11 de abril de 2018

Veículos com mais de dez anos terão isenção de IPVA

O governador José Eliton Figuerêdo informou no início da tarde de ontem, terça-feira, dia 10, durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Serra Dourada, que o Estado voltará a isentar do IPVA veículos com dez anos ou mais de uso. A isenção só estava sendo praticada para carros com mais de 15 anos.

A lei que barrou a isenção para carros entre 10 e 15 anos foi aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás em outubro de 2015, para vigência em 2016, quando foi instalada uma polêmica sobre sua constitucionalidade. Isso porque havia interpretações divergentes da lei. Agora, o governador disse que, após dialogar com as áreas competentes, encontrou meios legais para retornar o benefício a mais de 700 mil proprietários de veículos em todo o Estado.

Na entrevista, Eliton também confirmou a chegada de vacinas de combate à gripe H1N1. “Ontem tive oportunidade de falar com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacando a nossa preocupação com a gripe H1N1. Ele me garantiu que as vacinas chegam a Goiânia amanhã no período da tarde. A Secretaria da Saúde está montando uma estrutura para fazer a distribuição dessa vacina. Começaremos pela Região Metropolitana de Goiânia e depois faremos com que ela chegue em todas as cidades de Goiás”.

Inicialmente, Goiás receberá 650 mil doses de um total de 1,7 milhão. “Fiz um apelo ao ministro para que possamos ampliar essas doses, para que a vacina chegue não só aos grupos de risco como a todos os cidadãos goianos”, salientou.

Durante aproximadamente 15 minutos, José Eliton respondeu perguntas dos telespectadores e dos jornalistas Jordevá Rosa e Luciana Finholdt sobre vários assuntos. Na pauta da entrevista, estiveram temas como segurança pública, saúde, saneamento básico, finanças, mobilidade dentre outros.


“Teremos policiamento permanente nos terminais de ônibus”

 José Eliton iniciou a entrevista falando de segurança. Com a experiência de secretário de Segurança Pública, função que exerceu durante o ano de 2016 no governo de Marconi Perillo, disse que a pauta continuará a ser prioritária. “Felizmente nos últimos anos nós tivemos um decréscimo nos indicadores de violência em Goiás, tanto que, em 2016, 79% da população tinham a segurança pública como preocupação. Pesquisa publicada ontem aponta que esse número caiu para 17%. É claro que ainda temos desafios gigantescos nessa área”, observou.

Para dar mais segurança aos usuários do transporte coletivo, o governador disse que tem pronto um planejamento para um policiamento mais efetivo nos terminais de ônibus. “Teremos policiamento permanente nos terminais para garantir a paz. É claro que vamos continuar investindo em inteligência e modernização”, sinalizou.

O governador também anunciou que a partir deste mês haverá o ingresso de mais de dois mil novos policiais nas ruas. “São policiais que concluíram a formação do curso na Academia Militar o que dará reforço significativo à segurança”.

Esse novos policiais – salientou – serão deslocados de acordo com estratégica elaborada pelo serviço de inteligência, que é construído para, primeiro, atingir o crime organizado, depois o crime que afeta o dia a dia do cidadão.

“Estamos focando na questão do transporte coletivo da capital e na região metropolitana num primeiro momento e depois ampliaremos para outras regiões do Estado, especialmente o Entorno do DF”, explicou.

Concurso público para a contratação de mais delegados de polícia também esteve na pauta da entrevista. José Eliton destacou que ainda neste semestre deverá ser aberto concurso para a função. Ele lembrou que, por iniciativa da própria Polícia Civil, o concurso realizado no ano passado foi anulado por suspeita de fraude.

Apesar de todas as intervenções feitas na área de segurança pública, com indicadores mais favoráveis do que aqueles do ano passado, o governador acredita que ainda é possível conseguir melhorias significativas. Mas, também considera ser importante destacar que, “quando nós comparamos Goiás com outros Estados, observamos que temos uma situação muito mais tranquila, apesar das dificuldades e desafios que temos nessa área”.

