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APÓS VIAGEM DE CARRO, MULHER ENCONTRA CORPO PRESO EMBAIXO DO VEÍCULO

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Após viagem de carro, mulher encontra corpo preso embaixo de veículo em Luziânia, Goiás — Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros

Após uma viagem de carro passando pela BR-040, uma mulher encontrou um corpo preso embaixo do veículo, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Aos bombeiros, ela contou que sentiu que havia passado por cima de algum corpo, contudo, por causa da forte chuva e escuridão na rodovia, não ficou no local, mas acionou o socorro. A mulher só percebeu que o cadáver estava preso ao carro ao chegar em casa. A filha dela teria aberto a porta do veículo e visto uma perna.

O caso aconteceu entre a noite de segunda-feira (6) e a madrugada da última terça-feira (7). A motorista contou aos militares que acredita ter passado em cima do corpo enquanto passava na BR-040, entre os quilômetros 38 e 40. Conforme a corporação, a vítima ainda não foi identificada.

Aos bombeiros, a mulher relatou que chovia muito na hora, mas que, mesmo com a pouca visibilidade, tentou desviar do corpo, que estava caído na rodovia. Ela disse ainda que viu viaturas passando no local e, na hora, já tentou ligar para a corporação. A equipe informou que tinha recebido um chamado para um corpo encontrado na via, por volta do mesmo horário.


Após chegar em casa e perceber que tinha arrastado o corpo por cerca de 20km, ela chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ao levantar o carro, as equipes encontraram a vítima presa debaixo do veículo.


Ao receber o caso, a Polícia Civil relatou, no boletim de ocorrência, que não havia elementos para pedir pela prisão da motorista por homicídio culposo na direção de carro e, por isso, ela não foi presa.

Botina foi achada perto de rodovia após mulher achar corpo embaixo de carro, em Luziânia, Goiás — Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros


Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Texto: Danielle Oliveira e Paula Jardim, g1 Goiás e TV Anhanguera

ÁREA ONDE FUNCIONAVA A GARAGEM DA ANTIGA EXPRESSO ARAGUARI SERÁ LEILOADA; SAIBA NO BLOG DO BADIINHO COMO PARTICIPAR

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Ocorrerá o leilão no dia 09 de março de 2023 às 15 horas, através do site www.mcleilao.com.brreferente a este imóvel. Qualquer dúvida ou informações ligar no número (62)98245-2223. O imóvel fica localizado em frente a Ford Triauto.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Publicado por: Badiinho Moisés 

DIA DA MULHER: DESIGUALDADE DE GÊNERO PERSISTEM E MULHERES AINDA LUTAM POR IGUALDADE NO BRASIL E EM GOIÁS

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Foto: Divulgação

No Dia Internacional da Mulher, é importante lembrar que as mulheres ainda enfrentam desigualdades em diversas áreas, tanto no Brasil como em Goiás. De acordo com dados do IBGE e de outras fontes, as mulheres são maioria da população, mas ainda recebem salários menores, são sobrecarregadas com afazeres domésticos e de cuidados, e sofrem com altas taxas de violência.

No Brasil, as mulheres representam 52,5% da população, mas ainda ganham apenas 77,7% do salário dos homens. Além disso, segundo o IBGE, as mulheres são responsáveis por 85,4% dos afazeres domésticos e cuidados com pessoas, enquanto os homens respondem por apenas 47,5%. Essa sobrecarga de trabalho afeta a vida profissional e pessoal das mulheres, muitas vezes impedindo-as de buscar novas oportunidades e de participar de atividades de lazer e descanso.

A violência contra a mulher também é uma realidade preocupante no Brasil. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, a cada 10 vítimas de violência sexual no país, 8 eram mulheres. Além disso, foram registrados no mesmo ano 105.821 casos de violência doméstica contra mulheres, uma média de 9 casos por hora.

Em Goiás, a situação não é muito diferente. As mulheres representam 50,6% da população, mas ainda ganham apenas 76,8% do salário dos homens. Em relação à violência, em 2019, a cada 10 vítimas de homicídio no estado, 3 eram mulheres. Já em 2020, foram registrados 12.497 casos de violência doméstica contra mulheres em Goiás.

É preciso lembrar que essas desigualdades de gênero afetam não apenas as mulheres, mas toda a sociedade. Quando as mulheres têm menos oportunidades e são alvo de violência, a sociedade como um todo perde em diversidade, criatividade e respeito aos direitos humanos.

