Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
Desembargador revoga Prisão de Gusttavo Lima e suspender medidas cautelares
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), revogou nesta terça-feira (24) a prisão preventiva do...
Direito e Justiça
Justiça de Catalão mantém prisão e encaminha a júri popular acusado de acidente que vitimou fatalmente uma jovem de 19 anos
No dia 15 de março deste ano, a cidade de Catalão foi profundamente impactada por um trágico acidente que resultou na morte da jovem...
Direito e Justiça
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 a 3
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, com uma votação de 8 a 3....
Direito e Justiça
Condenado pelo assassinato de Valério Luiz, Maurício Sampaio se entregou nesta quinta-feira (20/06)
O ex-cartorário e ex-dirigente do Atlético Clube Goianiense, Maurício Sampaio, de 55 anos, se apresentou por volta das 12h30 desta quinta-feira e está detido...
Direito e Justiça
Custo do Judiciário no Brasil atinge máximo histórico com R$ 132 bilhões em gastos
O Judiciário brasileiro teve um gasto recorde de R$ 132 bilhões em 2023, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de...
Brasília-DF
Congresso nacional derrubou veto presidencial à lei de restrição de saidinhas de presos
Na última terça-feira (28), em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula...