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Governo de Goiás libera quase R$ 70 milhões em crédito para micro e pequenas empresas e lidera ranking nacional em número de operações com garantia do Sebrae

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GoiásFomento consolida primeiro lugar entre agências e bancos de desenvolvimento do País, com cerca de 2 mil negócios beneficiados por parceria com Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae. Parceria beneficia empreendedores com dificuldade em obter financiamento por falta de garantias. “Nós conseguimos repassar volumes substantivos para que pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19 possam retomar atividades ou quitar compromissos”, destaca governador Ronaldo Caiado.

Foto: Reprodução

O Governo de Goiás, por meio da Agência de Fomento do Estado de Goiás (GoiásFomento), lidera o ranking nacional de agências de fomento e bancos de desenvolvimento em número de operações de crédito garantidas pelo Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas (Fampe) do Sebrae. Foram R$ 69,1 millhões liberados a micro e pequenos empreendedores de abril de 2020 até agosto deste ano e 1.983 operações realizadas com o aval do Fampe no período. Entre todas as instituições financeiras do País, a GoiásFomento foi a terceira que mais contratou operações de crédito com o apoio do Sebrae.

No ranking de desempenho das operações de crédito nos primeiros oito meses de 2021, a GoiásFomento ficou atrás somente da Caixa Econômica Federal e do Sicoob, mas à frente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco Original. “O Sebrae tem sido um grande parceiro para que possamos fazer o dinheiro chegar aos pequenos e microempresários, aqueles que não tinham garantia”, diz o governador Ronaldo Caiado. “Com isso, nós conseguimos repassar volumes substantivos para que as pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19 possam retomar suas atividades ou quitar compromissos”, completa.

A posição de destaque no ranking é o resultado de uma ação de abril de 2020, quando a Agência de Fomento firmou convênio com o Sebrae para oferecer o aval aos clientes que tinham dificuldade em obter crédito por falta de garantias e, assim, eles puderam viabilizar suas operações.


Agente de crédito

O presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar, confirma que atualmente o Fampe é a principal garantia de crédito da instituição financeira. Segundo ele, a agência vem adotando ações para facilitar o acesso ao crédito por parte dos micro e pequenos empreendedores, principalmente neste momento de início da retomada da economia, que foi duramente prejudicada pela pandemia.

Rivael Aguiar ressalta que essa ação atendeu à determinação do governador Ronaldo Caiado, no sentido de facilitar o acesso ao crédito e, consequentemente, promover a geração de emprego e renda, em especial nesse período da pandemia, visando apoiar as empresas que estavam em dificuldade financeira.

De acordo com ele, o resultado consolida a Agência de Fomento de Goiás como um dos principais agentes de crédito no Estado e também no cenário nacional, como importante integrante do sistema nacional de fomento. Inclusive, a instituição financeira é associada à Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), com cadeira na diretoria da entidade. Para Rivael, as ações desenvolvidas pela GoiásFomento de facilitação do acesso ao crédito e promoção do desenvolvimento econômico e regional em todas as regiões goianas, contribuíram para que Goiás ficasse entre os dez Estados mais competitivos do País.

Para o analista do Sebrae Goiás, Giovane Ferreira de Carvalho, o fato de a GoiásFomento ser a terceira instituição que mais operou com o Fampe no Brasil é uma demonstração de que a parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae “está dando muito certo”. Ele explica que o Fampe é um fundo de aval complementar, que facilita o acesso ao crédito nos bancos por parte dos pequenos empreendedores. Em todo o Brasil, o Fundo é operado pela Caixa Econômica Federal e Sicoob, sendo que Goiás tem a vantagem de contar também com a GoiásFomento.

 

Publicado por: Badiinho Filho/Com informações da Agência de Fomento do Estado de Goiás (GoiásFomento) – Governo de Goiás

‘Ele ameaçava que se ela não voltasse com ele, ele ia matar minha mãe’, diz irmã da jovem que foi queimada pelo ex

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Foto: Record TV Goiás/ Captura

O suspeito de espancar e queimar com álcool a ex-mulher tinha costume de ameaçar a família para que a jovem, de 24 anos, não terminasse o relacionamento. A declaração foi dada por Jéssica Santos, irmã da vítima, em entrevista ao jornalista Matheus Albernaz, na Record TV.

Jéssica disse que o crime foi cometido porque o homem não aceitava a separação.

“Ele ameaçava a família. Ele ameaçava a minha mãe, [dizendo] que se ela (vítima) não voltasse, ele ia matar minha mãe. Então, assim, com muito medo ela voltava”, disse a irmã da vítima.