Disse que o governo trabalha na construção e entrega de novos presídios. Citou as providências que estão sendo tomadas para a construção do novo Semiaberto; a inauguração das unidades prisionais de Anápolis e Formosa e, nos próximos dias, a entrega da unidade da cidade de Águas Lindas. “Com isso, nós conseguimos racionalizar toda a gestão do sistema penitenciário”, salientou, ao informar ter ampliado o efetivo de servidores à disposição da diretoria de administração penitenciária.

“É um desafio muito grande da sociedade brasileira. Eu tenho dito e reitero que juntos podemos trabalhar para liberar mais recursos contingenciados do Fundo Penitenciário”, assinalou. Informou também que foi estabelecido um acordo com o Poder Judiciário para transferência de recursos. “A partir desse acordo nós vamos ampliar os investimentos”.

Segundo José Eliton, nas novas unidades penitenciárias recentemente inauguradas o padrão de rigidez e de governança é muito alto. “Temos padrão de segurança máxima. Nós observamos o limite de capacidade de absorção de custodiados para não ultrapassarmos esse limite. Estamos nesse esforço, visando ampliar as vagas e modificar o modelo para que os custodiados possam ter um efetivo processo de ressocialização”.

“Quando estiver pronto, Linhão resolverá 100% o problema de abastecimento de água de Aparecida

Ao abordar os investimentos que estão sendo feitos pela Saneago para melhorar o fornecimento de água para todas as cidades da região metropolitana, o governador destacou a construção de 13 quilômetros de extensão de água tratada, do Sistema Produtor Mauro Borges para o sistema Meia Ponte. “Até o período mais crítico, que são os meses de setembro e outubro, esperamos resolver essa questão”.

Ele mencionou as intervenções já feitas para melhorar a distribuição de água tratada em Anápolis e lembrou que também já foram tomadas providências para resolver o problema de abastecimento de municípios localizados no Entorno do DF. Até setembro, José Eliton acredita que poderá inaugurar o complexo produtor de Corumbá IV, localizado no município de Valparaíso de Goiás e aí melhorar muito o abastecimento de água do Entorno do DF e de Brasília.

Esclareceu que hoje a capacidade de tratamento de água do Ribeirão João Leite é maior do que a demanda da região metropolitana. O desafio, portanto, é fazer com que essa água, que é gerada a partir do complexo Mauro Borges, chegue não só a Goiânia, mas também a Aparecida de Goiânia, a Trindade e a todos os municípios da região.

Para que isso seja possível, o governador lembrou que a Saneago está construindo o chamado “Linhão”, que deverá ficar pronto até setembro. “Com ele, 100% dos problemas de água em Aparecida serão solucionados, não só para agora mas para os próximos 40 anos”, garantiu.

“Sem equilíbrio fiscal, não temos como desenvolver políticas públicas”

 O governador José Eliton garantiu também, na entrevista, que está de olho no equilíbrio fiscal do Estado, até porque “sem ele nós não teremos como desenvolver nenhuma outra política pública”. Ele afirmou que o Estado tem hoje uma saúde financeira razoável, que lhe permite pagar em dia os servidores públicos.

Questionado sobre a possibilidade de se pagar todos os servidores no último dia do mês (atualmente recebem no último dia útil do mês os servidores que ganham até R$ 3,5 mil) o governador disse estar se esforçando para que isso ocorra. “Agora, é claro que preciso ter um ambiente econômico adequado para que possamos garantir mais essa conquista aos servidores públicos”, condicionou.

“A minha origem é de família simples. Eu não nasci em berço de ouro, de família oligárquica”

Eu não nasci em berço de ouro, de família oligárquica. Justamente por isso não perderei a oportunidade de, como governador, ter o cidadão como foco”.

Com este objetivo e perseguindo a meta de implementar políticas públicas que beneficiem os trabalhadores e as famílias que mais precisam da ajuda do Estado, ele disse ter estabelecido como prioridade, agendas como a melhoria do transporte coletivo da capital que afeta milhares de pessoas todos os dias; terceiro turno no atendimento de saúde, a ser implantado em breve, para dar oportunidade ao trabalhador de ter acesso a consultas e exames no período noturno, além da diminuição das filas para cirurgia eletiva a partir deste mês. “Esta é verdadeiramente uma agenda voltada para o ser humano. São diferenciais que a população vê com muita clareza”, concluiu.


Escrito por: Redação/Fonte: Goiás Agora 

Foto: Reprodução