região metropolitana. O desafio, portanto, é fazer com que essa água, que é gerada a partir do complexo Mauro Borges, chegue não só a Goiânia, mas também a Aparecida de Goiânia, a Trindade e a todos os municípios da região.

Para que isso seja possível, o governador lembrou que a Saneago está construindo o chamado “Linhão”, que deverá ficar pronto até setembro. “Com ele, 100% dos problemas de água em Aparecida serão solucionados, não só para agora mas para os próximos 40 anos”, garantiu.

“Sem equilíbrio fiscal, não temos como desenvolver políticas públicas”

 O governador José Eliton garantiu também, na entrevista, que está de olho no equilíbrio fiscal do Estado, até porque “sem ele nós não teremos como desenvolver nenhuma outra política pública”. Ele afirmou que o Estado tem hoje uma saúde financeira razoável, que lhe permite pagar em dia os servidores públicos.

Questionado sobre a possibilidade de se pagar todos os servidores no último dia do mês (atualmente recebem no último dia útil do mês os servidores que ganham até R$ 3,5 mil) o governador disse estar se esforçando para que isso ocorra. “Agora, é claro que preciso ter um ambiente econômico adequado para que possamos garantir mais essa conquista aos servidores públicos”, condicionou.

“A minha origem é de família simples. Eu não nasci em berço de ouro, de família oligárquica”

Eu não nasci em berço de ouro, de família oligárquica. Justamente por isso não perderei a oportunidade de, como governador, ter o cidadão como foco”.

Com este objetivo e perseguindo a meta de implementar políticas públicas que beneficiem os trabalhadores e as famílias que mais precisam da ajuda do Estado, ele disse ter estabelecido como prioridade, agendas como a melhoria do transporte coletivo da capital que afeta milhares de pessoas todos os dias; terceiro turno no atendimento de saúde, a ser implantado em breve, para dar oportunidade ao trabalhador de ter acesso a consultas e exames no período noturno, além da diminuição das filas para cirurgia eletiva a partir deste mês. “Esta é verdadeiramente uma agenda voltada para o ser humano. São diferenciais que a população vê com muita clareza”, concluiu.


Escrito por: Redação/Fonte: Goiás Agora 

Foto: Reprodução 

Redes sociais: vídeo com quatro homens dentro de um carro assusta população de Catalão; PM emite a nota a respeito

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Vídeo está circulando nas redes sociais e dois dos quatro ocupantes dizem que o destino é a cidade de Catalão, polícia analisa imagens. (Foto: Reprodução/Redes Sociais).

Nos últimos dois dias, tem circulado nas redes sociais, um vídeo de 35 segundos em que quatro homens dentro de um veículo, estão numa estrada, quando um deles diz partiu Catalão o que é confirmado pelo motorista, termo usado nas redes sociais quando pessoas fazem publicação quando estão viajando. Os rapazes fazem referência que o destino deles seria Catalão. Na rede social Whatsapp, o comentário é que eles estariam vindo da cidade mineira de Paracatu para praticar crimes, o quem tem causado pânico em muita gente. 

Os usuários diários do aplicativo de troca de mensagens, informam que os homens se passam de vendedores, batem nas portas de residências, a pessoa abre, e eles praticam o roubo. Apesar da internet ser terra de boatos e e de propagação de notícias falsas, o vídeo que circula na rede, fez com o que as autoridades policiais acendessem a luz amarela, principalmente na corporação da PM de Catalão, os quais afirmaram para a produção do Blog do Badiinho que medidas estão sendo adotadas com relação ao caso. 

A Polícia Militar informou através de nota,  que todas as medidas estão sendo tomadas no sentido de prevenção e monitoramento de quaisquer tipo de ações criminosas. A nota também diz que qualquer um dos canais de comunicação da Polícia Militar está a disposição do cidadão, para a realização de denúncias. Leiam abaixo a nota na íntegra do 18º Batalhão de Polícia Militar de Catalão. 

