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SAIBA NO BLOG DO BADIINHO, O QUE FOI DISCUTIDO NA REUNIÃO SOBRE OS VIADUTOS DOS BAIRROS CASTELO BRANCO E PONTAL NORTE

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Moradores do bairro Castelo Branco e Adjacências pedem a construção de um viaduto no acesso e o prosseguimento da Avenida José Marcelino. Foto: Drone Super Catalão/Blog do Badiinho.

Na última terça-feira (14), como anunciamos aqui no Blog do Badiinho, o Prefeito de Catalão, Adib Elias Júnior, esteve reunido em seu gabinete ao lado do Secretário de Infraestrutura, Luiz Severo, com representantes da concessionária que administra a rodovia, a qual também é responsável pela execução das obras de duplicação da BR-50.

Desde o final do ano de 2018, por decorrência da preocupação dos moradores do bairro Castelo Branco e Adjacências e do bairro Pontal Norte, iniciou-se uma discussão muito grande com relação de como ficará o acesso a esses bairros com as obras no perímetro urbano da nossa cidade. De 2018 para cá, manifestações foram realizadas nestes locais.

No caso do bairro Castelo Branco e outros 15 setores próximos, a reivindicação principal é a construção de um viaduto próximo ao Posto JK, porém, com o prolongamento da Avenida José Marcelino.


REUNÃO ENTRE PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A BR 050

No início do ano, o prefeito Adib e o mesmo secretário, estiveram na sede da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), pedindo intervenção do órgão para as mudanças no projeto. Como relatamos aqui na última segunda-feira (13), o resultado dessa reunião, foi o reconhecimento dos gerentes da ANTT, da necessidade de revisão nos projetos para atender os interesses da população que são impactadas com rodovia. (Leia aqui a matéria).

Nesta última reunião entre o prefeito e o Diretor Superintende da Eco – 050, Carlos Lima Salvador, e o Engenheiro Projetista da empresa, Thiago Carvalho, receberam as demandas apresentadas pelo município, as quais, de acordo com o prefeito Adib, foram sugeridas pelos próprios moradores dos bairros Pontal Norte, Castelo Branco, Eldorado, Estrela, Maria Amélia e adjacências.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o assunto está em discussão e avançam as negociações desde a visita do Prefeito Adib Elias à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que aconteceu em meados de março deste ano. A partir de agora, o departamento de engenharia da ECO-050 deve fazer as simulações das demandas apresentadas pelo município e uma nova reunião deve acontecer em breve para ajustes.


LEIA ABAIXO O TEXTO DIVULGADO PELA PREFEITURA DE CATALÃO:

Prefeito se reúne com representantes da ECO-050 para discutir duplicação da rodovia no perímetro urbano de Catalão

Prefeito de Catalão, Adib Elias, se reuniu com representantes da Eco-050 para tratativas das obras de duplicação da BR 050. Foto: Assessoria/Reprodução

A administração municipal segue focada em atender os anseios da população e promover na cidade o que for melhor e mais viável para o seu amplo desenvolvimento. Na manhã desta terça-feira (14), o Prefeito Adib Elias se reuniu mais uma vez com representantes da concessionária que administra a rodovia e que, por sua vez, é responsável pela execução da obra de duplicação da BR-050.

O encontro aconteceu na sede do Poder Executivo. Luis Carlos Lima Salvador, Diretor Superintendente da ECO-050 e o Engenheiro Projetista da empresa, Thiago Carvalho, marcaram presença. Eles ouviram e recebeu todas as demandas apresentadas pelo município. As reivindicações foram repassadas conforme sugeridas em datas anteriores pelos próprios moradores que margeiam a região a ser duplicada. Tais como: os bairros Pontal Norte, Castelo Branco, Estrela e Maria Amélia, por exemplo.

O assunto está em discussão e avançam as negociações desde a visita do Prefeito Adib Elias à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que aconteceu em meados de março deste ano. A partir de agora, o departamento de engenharia da ECO-050 deve fazer as simulações das demandas apresentadas pelo município e uma nova reunião deve acontecer em breve para ajustes.

