Mara Rúbia dos Santos Leite, 51 anos de idade, foi esfaqueada em uma estrada de terra próximo ao bairro Ipanema, ela chegou a ser encaminhada ao Pronto Socorro da Santa Casa de Catalão ainda com vida, mas morreu logo após dar entrada na unidade. (Foto: TV Sucesso Catalão/Reprodução).
Um homem de 34 anos de idade foi detido pelas autoridades policiais de Catalão na tarde da última segunda-feira (09), suspeito de participação na morte de Mara Rúbia dos Santos Leite, 51 anos de idade, morta a golpes de faca em uma estrada de terra, próximo ao bairro Ipanema, na madrugada do último sábado (07).
Segundo reportagem do Balanço Geral exibida nesta terça-feira (10), o principal suspeito é conhecido da família e teria assistido ao jogo do Brasil junto com a vítima.
No depoimento prestado para a Polícia Civil, o principal suspeito teria confirmado que levou Mara Rúbia até o local do crime, mas negou que teria participado do assassinato da mulher. Vejam o que disse a delegada responsável pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Catalão (DEAM), Alessandra Maria de Castro Teixeira:
Delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da cidade de Catalão (DEAM), Alessandra Maria de Castro Teixeira. (Foto: TV Sucesso Catalão/Reprodução).
“O rapaz que foi apresentado contou sua versão, dizendo que ele foi até ao bar no bairro Pio Gomes, neste local ele encontrou-se com a Mara Rúbia (vítima), conversou com ela por alguns minutos, e ela teria pedido uma carona para o suspeito, pedindo que a levasse em algum lugar da cidade, onde ela teria indo encontrar-se com outras pessoas. Ele (suspeito) levou a Mara neste local que seria próximo as três represas do Monsenhor Sousa, lá entraram mais dois rapazes no carro e dirigiram-se para o setor Ipanema, onde esses dois rapasses desceram do veículo, puxaram a Mara Rúbia para fora e a executaram. Essa foi a versão apresentada pelo suspeito, o qual, disse que ele não sabia que os caras iriam executá-la”, declarou a delegada Alessandra Maria de Castro Teixeira, titular da delegacia da mulher de Catalão.
A delegada disse também que está investigado o caso, e que o suspeito apresentando possa sim ter participação no crime, pois ele estava no carro dele, afirmando ela que as perícias estão sendo feitas para comprovar as circunstâncias exatas do crime.
A Polícia Civil que tenta descobrir além da motivação, também investiga se existe a possibilidade de participação de outras pessoas como apontou o suspeito, ou se foi apenas uma invenção dele, mas que se comprovada e identificada, essas pessoas também serão presas e responderão pelo crime de homicídio qualificado. “A gente vai apurar, todas as informações que ele (suspeito) nos passou serão apuradas, existem outros meios de sabermos se o que ele está falando é verdade ou não, e assim que tivermos outras provas que identifique o envolvimento de mais pessoas, elas serão notificadas, se não, ele irá responder sozinho”, finaliza a delegada a sua entrevista a equipe de TV.
Em decisão assinada nesta terça-feira (10) pelo juiz José Proto de Oliveira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou em R$ 69 mil o Serpes Pesquisas de Opinião e Mercado Ltda. por irregularidades em pesquisa divulgada no dia 10 de junho em um jornal de grande circulação.
O magistrado acatou representação eleitoral protocolada pelo MDB que questionou a data de divulgação da pesquisa fora do prazo permitido por lei: são necessários, no mínimo, cinco dias para publicação após o devido registro no TRE, conforme Resolução 23.549/2017 do TSE.
O próprio Serpes, em comunicado oficial enviado à imprensa no dia 11 de junho, reconheceu erros e anulou, “por questões técnicas”, parte da pesquisa. Segundo a empresa, teriam ocorrido problemas com o coletor eletrônico utilizado para registro dos dados.
O pré-candidato ao Senado pelo MDB, Agenor Mariano, que havia solicitado ao TRE acesso aos questionários da referida pesquisa, lembrou que todo o material ficou sob suspeição depois da anulação de parte dela feita pelo próprio Serpes.
Jogo amistoso foi realizado na cidade de Araxá-MG, e Leão do Sul superou a equipe mineira pelo placar de 3 a 2. (Foto: Batista Inácio/Reprodução).