Nota da PM 

O 18° BPM informa à comunidade catalana que, sobre o vídeo que circula nas redes sociais sobre possíveis agressores da sociedade que estariam vindo para esta cidade, de Paracatu/MG, todas as medidas estão sendo tomadas no sentido de prevenção e monitoramento de quaisquer tipo de ações criminosas.

Cada uma das forças policiais continuarão exercendo seus trabalhos no sentido de prevenir e reprimir crimes.

Qualquer dos canais de comunicação da Polícia Militar está a disposição do cidadão, para a realização de denúncias.

99971-7549: Comandante do Policiamento da Unidade;

99951-1144: WhatsApp Denúncia;

190: chamada de emergência.

Escrito por: Badiinho Filho 

Foto: Reprodução/Whatsapp 

Catalão: Adib Elias (MDB) confirma candidatura de Deusmar Barbosa (DEM) em evento com a presença de Ronaldo Caiado

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Fernando Netto, João Sebba (MDB), José Nelto (Podemos), Senadores Wilder Moraes (DEM) e Ronaldo Caiado (DEM), vereador Deusmar Barbosa (DEM), deputado Iso Moreira (DEM), Glorinha, Adriete Elias (DEM) e o presidente do MDB de Catalão. (Foto: Reprodução/Facebook do Senador Ronaldo Caiado).

No final da tarde de ontem, segunda-feira, 09, na ACIC/CDL, foi realizado um evento para anunciar a pré-candidatura do deputado estadual do grupo político do prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB), e o nome escolhido foi mesmo o do vereador e presidente da Câmara Municipal, Deusmar Barbosa da Rocha, que apesar dos riscos de perder o seu mandato, na última sexta-feira (07), desfiliou-se do MDB, partido o qual exerceu seis mandatos de vereador, cinco deles como presidente do parlamento Catalano, para se filiar ao Democratas, acompanhando o prefeito Adib Elias (MDB) que já havia anunciado apoio ao projeto eleitoral de Caiado no mês passado. 

A atitude de Deusmar, fez com que o prefeito Adib confirmasse  o nome do vereador como o pré-candidato do grupo político que pertence. Para o anúncio, além de Adib Elias, também estiveram presentes o presidente do MDB de Catalão, Cairo Roberto Batista, presidente do Democratas em Goiás, Senador da República e pré-candidato a governador, Ronaldo Caiado, que estava na companhia de sua esposa Glorinha, Senador Wilder Moraes (DEM), deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, José Nelton, que deixou o MDB  e filiou-se ao Podemos, deputado Iso Moreira recém chegado no grupo dos Caiadistas. 

Também participaram do evento o vice-prefeito João Sebba (MDB), Secretária Ação e Promoção Social, Adriete Elias (DEM), auxiliares do primeiro e segundo escalão de Adib, vereadores, prefeitos e lideranças de Catalão e região sudeste.

Senador Ronaldo Caiado (DEM) abonou simbolicamente a ficha de filiação do vereador Deusmar Barbosa, que desfiliou-se do MDB e filiou-se no Democratas na última sexta (06). Foto: Reprodução/Facebook – Ronaldo Caiado. 

Vejam abaixo os discursos de Adib, José Nelto, Adib, Deusmar e Caiado: 

 

Escrito por: Badiinho Filho 

Fotos: Reprodução/Facebook 

Locadora de veículo pagará 1% de IPVA em Goiás

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Foi publicado, no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, dia 6, o Decreto nº 9.201 que permite reduzir a carga do IPVA dos veículos de locadoras de Goiás para 1%. A legislação iguala a carga tributária de Goiás a de estados vizinhos, como Distrito Federal, Minas Gerais, Tocantins e outros. Atualmente, a alíquota do IPVA varia de 3% a 3,75% dependendo da categoria do veículo, se carro de passeio, utilitários e outros.

A lei foi editada em junho do ano passado, mas não tinha sido regulamentada e por isso não teve eficácia. A partir de agora, as empresas de locação poderão ter o benefício, mas ele só vale para veículos novos, já que o fato gerador do imposto é na aquisição do veículo. Para os veículos antigos, o benefício valerá no próximo ano.