“Eu quero atender à população, por isso levei em março aos diretores da ANTT que a comunidade estava insatisfeita com o atual projeto desenvolvido pela concessionária que administra a rodovia. De imediato, o diretor da ANTT já pediu para suspender a duplicação naquela região, para que pudéssemos apresentar à Eco-050 as reivindicações que atendem os moradores dos bairros Castelo Branco, Pontal Norte e adjacentes. Hoje mostramos à concessionária todas as modificações que os moradores gostariam que fossem realizadas e já se dispuseram a fazer a simulação desse novo projeto para o local de forma que atenda à vontade da cidade”, ponderou o Prefeito de Catalão, Adib Elias. (ASCOM – Prefeitura de Catalão). 

 

 

Escrito por: Badiinho Filho 

CATALÃO: CONFUSÃO EM RÁDIO COMUNITÁRIA ENTRE VEREADOR E JORNALISTA VIRA CHACOTA NA INTERNET

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Confusão aconteceu na Rádio Comunitária Top FM, e teve como protagonistas, vereador e sindicalista Rodrgião e o blogueiro Mamede Leão. Foto: Facebook/Reprodução

O episódio ocorrido na emissora de rádio comunitária (Top FM) na manhã de ontem, protagonizados pelo vereador Rodrigão e pelo jornalista e blogueiro Mamede Leão, ganhou as redes sociais e chamou a atenção de humoristas da nossa cidade e até da capital do Estado, como ocorreu no programa de humor de uma emissora de rádio em Goiânia, que detém de uma enorme audiência em todo o Estado de Goiás, o qual é liderado pelo humorista Delesmano Alves, que faz várias interpretações, sendo a principal delas, a imitação do prefeito de Goiânia, Iris Rezende.

Além do programa de Delesmano Alves e seus companheiros na rádio de Goiânia, um vídeo de uma família de humoristas da nossa cidade, está bombando nas redes sociais. 

Vídeos de chacotas sobre o caso viralizam na internet. Fot: Facebook/Reprodução


ENTENDE O CASO

O fato aconteceu na Associação Rádio Clube Opção Comunitária com o nome fantasia de Rádio Top FM 87,9, onde ocorre o programa diário de nome ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo professor e blogueiro, Emival Mamede Leão, o qual havia anunciado que em sua pauta desta terça-feira (14), estava previsto entrevistas com um vereador e com o ex-prefeito de Catalão, Jardel Sebba.

Antes da confusão, o âncora do programa, professor Mamede, afirmou nos microfones, que a emissora apresentava problemas técnicos, dando a entender, que alguém teria entrado na emissora e desprogramado o transmissor e a rede de computadores, fazendo com que a rádio ficasse fora do ar.

Mesmo com as falas do apresentador, o programa foi ao ar, e com anúncio de que as entrevistas aconteceria, isso até a chegada do vereador Rodrigo Alves Carvelo, o ‘Rodrigão’, adentrar nos estúdios, o qual afirmou que o ex-prefeito Jardel não falaria na sua emissora, aja visto, que segundo o parlamentar, existia um acordo entre ele e um outro dirigente da emissora, o Elder Galdino, filiado no MDB, e também pré-candidato a prefeito na cidade de Catalão.

Por pouco mais de 4 minutos, a discussão continuou, isso até o vereador Rodrigão pedir para que a transmissão pela internet fosse interrompida, atitude que tentou ser impedida por Mamede, mas sendo interrompida na sequência.

Após a confusão transmitida ao vivo pelo Facebook, várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local, depois disso, a emissora saiu definitivamente neste dia.



ASSISTA OS VÍDEOS DE HUMOR SOBRE O CASO

 

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Nesta edição em nível estadual com @delesmano

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OPORTUNIDADE DE EMPREGO: VEJA NO BLOG DO BADIINHO AS 22 VAGAS OFERTADAS PELA SETRAER NESSA QUARTA-FEIRA (15/07)

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Dia: 15/07/2020 Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

-Pedreiro, com experiência na CTPS e referencia, masculino; (2 vagas);

-Servente de obras, com experiência na CTPS, masculino; (4 vagas);

-Vendedor externo, com experiências em venda externa, comunicativo, carro próprio ou moto, venda de fretes de transporte; (1 vaga);