Em trabalho de preparação para a disputa do campeonato Goiano da segunda divisão, o Clube Recreativo e Atlético Catalão (GO) venceu seu primeiro jogo amistoso, superando pelo placar de 3 a 2 a equipe mineira do Araxá. A partida foi realizada, na noite de ontem, segunda-feira (9), no Fausto Alvim, em Araxá-MG.
Os gols da equipe do Araxá foram marcados por Felipe Caldeira e Willian. Pelo lado do Leão do Sul os gols foram marcados pelos jogadores Édipo, Zizu e Jonatha Fumaça.
No próximo sábado, 14 de julho, às 18h, o Crac receberá a equipe do Araxá no Estádio Genervino da Fonseca, em Catalão, para outro jogo amistoso. Para a partida será cobrado ingresso no valor de R$ 10 reais.
Araxá 2×3 Crac
Araxá: 1° tempo – Germano Macarrão; Matheus Gonzaga, Juninho, França e Gustavo Barros; Lucas Hulk, Ruan, Thomas e Diogo Capela; Saulo e Felipe Caldeira (Carlinhos) / 2° tempo – Alencar; Bernardo, Victor Melo, Nilo e Fernandinho; Bruno Moreno, Teco, Gabriel Cunha e Marcelo Brandão; Willian Barros e Carlinhos (que permaneceu na equipe). Treinador: Rogério Henrique
Crac: 1° tempo – Michel Alves; Douglas, Renato, Caio Cezar e Maninho; Renato Xavier, Dudu, Zizu e Leomir; Édipo e Jonatha Fumaça / 2° tempo – Luan; Adriano, Cris Hugo e Glaucio; Lucas Gonçalves, Davyson, Fabrício e Alef; Deivid e Ozéias. Treinador: Zé Roberto
Arbitragem: Nilson Rodrigues, auxiliado por Richard Bessa e Paulo César Souza (da Liga Araxaense de Desportos).
Estreia do CRAC no Goianão
O Crac de Catalão faz seu jogo de estreia às 16 horas do dia 22 de julho, onde receberá no Estádio do Genervino da Fonseca, em Catalão, a equipe da Santa Helena para o seu primeiro desafio, na tentativa de voltar à elite do futebol goiano.
Escrito por: Badiinho Filho/Com informações do Portal Diário de Araxá
Saibam quais são as oportunidades de trabalho ofertadas através do Sistema Nacional de Emprego (SINE) por meio da Secretaria de Trabalho e Renda de Catalão (SETRAER). As vagas desta terça-feira (10/07) são:
-Auxiliar de limpeza, com experiência, masculino; -Empregada doméstica, com experiência, feminino; -Auxiliar de serviços gerais, com experiência, masculino; -Mototaxista, que tenha CNH “A”, moto própria, ambos os sexos; -Torneiro mecânico, com experiência na CTPS, masculino.
Informações sobre as vagas podem ser obtidas na sede da secretaria, na Avenida 20 de agosto, 1857, Centro, em frente a Caixa Econômica Federal.
Observação: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio.
Sol aparaceu timidamente por volta das 10h da manhã, mas a previsão é que frio permaneça até o próximo final de semana. Foto: Maio de 2018/Arquivo B.B
Depois de alguns meses registrando calor durante os dias e aquele friozinho suave durante as madrugadas, os catalanos foram surpreendidos com a queda brusca nos ponteiros dos termômetros. Até a publicação deste texto, a temperatura divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), era de 11º C, e a previsão é que durante toda essa semana os termômetros não ultrapassarão a marca dos 18º C, isso segundo o INMET. Então, é melhor todo mundo prepararem os agasalhos porque o frio deve permanecer nos próximos dias.
Matéria do Jornal Folha de São Paulo, revela que mais de 10 governos estaduais decidiram por aumentar a taxação da gasolina, isso por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto.
A justificativa dos governos é que as tabelas estavam congeladas e que, acompanham os aumentos dos preço nas últimas semanas.
Para o setor de combustíveis, os novos aumentos compensam a perda de receita com a queda de arrecadação com o diesel. Lembrando que a redução no preço do combustível fez parte das negociações para encerramento da greve dos caminhoneiros realizada em maio.
Entenda como funciona
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias das fazendas dos governos estaduais, isso ocorrendo a cada 15 dias, de acordo com pesquisas nos postos.
Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.
