10 de julho de 2018
Estados compensa ICMS menor do diesel com alta na gasolina; Goiás está entre os que mais apresentaram alta
Matéria do Jornal Folha de São Paulo, revela que mais de 10 governos estaduais decidiram por aumentar a taxação da gasolina, isso por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto.
A justificativa dos governos é que as tabelas estavam congeladas e que, acompanham os aumentos dos preço nas últimas semanas.
Para o setor de combustíveis, os novos aumentos compensam a perda de receita com a queda de arrecadação com o diesel. Lembrando que a redução no preço do combustível fez parte das negociações para encerramento da greve dos caminhoneiros realizada em maio.
Entenda como funciona
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias das fazendas dos governos estaduais, isso ocorrendo a cada 15 dias, de acordo com pesquisas nos postos.
Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.
Matéria da Folha ainda que desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a chamada “Greve dos Caminhoneiros”.
Das quedas nos preços, a maior delas se em São Paulo: R$ 0,374 por litro.
Estados elevam PMPF
No início de julho, 15 estados elevaram o PMPF da gasolina, embora a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tenha detectado queda média de 1,62% no preço do combustível na segunda quinzena de junho. No mês, houve redução de 2,51%.
Destes, 13 estados haviam reduzido o preço referência para a tributação do óleo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziram alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF.
Os estados do Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não reajustaram o diesel, mesmo após os apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão de subsídios.
A matéria da Folha de São Paulo revela também que os maiores aumentos no preço para o cálculo do ICMS sobre a gasolina em julho foram verificados em Goiás (R$ 0,3578 por litro), Rio Grande do Sul (R$ 0,3592) e São Paulo (R$ 0,317). Nos três casos, os ganhos com a alta da gasolina devem ser superiores às perdas com a redução do ICMS do diesel.
Os governos estadual negaram uma troca de tributos, e a maioria dizem que as tabelas do PMPF ficaram congeladas durante a paralisação dos caminhoneiros e que estão repassando a alta recente da gasolina.
A secretária de Fazenda de Goiás disse que a definição do preço de referência é feita com base em pesquisa em praticamente todos os postos do estado, com verificação da nota fiscal eletrônica. “Dessa forma, o PMPF acompanha o preço nas bombas”, disse em resposta ao Jornal Folha de São Paulo.
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Escrito por: Badiinho/Fonte: Folha de SP
Fotos: Reprodução