 

Neste Dia Internacional da Mulher, é importante refletir sobre esses dados e buscar formas de combater as desigualdades de gênero. A luta por igualdade deve envolver todas as pessoas, independentemente do gênero, raça ou orientação sexual. Somente assim será possível construir uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas.

 

Publicado por: Badiinho Moisés

SECRETARIA DO TRABALHO E RENDA DE CATALÃO OFERTA 45 VAGAS DE EMPREGO NESTA QUARTA-FEIRA (08/03)

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Dia: 08/03/2023 – Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

1. Açougueiro, com experiência na CTPS, com disponibilidade de horário, ambos os sexos – 01 vaga;

2. Açougueiro, com experiência na CTPS, ambos os sexos – 01 vaga;

3. Ajudante de Carga e Descarga, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

4. Assistente de Vendas, com experiência, ambos os sexos – 01 vaga;

5. Auxiliar de Cozinha, com experiência na CTPS, CNH “B”, feminino – 01 vaga;

6. Auxiliar de Estoque, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

7. Auxiliar de Jardinagem, masculino – 01 vaga;

8. Auxiliar de Linha de Produção, com experiência, para trabalhar na indústria de madeira, vaga exclusiva para PCD, ambos os sexos – 02 vagas;

9. Auxiliar de Linha de Produção, para trabalhar com pintura, masculino – 04 vagas;

10. Babá, com experiência na CTPS, para trabalhar de segunda a sexta das 13h às 18h, que more próximo à Vila União, feminino – 01 vaga;

11. Consultor de Vendas, que tenha formação em Zootecnia, Agrônomo, Veterinária ou áreas afins, ambos os sexos – 01 vaga;

12. Contador, com experiência na CTPS, que possua CRC, ambos os sexos – 01 vaga;

13. Cozinheira, para também lavar e passar, trabalhar no bairro Ipanema, feminino – 01 vaga;

14. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Alto da Boa Vista, feminino – 01 vaga;

15. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Alto da Boa Vista, feminino – 01 vaga;

16. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Village, feminino – 01 vaga;

17. Empregada Doméstica, com experiência na CTPS, para trabalhar no bairro Alto da Boa Vista, feminino – 01 vaga;

18. Entregador de Gás, CNH “A”, com disponibilidade de horário, masculino – 01 vaga;

19. Estoquista, masculino – 01 vaga;

20. Garçom, com experiência, ambos os sexos – 01 vaga;

21. Garçom, com experiência, para trabalhar de terça a domingo, masculino – 01 vaga;

22. Instalador de Película solar e montador de acessórios automotivos, com experiência, ambos os sexos – 01 vaga;

23. Mecânico de Automóvel, com experiência em suspensão, masculino – 01 vaga;

24. Montador de Moveis, com experiência, masculino – 01 vaga;

25. Montador ou Auxiliar de Montador de Vidros, CNH “B”, masculino – 01 vaga;

26. Motorista Entregador, com experiência na CTPS, CNH “AB, masculino – 01 vaga;

27. Moto Taxista, CNH “A”, ambos os sexos – 01 vaga;

28. Oficial de Serviços Gerais, com experiência em solda industrial, masculino – 01 vaga;

29. Oficial de Serviços Gerais, com experiência, CNH “B”, masculino – 01 vaga;

30. Operador de Processo de Produção, que tenha experiência, como Auxiliar ou Operador de Produção em empresas de fabricação de fertilizantes, masculino – 01 vaga;

31. Pintor de Obras, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

32. Repositor de Mercadorias, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

33. Serralheiro, com experiência, masculino – 01 vaga;

34. Servente de Obras, com experiência, masculino – 01 vaga;

35. Vendedor Interno, com experiência, disponibilidade para trabalhar em escala, trabalhar das 14:10h as 22:10, ambos os sexos – 02 vagas;

36. Vendedor Interno, feminino – 01 vaga;

37. Vendedor Interno, CNH “AB”, masculino – 01 vaga;

38. Vendedor Pracista, ambos os sexos – 01 vaga;

39. Viveirista, com experiência, masculino – 01 vaga;

40. Zelador, com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga.

Observação: Para TODOS os atendimentos será obrigatório a apresentação da carteira de trabalho, caso for carteira de trabalho digital estar munido com CPF e número de PIS, na ausência de ambos não haverá atendimento.

Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário à apresentação da CTPS, RG e CPF.