Matéria da Folha ainda que desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a chamada “Greve dos Caminhoneiros”.
Das quedas nos preços, a maior delas se em São Paulo: R$ 0,374 por litro.
Estados elevam PMPF
No início de julho, 15 estados elevaram o PMPF da gasolina, embora a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tenha detectado queda média de 1,62% no preço do combustível na segunda quinzena de junho. No mês, houve redução de 2,51%.
Destes, 13 estados haviam reduzido o preço referência para a tributação do óleo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziram alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF.
Os estados do Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não reajustaram o diesel, mesmo após os apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão de subsídios.
A matéria da Folha de São Paulo revela também que os maiores aumentos no preço para o cálculo do ICMS sobre a gasolina em julho foram verificados em Goiás (R$ 0,3578 por litro), Rio Grande do Sul (R$ 0,3592) e São Paulo (R$ 0,317). Nos três casos, os ganhos com a alta da gasolina devem ser superiores às perdas com a redução do ICMS do diesel.
Os governos estadual negaram uma troca de tributos, e a maioria dizem que as tabelas do PMPF ficaram congeladas durante a paralisação dos caminhoneiros e que estão repassando a alta recente da gasolina.
A secretária de Fazenda de Goiás disse que a definição do preço de referência é feita com base em pesquisa em praticamente todos os postos do estado, com verificação da nota fiscal eletrônica. “Dessa forma, o PMPF acompanha o preço nas bombas”, disse em resposta ao Jornal Folha de São Paulo.
Gomides Ferreira Gomes foi prefeito de Davinópolis em três oportunidades. (Foto: Redes Sociais/Reprodução).
Morreu nesta segunda-feira, 08 de Julho, aos 69 anos de idade, após passar por um processo cirúrgico no coração (cateterismo), Gomides Ferreira Gomes, ex-prefeito da cidade de Davinópolis Goiás. Gomes que era renal crônico já em processo de hemodiálise, havia passado por um cateterismo no último domingo (08), não resistiu a novo procedimento nesta segunda (09) e faleceu em um hospital particular de Catalão.
Gomides era pai do atual prefeito de Davinópolis, Robson Gomes e irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Ferreira Gomes. Ele administrou o município de 1989 à 1992, de 2001 à 2004 e de 2005 à 2008, ou seja, foi prefeito de Davinópolis por três mandatos.
Prefeito Hugo Deleon e primeira dama Alexandra Custódio ao lado de vereadores, secretários e autoridades no evento de lançamento das obras de pavimentação, construção de sistema de drenagem e recuperação da malha asfáltica de vários bairros de Três Ranchos. (Foto: Blog do Badiinho).
Na última sexta-feira (06), dia em que a Seleção Brasileira foi eliminada da Copa do Mundo na Rússia após perder para a Bélgica pelo placar de 2 a 1, o prefeito de Três Ranchos, Hugo Deleon de Carvalho, conseguiu marcar um golaço e beneficiar vários bairros da cidade do lago azul, com o lançamento da pavimentação, construção de sistemas de drenagem e recuperação da malha asfáltica de uma parte significativa da cidade turística de Três Ranchos.
O evento de lançamento da obra estava previsto para ser iniciado às 10 horas da manhã, mas teve que ser reajustado para às 11h, pois Hugo Deleon teve que ir até a sede da AGETOP para assegurar um outro convênio de pouco mais de R$ 70 mil reais para recuperação da malha viária de outra parte de Três Ranchos, cujo o prazo para assinatura encerrava-se na sexta-feira, 06 de julho.
O evento de lançamento aconteceu na Rua João Nico da Costa no Setor Cento II (Portelinha), contando com as presenças de secretários municipais, vereadores e comunidade local.
Haroldo Calaça, ex-vereador, ex-prefeito e atual chefe de gabinete do Prefeito, disse o seguinte: “Hugo, nós que gostamos muito da nossa cidade, queremos ver as pessoas daqui bem e felizes, e com uma obra tão importante como essa, ninguém está feliz mais como você hoje. Estamos muito felizes e empolgados, mas para você, eu acredito Hugo, que essa obra é um marco na sua administração”, disse Haroldinho durante sua fala no evento.
