Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
Congresso aprova novas normas para proteger menores na internet
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A...
Direito e Justiça
STF mantém aumento do IOF e derruba risco sacado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre...
Destaque
Médico que atropelou adolescente em Catalão é solto após pagar fiança de R$ 10 mil
O adolescente Samuel Lopes Ferreira Rosa, de 16 anos, sofreu um grave acidente enquanto pilotava sua moto em Catalão, no sudeste de Goiás. Um...
Direito e Justiça
Diretor do Fórum de Catalão, Dr. Luiz Antônio detalha mutirão de audiências e registros
Ação do CNJ busca combater o sub-registro e facilitar o acesso à documentação civil. Além disso, o Fórum realizará um mutirão de audiências criminais.
Nos...
Destaque
Justiça realiza mutirão gratuito de registro civil em Catalão e região nos dias 14 e 15 de maio
Nos dias 14 e 15 de maio de 2025, a Comarca de Catalão realizará a 3ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”. A...
Direito e Justiça
Bolsonaro é intimado pelo STF enquanto se recupera na UTI
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, nesta quarta-feira (23), uma intimação do Supremo Tribunal Federal (STF). A notificação foi entregue dentro da UTI de...