A Sefaz busca atrair as empresas de locação que costumam emplacar carros em outras Unidades da Federação, o que provocaria aumento de receita mesmo com a redução da carga tributária. Para ter direito ao benefício, a lei considera como empresa locadora aquela cuja atividade de locação que represente, no mínimo, 50% de sua receita bruta.

 

 

 

Escrito por: Reprodução/Sefaz

Foto: Reprodução 

Presidente da CCJ vai pautar PEC da prisão após condenação em segunda instância

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Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Daniel Vilela (MDB-GO). (Foto: Assessoria). 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Daniel Vilela (MDB-GO), vai colocar em pauta na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/2018 que trata da prisão após condenação em segunda instância. “A PEC visa pacificar o entendimento e deixar claro na Constituição a previsão legal da prisão após condenação em segunda instância”, afirma o presidente da comissão. Vilela vai indicar nesta semana o relator da proposta apresentada há duas semanas pelo deputado Alex Manente (PPS-SP).

Atualmente o texto constitucional diz, no inciso LVII do artigo 5ª, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A emenda propõe que a redação passe a ser a seguinte: “Ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.” A legislação atual provoca entendimentos diversos entre advogados e juristas, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm se mostrado bastante divididos sobre o assunto.

“O foro adequado para legislar é o parlamento e é isso que estamos fazendo ao colocar esse tema em pauta. A ideia é acabar com a controvérsia e deixar claro que, depois de condenação em duas instâncias, naqueles tribunais responsáveis por analisar as provas constantes no processo, restará claro que o réu deve ser preso”, afirma Daniel Vilela. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também defende a tramitação do texto, apesar da intervenção militar no Rio de Janeiro perdurar. A intervenção impede a votação de outras PECs no Plenário, mas não a tramitação nas comissões.

 

Entendimentos

A prisão após condenação em segunda instância voltou a ser assunto no país devido ao julgamento do habeas corpus do presidente Lula, negado na semana passada pelo STF. O tema será tratado no tribunal mais uma vez, nesta semana. O tribunal mudou de posição algumas vezes nos últimos anos. Até 2009 o STF entendia que a presunção da inocência não impedia a execução de pena confirmada em segunda instância.

Naquele ano, o julgamento de um habeas corpus mudou o entendimento da Corte e passou a condicionar a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, mas ressalvava a possibilidade de prisão preventiva. No entanto, houve nova mudança em 2016 e o STF voltou a permitir o cumprimento de sentença penal condenatória após confirmação em grau de recurso.

“Com a apreciação da PEC pelo Congresso vamos pacificar de vez o assunto, deixando claro na lei que, depois de condenado em duas instâncias, o réu passa a cumprir pena”, afirma Daniel Vilela. “É importante dizer que isso valerá para todos, de corruptos a grandes traficantes e estupradores, que têm meios de postergar o trânsito em julgado por meio de recursos às instâncias superiores.”

 

 

Escrito por: Redação/Assessoria Dep. Daniel Vilela GO

Foto: Reprodução/Assessoria de Comunicação Dep. Daniel Vilela GO 

GENARC de Catalão prende mais um traficante

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A Polícia Civil de Goiás, através da equipe do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (GENARC) de Catalão e da 9ª Delegacia Regional de Polícia, na tarde desta segunda-feira (09), efetuaram a prisão em flagrante o vulgo Tatu, preso pelo crime de tráfico de drogas.

Após certo período de investigação, a equipe da Polícia Civil flagrou o investigado instantes depois que o mesmo acabara de vender entorpecentes em sua residência, situada no Bairro das Américas.

No local, foram apreendidas porções de Crack e de Maconha, que já estavam embaladas e prontas para comercialização. Deste modo, o investigado recebeu voz de prisão e foi encaminhado até o GENARC, sediado na Rua Major Paulino, no Nossa Senhora de Fátima, onde o conduzido foi autuado em flagrante pelo crime tipificado no Art. 33, da Lei de Drogas e, após os procedimentos legais, foi encaminhado ao presídio local ficando a disposição do Poder Judiciário. 