“Ser gestor hoje nestes dias de crise ética, crise política e crise econômica severa, não está sendo fácil, isso não é só para mim, mas para todos os prefeitos do Estado de Goiás e do país, pois não temos recursos para fazer aquilo que os nossos municípios precisam, aquilo que a gente quer fazer, mas é com empenho que a gente trabalha para conquistar recursos como este de mais de R$ 1 milhão de reais, e foi uma luta muito grande para isso, uma luta de mais de um ano. Para chegarmos aqui hoje e iniciarmos as obras, foram muitas viagens a Goiânia, muitas reuniões com deputados que representam nossa região, com o ex-governador Marconi e o atual governador José Eliton, os quais agradeço muito pela dedicação e ajuda, agradecimentos que estendo aos nossos funcionários municipais, pois sei que quando viajo a prefeitura segue caminhando normalmente, pois a nossa marca é o respeito a todos, sendo companheiros ou adversários, pois atendemos a todos com igualdade”, disse Hugo Deleon durante o evento de lançamento da recuperação da malha asfáltica.
O prefeito também disse que viu por diversas vezes a mão divina orientá-lo e ajudá-lo nos momentos de dificuldades, pois naquela semana, na quinta-feira passada (05/08), ele quase entrou em desespero, achando que não começaria a obra na sexta-feira (06), é que neste dia encerrava-se o prazo para iniciarem, e caso não acontecesse, só poderia ser iniciada depois de passado o período eleitoral.
Cerca de 90% dos R$ 1.355.096,16 do Programa Goiás na Frente serão aplicados em locais onde não havia asfalto, e os outros 10% vão para a recuperação de algumas vias. Serão beneficiadas várias ruas dos bairros Vila Barbosa, Setores Ayrton Senna, Aeroporto e Centro II, conhecido como Portelinha. No caso do Setor Portelinha, o setor receberá sistemas de drenagens com tubulações com capacidade de 1000 litros de água, bocas de lobo para captação da água das chuvas. Lembrando que o Portelinha sempre foi local de grandes transtornos durante o período chuvoso, problemas estes que serão solucionado com as obras da recuperação asfáltica.
A Secretaria da Saúde de Goiás, por intermédio da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), alerta os municípios e as unidades de saúde para a intensificação do monitoramento dos casos suspeitos de sarampo e Paralisia Flácida Aguda (PFA).
Roraima e Amazonas passam por surto de sarampo. Foto: Internet/Reprodução
O continente americano foi considerado livre do sarampo em 27 de setembro de 2016. As outras cinco regiões do mundo têm como meta alcançar a eliminação da doença até 2020.
A Venezuela enfrenta desde julho de 2017 um surto de sarampo, com aproximadamente 1000 casos confirmados, sendo a maioria dos casos provenientes do estado de Bolívar. A propagação do vírus para outras áreas geográficas é explicada principalmente pelo intenso movimento migratório que ocorre atualmente no país.
No Brasil os últimos casos autóctones de sarampo ocorreram no ano de 2000, todos os casos confirmados no país posteriormente eram importados ou relacionados à importação. Entretanto, no período de janeiro de 2013 a agosto de 2015 no Brasil foram confirmados 1.310 casos de sarampo, sendo que a maior frequência dos casos nos referidos anos ocorreu em Pernambuco e Ceará, 226 e 1.052 casos, respectivamente.
Em 13 de fevereiro de 2018, o Ministério da Saúde foi notificado sobre um caso suspeito de sarampo no município de Boa Vista – Roraima, de uma criança venezuelana de 12 meses de idade, não vacinada, que frequentava um dos abrigos destinados ao acolhimento dos imigrantes venezuelanos. A mesma foi confirmada com sorologia reagente, PCR positivo e genótipo D8.
Em Roraima, até a semana epidemiológica 22 (02 de Junho) foram notificados 377 casos suspeitos de sarampo, destes 83 foram confirmados, 20 foram descartados e 274 estão em processo de investigação. No Amazonas foram notificados 900 casos suspeitos de sarampo, destes 143 foram confirmados, 85 foram descartados e 672 estão sendo investigados. No Rio Grande do Sul foram notificados 35 casos suspeitos, com a confirmação de 1 caso e descarte de 33 casos, apenas um caso ainda esta sob investigação.
Em Goiás, no período de 2014 a 2018, foram notificados 123 casos suspeitos de sarampo, sendo todos descartados pelo critério laboratorial. O último caso da doença foi confirmado em 1999.