BATALHÃO RURAL RECUPERA 14 CABEÇAS DE GADO AVALIADAS EM R$ 40 MIL REAIS; FURTO FOI EM PROPRIEDADE DE GOIANDIRA

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Fotos: Divulgação – BPM Rural

A Polícia Militar de Catalão, através do Batalhão Rural, na tarde da última segunda-feira (06), por meio de uma abordagem a um caminhão boiadeiro em frente ao Cemitério de Goiandira, os policiais pediram a documentação do gado, porém, o condutor não apresentou nenhum documento, e muito menos soube explicar a origem dos animais que por ele estavam sendo transportados.

Após os policiais realizarem diversos levantamentos e buscas na região no intuito de localizar a origem dos animais, os policiais militares conseguiram localizar o proprietário, que se deslocou até o local e identificou pela marca do gado, confirmando ali que os animais eram os de sua propriedade.

O caminhão transportava ao todo 14 cabeças de gado, no valor aproximado de R$ 40 mil reais.  Quanto ao motorista do caminhão, ele foi preso em flagrante e trazido pelos policiais para a Central de Flagrantes de Catalão.

 

 Publicado por: Badiinho Moisés 

LADRÕES ABATEM LEITOA EM PROPRIEDADE RURAL, MAS FOGEM DEIXANDO O ANIMAL E SUAS MOTOCICLETAS AO PERCEBEREM A CHEGADA DA POLÍCIA

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Ladrões abatem leitoa de quatro arroba, mas abandonam animal morto e até suas motocicletas ao perceberem chegada da polícia. Foto: Divulgação – BPM Rural

A equipe do Batalhão Rural da Polícia Militar foi acionada na madrugada da última segunda-feira (06), através do 190, onde o solicitante relatou que haviam  motocicletas, barulhos estranhos, e latidos de cachorros em sua propriedade rural, na região do Ribeirão, no perímetro urbano de Catalão.

Após a denúncia, a viatura do Batalhão Rural se deslocaram até a referida propriedade, e quando lá chegaram, encontraram com os policiais do Comando de Policiamento (CPE), uma leitoa de aproximadamente quatro arrobas abatida, que seria produto de furto.

A equipe apreendeu duas motocicletas usadas  para o delito, as quais foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Motocicletas abandonas pelos ladrões foram abandonadas ao perceberem chegada da polícia. Foto: Divulgação – BPM Rural

 

Publicado por: Badiinho Moisés

GOVERNO DE GOIÁS VAI ELABORAR PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-364, ENTRE JATAÍ-GO E RONDONÓPOLIS-MT

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Vice-governador Daniel Vilela e presidente da Goinfra, Lucas Vissoto, participaram de reunião em Brasília (DF) nesta terça-feira, 7, com ministro dos Transportes, Renan Filho, parlamentares e prefeitos de Goiás e do Mato Grosso para pedir prioridade para execução da obra

Vice-governador Daniel Vilela participa de reunião de trabalho com ministro dos Transportes, Renan Filho, para viabilizar duplicação da BR-364. Foto: André Costa

O Governo de Goiás vai elaborar e doar à União o projeto de duplicação da rodovia BR-364, entre Jataí (GO), no Sudoeste goiano, e Rondonópolis (MT). A oferta foi feita pelo vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, e prontamente aceita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião realizada nesta terça-feira, 7, no ministério, da qual participaram parlamentares e prefeitos de Goiás e Mato Grosso para tratar da obra, considerada prioritária pelos líderes dos dois estados.

Ao elencar possibilidades de financiamento para duplicação da rodovia, o ministro pontuou que ainda faltava a elaboração do projeto. A fim de dar mais celeridade à execução da obra – e assim facilitar o escoamento da produção agrícola na região e garantir mais segurança aos motoristas que trafegam na via -, o vice-governador fez a oferta. O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Lucas Vissotto, que também participou do encontro, assegurou que o projeto será feito o mais rápido possível. Ele e Daniel representaram o governador Ronaldo Caiado.

Daniel Vilela argumentou que a BR-364 está toda duplicada, desde Brasília até Jataí, mas o trecho que separa Jataí de Rondonópolis tem pista simples, apesar do tráfego intenso de veículos, sobretudo de carga, o que coloca vidas em risco e resulta em constantes acidentes graves.