Foto: Divulgação da Polícia Civil

 

Escrito por: Redação/Fonte: Polícia Civil de Goiás

Foto: Divulgação da Polícia Civil 

Dois carros foram recuperados pela PM de Catalão

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Foto: Divulgação da PM

A Polícia Militar de Catalão, no último final de semana, conseguiu localizar e recuperar dois veículos que haviam sido furtados na cidade na semana passada. O primeiro veículo a ser recuperado na manhã do último domingo (08), foi um VW Gol vinho, encontrado no Setor Ayrton Senna, durante a realização de patrulhamento policial que estava sendo feito naquele setor. 

Na manhã de hoje, segunda-feira (09), outro VW Gol, desta vez de cor branca, também com queixa de roubo, foi recuperado pela PM no Bairro Pontal Norte. Ambos veículos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia e devolvidos aos proprietários legais. 

Foto: Divulgação da PM

 

 

Escrito por: Badiinho Filho/Com informações do 18º BPM/Catalão GO

Fotos: Divulgação da PM

Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados e 443 mil são no Brasil; Investidores pedem saída de Mark Zuckerberg do comando

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Mark Zuckerberg, é o fundador do Facebook. (Foto: Reprodução/TechCrunch)

A situação envolvendo o Facebook e a empresa de consultoria digital Cambridge Analytica respingou em Mark Zuckerberg. Um grupo de investidores decidiu iniciar uma campanha para tirar o fundador da empresa do poder, alegando que que ele não tem a compreensão de como uma grande companhia de capital aberto e alcance global deve ser gerida.

Michael Connor, CEO da Open MIC, afirma que o Zuckerberg não tem mais condições de ocupar as duas posições que ele tem hoje na empresa. “Ele atualmente tem dois cargos no Facebook: CEO e presidente do conselho. É hora de ele deixar pelo menos um dos cargos, se não ambos”. Connor defende que Zuckerberg apresenta sua própria renúncia ou seja demitido de uma das posições.

É importante notar que qualquer revolta contra Zuckerberg tende a ser infrutífera por causa da composição acionária da empresa. Isso porque, apesar de o fundador ter apenas 16% das ações do Facebook, ele ainda tem 60% dos direitos de voto na companhia, o que significa que ele está protegido contra qualquer insurgência por parte dos acionistas ou do conselho. Ele só deixará algum dos cargos se ele quiser, portanto.

Também é importante notar que por mais que a Open MIC seja influente, a empresa não tem nenhuma participação no Facebook. O que o grupo faz é coordenar os investidores da empresa em prol de algum objetivo específico, como solicitar conferências para discutir temas como as suspeitas de interferência russa na campanha presidencial americana de 2016 por meio de anúncios patrocinados com dinheiro vindo do exterior.

A Open MIC não é a única a pedir a renúncia de Zuckerberg. Scott Stringer, diretor da controladoria de Nova York, defende uma reorganização na estrutura do conselho do Facebook em nome de um fundo de pensão municipal da cidade, que tem boa parte das ações da empresa. Ele acredita que é necessário haver um presidente independente do conselho, capaz de supervisionar as ações de Zuckerberg.

Mark Zuckerberg, além de ter o poder de voto para impedir que qualquer mudança seja feita contra sua vontade, simplesmente não quer deixar o poder na empresa que fundou em 2004. Diante da crise, ele apenas afirma estar confiante de que a empresa será capaz de superar os problemas, sem dar qualquer indício de que pretenda deixar algum de seus cargos.

Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil 

Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido. A plataforma anunciou que enviaria hoje (9) mensagem aos internautas envolvidos no vazamento com informações sobre o ocorrido.

Segundo a assessoria de Facebook no Brasil, as pessoas cujos dados foram vazados receberão uma mensagem na linha do tempo (newsfeed) contendo um link no qual poderão saber quais informações foram coletadas e de que maneira estas foram utilizadas.


Vazamento

Os dados foram vazados para a empresa Cambridge Analytica por um desenvolvedor que usou um aplicativo de teste de personalidade para acessar os dados. Essas informações teriam sido usadas pela consultoria britânica para influenciar eleições em diversos países.

