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POLÍCIA CIVIL DE CATALÃO PRENDE CASAL DE NAMORADOS QUE ABUSOU SEXUALMENTE DE CRIANÇA DE 6 ANOS DE IDADE

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A Polícia Civil de Goiás, através da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM de Catalão/9ª Delegacia Regional de Polícia, efetuou na tarde de ontem, quarta-feira (19), a prisão em flagrante do casal E.S.S., montador, 37 anos, e L.J.S., camareira, 31 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável e transmissão, prática de ato sexual na presença de criança, troca e divulgação de cena de nudez de criança (arts. 217-A, 218-A e 218-C, do Código Penal, e art. 240, par. 2o, inc. II, do ECA).

Segundo a investigação, a os indiciados namoravam há cerca de cinco meses, morando em casas separadas, sendo que L.J.S. é mãe de seis filhos, sendo dois maiores, e os demais com 17, 15, 13 e 06 anos de idade.

Ficou apurado que na data de 18 e 19 de dezembro, a indiciada foi a um apartamento do indicado, situado no Residencial Maria Amélia, acompanhado de sua filha mais nova, K.S.J, de apenas 6 anos de idade, onde o casal praticou sexo na presença desta, bem como o indiciado E.S.S., com uso de seu órgão genital, abusou sexualmente da criança/vítima. Não bastassem tais absurdos, em seguida o casal foi tomar banho e levaram a criança para o banheiro, onde todos ficaram nus, tendo L.J.S. saído do banheiro e deixado o namorado com sua filha, momento que este a obrigou a praticar sexo oral.

Face ao ocorrido, a própria vítima (criança de 06 anos) na manhã seguinte procurou ajuda com terceiros e foi encaminhada à Polícia Civil.

Iniciadas as investigações, com as cautelas legais, inclusive quanto às previstas na Lei n. 13.431/2017, inicialmente foi constatado o abuso sexual (lesão recente nas partes íntimas) na  vítima mediante Exame de Corpo de Delito feito no Instituto Médico Legal de Catalão.

De imediato, equipe da Polícia Civil localizou os suspeitos, os quais receberam voz de prisão, foram encaminhados à DEAM e foram autuados em flagrante delito pelos crimes acima citados.

Durante as oitivas, ficou apurado ainda que os abusos sexuais na criança ocorriam há alguns meses, com relatos de que ocorreram abusos sexuais frequentes e das formas mais terríveis, praticados pelo indiciado com a ajuda eficaz da indiciada (a própria mãe da criança). Foram ainda encontradas no celular da indiciada L.J.S. fotografias das partes íntimas da filha de 06 anos e de outra filha adolescente, que a mesma tirou num aplicativo de rede social e enviou para o indiciado *E.S.S., às quais o mesmo respondia com vulgaridades.

As penas previstas para os crimes em que os investigados foram indiciados variam de 08 a 20 anos de prisão em regime fechado.

Os investigados estão presos, à disposição do Poder Judiciário.

 

Escrito por: Redação/Fonte: Polícia Civil de Catalão 

COM 13 VOTOS, VEREADOR CAÇULA (MDB) SE TORNA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO PARA O BIÊNIO 2019/2020; MARCÃO DA CORUJA APRESENTOU RENÚNCIA DE CANDIDATURA

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Vereador e presidente eleito, Helson Barbosa – Caçula (MDB), após encerrada a sessão especial de eleição de escolha da nova mesa diretora da Câmara de Catalão para o biênio 2019/2020. Foto: Wilker Barbosa/Reprodução

Depois de semanas conturbadas, marcadas por debates, polêmicas, troca de acusações entre os vereadores envolvidos no processo de eleição de escolha do novo presidente, tanto no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, quanto nas emissoras de rádios da cidade, enfim, chegou ao fim o processo, e com a vitória de Helson Barbosa de Sousa – Caçula (MDB), o primeiro a anunciar que seria candidato a presidente do Poder Legislativo. 