“Pra se ter ideia, o trecho entre Jataí e Mineiros tem fluxo maior do que o de Rio Verde a Jataí, mas é uma rodovia muito perigosa”, ressaltou o vice-governador. Daniel lembrou ainda que havia a expectativa pela concessão da rodovia à iniciativa privada, mas a informação de que não haveria a duplicação deixou todos em alerta, levando à formação da frente pela duplicação da BR-364. “É uma região de altíssima produtividade, muita tecnologia, uma região que merece e precisa destes investimentos, uma verdadeira artéria estrutural”, definiu o vice-governador, sugerindo que a União assuma integralmente os investimentos a serem feitos na rodovia.

O ministro Renan Filho defendeu um modelo híbrido, com a divisão da rodovia em trechos, que podem ser licitados para concessão e outros para obra custeada pela União. Ele pontuou que nos últimos seis anos houve uma redução drástica de investimentos por parte do governo federal, principalmente para o início de novas obras. E lembrou que a partir do novo arcabouço fiscal, que será anunciado na próxima semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será possível definir esses novos investimentos.

Daniel também destacou a união de forças em defesa da duplicação da rodovia. “Estamos construindo uma força política para que seja feito esse investimento pelo governo federal”, defendeu. O ministro Renan Filho assegurou que há muitos projetos relacionados a Goiás que terão andamento, como a federalização de algumas rodovias estaduais e a obra do contorno viário de Aragarças. O vice-governador lembrou que o anel viário de Jataí, na rodovia BR-364, tem previsão de inauguração para a segunda quinzena de abril e, em nome do governador Ronaldo Caiado, convidou o ministro para participar.

Também estavam na reunião de trabalho o deputado federal Rubens Otoni, as deputadas estaduais Bia de Lima e Rosângela Rezende, e o deputado estadual Lucas do Vale, além dos prefeitos de Jataí, Humberto Machado, e de Mineiros, Aleomar Rezende, e as prefeitas de Perolândia, Grete Elisa Balz Rocha, e de Portelândia, Marly David Rezende Rodrigues. Bia de Lima, que é de Jataí, foi convidada a falar em nome das mulheres e pontuou que uma das regiões mais ricas do estado tem de ter prioridade em investimentos. Rosângela Rezende agradeceu a disposição do governo de Goiás de se dispor a fazer o projeto da duplicação. Já Rubens Otoni destacou a união de forças dos parlamentares e integrantes do Executivo para fazer com que a duplicação seja concretizada.

 

Publicado por: Badiinho Moisés

HOMEM DE 47 ANOS DE IDADE É MORTO A PAULADAS E FACADAS NA REGIÃO DE MORRO AGUDO, ZONA RURAL DE CATALÃO; PRESO, AUTOR TERIA ALEGADO AOS FAMILIARES QUE VÍTIMA HAVIA SOFRIDO UMA QUEDA

Desentimento entre amigos termina em morte de um trabalhador rural de 47 anos de idade. O crime aconteceu em uma casa localizada na comunidade de Morro Agudo, zona rural de Catalão. Foto: Badiinho Moisés

De acordo com as informações fornecidas, um homem de 46 anos de idade foi morto com pauladas e facadas após um desentendimento com o autor , um homem de 47 anos de idade.

A polícia acredita que o crime tenha ocorrido na madrugada de segunda (06) para terça-feira (07), em uma casa da região de Morro Agudo, zona rural do município de Catalão.

Informações obtidas, é que vítima e autor já tinham o costume de beber juntos, e que a vítima teria ido para a propriedade rural onde o autor mora para tomar conta do local desde a última quinta-feira (02/03), porém, na madrugada desta terça-feira (07), ambos tiveram um desentendimento, onde o autor de 47 anos de idade espancou a vítima com um pedaço de madeira, além de ter o esfaqueado no abdome.

O autor, vendo a gravidade da situação, chamou seu pai e um vizinho, relatando que a vítima havia sofrido uma queda, porém, quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), esteve no local e atestou que os ferimentos não seriam provenientes de uma queda, e sim geradas por violência.

A vítima foi identificada como Paulo Sérgio Pereira, 47 anos de idade, natural de Catalão, e o autor é Sirley Duarte da Silva, de 46 anos de idade, ambos trabalhadores rurais

O delegado de polícia, Dr. David Felício, em entrevista coletiva disse que a Polícia Civil em uma ação conjunta  disse que conseguiu prender o autor de um homicídio, crime esse ocorrido em uma fazenda na região de Morro Agudo.

Momento da chegado dos policiais com o autor do homicídio na Central de Flagrantes de Catalão. Foto: Thiago Silva

“O autor será autuado por homicídio qualificado com agravante de tortura. A vítima foi encontrado dentro da residência do autor com vários ferimentos causados por um taco de madeira, além de facadas, não sabendo-se até o momento a quantidade de perfurações, pois depende da análise dos legistas”, disse o delegado.