-Eletricista automotivo com experiência na CTPS, disponibilidade para ficar alojado em uma fazenda em Campo Alegre de Goiás, masculino (1 vaga);

-Eletricista industrial com experiência na CTPS, experiência com tensão 110v, 220v, 380v e 440v, NR 10, NR 35, disponibilidade de horário, masculino (1 vaga);

-Mecânico agrícola com experiência na CTPS, disponibilidade para ficar alojado em uma fazenda em Campo Alegre de Goiás, masculino (1 vaga);

-Motorista de caminhão com experiência na CTPS, CNH D ou E, disponibilidade para ficar alojado em uma fazenda em Campo Alegre de Goiás, masculino (3 vagas);

-Pedreiro com experiência na CTPS, masculino (2 vagas);

-Servente de obras, com experiência na CTPS, masculino (4 vagas);

-Técnico agrícola com experiência na CTPS, CNH B, disponibilidade para ficar alojado em uma fazenda em Campo Alegre de Goiás, masculino (1 vaga);

-Tratorista com experiência na CTPS em operar máquinas e implementos agrícolas de pequeno e médio porte, CNH B, disponibilidade para ficar alojado em uma fazenda em Campo Alegre de Goiás (1 vaga);

-Vendedor pracista com experiência, CNH AB, ter veículo próprio, ambos os sexos (1 vaga).  

OBS.: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF.

CATALÃO REGISTRA 10 MORTES PELA COVID-19 E CASOS CONFIRMADOS ULTRAPASSAM 400; POSITIVADOS ESTÃO ENTRE TESTES RÁPIDOS E EXAMES DO LACEN

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Catalão rigistra 10 mortes pela Covid-19 e mais de 400 casos confirmados entre exames do LACEN e testes rápidos. Foto: Drone Super Catalão/Blog do Badiinho

Durante a entrevista de reabertura das atividades econômicas da cidade de Catalão, ocorrida no final da tarde desta terça-feira (14), o prefeito Adib Elias (POD), informou mais três óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19), sendo dois deles ocorridos em Catalão, e um em Aparecida de Goiânia, porém contabilizado para a cidade.

Até a última segunda-feira (13), Catalão registrava sete mortes, sendo registrado o óbito de   um homem de 62 anos de idade que estava sob suspeita, que teve a confirmação na data citada.

Após a entrevista do prefeito, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Catalão, atualizou os dados, e informou os três últimos óbitos, sendo de um homem de 77 anos de idade, uma de 74 anos, que estavam internados em Catalão, e de uma de 62 anos que estava internada em uma unidade de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital de Goiás.

Além dos óbitos, a nova nota informa que 317 pessoas testaram positivo por testes rápidos, e outras 86 tiveram a confirmação da Covid-19 por meio de exames PCR do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), em Goiânia.

A nota ainda traz as informações de que 354 pessoas testaram negativos para a Covid-19, 143 pacientes se recuperaram, um total de 7 pessoas encontram-se em internação clínica, outras 14 encontram-se em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


VEJA A NOTA DA SMS DE CATALÃO

Foto: Divulgação SMS de Catalão/Reprodução

ATUALIZAÇÃO| A Secretaria Municipal de Saúde informa à população que hoje (14), mais dezesseis (16) pacientes testaram positivo para a Covid-19, sendo 14 por meio do teste rápido e 02 por meio do PCR (Lacen). Ou seja, todos os casos aparecerão na estatística estadual. Se trata de:

– 01 mulher de 16 anos;

– 01 mulher de 34 anos;

-01 mulher de 30 anos;

– 01 mulher de 44 anos;

-01 mulher de 47 anos;

-01 mulher de 49 anos;

-01 mulher de 28 anos;

-01 criança (feminino) de 03 anos;

-01 homem de 50 anos;

– 01 homem de 38 anos;

-01 homem de 29 anos;

-01 homem de 69 anos;

-01 homem de 68 anos;

-01 homem de 77 anos;

-01 homem de 42 anos;

– 01 homem de 20 anos.

*143 pacientes notificados com a Covid-19, já se encontram recuperados.