Muita gente pensou que a sessão de hoje seria cheia de surpresas, e realmente foi, pois o vereador Marcos Inácio, o Marcão da Coruja (PRP), que antes fazia parte da chapa de Caçula como candidato a vice-presidente, surpreendeu a todos ao anunciar que seria candidato a presidente e apresentou sua chapa no último dia 03 de dezembro. Hoje, Marcão da Coruja surpreendeu novamente e apresentou sua desistência, lida pelo vereador Marcelo Mendonça (REDE) antes dos vereadores presentes manifestarem seus votos. 

Com a desistência de Marcão, a chapa de Caçula (MDB) ganhou mais dois votos, sendo o dos vereadores Cleuber Vaz (PTC) e do vereador Vandeval Florisbelo (MDB), os quais integravam a chapa de do concorrente de Caçula. 

A chapa Renovação e Transparência, conseguiu 13 votos dos 17 vereadores. A posse é automática, assim que confirmado o resultado.

Não estiveram presentes na sessão de hoje além de  Marcos Inácio – Marcão da Coruja, os vereadores Jair Humberto (PROS), Leonardo Bueno (PSB) e o atual presidente do legislativo, vereador Deusmar Barbosa da Rocha (MDB), sendo os trabalhos conduzidos pela vereador Silvia Aparecida Rosa (PROS).

Vereadores que votaram favoráveis a chapa de Caçula 

1- Cleuber Vaz (PTC); 2- Silvinha (PROS) – Presidente; 3- Helson Barbosa (MDB) – Caçula; 4 – Paulo Moreira (DEM); 5- Luiz Pamonheiro (PRB); 6- Pedrinho (PSD); 7- Gilmar Antônio (MDB); 8- Cláudio Lima (MDB); 9- Marcelo Mendonça (REDE); 10- Rosângela Santana (PSDB); 11- Rodrigo Carvelo (SD); 12- Vandeval Florisbelo (MDB); Sousa Filho (PSD). 


Veja como ficou a composição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Catalão para o próximo biênio: 


Presidente:
Helson Barbosa de Sousa – Caçula (MDB)

Vice-presidente: Cláudio Lima (MDB)

1º Secretário: Rodrigo Alves Carvelo – Rodrigão (SD)

2º Secretário: Luiz Socorro Moreira (PRP)


Assistam a entrevista do presidente eleito, Helson Barbosa-Caçula (MDB)

Escrito por: Badiinho Filho

🎥AO VIVO: assistam a 50ª Sessão Ordinária – Especial de Eleição da Nova Mesa Diretora

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Está acontecendo a 50ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da cidade de Catalão, especial de eleição de escolha da nova mesa diretora para o próximo biênio 2019/2020. Neste momento os vereadores estão votando Projetos de Lei, como a readequação sobre a contratação de 300 servidores da área da saúde. 

Outro Projeto de Lei que deve render muita discussão, é o da construção do Arco Viário na BR 050, de autoria do Poder Executivo, que prevê a desapropriação de 27 sitiantes que residem nas imediações da rodovia federal. 

Ainda sobre a eleição da mesa diretora, o vereador Marcos Inácio – Marcão da Coruja (PRP), que havia registrado chapa contra a do vereador Caçula, não está presente na sessão, assim como os vereadores Leonardo Bueno (PSB), líder o prefeito Jair Humberto (PROS) e o atual presidente da Casa de Leis, vereador Deusmar Barbosa da Rocha (DEM), que não compareceram na sessão. 

Antes do início da sessão, os vereadores Cleuber Vaz (PTC) e Sousa Filho (PSD),  confirmou ao Blog do Badiinho que o vereador Marcão teria renunciado a candidatura de presidente da Câmara. 

 

Escrito por: Badiinho Filho

EM MINAS GERAIS DEPUTADOS VÃO AS VIAS DE FATOS APÓS UM ELEITO LEVANTAR UMA PLACA DE LULA LIVRE

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Em Minas Gerais, deputados trocaram socos na cerimônia de diplomação. Foto: Reprodução

Para quem participou do processo eleitoral nas eleições 2018, esperando que atos positivos aconteçam a partir do dia 1º de janeiro, a diplomação dos eleitos em Minas Gerais deu um demonstrativo de como deverá ser o Congresso a partir de 2019, o que era para ser uma cerimônia de classe estilo, mais pareceu um ringue de MMA, isso logo após o deputado federal eleito Rogério Correia (PT) mostrou uma placa de “Lula Livre”,  e logo em seguida o também deputado federal eleito Cabo Junio Amaral (PSL) partiu em sua direção para arrangar-lhe o cartaz, no momento, quando na sequência começaram as agressões físicas.

