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OPORTUNIDADE DE EMPREGO: VEJA NO BLOG DO BADIINHO AS 41 VAGAS OFERTADAS PELA SETRAER NESSA SEGUNDA-FEIRA (03/08)

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Dia: 03/08/2020 Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

-Armador, com experiência na CTPS, masculino; (1 vaga);

-Auxiliar de fabricação nas indústrias de artefatos de cimento, ter condução própria, pois a empresa localiza-se apos o trevo do adubos Araguaia, masculino; (1 vaga);

-Auxiliar de linha de produção, com experiência na CTPS, experiência em calhas, masculino; (1 vaga);

-Borracheiro, com experiência na CTPS, masculino; (1 vaga);

-Carpinteiro, com experiência na CTPS, masculino; (2 vagas);

-Eletricista de manutenção industrial, com experiência na CTPS, ensino médio completo, masculino; (1 vaga);

-Empregado domestico nos serviços gerais, com experiência na CTPS, ter meio de condução, pois a empresa localiza-se apos o trevo da adubos Araguaia, feminino; (1 vaga);

-Encanador, com experiência na CTPS, masculino; 1 vaga);

-Encarregado de obras, com experiência na CTPS, masculino; (2 vagas);

-Gerente administrativo, com experiência na CTPS, informática, disponibilidade de horário, ensino médio completo, ambos os sexos; (1 vaga);

-Motorista de ônibus, com experiência na CTPS, curso de transporte de passageiros, CNH “D”, ambos os sexos; (5 vagas);

-Operador de central termoelétrica, com experiência na CTPS, NR-13, NR-10, SEP, experiência em caldeiras flamotubular, informática intermediária, masculino; (1 vaga);

-Padeiro, com experiência na CTPS, ambos os sexos; (1 vaga);

-Pedreiro, com experiência na CTPS, masculino; (6 vagas);

-Quitandeiro, com experiência e referencia, ambos os sexos; (1 vaga);

-Servente de obras, com experiência na CTPS, masculino; (10 vagas);

-Tosador de animais, com experiência na CTPS, vaga para trabalhar na cidade de Ouvidor, banho e tosa, com experiência ( tosa na tesoura ), CNH “AB”, ambos os sexos; (1 vaga);

-Trabalhador Rural, com experiência na CTPS, para tirar leite na ordenha, para morar a 20 km de Catalão, casado, emprego para o casal. (1 vaga);

-Trabalhador rural, com experiência na CTPS, referencia casado; (1 vaga);

-Vendedor interno, com experiência na CTPS, experiência em ramo de construção, feminino; (1 vaga);

-Vendedor interno, com experiência na CTPS CNH “AB”, ensino médio completo, masculino; (1 vaga).

OBS.: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF.

 

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DECIDEM ENTRAR EM GREVE NA TERÇA-FEIRA

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A estatal planeja reduzir o adicional de férias e o noturno, a licença maternidade, entre outros direitos. Foto: Reprodução

Os funcionários dos Correios decidiram que entrarão em greve a partir de terça-feira (04/08). A paralisação é uma resposta à perda de direitos trabalhistas da categoria. Os cortes são defendidos pelo presidente da estatal, o ex-ministro Floriano Peixoto, que chamou os direitos de “benefícios”.

“Tem benefícios extra-CLT, e a gente entende que são bastante diferenciados dentro da realidade brasileira. Tem de ficar clara a diferença entre direitos e benefícios”, disse Floriano em entrevista à revista Veja.

A decisão do governo foi motivada pela crise financeira provocada pela pandemia da covid-19. Segundo o Executivo, a greve pode agravar ainda mais o problema.

Os cortes ainda dependem de aprovação, mas devem reduzir o adicional de férias e o adicional noturno dos funcionários, além de diminuir os valores pagos na licença maternidade. A indenização por morte ou invalidez e o pagamento de multas também estão na lista de cortes. A economia seria de R$ 600 milhões, estima a companhia.

“É o pacote da maldade”, classificaram os funcionários, que tentaram negociar as medidas com a diretoria dos Correios, sem sucesso. Com a falta de consenso no diálogo, a categoria decidiu então adotar a greve por tempo indeterminado.

A empresa atribui os protestos a uma “confusão nos empregados” causada por um desencontro de informações sobre a revisão dos direitos. Para os Correios, é uma “reação imprópria”.

“Certa do compromisso e da responsabilidade de seus empregados com a população e o país, espera que a adesão a uma possível paralisação, se houver, seja ínfima e incapaz de prejudicar o serviço postal e os brasileiros”, completou a estatal em comunicado.

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores da Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) rebateu a empresa, em nota.