O crime foi na manhã da última quarta-feira (13), na rodovia entre Catalão e Goiandira. Enquanto ia ao trabalho, a jovem foi obrigada a entrar no carro do ex-marido. Ela foi levada a um matagal, onde foi agredida com chutes e murros. Depois disso, o homem jogou álcool na vítima e ateou fogo. O suspeito, que tem 29 anos, fugiu após o crime e está foragido.

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O suspeito já tem antecedentes pelos crimes de furto e receptação, segundo a Polícia Civil. A delegada Alessandra, responsável pelo caso, disse que “a qualquer momento ele pode ser preso”.

Enquanto o ex-marido fugia, a mulher conseguiu pedir ajuda a um motorista que passava pela estrada.

“Ele (motorista) levou ela até o pronto socorro, contou como encontrou ela. Ela sabia o número da minha irmã, né, ela foi e ligou pra ela e conversou com a gente, explicou tudo”, contou Jéssica.


 

Publicado por: Badiinho Filho

Aulas na rede municipal de Catalão retornarão de forma híbrida para alunos do ensino fundamental I e II na próxima segunda (18/10)

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Sala de aula de escola do município de Catalão em janeiro de 2020. Foto: Reprodução/Ascom – Prefeitura

A Secretaria de Educação do município de Catalão confirmou o retorno das aulas no formato híbrido, isso para alunos da faixa etária de idade dos 06 aos 13 de idade que cursam o ensino fundamental I e II, do 1º ao 9º ano.

Consultada pelo Badiinho, a pasta da educação de Catalão, informou que a educação infantil compreendida creche com crianças de 0 a 3 anos e pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), em princípio permanecerão no ensino remoto.

A Secretaria de Educação do município de Catalão informou ainda, que a preparação do retorno das aulas com sistema rotativo já vinha sendo estudado há cerca de um mês, informando também que os professores já retornaram ao trabalho no dia 4 de outubro e que é uma forma de fazer avaliações para o retorno integral das aulas presenciais nas escolas do município, que desde o dia 16 de março do ano passado que tiveram que serem interrompidas por decorrência da pandemia da Covid-19.

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Rede estadual de ensino vai retormar aulas presenciais na próxima segunda-feira (18/10)

Por meio de uma portaria assinada e publicada na última quarta-feira (13), a Secretaria de Estado de Esducação (SEDUC) informou que no dia 18 de outubro de 2021 acontece o retorno integral das aulas presenciais em todas as unidades escolares públicas do Estado de Goiás.

Na portaria assinada pela Secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, ontem, quarta-feira (13), informa que além de todas as medidas sanitárias em vigor e o protocolo de biossegurança e medidas pedagógicas serão obrigatórios o uso de máscara, distância mínima de um metro a um metro e meio entre as pessoas em sala de aula, exceto nos demais espaços. Nos refeitórios deve ser mantida distância de um metro e meio entre as pessoas.

Poderão permanecer de forma remota as pessoas que ainda não receberam a primeira dose, estudantes gestantes  com imunodeficiência ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, como por exemplo cardiopatia grave,  pneumopatia grave, imunodepressão, doenças renais crônicas em estágio avançado,  diabetes , além das doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica.

Clique no link a portaria da Seduc na íntegra: Portaria 4014

Escrito por: Badiinho Filho

Catalão: Veja no Blog do Badiinho quem pode receber a 2ª e 3ª dose da vacina contra Covid-19 nesta sexta-feira (15/10)

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Foto: Arquivo – Blog do Badiinho/Rogério Machado – Master Vídeo

Atenção pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 (AstraZeneca/produzida no Brasil pela Fundação Osvaldo Cruz) no dia 23 de Julho e aquelas que estão com o reforço do imunizante em atraso: a Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convoca para aplicação da segunda dose. Será nesta sexta-feira, dia 15 de outubro.

A imunização ocorrerá das 08h às 16 horas e 30 minutos e ponto único de atendimento:


Para pedestres

-Centro de Convivência da Terceira Idade/Salão do CRAC.

Imagem: SMS – Ascom – Prefeitura de Catalão/Reprodução

 

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ORIGINAIS E CÓPIAS

É OBRIGATÓRIO levar carteira de vacinação (comprovando a primeira dose), documento oficial com foto, CPF e cartão do SUS ou comprovante de endereço no nome da pessoa. Todos ORIGINAIS E CÓPIAS.


Saúde convoca idosos com 73 anos ou mais para receberem a terceira dose da vacina contra o coronavírus

A Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Núcleo de Vigilância Epidemiológica, convoca idosos com 73 anos ou mais (que receberam a 2ª dose da coronavac até o dia 16 de abril) para receberem a TERCEIRA DOSE da vacina contra a covid-19.