Reportagens publicadas nos jornais New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido) e no canal de TV britânico Channel 4 (Reino Unido) divulgadas em março trouxeram a denúncia de um ex-funcionário relatando como os dados foram trabalhados pela firma para influenciar eleições, em especial o pleito dos Estados Unidos de 2016.

Na matéria da emissora de TV, dirigentes da empresa relatam que começariam a atuar no Brasil. A companhia firmou parceria com a Agência Ponte. Contudo, em março, a Ponte informou que não renovou o contrato com a consultoria.


Vítimas no mundo

No último dia 4 de abril, o diretor de tecnologia do Facebook, Mike Schroepfer, publicou mensagem no site da plataforma na qual afirmou que o número de pessoas atingidas chegaria a 87 milhões, bem maior do que os 50 milhões informados pelas reportagens detonadoras do escândalo.

A maioria (70,6 milhões) é formada por cidadãos dos EUA, mas o vazamento também incluiu 1,1 milhão de pessoas das Filipinas, 1 milhão da Indonésia, 1 milhão do Reino Unido, 789 mil do México, 622 mil do Canadá, 562 mil da Índia e 443 mil do Brasil.

A assessoria de imprensa do Facebook afirmou que a resposta da empresa abrange a notificação dos usuários envolvidos no vazamento e medidas para reduzir riscos e aumentar o controle das pessoas sobre as informações usadas por aplicativos.


Medidas

Hoje (9), o Facebook anunciou a inclusão da exigência de identificação e localização de quem desejar pagar por anúncios políticos. Essa verificação deverá ocorrer também no caso de “grandes páginas”, embora a companhia não tenha detalhado o critério para enquadrar a categoria. Outra nova funcionalidade criada será a possibilidade de os usuários verem os anúncios presentes e passados de uma página.

No dia 6 de abril, o vice-presidente de anúncios do Facebook, Rob Goldman, publicou no site da empresa outras medidas para os anúncios. Uma delas é a implantação de uma identificação da mensagem como “anúncio político” e o registro do quem pagou pelo por ele.

Esses mecanismos estão sendo testados nos Estados Unidos e no Canadá inicialmente. Segundo o presidente da empresa, Mark Zuckerberg, a verificação de páginas será expandida para o restante do mundo “nos próximos meses”. De acordo com a assessoria da empresa no Brasil, ainda não há garantia de que essas e outras medidas, parte das chamadas “diretrizes de anúncios”, serão implementadas no Brasil antes das eleições.

A empresa já havia anunciado, dias atrás, recursos para facilitar a percepção dos usuários sobre quais as configurações de segurança e aplicativos autorizados por estes a coletar dados e que usos estes programas fazem destas informações. Uma nova funcionalidade facilitou para usuários a maneira de baixar os registros que a plataforma possui deles.

O diretor de tecnologia da companhia, em sua publicação no dia 4 de abril, disse também que o acesso destes aplicativos ao que é feito na plataforma foi dificultado no caso de eventos, grupos e páginas. Ele acrescentou que o acesso a ligações e mensagens (uma opção dos aplicativos baixados no celular) também será restringido.


Investigação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um procedimento de apuração para avaliar o caso e os impactos a usuários brasileiros. A decisão havia sido tomada antes da confirmação de que o vazamento incluiu informações de 443 mil brasileiros. No documento de instauração do inquérito, o MPDFT aponta o episódio como um “tratamento ilegal de dados”.

Investigações foram abertas também nos Estados Unidos. Amanhã (10), o presidente da empresa vai depor em audiências no Congresso dos Estados Unidos. Ele também foi convocado pelo Parlamento Britânico.


Ausência de proteção

Para a advogada Flávia Lefévre, especialista em direito digital e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o vazamento dos dados de brasileiros foi ilegal, contrariando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) e o Decreto 8.771, de 2016, que restringem provedores de aplicativos de repassar dados dos usuários a terceiros.