“Trabalhadores dos Correios têm os menores salários entre todas as estatais, com o início de carreira de R$ 1,7 mil, enquanto a elite dos Correios vem praticando salários para indicações políticas. Apenas com o salário do presidente Floriano Peixoto, o custo anual chega a R$ 1.128 milhão”, disse o sindicato.

O governo federal pode levar a questão para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) para tentar impedir a paralisação, classificando-a como ilegal.

 

Escrito por: Redação/Poder 360

ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS LANÇA CAMPANHA ONLINE PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA E AMPLIA FACILIDADE DE PARCELAMENTO

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Distribuidora está oferecendo política diferenciada de pagamento, com parcelamento em até 10 vezes sem juros de financiamento (entrada + 9 parcelas). Portal de Negociação é mais uma facilidade que a companhia disponibiliza para os clientes diante do cenário econômico provocado pelo novo coronavírus. Foto: Reprodução

Diante do atual cenário de crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19, a Enel Distribuição Goiás lança uma campanha de negociação online com condições especiais para o cliente negociar sua dívida com a companhia. Até o final de setembro, os clientes poderão parcelar as contas em atraso em até 10 vezes (entrada + 9 parcelas) na própria fatura, sem cobrança de juros de financiamento.   

“Estamos sensíveis ao atual momento pelo qual passam muitas famílias, que tiveram sua renda reduzida em função da pandemia, e queremos facilitar a vida dos clientes, para que possam regularizar sua situação. Pelo Portal de Negociação ou App, com poucos cliques, o cliente escolhe opção de parcelamento mais adequada para ele”, afirma Márcia Sandra, Diretora da Mercado da Enel Brasil.  

O parcelamento poderá ser realizado por meio do Aplicativo Enel Goiás, que pode ser baixado gratuitamente, ou pelo Portal de Negociação, no site da empresa, no link https://www.enel.com.br/pt-goias/Para_Voce/negocie_sua_divida.html.  

Para acessar os serviços, é necessário fazer login com os dados do cliente, que poderá escolher o número de parcelas e o valor da entrada que quer pagar. A ideia é oferecer para o cliente um canal rápido e de fácil utilização. 

A campanha de negociação é uma boa opção para o cliente ficar adimplente com a companhia, evitando, assim, a suspensão do fornecimento de energia, quando ocorrer o retorno desta atividade (já valendo desde o dia 1º de agosto). Vale ressaltar que a suspensão de corte não impede outras ações de cobrança.

 

Escrito por: Redação/Comunicação Enel 

ANEEL PERMITE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO; PERMISSÃO VOLTOU A VALER NESTE SÁBADO (01/08)

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Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020. Essa norma estabelece um conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia e a proteção de consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Desde ontem, sábado (1º), volta a ser permitido o corte de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e comerciais e, desde que os consumidores sejam avisados com antecedência. A ANEEL decidiu também manter a proibição de cortes de energia para os seguintes casos até o dia 31 de dezembro de 2020:

• Consumidores de baixa renda;
• Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor;
• Aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento (como bancos e lotéricas, por exemplo).
• Unidades onde morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida.

A Enel possibilitará, até 30 de setembro, o parcelamento dos boletos em até dez vezes. No início da pandemia do coronavírus, o parcelamento passou a ser estabelecido com 13% do valor pagos como entrada e o restante em sete vezes. Agora, será possível negociar da seguinte forma, 10% do montante da dívida como entrada e o restante parcelado em 10 vezes.

A renegociação está sujeita a juros e taxas correspondentes ao tempo de inadimplência do consumidor. O consumidor deve entrar em contato com a Enel (por meio de seus canais de atendimento) para que os detalhes da renegociação fiquem claros para ambas as partes.

 

Escrito por: Redação/Rota Jurídica 

TEMPO EM GOIÁS: INMET ALERTA PARA UMIDADE DO AR ENTRE 20% E 12%

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Segundo a OMS, o ideal é que a umidade relativa do ar varie entre 50% e 80%. Nesse período de seca, há risco de incêndios florestais e à saúde, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Foto: Revista Safra/Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (31/7), umalerta de perigo para a baixa umidade relativa do ar em Goiás, que varia de 20% a 12%. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal é que ela varie entre 50% e 80%.

As regiões mais afetadas do estado são: Central, Leste, Sul, Norte e Noroeste. Nesse período, conforme o comunicado, há risco de incêndios florestais e à saúde, além de ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

BAIXA UMIDADE DO AR PODE CAUSAR RISCOS À SAÚDE, ALERTAM ESPECIALISTAS 

De acordo com o Sistema de Meteorologia e Hidrologia do Estado de Goiás (Simehgo), Goiás tem apenas duas estações sazonais que são a seca e a chuvosa. A “estação seca” começa em abril e estende-se até a primeira quinzena de outubro. O órgão reforça que, neste período, é maior o risco de incêndios florestais e de problemas à saúde decorrentes da baixa umidade do ar.