O depurado eleito André Janones, transmitiu ao vivo em uma de suas páginas a troca de carícias entre os dois deputados, narrando o vídeo que agora ele fará parte da corja que faz do congresso uma verdadeira P…

A cerimônia de diplomação dos eleitos em Minas Gerais, foi realizada no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, capital mineira.

Escrito por: Badiinho Filho

NÚMERO DE USUÁRIOS DE INTERNET CRESCE 10 MILHÕES EM UM ANO NO BRASIL

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Foto: Reprodução

Passou de 64,7% para 69,8% o número de brasileiros com 10 anos ou mais (181 milhões da população) que acessaram a internet de 2016 para 2017. São quase 10 milhões de novos usuários na comparação entre o último semestre de cada ano.

Os dados constam no suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pnad Contínua, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A edição foi divulgada pela primeira vez trazendo informações relativas a 2016.

Em todas as regiões do país, houve variação positiva entre quatro e seis pontos percentuais. “Esse é um processo que vem ocorrendo de uma maneira relativamente rápida. Em um ano, houve um avanço de quase 10 milhões usuários de internet. Isso está ocorrendo em diversos grupos etários, tanto entre os jovens quanto entre os mais velhos”, explica a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy.


Idosos

Proporcionalmente, o maior crescimento ocorreu entre as pessoas com 60 anos ou mais, com alta de 25,9%. A pesquisa também mostra aumento de 7,4% no uso da internet entre adolescentes de 10 a 13 anos. Nesta faixa etária, 71,2% das pessoas já acessaram o ambiente virtual e 41,8% têm telefone celular pessoal.


Internet na TV

De acordo com a pesquisa, no último trimestre de 2017, 16,3% da população brasileira com 10 anos ou mais fizeram uso da internet através da televisão. Em 2016, esse percentual foi de 11,3%. Esse aumento de 5 pontos percentuais foi o mais expressivo. “[Isso] é viabilizado pelas Smart TVs, que vem ganhado cada vez mais espaço no mercado”, diz Adriana.

No caso dos celulares, houve um salto de 2,4 pontos percentuais, saindo de 94,6% para 97%. De outro lado, em 2016, 63,7% dos usuários acessaram a web através de um computador, percentual que caiu para 56,6% em 2017. A redução no tablet foi de 16,4% para 14,3%. A pesquisa também mostrou que de 2016 para 2017, cerca de 835 mil casas deixaram de ter um computador.

Conexão

Em relação aos tipos de conexão, a banda larga móvel é mais usada, com presença em 78,5% dos domicílios. A banda larga fixa está em 73,5%. A internet discada se mostrou irrelevante: apenas 0,4% dos domicílios com acesso registraram esse tipo de conexão.

Os dados de banda larga não são uniformes para todo o país. “Em áreas mais afastadas, prevalece a banda larga móvel”, explica Adriana. Em comunidades da floresta amazônica, por exemplo, há maior dificuldade de implantação de internet a cabo. Dessa forma, na Região Norte, em 88,7% dos domicílios com acesso à internet, as pessoas se conectam usando serviços de banda larga móvel, enquanto em apenas 48,8% das casas há banda larga fixa.

No Sudeste, de outro lado, os percentuais são mais próximos. A banda larga móvel está presente em 83,5% dos domicílios com conexão e a fixa em 72,5%. O Nordeste é a única região em que os índices se invertem: a banda larga fixa existe em 74,2% dos domicílios com internet e supera os 63,8% da banda larga móvel.

A Pnad Contínua também mostrou crescimento mais expressivo de conexão na área rural do que na urbana. De 2016 para 2017, a quantidade de casas na área rural com acesso subiu mais de sete pontos percentuais, de 33,6% para 41%. No mesmo período, as residências com conexão nos centros urbanos tiveram alta de cinco pontos percentuais, de 75% para 80,1%.