 Entretanto, foram notificados mais vinte e seis (26) casos de suspeita de Coronavírus no município de Catalão. Se trata de:

– 01 mulher de 35 anos;

-03 mulheres de 50 anos;

– 01 mulher de 51 anos;

– 02 mulheres de 42 anos;

-01 mulher de 32 anos;

-01 mulher de 57 anos;

-01 mulher de 24 anos;

-01 mulher de 18 anos;

-01 mulher de 54 anos;

-01 bebê (feminino) de 09 meses;

-01 homem de 55 anos;

-01 homem de 47 anos;

-01 homem de 52 anos;

– 01 homem de 26 anos;

-01 homem de 58 anos;

-01 homem de 34 anos;

-01 homem de 36 anos;

-01 homem de 21 anos;

-01 homem de 29 anos;

-02 jovens (masculino) de 17 anos;

-01 homem de 39 anos;

-01 homem de 45 anos.

 E oito (08) foram negativados:

 X01 mulher de 48 anos;

X 01 jovem (feminino) de 16 anos;

X01 mulher de 54 anos;

X01 mulher de 35 anos;

X01 homem de 25 anos;

X01 homem de 85 anos;

X01 homem de 56 anos;

X01 homem de 62 anos.

E temos sete (07) internações clínicas:

 -01 mulher de 26 anos;

-01 idosa (feminino) de 91 anos;

-01 mulher de 47 anos;

-01 mulher de 39 anos;

-01 homem de 55 anos;

-01 homem de 60 anos;

-01 criança (masculino) de 07 anos.

 E quatorze (14) internações em UTI:

 -01 mulher de 36 anos;

-02 mulheres de 77 anos;

-01 mulher de 85 anos;

-01 mulher de 38 anos;

-01 mulher de 72 anos;

-01 mulher de 63 anos;

-01 homem de 50 anos;

-01 homem de 37 anos;

-01 homem de 53 anos;

-01 homem de 42 anos;

-01 homem de 81 anos;

-01 homem de 79 anos;

-01 homem de 68 anos.

Dessa forma, hoje temos 354 (trezentos e cinquenta e quatro) casos negativados, 317 (trezentos e dezessete) casos de pessoas que testaram positivo por meio do teste rápido, 179 (cento e setenta e nove) casos de suspeita de coronavírus, 07 (sete) casos de internações clínicas, 14 (quatorze) casos de internações em UTI, 86 (oitenta e seis) casos confirmados pelo PCR – Lacen, 10 (dez) óbitos confirmados (homem de 77 anos, mulher de 74 e mulher de 62 que estava internada em Aparecida de Goiânia), nenhum óbito em investigação (homem de 75 anos descartado) e 143 (cento e quarenta e três) pacientes recuperados da doença.

Por meio do telemonitoramento são acompanhados os casos que ligam no 0800 646 1045. Assim, temos 08 casos monitorados atualmente. Na Vigilância Epidemiológica, temos 52 pacientes e 80 contatos monitorados.

Lembrando que, só serão divulgados casos de suspeita de Coronavírus, quando a Secretaria Municipal de Saúde for notificada oficialmente pela unidade ao qual recebeu o paciente. (SECOM – Prefeitura de Catalão).

PREFEITO ADIB ELIAS AUTORIZA A REABERTURA DO COMÉRCIO DE CATALÃO; LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA

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Prefeito de Catalão, Adib Elias, anunciou reabertura das atividades econômicas em entrevista na tarde de hoje. Foto: Facebook/Reprodução

No final da tarde de hoje, o prefeito de Catalão, Adib Elias, em entrevista para uma emissora local, anunciou ao lado da Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal, Débora Mamede, anunciou a reabertura geral do comércio local por meio de um novo decreto, incluindo bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias, autorizando inclusive, o funcionamento em horário normal, os supermercados, seguindo assim, o mesmo caminho do Governo do Estado de Goiás e da Prefeitura de Goiânia.

Afirmando ser instrumento da população, Adib Elias anunciou que estava autorizado a reabertura de tudo novamente a partir daquele momento da entrevista (16h30). “Quero dar essa alegria para a população, se por acaso, aumentar muito a mortalidade, eu sou um instrumento da população, eu estou aqui na prefeitura, vai lá, e fala, têm que fazer, e eu farei novamente, pois eu não vou criar esbarrão, arranhão, com absolutamente ninguém da sociedade”, disse Adib Elias.