O Inmet também listou algumas instruções de como prevenir os problemas durante a predominação do tempo seco em Goiás. Veja abaixo:

-Beba bastante líquido;

-Evite desgaste físico nas horas mais secas.

-Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;

-Use hidratante para pele e umidifique o ambiente;

-Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (199) e ao Corpo de Bombeiros (193).


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) também emitiu um comunicado informando que as doenças alérgicas vêm aumentando em todo o mundo, inclusive no Brasil. Dados da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) mostram que cerca de 30% da população brasileira têm algum tipo de alergia e, desse percentual, 20% são crianças.

As doenças alérgicas podem se manifestar em todos os sistemas do corpo humano e as mais comuns são as respiratórias (rinite, sinusite, asma) e cutâneas (dermatites, urticárias). Outras mais frequentes são as alimentares, alergias a medicamentos e picadas de insetos.

Durante a pandemia, segundo os especialistas, algumas dessas alergias podem se tornar um fator complicador para uma pessoa que contraia a covid-19.

 

Escrito por: Redação/Dia Online 

CATALÃO DE LUTO: MORRE AOS 70 ANOS DE IDADE, O PSICÓLOGO DR. MARCOS BUENO

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Dr. Marcos Bueno * 22/12/1949 +31/07/2020

A semana em Catalão está se encerrando hoje, sexta-feira (31/07), de uma forma bastante pesada, é que nem mesmo terminou o luto da perda da dona Joaninha, esposa do ex-prefeito Haley Margon Vaz, e a cidade perde mais um grande ícone de respeito.

Faleceu aos 70 anos de idade, no meio da tarde de hoje, o Psicólogo Dr. Marcos Bueno, detentor da admiração da população catalana.

De acordo com informações apuradas pelo Badiinho, Dr. Marcos Bueno, encontrava-se internado no Hospital Nasr Faiad desde ontem, quinta-feira (30), e na tarde de hoje, sexta-feira (31), no meio da tarde, ele teria sofrido ao menos cinco paradas cárdicas, as quais o médicos realizaram procedimentos e reanimação, porém, sem sucesso.

De acordo com o que apuramos, Dr. Marcus Bueno estava classificado como caso suspeito de Covid-19, sendo colhido as amostras (swab) para a realização de exame PCR.

QUEM FOI MARCOS BUENO?

Dr. Marcos Bueno * 22/12/1949 +31/07/2020

Nascido na cidade paulista de Jundiaí, em 22 de dezembro de 1949, filho de Luiz Gonzaga Bueno e de Alcina Olivério Bueno. Fez seus estudos no Grupo Escolar Francisco Napoleão Maia, em sua terra natal, bem como o seu ginasial, no Colégio Divino Salvador, não concluindo e transferindo-se para o curso de Ajustagem Mecânica e Desenho Técnico do Senai, como menor aprendiz, aos 14 anos.

Fez curso técnico de Agrimensura no Colégio Técnico Duarte da Costa, na Lapa, São Paulo e graduou-se em Psicologia pela FCHL Farias Brito, atual Universidade de Guarulhos.

Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e em Administração – criatividade, inovação e oportunidades de negócios pela UFU/Université du Quebec a Trois Riviéres. Mestre em Engenharia de Produção: Gestão da Inovação Tecnológica e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Membro do Instituto Militar H. Erickson do Triângulo Mineiro, lecionou em algumas faculdades e, até recentemente estava vinculado em Universidade privada de Catalão, onde estava como coordenador do Centro de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e professor dos cursos de Administração, Direito e Fisioterapia.

Estava residindo em Catalão há vários anos e participou como membro fundador da Casa de Cultura, na administração do Prefeito Haley Margon Vaz, em 1984, hoje, Fundação Cultural Professora Maria das Dores Campos.

Era também, membro da Academia Catalana de Letras, ocupando a Cadeira número 20, Patrono Antero Costa Carvalho. Em 2008, publicou Afetividade: Cuidar de Si, cuidar do outro – Uma viagem ao cuidar do ser, pela Editora Modelo de Catalão. (Texto: Luiz Estavam/Academia Catalana de Letras -ACL).