De acordo com a especialista, a investigação em curso pelo Ministério Público é importante para verificar os danos aos usuários envolvidos. A depender do que pode ser constatado, o Facebook pode ser multado pela violação da legislação da área e também com base no Código de Defesa do Consumidor.

Contudo, a advogada diz que o episódio evidencia a falta de proteção dos internautas brasileiros pela inexistência de uma legislação para a área de privacidade. “Estamos muito vulneráveis pelo fato de não termos uma lei de proteção de dados pessoais e de não termos uma entidade com competência para fiscalizar a atividade de coleta, tratamento e transferência de dados pessoais”, alerta. Projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso, mas sem perspectiva de aprovação.

Escrito por: Redação/Fonte: Olhar Digital e Agência Brasil 

Fotos: Reprodução

Dois Catalanos se prontificam a disputarem vaga na Câmara dos Deputados do Brasil

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Nair do Ferro Velho (PRTB) e o Sindicalista Carlos Albino Rezende (PTB). (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal – Facebook). 

Depois de confirmadas as pré-candidaturas de Deusmar Barbosa (DEM), Adriete Elias (DEM), Leonardo Rocha (DEM), Fernando Netto (DEM), Leovil Evangelista (DEM), Professor Thiago  Simões (MDB), Rodrigão (SD), Gustavo Sebba (PSDB), Júlio Paschoal (PSDB), além do cartorário Luiz Gustavo Sampaio, que segundo informações ainda extraoficiais, teria deixado o Democratas para se filiar no PSDC, fica se seguinte pergunta:  Catalão vai ter nomes disputando vaga na Câmara Federal? Bom, segundo Nair do Ferro Velho e Carlos Albino, a resposta é sim.

Os possíveis candidatos ao cargo de deputado federal por Catalão e região, são o ex-vereador por dois mandatos Nair Francisco Pires, popularmente conhecido pelos catalanos como Nair do Ferro Velho, que filou-se recentemente no Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Por telefone, Nair do Ferro Velho confirmou para a produção do Blog do Badiinho a sua pré-candidatura, afirmando que o PRTB fará aliança com o MDB, apoiando a candidatura de Daniel Vilela a governador e, em Catalão, fará dobradinha com o emedebista Professor Thiago Simões, que anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual na última sexta-feira (06). Simões, por telefone, confirmou a possibilidade de estar ao lado de Nair, isso se o partido dele fechar aliança com o MDB de Goiás. 

Outro pré-candidato a deputado federal de Catalão, é o Sindicalista Carlos Albino Rezende Júnior, que filiou-se no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do deputado federal Jovair Arantes. Lembrando que Carlos Albino tem grandes ligações com o vereador Rodrigão (SD), pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, fatores preponderante para uma  possivelmente entre ambos. 

Uma observação a ser lembrada e destacada, são os 9 mil votos que Nair do Ferro Velho obteve em campanha uma campanha franciscana feita em 2010, quando disputou para deputado federal filiado no PHS. Porém, cada eleição é diferente uma da outra, e Nair peitará a era das redes sociais. 

Escrito por: Badiinho Filho

Fotos: Reprodução/Facebook 

Catalão Goiás: dois jovens são presos com drogas, facas, dinheiro e celulares

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Foto: Divulgação da PM

Na tarde da última sexta-feira (07), enquanto a Polícia Militar realizava uma Operação Policial na Praça da Fé, dois indivíduos foram abordados quando trafegavam em atitude suspeita em uma motocicleta. Os policiais militares ao realizarem as buscas pessoal, localizaram com um deles, três grandes porções de maconha, além de dinheiro e celular de procedência não confirmada.

A PM também informou que durante a realização de mais diligências, outro traficante de drogas foi abordado no Bairro Ipanema e também foi flagrado portando outras quatro porções de maconha, além de R$ 300 reais em dinheiro, um celular e três facas.

Os dois jovens, um de 21 e 24 anos, foram encaminhados até a central de flagrantes, onde ficaram a disposição das autoridades competentes. 

Escrito por: Redação/Com informações da PM 

Foto: Divulgação da PM