Finalidade

Outro dado que consta na pesquisa diz respeito à finalidade de uso. O acesso para enviar e-mails foi relatado por 66,1% dos usuários, uma queda em relação aos 69,3% de 2016. De outro lado, houve aumentos expressivos na utilização da internet para fazer chamadas de voz ou de vídeo, que saltou de 73,3% para 83,8%, e para assistir a programas, séries e filmes, número que saiu de 74,6% e alcançou 81,8%.

Foi ainda observado crescimento do acesso para enviar mensagens de texto ou de voz através de aplicativos diferentes de e-mail, como o Whatsapp ou o Telegram. Essa finalidade foi mencionada por 95,5% dos usuários, representando aumento em relação aos 94,2% registrados em 2016.

Não uso

A falta de conhecimento é a principal causa para não acessar a rede mundial de computadores. O motivo foi citado por 38,5% dos entrevistados. “A população que afirma não saber usar a internet é maior na região urbana do que na região rural. Pode influenciar o fato de a região rural ter uma estrutura etária mais jovem. E apesar do acesso à internet entre a população mais velha ter crescido de forma mais expressiva, os idosos ainda são os que a utilizam em menor proporção”, analisa Adriana.

A falta de interesse foi o segundo motivo mais alegado para o não uso da internet. Ele foi mencionado por 36,7%. Somadas, não saber usar a internet e a falta de interesse foram as razões apresentadas por 75,2% das pessoas que não acessam a internet. O preço, a indisponibilidade do serviço na região e o custo do equipamento necessário para o acesso estão entre as outras explicações.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua substituiu a Pnad e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Por meio da pesquisa, são publicados relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho. Também são divulgadas informações educação e migração. Há ainda suplementos em que determinados assuntos são pesquisados com periodicidades diferentes.

 

Escrito por: Redação/Agência Brasil

OPORTUNIDADE DE EMPREGO: VAGAS DESTA QUINTA-FEIRA (20/12)

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Saiba quais são as oportunidades de trabalho ofertadas através do Sistema Nacional de Emprego (SINE) por meio da Secretaria de Trabalho e Renda de Catalão (SETRAER). As vagas desta quinta-feira (20/12) são:

– Cozinheiro, com experiência na CTPS e conhecimento em confeitaria, com disponibilidade de horário, ambos os sexos;
– Cozinheiro, com experiência na CTPS, disponibilidade de trabalhar aos finais de semana, feminino;
-Frentista, com experiência na CTPS, masculino;
– Trabalhador rural, com experiência na CTPS, masculino;
-Vendedor pracista, de preferência com experiência na CTPS, disponibilidade de veículo carro ou moto, CNH “AB”, ambos os sexos;
– Vendedor interno, com experiência, masculino, CNH “B”.

Informações sobre as vagas podem ser obtidas na sede da secretaria, na Avenida 20 de agosto, 1857, Centro, em frente a Caixa Econômica Federal.

Observação: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio.

SOLICITAÇÃO DE VAGA EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DEVE SER FEITA ATÉ SEXTA-FEIRA (22/12)

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Ao todo são quase 2 mil vagas em escolas e creches do município. Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Está aberto o período de solicitação de vagas para alunos novatos para as escolas e creches do município de Catalão, o que deve ser feito pela internet até a próxima sexta-feira (21).

Ao todo estão sendo ofertadas quase 2 mil vagas nas unidades educacionais mantidas pela prefeitura de Catalão, sendo cerca de 1.300 vagas nas escolas municipais e mais outras 650 vagas nas creches.

Para solicitar as vagas as pessoas devem acessar o seguinte site: educacaocatalao.com.br, fazer um cadastro, informando o nome de três escolas que os pais gostariam de matricular os seus filhos.

A divulgação do resultado das solicitações será no dia 07 de janeiro de 2019, e  a partir desse resultado, os pais poderão acessar o site novamente para ver em qual escola ou creche a criança terá a vaga garantida. Posterior a esse processo, do dia 07 a 11 de janeiro, os pais precisarão ir até as unidades educacionais munidos de documentação pessoal e da criança, para que seja efetivada a matrícula.