O sarampo é altamente transmissível, podendo cursar sérias complicações e evoluir para morte. A transmissão pode ocorrer por dispersão de gotículas com partículas virais no ar, principalmente em ambientes fechados como creches, escolas, clínicas e meios de transporte, incluindo aviões.
O vírus pode ser transmitido 5 dias antes e 5 dias após a erupção cutânea. Os sintomas do sarampo são febre alta, exantema máculo-papular generalizado, tosse, coriza, conjuntivite e manchas brancas que aparecem na mucosa bucal, antecedendo ao exantema.
Caso suspeito sarampo:
Todo paciente que, independente da idade e da situação vacinal, apresentar febre e exantema maculo papular acompanhados de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ ou conjuntivite; ou todo individuo suspeito, com história de viagem ao exterior nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior.
O diagnostico laboratorial do sarampo se dá através de pesquisa sorológica de IgM e IgG, devendo ser realizado pelo laboratório de referência estadual Lacen, que tem a capacidade de processar 180 teste/semana, 720 teste/mês. Os resultados devem ser liberados em 4 dias, a contar da data de recebimento da amostra.
Caso suspeito PFA:
Todo caso de Paralisia Flácida Aguda (PFA), apresente início súbito, em indivíduos menores de 15 anos, independente da hipótese diagnóstica de poliomielite e ou caso de deficiência motora flácida, também de início súbito, em indivíduo de qualquer idade, com história de viagem a países com circulação de poliovírus nos últimos 30 dias que antecedem o início do déficit motor, ou contato no mesmo período com pessoas provenientes de países com circulação de poliovírus selvagem/poliovírus derivado da vacina (PVDV), que apresentarem suspeita diagnóstica de poliomielite ou não.
O diagnostico laboratorial é realizado pelo Laboratório de Referencia Nacional da Fundação Osvaldo Cruz no Rio de Janeiro, por meio do PCR/Isolamento viral, tendo o envio semanal conforme demanda.
RECOMENDAÇÕES:
Informar e sensibilizar os profissionais, autoridades e gestores em saúde e toda a sociedade sobre os riscos de reintrodução do pólio vírus selvagem e da importância da manutenção de altas coberturas vacinais para que o País continue livre do pólio vírus selvagem.
Alertar as unidades de saúde públicas e privadas (unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade), por todos os meios de comunicação possíveis sobre a situação epidemiológica nacional da poliomielite.
Alertar para que os profissionais de saúde estejam atentos para casos que apresentarem paralisia flácida aguda em especial casos suspeitos de Guillain Barré.
Reforçar a necessidade de manter altas coberturas vacinas (acima de 95%) e cobertura homogenia em todo o Estado. Para a imunização contra poliomielite, vacinação é composta por três doses da vacina inativada poliomielite (VIP), administradas aos dois, quatro e seis meses, com a vacina oral poliomielite (VOP) aos 15 meses e aos 4 anos de idade.
Reforçar a vacinação de profissionais que atuem no setor de turismo, funcionários de companhias aéreas, de transporte rodoviário, motoristas de táxi, funcionários de hotéis e restaurantes, e outros que mantenham contato com viajantes.
Realizar a coleta de espécimes clínicos (fezes) até o 14º após o início da deficiência motora.
Intensificar as ações de vigilância e imunização para o alcance dos indicadores preconizados por ocasião da certificação de país livre da circulação de pólio vírus.
Intensificar a busca ativa de casos de paralisia flácida aguda em crianças menores de 15 anos.
Caso haja suspeita de infecção por poliovírus selvagem ou PVDV em pacientes internados, orienta-se a tomada de precauções entéricas durante o período de transmissibilidade (seis semanas). Essas precauções bloqueiam a transmissão de doenças infecciosas por meio do contato direto ou indireto com as fezes contaminadas.
Na detecção de casos suspeitos de sarampo ou poliomielite, as secretarias municipais de Saúde devem:
Proceder à notificação imediata em até 24 horas à Secretaria da Saúde.
No dia 27 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou em seu portal ter aberto procedimento para investigar a disseminação de notícias falsas na internet. Entre as motivações para a inciativa, o texto citava um estudo da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP), que ranqueara os 10 sites que mais divulgavam as chamadas fake news no Brasil.