A imunização acontecerá nesta sexta-feira (15), das 08h às 16 horas e 30 minutos em ponto único de atendimento:


-Centro Integrado da Mulher/Complexo Materno Infantil, bairro Nossa Senhora de Fátima.

É necessário levar documento com foto, CPF, cartão de vacina comprovando a 2ª dose, cartão do SUS ou comprovante de endereço no nome da pessoa (ORIGINAIS E CÓPIAS).

Imagem: SMS – Ascom – Prefeitura de Catalão/Reprodução

Quer trabalhar? Então confira em qual das 72 vagas da Secretaria do Trabalho e Renda desta sexta-feira (15/10) você se encaixa

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Dia: 15/10/2021 Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

1. Açougueiro com experiência, para trabalhar das 06h às 14h20, ambos os sexos – 01 vaga;

2. Açougueiro com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

3. Armador de Ferragens com experiência na CTPS, masculino – 05 vagas;

4. Atendente Balconista com experiência na CTPS e disponibilidade de horários, ambos os sexos – 01 vaga;

5. Atendente de Cafeteria com experiência na CPTS e disponibilidade de horários, ambos os sexos – 01 vaga;

6. Atendente de Lanchonete com experiência na CTPS, para trabalhar em escala 12×36/noite, ambos os sexos – 02 vagas;

7. Auxiliar Administrativo com informática, masculino – 01 vaga;

8. Auxiliar de Jardinagem com experiência, masculino – 02 vagas;

9. Auxiliar de Produção com experiência em serviços braçais, experiência com fertilizantes será um diferencial, com disponibilidade de horários, masculino – 01 vaga;

10. Auxiliar de Mecânico com experiência, para trabalhar em Oficina de Radiadores, CNH “AB”, disponibilidade de horários, masculino – 01 vaga;

11. Caldeireiro de Manutenção com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

12. Chapeiro com experiência, para trabalhar em escala 6×1, das 08h às 16h20, ambos os sexos – 01 vaga;

13. Churrasqueiro com experiência, masculino – 01 vaga;

14. Auxiliar de Recapagem de Pneus com experiência, masculino – 01 vaga;

15. Cozinheiro com experiência de preferência na CTPS, para trabalhar das 14h às 20h, ambos os sexos – 02 vagas;

16. Eletricista com experiência na CTPS, masculino – 06 vagas;

17. Empregada Doméstica com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Copacabana, feminino – 01 vaga;

18. Encanador com experiência na CTPS, masculino – 06 vagas;

19. Frentista com experiência para trabalhar também no caixa, masculino – 01 vaga;

20. Garçom, masculino – 01 vaga;

21. Garçom com experiência preferencialmente na CTPS, com disponibilidade de horários, ambos os sexos – 02 vagas;

22. Garçom com experiência, para trabalhar em período noturno, masculino – 01 vaga;

23. Lavador de Veículos com experiência na CTPS, masculino – 04 vagas;

24. Mecânico Industrial com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

25. Mecânico de Motocicletas com experiência em Borracharia, masculino – 01 vaga;

26. Montador de Andaimes com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

27. Motorista de Caminhão com experiência na CTPS, para auxiliar também na carga e descarga de materiais de construção, CNH “D”, masculino – 01 vaga;

28. Motorista Entregador com experiência na CTPS, CNH “AD”, masculino – 01 vaga;

29. Motorista Entregador com experiência na CTPS e disponibilidade de horários, CNH “A”, masculino – 01 vaga;

30. Nutricionista com experiência em refeições transportadas, CNH “B”, ambos os sexos – 01 vaga;

31. Operador de Caixa com experiência na CTPS, informática, feminino – 01 vaga;

32. Operador de Caixa com experiência na CTPS, feminino – 01 vaga;

33. Operador de Pá Carregadeira com disponibilidade de horários, CNH “C”, masculino – 01 vaga;

34. Pedreiro com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

35. Pintor de Automóveis com experiência, masculino – 01 vaga;

36. Planejador Técnico com experiência na CTPS, ambos os sexos – 01 vaga;

37. Recepcionista com experiência, feminino – 01 vaga;

38. Redator que esteja cursando superior em Administração, Letras ou áreas afins, feminino – 01 vaga;

39. Repositor de Mercadorias, ambos os sexos – 01 vaga;

40. Servente de Obras com experiência, masculino – 05 vagas;

41. Soldador com experiência na CTPS, masculino – 02 vagas;

42. Torneiro Mecânico com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

43. Trabalhador Rural com experiência e referência, para morar a 25km de Catalão, casado – 01 vaga;

44. Trabalhador Rural com experiência e Referências, que saiba manusear ordenha mecânica, para lidar com gado e que opere trator, casado – 01 vaga;

45. Vendedor Interno ou Pracista com disponibilidade de horários, ambos os sexos – 01 vaga.

Observação: Para TODOS os atendimentos será obrigatório a apresentação da carteira de trabalho, caso for carteira de trabalho digital estar munido com CPF e número de PIS, na ausência de ambos não haverá atendimento.

Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário à apresentação da CTPS, RG e CPF.

Dia da D da Campanha Nacional de Multivacinação de crianças e adolescentes será nesse sábado (16) em Catalão

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Imagem: Reprodução

O Dia D da campanha que busca atualizar a caderneta de imunização de crianças e adolescentes até 15 anos acontece neste sábado (16) em Catalão e todo o país. O movimento de multivacinação tem abertura extraordinária das Unidades Básicas de Saúde para a aplicação de diferentes tipos de vacinas.

Em Catalão, irão funcionar as seguintes unidades (das 08h às 17 horas): UBS João Moreira de Castro (Bairro São João),Centro integrado de pediatria (Vila união),UBS Paulo de tarso (Pio Gomes),UBS Maria Carolina de Mesquita (Castelo branco).

Dentre as vacinas que estarão disponíveis nos postos na campanha estão: BCG, Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, rubéola, caxumba), Tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Gusttavo Lima fará show em Goiânia na retomada de eventos em Goiás; evento-teste é denominado por autoridades de saúde que garantem pós-monitoramento

O cantor Gusttavo Lima também visitou o governador Ronaldo Caiado na noite da última quarta-feira (13). “Graças ao avanço da vacinação e a redução do número de internações por Covid-19 em todo o Estado, estamos, finalmente, discutindo a retomada dos eventos em Goiás. Chegou a hora de retribuir a quem fez tanto por nossa gente, com a arrecadação e doação de alimentos quando mais precisamos. Com diálogo e responsabilidade vamos encontrar um norte para levar entretenimento para os goianos, sem deixar de lado os protocolos de biossegurança e o respeito pela vida. Obrigado pela visita”, disse Caiado em post publicado no seu perfil do Instagram.

Governador Ronaldo Caiado (DEM) ao lado do cantor Gusttavo Lima. Astro da música sertaneja visitou Caiado no Palácio das Esmeraldas na noite da última quarta-feira (13/10). Foto: Reprodução/Instagram.

O secretário de Saúde do Estado de Goiás (SES-GO) Ismael Alexandrino esteve reunido nesta quarta-feira (13/10) com a equipe da produção do show do cantor Gusttavo Lima que se apresentará em evento teste no dia 23 de outubro, em Goiânia. Ele garantiu que mesmo após o show haverá monitoramento dos participantes antes e depois do evento.

Em um post no Instagram, Ismael comentou que a partir de agora, saúde e entretenimento irão andar de mãos dadas para que haja sucesso no clima de retomada e os cuidados sejam realizados da melhor maneira possível. Será necessário a partir de agora, “empatia, respeito à vida, responsabilidade social” além de ajudar as pessoas que “perderam pessoas, emprego e passaram fome”. “Achar o ponto de equilíbrio de tudo isso é um exercício diário tanto das autoridades sanitárias, quanto de todo cidadão brasileiro. A pandemia está para além de somente questões sanitárias”, avaliou.

O show que Gusttavo Lima fará terá limite para 15 mil pessoas. Todas devem estar com o ciclo vacinal completo ou com exame RT-PCR feito dois dias antes da realização do evento que apresente negativo.


Superintendente de Saúde dá detalhes sobre a organização do show de Gusttavo Lima

Numa entrevista à Bandeirantes, o superintendente em Vigilância em Saúde de Goiânia, Yves Mauro Ternes, disse que a pasta discutia com a organizadora do show de Gusttavo Lima essa possibilidade e que para ser liberado, o show, protocolos deveriam ser seguidos.

“Estamos construindo uma proposta de um protocolo junto à organizadora do evento para que haja a realização para que seja de forma segura e que as pessoas possam ir ao evento de forma segura”, disse Yves sobre o evento com Gusttavo Lima.