Do dia 07 e 11 de janeiro, os pais precisarão ir até as unidades educacionais munidos de documentação pessoal e da criança, para que seja efetiva a matrícula. Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Nos distritos de Pires Belo, Santo Antônio do Rio Verde e zona rural, os pais devem procurar diretamente nas unidades educacionais.

 

Escrito por: Badiinho Filho 

CAIADO INICIA INDICAÇÕES POLÍTICAS; ADIB PODE FICAR COM A AGETOP, DIZ JORNALISTA DO O POPULAR

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Adib Elias e Ronaldo Caiado. Foto: Reprodução

Matéria escrita pela jornalista de política do Jornal O Popular, Fabiana Pulcineli, publicada às 23 horas da última quarta-feira (19), na versão online do jornal pertencente ao grupo Jaime Câmara, revela que o Governador eleito Ronaldo Caiado (DEM), abrirá espaço do que sobrou dos cargos a serem anunciados, para as indicações políticas, e que o atual prefeito de Catalão, Adib Elias poderá ficar com a Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP).

No final da tarde da última quarta (19), a funcionária da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Catalão, ligou para blogueiros, repórteres e jornalistas, avisando que o prefeito estará tomando um café da manhã com os funcionários municipais no almoxarifado nesta quinta-feira (20), onde fará o anúncio de uma novidade, deixando um ar de mistério sobre a novidade a ser dita por Adib.

Será que essa novidade é referente a essa matéria do Jornal O Popular? Será o anúncio de que irá deixar a prefeitura para assumir a AGETOP? Será que anunciará algum nome de sua confiança para tal cargo? Respostas que teremos  nas próximas horas. Só Lembrando que Adib teria dito em várias entrevistas a rádios locais, que não queria ter em sua testa a palavra renúncia, mesmo sendo pressionado pelo atual governador a assumir um cargo no próximo governo, isso nas palavras do próprio prefeito. 

A novidade que Adib fez na manhã de hoje, não trata-se a respeito do que foi divulgado pelo Jornal da capital, e sim, mas referente a ação referente a sua administração, anunciando que ainda será pago o salário de dezembro e o 13° terceiro integral aos servidores do município. 

Leia abaixo a matéria da jornalista de política do Jornal O Popular: 

 

Caiado inicia indicações políticas

Após anunciar mais um nome da cota pessoal e a criação da Secretaria da Economia, fundindo Fazenda e Planejamento, o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) abrirá espaço no que restou do secretariado a indicações políticas. O prefeito de Formosa, Ernesto Roller (MDB), será o secretário de Governo, e outros dois prefeitos do MDB que apoiaram o democrata nas eleições avançaram nas conversas sobre acomodações.

Adib Elias (Catalão) pode ficar com a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e Paulo do Vale (Rio Verde) teria duas opções: indicar o nome para a Secretaria de Agricultura ou ocupar uma subsecretaria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Há uma articulação em favor do nome de Flávia Cunha (DEM), filha do ex-prefeito de Rio Verde Paulo Roberto Cunha (morto em 2011), e segunda suplente de deputado federal, para a Agricultura, mas haveria resistências.

Caiado anunciou nesta quarta-feira (19) a professora e ex-secretária de Educação de Rondônia Fátima Gavioli para a Secretaria de Educação, completando seis nomes de fora do Estado e nove da cota pessoal para a equipe de primeiro escalão. Fátima é consultora do Fundação Lemann, que promoveu evento na Inglaterra em novembro sobre gestão e educação, do qual Caiado participou como convidado.

Segundo o democrata, Gavioli participou de processos seletivos para gerenciar secretarias de Educação de três estados: Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas escolheu o primeiro por se identificar com o perfil e o plano de governo de Caiado.

O futuro governador também comunicou a decisão de criar a superpasta sob comando de Cristiane Schmidt, que já havia sido anunciada como secretária da Fazenda. Ela vai acumular todas as atribuições de gestão e orçamento, nos moldes do Ministério da Economia de Paulo Guedes, no futuro governo Jair Bolsonaro (PSL). Com o fim da Segplan, o espaço para distribuição a aliados políticos ficou ainda mais reduzido.