 

Escrito por: Badiinho Filho

SBT ANUNCIA QUE DEIXARÁ DE EXIBIR ‘CHAVES’ E CHAPOLIN’

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Rede mexicana detentora dos direitos de Chaves, Chapolin e Chespirito informou que há um “problema pendente a ser resolvido com o titular dos direitos das histórias”. Foto: Reprodução

O período de exibição do seriado Chaves no SBT vai acabar, informou a emissora em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 31. Neste mês de agosto, completariam 34 anos da primeira exibição do programa no canal.

Segundo o comunicado, houve uma notificação por parte da Televisa, rede mexicana detentora dos direitos de Chaves, Chapolin e Chespirito, de que há um “problema pendente a ser resolvido com o titular dos direitos das histórias”.

SBT diz lamentar a decisão e informa que a renovação do contrato de exibição, que está garantida apenas até esta sexta-feira, 31 de julho de 2020, havia sido confirmada “verbalmente”.

Recentemente, o canal exibia Chaves apenas em dois horários por semana: às 4 horas da manhã de sábado e às 9h30 de domingo.

 

Escrito por: Redação/Dia Online 

COVID-19 DERRUBA PELA PRIMEIRA HISTÓRIA RECEITAS DE DONA DO GOOGLE

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Queda no faturamento é resultado da baixa demanda por publicidade durante a pandemia, um sintoma da crise econômica causada pelo coronavírus. Foto: Reprodução

A pandemia de Covid-19 mexe de forma diferente com cada empresa de tecnologia. Enquanto Apple, Amazon, Microsoft e Netflix veem resultados excelentes como resultado de maior dependência da tecnologia, a Alphabet, empresa que controla o Google, reportou o primeiro declínio em receitas da sua história no trimestre entre abril e junho.

Não foi uma queda enorme, mas ainda assim, é um momento histórico para a companhia, que já previa uma queda como resultado do coronavírus e viu sua expectativa se concretizar. As receitas caíram de US$ 38,3 bilhões no período de 2019 para US$ 37,4 bilhões em 2020.

É importante observar, no entanto, que a Alphabet passou longe de registrar um prejuízo, mesmo com a queda em receitas. O lucro da companhia ficou em US$ 6,96 bilhões no trimestre.

Uma parte significativa dessa queda se deve à perda de faturamento com publicidade, o que é um sintoma do momento econômico, com empresas fechando as portas pelo mundo inteiro como resultado das medidas de isolamento provocadas pela Covid-19. No total, a empresa recebeu US$ 29,87 bilhões com venda de anúncios para todas suas plataformas, enquanto essa marca era de US$ 32,49 bilhões em 2019.

A queda nas receitas só não foi pior porque outros setores da empresa viram melhora no período, como a divisão Google Cloud, com serviços de computação em nuvem e as demais receitas ligadas ao Google que não têm a ver com publicidade, como venda de hardware, pagamentos pelo YouTube e venda de apps, filmes e livros no Google Play.

Apesar da queda preocupante, Ruth Porat, diretora financeira da Alphabet, viu alguns motivos para ser mais otimista em relação ao negócio de publicidade da empresa. A companhia viu uma melhora em junho, no fim do trimestre, que pode apontar uma tendência mais positiva para este trimestre, mas ela não se diz capaz de garantir nada, especialmente diante de tantas incertezas causadas pela pandemia.

A Alphabet também é formada por outras empresas que, historicamente, não dão lucro nenhum aos seus cofres, que ficam registrados no balancete sob a alcunha de “Outras apostas”. Sem surpresas, essas outras atividades, que incluem divisões como a Waymo, que produz carros autônomos, registrou novo prejuízo operacional no período, com uma perda de US$ 1,12 bilhão.

 

 

Escrito por: Redação/Olhar Digital 

RÚSSIA PROMETE VACINA CONTRA A COVID-19 PARA AGOSTO

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Foto: Reprodução

São Paulo – A Rússia pretende aprovar uma vacina contra o novo coronavírus até 10 de agosto e com isso se tornar o primeiro país do mundo na corrida pela imunização da Covid-19. De acordo com a CNN internacional, a substância está sendo desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, baseado em Moscou, mas tem levantado preocupações sobre sua eficácia, segurança e processos de desenvolvimento. 

Agentes federais russos ouvidos pela CNN afirmam que o objetivo é disponibilizar a imunização para o público em até duas semanas, com profissionais da saúde na linha de frente sendo os primeiros a receberem a vacina.

De acordo com a publicação, o país não divulgou nenhuma informação científica sobre a pesquisa, cuja eficácia ou segurança ainda não foram comprovadas. Críticos a aceleração no processo de aprovação da vacina alegam que há uma pressão do kremlin para que a Rússia seja retratada como uma força científica global.