“Pedimos que tenham consciência, que use álcool gel, que usem luvas quando necessário, que utilizem máscaras, e que não façam bobagem, porque todo mundo sabe que o agrupamento, é o que o vírus gosta”, frisou Adib Elias.

Com relação as atividades religiosas, elas poderão acontecer os cultos presenciais duas vezes por semana, porém, somente com 30% da suas capacidades.

Eventos que geram qualquer tipo de aglomerações, tais como em áreas públicas e privadas, clubes recreativos, teatros, cinemas, e demais, não terão autorização para funcionarem.

DECRETO| Seguindo recomendações do governo estadual e protocolos científicos, restringimos por 7 dias atividades comerciais, com intuito de desacelerar a disseminação do novo coronavírus no município de Catalão. Hoje (14), foi assinado pelo prefeito Adib Elias, novo decreto seguindo novamente as determinações do Estado, reabrindo assim as atividades comerciais.

X Continuam suspensos:

-eventos presenciais, inclusive reuniões, espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados exclusivamente ao lazer tais como churrasqueiras, piscinas, salões de jogos e festas, espaços de uso infantil, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações e que sejam propícios à disseminação da COVID-19;

-a visitação a presídios e a centros de detenção para menores, ressalvadas as condições previstas neste artigo;

-a visitação a pacientes internados com diagnóstico de coronavírus, ressalvados os casos de necessidade de acompanhamento a crianças;

-atividades de clubes recreativos e parques aquáticos;

-aglomeração de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques e praças;

-aulas escolares presenciais em:

  1. a) instituições de ensino público e privadas, inclusive Universidades;
  2. b) Cursos Técnicos e de extensão, excetuada aula presencial individualizada;
  3. c) Secretaria Municipal de Esporte, Fundação Cultural Maria das Dores Campos e Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz (CCPA)

-cinemas, teatros, casas de espetáculo e congêneres;

-boates e congêneres;

-salões de festa e jogos.


LEIA O DECRETO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CATALÃO: 

DECRETO COVID (Abertura 14-07-2020)

ASSISTA A ENTREVISTA DO PREFEITO ADIB ELIAS:

 

Escrito por: Badiinho Filho

CONFUSÃO ENTRE VEREADOR E RADIALISTA EM RÁDIO COMUNITÁRIA DE CATALÃO

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Confusão durou cerca de 4 minutos e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. Foto: Facebook/Reprodução

O fato aconteceu na Associação Rádio Clube Opção Comunitária com o nome fantasia de Rádio Top FM 87,9, onde ocorre o programa diário de nome ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo professor e blogueiro, Emival Mamede Leão, o qual havia anunciado que em sua pauta desta terça-feira (14), estava previsto entrevistas com um vereador e com o ex-prefeito de Catalão, Jardel Sebba.

Antes da confusão, o âncora do programa, professor Mamede, afirmou nos microfones, que a emissora apresentava problemas técnicos, dando a entender, que alguém teria entrado na emissora e desprogramado o transmissor e a rede de computadores, fazendo com que a rádio ficasse fora do ar.

Mesmo com as falas do apresentador, o programa foi ao ar, e com anúncio de que as entrevistas aconteceria, isso até a chegada do vereador Rodrigo Alves Carvelo, o ‘Rodrigão’, adentrar nos estúdios, o qual afirmou que o ex-prefeito Jardel não falaria na sua emissora, aja visto, que segundo o parlamentar, existia um acordo entre ele e um outro dirigente da emissora, o Elder Galdino, filiado no MDB, e também pré-candidato a prefeito na cidade de Catalão.

Por pouco mais de 4 minutos, a discussão continuou, isso até o vereador Rodrigão pedir para que a transmissão pela internet fosse interrompida, atitude que tentou ser impedida por Mamede, mas sendo interrompida na sequência.

Após a confusão transmitida ao vivo pelo Facebook, várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local, depois disso, a emissora saiu definitivamente neste dia.

O QUE É UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.


COMO SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA?

Para o primeiro passo necessário à habilitação de emissoras de radiodifusão comunitária, as entidades competentes para pleitear tal Serviço, associações comunitárias e fundações também com essa finalidade, ambas sem fins lucrativos, deverão fazer constar em seus respectivos estatutos o objetivo “executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária”. Depois dessa providência, deverão as interessadas retirar da página na Internet do Ministério das Comunicações o “formulário de demonstração de interessa em instalar rádio comunitária”.

Após a efetivação do cadastro da interessada junto ao Ministério das Comunicações, a partir do recebimento do “formulário de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária”, será enviado um comunicado à requerente, com o intuito de informá-la acerca do número do seu respectivo processo. A partir daí, a interessada deverá aguardar a publicação no Diário Oficial da União dos “Avisos de Habilitação”, nos quais haverá uma lista de municípios habilitados à prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso o Município da interessada esteja na lista, ela deverá apresentar ao seu processo os seguintes documentos, dentro do prazo estabelecido:

– estatuto da entidade, devidamente registrado;

– ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes, devidamente registrada;

– prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos;

– comprovação da maioridade dos diretores;

– declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço;

– manifestação em apoio à iniciativa, formulada por entidades associativas e comunitárias, legalmente constituídas e sediadas na área pretendida para a prestação do Serviço, e firmada por pessoas naturais ou jurídicas que tenham residência, domicílio ou sede nessa área.

Após recebidos os documentos de todas as entidades candidatas a prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade, o Ministério das Comunicações irá iniciar a análise dos processos.

COMO SÃO ESCOLHIDAS AS ENTIDADES VENCEDORAS?

Os profissionais da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SSCE) conferem se houve o cumprimento das exigências legais por parte das entidades interessadas em prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso exista apenas uma entidade com processo regular, o Ministério comunica ao requerente para que este encaminhe o projeto técnico da estação. Já para as localidades com mais de uma interessada em situação regular, caso não exista a possibilidade técnica de coexistência dessas emissoras, a SSCE propõe a associação entre as interessadas. Se não houver acordo, utiliza-se o critério da representatividade, que consiste na escolha da requerente que tiver mais manifestações de apoio da comunidade. Caso haja empate no caso da utilização desse último critério, o Ministério realizará um sorteio para escolher a entidade vencedora.

MINHA RÁDIO FOI AUTORIZADA A FUNCIONAR. JÁ POSSO COLOCÁ-LA NO AR?

Ainda não. Somente após a análise do Congresso Nacional e a publicação de um Decreto Legislativo, as rádios comunitárias recebem uma licença definitiva de funcionamento. Contudo, desde a publicação da Medida Provisória 2.143, o Ministério das Comunicações pode emitir uma licença provisória para funcionamento das rádios comunitárias se o Congresso não avaliar o respectivo processo dentro do prazo de 90 dias contado a partir da data do recebimento dos autos. Transcorrido esse prazo, a entidade deverá requerer ao MC a emissão da licença provisória. Antes, porém, será formalizado um Termo de Operação entre a entidade e o ministério.

COMO DEVE SER A PROGRAMAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.

COMO DEVE SER A PUBLICIDADE NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS?

As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços.

O QUE NÃO PODE SER TRANSMITIDO POR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não poderá ela, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, ideias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

EM QUE FREQUÊNCIA FUNCIONAM AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS?

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) definirá uma frequência para ser utilizada pelas emissoras prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o País. Em caso de impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em determinada região, a ANATEL designará um canal alternativo, que pode variar de 88 a 108 Mhz, em FM. Antes de adquirir os equipamentos para as suas respectivas rádios Comunitárias, as interessadas deverão observar antes, no Plano Básico de Distribuição de Canais, qual a frequência indicada para os seus Municípios.

POR QUANTO TEMPO VALE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS?

A Lei 9.612 previa que a cada autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária teria validade de 3 anos. Contudo, a Lei 10.597, de 2002, ampliou esse prazo de 3 para 10 anos, renováveis por iguais períodos, se cumpridas as exigências legais vigentes.

QUALQUER UM PODE PRESTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA?

