MINISTRA ROSA WEBER DO STF VOTA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS Publicado em 25 de set de 2023. Direito e Justiça Continuar Lendo
PRESIDENTE DO TJGO ENTREGA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE CATALÃO, INSTALA VARAS E INAUGURA POSTOS AVANÇADOS DA REGIÃO Publicado em 28 de ago de 2023. Catalão-GODireito e Justiça Continuar Lendo
STF AVANÇA COM MAIORIA DE VOTOS PARA DESCRIMINALIZAR PORTE DE MACONHA Publicado em 25 de ago de 2023. BrasilDireito e Justiça Continuar Lendo
INAUGURADA REFORMA NA MORADA DA CRIANÇA DE CATALÃO COM RECURSOS DO PODER JUDICIÁRIO Publicado em 10 de ago de 2023. Catalão-GODireito e JustiçaEspecial Continuar Lendo
ALEXANDRE DE MORAES VOTA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL Publicado em 2 de ago de 2023. Direito e Justiça Continuar Lendo
DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PROÍBE REMOÇÃO FORÇADA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EXIGE PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL Publicado em 26 de jul de 2023. BrasilDireito e Justiça Continuar Lendo
RESOLUÇÃO PREVÊ QUE PRESOS COM TRANSTORNO MENTAL TERÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Publicado em 23 de maio de 2023. Direito e Justiça Continuar Lendo
GOVERNO DE GOIÁS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEBATEM SOLUÇÕES PARA REDUZIR O ENCARCERAMENTO E APOIAR EX-DETENTOS Publicado em 16 de maio de 2023. Direito e JustiçaGoiás Continuar Lendo