Outra preocupação é de que os testes em humanos ainda estariam incompletos e a vacina não teria passado da segunda fase do processo (veja mais abaixo). A ideia seria começar a terceira fase de testagens em 3 de agosto, paralelamente à vacinação em profissionais de saúde. 

Cientistas russos, entretanto, afirmam que a vacina está sendo desenvolvida de forma rápida por ser adaptada de uma versão já existente e usada contra outras doenças. O processo é similar ao que o laboratório Moderna tem desenvolvido com o apoio do governo norte-americano, cujos testes chegaram à fase 3 ainda nesta semana.

Ainda nesta segunda-feira, 27, o instituto estatal russo de virologia Vector iniciou testes clínicos – feito em humanos – de uma segunda candidata a vacina contra a Covid-19. Segundo a agência de notícias RIA, cinco voluntários receberam o imunizante nessa fase.

Abaixo, entenda as fases de desenvolvimento de uma vacina:
Fase exploratória ou laboratorial: Fase inicial ainda restrita aos laboratórios. Momento em que são avaliadas dezenas e até centenas de moléculas para se definir a melhor composição da vacina.

Fase pré-clínica ou não clínica: Após a definição dos melhores componentes para a vacina, são realizados testes em animais para comprovação dos dados obtidos em experimentações in vitro.

Fase clínica: É a testagem do produto em seres humanos. Esta fase do processo se divide em três:

Fase 1 – a primeira etapa tem por objetivo principal testar a segurança do produto. São testados poucos voluntários, de 20 a 80, geralmente adultos saudáveis.

Fase 2 – a segunda etapa da testagem em seres humanos analisa mais detalhadamente a segurança do novo produto e também sua eficácia. Em geral, é usado um grupo um pouco maior, que pode chegar a centenas de pessoas.

Fase 3 – na última etapa o objetivo é testar a segurança e eficácia do produto especificamente no público-alvo a que se destina. Nesta etapa, o número de participantes pode chegar a milhares. Mesmo depois da aprovação, nova vacina continua sendo monitorada, em busca de eventuais reações adversas.

 

Escrito por: Redação/Agência Estado

CÂMARA APROVA MP SOBRE CANCELAMENTOS NOS SETORES DE TURISMO E CULTURA EM RAZÃO DA PANDEMIA

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Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.

Uma alternativa à remarcação é a concessão de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. Nesse caso, o crédito também poderá ser usado em 12 meses após o fim da calamidade pública.

Em qualquer das situações (remarcação ou crédito), as tratativas deverão ser sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer antes.

Se o consumidor for impedido de solicitar remarcação ou crédito no prazo em razão de falecimento, internação ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, contando a partir da data do fato. Na ocasião em que o consumidor perder o prazo por qualquer outro motivo, o fornecedor será desobrigado de fazer o ressarcimento.

As regras valerão também para eventos adiados novamente por causa da pandemia e para empresas ou prestadores de serviços que tiverem recursos a receber de produtores culturais ou artistas em razão de adiamento.

Essa devolução também passa a acontecer somente se a empresa “ficar impossibilitada” de oferecer a remarcação ou o crédito. A devolução deverá ocorrer em 12 meses, contados do fim da calamidade pública.

Os valores por serviços de agenciamento e intermediação já prestados, como taxa de conveniência e/ou entrega, serão deduzidos do crédito decorrente de evento cancelado.

Os critérios de remarcação e crédito os shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos também são os mesmos.


CACHÊS 

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas.

Os artistas e os profissionais contratados para a realização desses eventos não precisarão devolver o dinheiro desde que o evento seja remarcado em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública.

Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data ou se a nova data não tiver sido pactuada é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos pelo IPCA-E.

Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato.

Em relação aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes, o texto lhes permite acesso ao auxílio emergencial mesmo que cedam gratuitamente seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais, mas terão de comprovar que não estão recebendo benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos.


EVENTOS 

O texto prevê a aplicação das mesmas regras de adiamento e cancelamento aos eventos agropecuários, como festas, exposições, espetáculos, solenidades, comemorações, cerimônias, provas de montaria, festivais e feiras.


GUIAS TURÍSTICOS 

A medida autoriza o acesso de guias autônomos às linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) na forma de programa de crédito específico e emergencial para esse público.


EMBRATUR 

Na lei de criação da Agência Brasileira de Turismo (Embratur), o texto retira a restrição de a agência aplicar seus recursos exclusivamente no turismo doméstico no período de até seis meses depois do fim do estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.


DANOS MORAIS 

Em todas as situações tratadas pela MP, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades.

 

Escrito por: Redação/Agência Brasil