Não, apenas associações e fundações comunitárias que tenham esse objetivo em seus respectivos estatutos. A cada entidade será outorgada apenas uma autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Não podem obter essa outorga entidade prestadora de qualquer outra modalidade de serviço de radiodifusão ou entidade que tenha como integrantes de seus quadros de sócios e administradores pessoas que, nestas condições, participem de outra entidade detentora de outorga para a exploração de qualquer dos serviços mencionados. Informação: (Ministério das Comunicações).

Escrito por: Badiinho Filho

JUIZ FEDERAL NEGA LIMINAR PARA OBRIGAR ESTADO E MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM REMÉDIOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19

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 Foto: Reprodução

O juiz da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida Silva Júnior, negou liminar pedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/GO) para obrigar que o Estado e o Município de Goiânia garantissem aos pacientes diagnosticados com Covid-19 o recebimento de tratamento ambulatorial precoce com uso de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e adjuvantes, como veiculados pelo Ministério da Saúde na Nota Informativa nº 09/2020-SE/GAB/SE/MS e atualizações supervenientes.

Para o magistrado, a concessão de tutela judicial nos termos e amplitude formulada na petição inicial pelo órgão ministerial federal implicaria institucionalização compulsória, no SUS, de assistência médico-farmacológica ambulatorial precoce com os medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e adjuvantes pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, com efeitos práticos equivalentes à inserção destes nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (art. 19-M, II, da Lei 8.080/90). Para o magistrado, a atuação jurisdicional na referida intensidade implicaria ofensa ao princípio constitucional da autonomia dos Poderes (art. 2o da CF/88).

Além disso, o juiz entendeu que a escolha da “melhor evidência científica” aplicável concretamente ao SUS, no âmbito farmacológico, é matéria pertinente ao mérito administrativo, porque implica juízo complexo de “eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade”, conforme resume o art. 19-O da Lei 8.080/90.

Por isso, para o magistrado, no presente momento, “não cabe a este Juízo Federal, no âmbito da restrita cognição liminar, optar precipitadamente por qualquer uma das alegadas “evidências científicas” e torná-las concretas e incorporadas no âmbito do SUS do Estado de Goiás e do município de Goiânia, substituindo a avaliação administrativa, especialmente em situação de carência probatória quanto à eventual ilegalidade (inadequação) da opção administrativa dos gestores estaduais e municipais quanto à forma do uso e fornecimento dos referidos medicamentos no âmbito regional e local do SUS.

Apesar da decisão, o magistrado alerta que ela não acarreta redução da assistência médico-farmacêutica ambulatorial devida pelas secretarias de saúde aos pacientes da Covid-19. “A autonomia reconhecida acarreta aumento de responsabilidade e encargo adicional para a melhoria e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde prestados no âmbito do Estado de Goiás e do Município de Goiânia”.


PEDIDO DO MPF 

Para o MPF, um protocolo clínico farmacológico para tratar preventivamente e em estágios iniciais a infecção causada pelo novo coronavírus é uma estratégia sanitária de vital importância para a preservação do maior número possível de vidas. “Devem-se utilizar todas as possibilidades farmacológicas, com o objetivo de oferecer o tratamento precoce para mitigar o agravamento da doença e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde, enquanto não existe tratamento especificamente desenvolvido”, entende o MPF.

De acordo com a ação civil pública, enfrentar as doenças causadas pela covid-19 utilizando um único pilar de atenção à saúde, o terciário, por meio de aquisição de respiradores mecânicos e construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que são voltados para procedimentos de média e alta complexidade, não é coerente com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o procurador da República Ailton Benedito, autor da ACP, todas as alternativas farmacológicas seguras que apresentem resultados satisfatórios no combate à covid-19 devem ser consideradas pelas autoridades sanitárias. No último dia 25 de maio, o procurador recomendou ao Estado de Goiás e ao Município de Goiânia que tomassem as providências necessárias para que os medicamentos fossem disponibilizados nas respectivas unidades de saúde do SUS, porém não obteve êxito, razão pela qual ajuizou a presente ACP.