Caiado deve bater o martelo hoje sobre o organograma de primeiro escalão, com 15 secretarias. O quadro está sendo finalizado pela equipe da Comunitas, entidade responsável pelos trabalhos da transição. A Secretaria do Trabalho será extinta, fundida com a Secretaria de Indústria e Comércio (SIC), cujo titular será o senador Wilder Morais (DEM). A Goiás Turismo também deixa de existir e a atribuição passa à SIC.

O governador eleito recuou na disposição de criar as Secretarias de Esportes e do Entorno do Distrito Federal. Havia discussões sobre a criação de Secretarias de Comunicação e de Infraestrutura.

Apesar do início das conversas com aliados políticos, lideranças de partidos aliados, como PDT, Podemos e PSL, reclamam que ainda não tiveram discussões de espaços e por restarem poucas pastas.

“Tenho de reconhecer que toda a minha base de apoio me deu uma liberdade enorme para que eu buscasse pessoas que pudessem trazer uma nova metodologia, um novo pensamento, diante de uma prática que vem nos últimos 20 anos. Isso é bom para todos nós. É hora de buscarmos novas experiências”, afirmou Caiado, minimizando as pressões políticas e as críticas sobre nomes de fora.

Caiado ainda deve ter outros nomes da cota pessoal no primeiro escalão, como Cultura, Casa Civil e Agência Brasil Central (ABC). Todos devem ser de Goiás. Para a Casa Civil está cotado o procurador do Estado Anderson Máximo, que pode também ficar no comando da Procuradoria Geral (PGE). O nome de Marcos Caiado está cotado para a ABC. Para a Cultura, três nomes estão sendo avaliados. (Fonte: Jornal O Popular). 


Matéria atualizada às 08h48. 


Escrito por: Badiinho Filho 

MP E COMANDO DE ENSINO DA PM EXPEDEM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PARA QUE NÃO SEJA FEITA COBRANÇAS DE TAXAS EM COLÉGIOS MILITARES

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Foto: Reprodução

O Ministério Público de Goiás e o Comando de Ensino da Polícia Militar expediram recomendação conjunta aos diretores das escolas militares do Estado, orientando que não sejam cobradas taxas pelos serviços educacionais prestados pelas unidades de ensino. O documento é assinado pelo comandante de Ensino da PM, coronel Anésio Barbosa da Cruz Júnior, e os promotores de Justiça Maria Bernadete Ramos Crispim, Carla Brant Corrêa Sebba Roriz, Manuela Botelho Portugal, Camila Fernandes Mendonça, Melissa Sanchez Ita, Cláudio França Magalhães, Angela Cristina dos Santos, Mário Henrique Cardoso Caixeta, Angela Cristina dos Santos, Steve Gonçalves Vasconcelos e Diego Osório da Silva Cordeiro. A elaboração da recomendação contou com o apoio e o assessoramento do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO Educação) do MP.

O CAO também já encaminhou a todos os promotores do Estado ofício circular informando sobre o conteúdo da recomendação (confira aqui ). No documento, é relatado que o MP tem recebido inúmeras denúncias de que os Colégios Estaduais da Polícia Militar estariam cobrando taxas de matrícula ou mensalidades, além de constranger alunos inadimplentes. As instituições salientam que essas cobranças são ilegais e abusivas à luz da Constituição do Estado de Goiás, que prevê expressamente a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Além não cobrar as taxas, os colégios também deverão afixar, em lugar visível, aviso reforçando o caráter voluntário da contribuição às associações de pais, mestres e funcionários e a gratuidade dos serviços prestados pela instituição.

Decisão do STF 

É ressaltado no ofício que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 24 de outubro deste ano, que prevê a manutenção de normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares, não se aplica às escolas de rede pública estadual de ensino e, sim, às unidades de ensino que integram o sistema de ensino militar, voltado à formação de quadros do Exército brasileiro.

 

Escrito por: Redação/MP-GO

TOFFOLI DERRUBA DECISÃO QUE MANDOU SOLTAR PRESOS EM 2ª INSTÂNCIA

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Dias Toffoli suspendeu decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em 2ª instância. Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. 

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio. 

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli. 

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009. 

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

 

Escrito por: Redação/Agência Brasil