Entre as medidas para a permissão do evento-teste com show de Gusttavo Lima, a SMS exige que o público siga as seguintes orientações:

-Apresentação do cartão de vacinação, com o esquema vacinal completo contra a covid-19 ou com a segunda dose dentro do aprazamento estabelecido pelos laboratórios. A emissão do comprovante deve ser feito através do aplicativo ConecteSUS;

-O público presente deve apresentar comprovante de testes de covid-19 realizados em no máximo 48 horas, do tipo RT-PCR ou de antígeno;

-As máscaras permitidas serão apenas a PFF2 ou N95 e deverão ser usadas em todos os ambientes do local;

-Área de pelo menos 60 mil metros quadrados, dividida em blocos;

-Cumprimento do distanciamento de no mínimo 2,25 metros quadrados;

-Cada bloco deve ter uma portaria de acesso independente a banheiros e bares.


Leia o texto do secretário Ismael Alexandrino sobre o evento com Gusttavo Lima:

Tudo tem o seu tempo determinado debaixo do céu. E está chegando o momento de darmos mais um passo na direção da “normalidade” da vida. Saúde e Entretenimento dão as mãos, e, com diálogo, estamos buscando o tom para que façamos mais um “evento-teste” com responsabilidade, protocolos de comportamento durante o evento e monitoramento pós evento. @gusttavolima fará um show em Goiás dia 23 de Outubro, com público vacinado ou que tenha teste negativo no dia. Jamais banalizamos e jamais banalizaremos a pandemia Covid19 e a vida. Jamais desistiremos de vacinar a totalidade da população. Mas, pouco a pouco, passo a passo, tomando cuidado com os riscos, zelando pela vida humana, vamos buscando e aprendendo a viver o “novo normal”. Não temos respostas prontas diante do desconhecido, mas com avaliação sensata de cenário, com empatia, com respeito à vida, e com responsabilidade social, estou certo que conseguiremos superar este momento difícil em que tantas famílias perderam pessoas, perderam emprego, passaram fome. Achar o ponto de equilíbrio de tudo isso é um exercício diário tanto das autoridades sanitárias, quanto de todo cidadão brasileiro. A pandemia está para além de somente questões sanitárias. Que Deus continue nos iluminando para tomarmos decisões corretas, sensatas, serenas, equilibradas. Cada vida importa! Para o alto e avante!

 

Publicado por: Badiinho Filho – Com informações do Diário de Goiás

Jovem que foi levada para o mato e queimada com álcool pelo ex-marido é transferida para Goiânia

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Foto: Reprodução

Foi transferida para Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) a jovem de 24 anos que foi espancada e queimada com álcool pelo ex-marido. A mulher teve queimaduras de 2° e 3° graus e politraumatismo, conforme disse a equipe médica nesta quinta-feira (14).

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Jovem é levada para o mato e queimada com álcool em Catalão; suspeito é ex-marido

Até à última atualização, o estado de saúde dela era estável. A polícia ainda procura pelo suspeito, de 29 anos, que está foragido. Segundo a mãe da vítima, a jovem estava separada do suspeito com quem morou por aproximadamente 4 anos.

Os dois tinham um relacionamento conturbado e a Justiça já havia determinado que o homem não chegasse perto da mulher, mas a última medida protetiva expirou na quinta-feira passada.

A ex-mulher estava indo para o trabalho quando foi surpreendida pelo homem, que a forçou entrar no carro e a levou para um matagal. Lá, a mulher foi espancada com chutes na cabeça e na barriga, depois foi queimada com álcool.

A vítima conseguiu correr até à rodovia GO-504 e pediu socorro para um motorista que passava pelo local.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.

 

Publicado por: Badiinho Filho

Aulas presenciais em Goiás retomam de forma integral na próxima segunda-feira (18/10)

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Foto: Seduc/Reprodução

Dia 18 de outubro de 2021 acontece o retorno integral das aulas presenciais em todas as unidades escolares públicas do Estado de Goiás.

Na portaria assinada pela Secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, ontem, quarta-feira (13), informa que além de todas as medidas sanitárias em vigor e o protocolo de biossegurança e medidas pedagógicas serão obrigatórios o uso de máscara, distância mínima de um metro a um metro e meio entre as pessoas em sala de aula, exceto nos demais espaços. Nos refeitórios deve ser mantida distância de um metro e meio entre as pessoas.

Poderão permanecer de forma remota as pessoas que ainda não receberam a primeira dose, estudantes gestantes  com imunodeficiência ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, como por exemplo cardiopatia grave,  pneumopatia grave, imunodepressão, doenças renais crônicas em estágio avançado,  diabetes , além das doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica.

Clique no link a portaria da Seduc na íntegra: Portaria 4014

 

Escrito por: Badiinho Filho 

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

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Foto: Reprodução

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.


Cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Acordo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.

 

Publicado por: Badiinho Filho/Informações da Agência Brasil