Processo 1021359-96.2020.4.01.3500

 

Escrito por: Redação/

SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE: APÓS CONDUTOR PERDER O CONTROLE, CARRO CAPOTA E CAI DENTRO DE REPRESA NAS MARGENS DA GO-506

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No acidente, três pessoas ficaram feridas. Foto: 10º BBMGO/Reprodução

O acidente aconteceu por volta das 19h30 da noite de ontem, segunda-feira (13), na GO 506, a cerca de 7 quilômetros do distrito de Santo Antônio do Rio Verde, município de Catalão. No veículo estavam três pessoas, sendo dois homens e uma mulher.

De acordo com a narrativa da ocorrência do Corpo de Bombeiros, durante o deslocamento a equipe do 10º Batalhão Bombeiro Militar (10º BBM), foi informada que haviam três vítimas no veículo, e que o carro estava dentro de uma represa nas margens da rodovia.

Ao chegarem no local, a equipe do Corpo de Bombeiros se depararam com todos os ocupantes já fora do veículo. A primeira vítima (condutor do veículo), um homem, estava deitado de barriga para cima, consciente, apresentando edema no olho esquerdo, contusão e escoriações na face, além de escoriações em membros inferiores e superiores. A segunda vítima (ocupante dianteiro), uma mulher, estava consciente, deambulando, apresentando um corte na boca e escoriações em membro inferior direito (pé). Já a terceira vítima (ocupante traseiro), um outro homem, estava consciente, deambulando, sem lesões aparentes.

Os militares do Corpo de Bombeiros informaram que a primeira vítima foi avaliada, estabilizada, e juntamente com as demais vítimas, foram encaminhadas ao Pronto Socorro da Santa Casa de Catalão.

O veículo envolvido ficou sob cuidados da Policia Rodoviária Estadual (PRE/GO).

Foto: 10º BBMGO/Reprodução
Foto: 10º BBMGO/Reprodução

Escrito por: Badiinho Filho

OPORTUNIDADE DE EMPREGO: VEJA NO BLOG DO BADIINHO AS 11 VAGAS OFERTADAS PELA SETRAER NESSA SEGUNDA-FEIRA (14/07)

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Dia: 14/07/2020 Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

-Ajudante geral, para carga e descarga e manutenção de um deposito, masculino; (1 vaga);

-Atendente balconista, com experiência na CTPS, disponibilidade de horário, para trabalhar em escala 12×36, ter experiência em caixa também, feminino; (2 vagas);

-Mecânico de caminhão, com experiência na CTPS, experiência em molas e suspensão, masculino; (1 vaga);

-Operador de caixa, ter disponibilidade de horário, ensino médio completo, feminino; (1 vaga);

-Operador de mini carregadeira, Bob Cat, com experiência na CTPS, CNH “C” ou “D”, masculino; (1 vaga);

-Operador de pá carregadeira, com experiência na CTPS, CNH “C” ou “D”, para trabalhar em USINA CATALÃO EM PIRES BELO; (1 vaga);

-Pedreiro, com experiência na CTPS e referencia, masculino; (2 vagas);

-Repositor de mercearia e frios, ensino médio completo, disponibilidade de horário, masculino; (1 vaga);

-Vendedor externo, com experiências em venda externa, comunicativo, carro próprio ou moto, venda de fretes de transporte; (1 vaga).

OBS.: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF.

CABO DE ENERGIA SE ROMPE E COMPROMETE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A CIDADE DE CATALÃO

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Cabo de alta tensão se rompe e compromete abastecimento de água na ciadde de Catalão. Foto: Reprodução

O Superintendente da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE), Rodrigo Margon, entrou em contato agora pouco com o Badiinho, para informar que o rompimento de um cabo de alta tensão da linha de transmissão de energia, a qual também as captações do Ribeirão Samambaia.

De acordo com Rodrigo Margon, o rompimento do cabo aconteceu por volta das 15hrs, próximo ao bairro Evelina Nuor, a mesma linha que vai para as captações, e até às 18h45, equipes da Enel ainda não haviam se deslocado para realizarem os reparos, comprometendo assim, o abastecimento de água em toda a cidade de Catalão.

O Superintende da SAE, Rodrigo Margon, pede para os consumidores façam o uso moderado de suas reservas, até que o problema seja resolvido e o fornecimento seja reestabelecido.

 

Escrito por: Badiinho Filho