Ocorre que tal estudo na verdade era, em si, uma notícia falsa, desmentida pela própria associação, tendo sido originada em um mero post no Facebook, sem nenhum respaldo científico. Dois dias depois de publicar a informação, o TSE se viu obrigado a corrigi-la. Além de irônico, o episódio ilustra os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral em tentar prevenir que as fake news influam no resultado das urnas.
As dificuldades passam já pela tarefa de identificar quais notícias são falsas ou não. Travestidas de informações verídicas, que aparentam estar respaldadas em apuração profissional e dados científicos, como reportagens jornalísticas ou pesquisas acadêmicas, as fake news muitas vezes se alimentam de sua própria indefinição para se proliferar.
“É uma notícia inventada? É uma informação incompleta? É um fato não confirmado publicado como se tivesse sido?”, indagou o advogado Marcellus Ferreira Pinto, especializado em direito eleitoral. “Não existe no Brasil um conceito jurídico que possa ser utilizado na definição do que é fake news. Isso dificulta o combate a esse tipo de prática”, avaliou.
Prioridade
O tema foi eleito como prioritário pelo atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que chegou a dizer, em uma palestra sobre o assunto, que, “se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, [o Código Eleitoral] prevê inclusive a anulação”.
Desde que assumiu o comando da Justiça Eleitoral, em fevereiro, Fux já participou de diversos eventos sobre o tema, tendo organizado um seminário internacional no TSE sobre as fake news.
Ele também deu continuidade ao trabalho iniciado por seu antecessor, Gilmar Mendes, que criou, em dezembro do ano passado, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, com foco na discussão sobre fake news.
Além de técnicos do TSE, participam do conselho representantes de governo, Exército, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comitê Gestor da Internet, acadêmicos e outros especialistas. Segundo o TSE, o grupo discute uma minuta de resolução específica para lidar com as notícias falsas no ambiente eleitoral, mas ainda não foram divulgadas ações mais concretas.
Precedente
Por ora, o assunto fake news é regulado pela parte relativa à internet na resolução que disciplina a propaganda eleitoral como um todo (Resolução 23.551/2017). Pela norma, quem divulgar “fatos sabidamente inverídicos” sobre os candidatos está sujeito a ser obrigado a retirar o conteúdo do ar, mediante decisão judicial.
A resolução foi aplicada pela primeira vez em 6 de junho, quando o ministro Sergio Banhos deu 48 horas para o Facebook tirar do ar publicações de um perfil chamado “Partido Anti-PT”, com 1,7 milhão de seguidores, que associavam Marina Silva, pré-candidata à Presidência pelo partido Rede Sustentabilidade, a esquemas de pagamento de propina na Operação Lava Jato.
O ministro acolheu os argumentos da defesa, que constatou que Marina não é alvo de nenhum inquérito da operação. Banhos ressaltou alguns pontos que demonstravam com clareza tratar-se de notícias falsas, como a redação exagerada e efusiva, a falta de indicação de fontes ou referências para as informações e até erros de gramática e coesão nos textos.
Efetividade
Na previsão da advogada Karina Kufa, coordenadora de direito eleitoral do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), a Justiça Eleitoral deve ser inundada por reclamações do tipo, uma vez que, para um conteúdo ser retirado do ar, é preciso que o candidato ofendido acione o TSE e indique a URL (endereço eletrônico) a ser derrubada.
“Acredito que muitos candidatos vão procurar derrubar, mas não sei se vai ter uma efetividade. Às vezes se derruba um perfil e no dia seguinte tem outros cinco perfis no mesmo sentido”, ponderou Kufa. Ela lembrou ainda o compartilhamento via aplicativos de mensagens instantâneas.
Caso consiga identificar o autor da informação falsa, o candidato ofendido pode tentar responsabilizá-lo também na esfera penal, pelos crimes de calúnia, injúria ou difamação. É possível ainda abrir processo ainda na esfera cível, com pedido de indenização.
Liberdade de expressão
O advogado Marcellus Ferreira Pinto destacou, porém, que qualquer tentativa do TSE de combater as fake news precisa ser “relativizada em nome da liberdade de expressão”, que é um direito constitucional. Diante desse limitador, “a Justiça Eleitoral faz o que pode”, avaliou Karina Kufa.
Ambos concordaram que se ficar comprovado o uso massivo de notícias falsas, seja em benefício próprio ou em prejuízo de algum adversário, a eleição de determinado candidato pode vir a ser alvo de impugnação mesmo após a diplomação no cargo.