O delegado disse que familiares procuram a delegacia, informando que eles tinham acionado o SAMU, e que haviam suspeitas de que a morte não teria sido de causa natural ou do acidente conforme informado, o que na sequência foi confirmado pela médica do SAMU, que também acionou a Polícia Civil.

Diante das informações, e na presença dos familiares, equipes da Polícia Civil e Militar foram até o local, onde ainda estava o autor, um homem de 47 anos estava presente, e por ele estar alterado, tendo sido dado voz de prisão a eles, e assim sendo possível ser realizado o trabalho de perícia no local do crime.

Os procedimentos agora é as oitivas que serão colhidas das testemunhas, e do autor, que após ser ouvido foi recolhido ao sistema prisional da cidade de Catalão.

 

Publicado por: Badiinho Moisés

JAIR HUMBERTO DISPARA CONTRA A IMPRENSA E DIZ QUE ‘TODOS SERÃO ACIONADOS’, AFIRMOU EM EMISSORA DE RÁDIO AO SER ENTREVISTADO SOBRE AÇÃO DO MPGO QUE APURA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS E O DESEQUILÍBRIO DE COMISSIONADOS NA CÂMARA DE CATALÃO

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Em entrevista para emissora de rádio local, presidente da Câmara de Catalão disse que irá acionar a todos que divulgaram e republicaram matéria do próprio Ministério Público. Foto: Reprodução

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Catalão, Jair Humberto da Silva (PROS), reclama da matéria postada no site do próprio Ministério Público na semana passada, a qual fala sobre a contratação de funcionários fantasmas e da necessidade e do equilíbrio na equação dos cargos comissionados.

Nessa mesma entrevista, o vereador e presidente do legislativo de Catalão fez ameaças de acionar judicialmente, aqueles veículos que divulgaram e republicaram a matéria postada pelo próprio Ministério Público.

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-MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA CÂMARA DE VEREADORES DE CATALÃO E O PRESIDENTE JAIR HUMBER POR DENÚNCIAS DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS


Na tarde de ontem, segunda-feira (05), uma nova matéria foi publicada no site do MPGO, e repostada por outros veículos de comunicação da cidade de Catalão. Matéria essa, que traz a informação ao acolhimento de uma Liminar pedida pelo Ministério Público, determinando ao presidente da Câmara Municipal de Catalão, Jair Humberto da Silva, que promova, no prazo máximo de 20 dias, a adequação do quantitativo de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal. Conforme a decisão, o quantitativo não poderá exceder o máximo atual do quadro de efetivos – que é de 40 servidores –, sob pena de multa diária pessoal de R$ 5 mil até o limite de 90 dias, sem prejuízo das sanções de natureza penal e administrativa.

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-PEDIDA PELO MPGO, E ACATADA PELA JUSTIÇA, LIMINAR DETERMINA PRAZO DE 20 DIAS PARA JAIR HUMBERTO READEQUAR QUANTITATIVO DE COMISSIONADOS NA CÂMARA VEREADORES DE CATALÃO

Como o Blog do Badiinho é um portal de notícias que está no ar há quase 14 anos, cumprindo rigorosamente a Legislação vigente, e principalmente, exercendo o Livre Direito de Imprensa e de Expressão, é que vamos repostar aqui, as duas matérias produzidas e divulgadas pela assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Goiás,  ambas também disponíveis no site do órgão. Leia abaixo:


MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA CÂMARA DE VEREADORES DE CATALÃO E O PRESIDENTE JAIR HUMBERTO POR DENÚNCIAS DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Promotoria de Catalão cobra do presidente da Câmara de Vereadores de Catalão, Jair Humberto, equidade no quadro de servidores da Câmara. Fotos: Reprodução/Montagem – Blog do Badiinho

O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação civil pública contra a Câmara Municipal de Catalão e seu presidente, Jair Humberto da Silva,em razão da contratação de funcionários que não cumprem com suas funções. Na ação, a promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale requer liminarmente a adequação do quantitativo de cargos comissionados e efetivos do Poder Legislativo, na proporção de 50%, para cargos em comissão, à razão de 50% para cargos de provimento efetivo, visando cessar as irregularidades comprovadas. O objetivo é buscar esse equilíbrio, reduzindo o número de cargos em comissão.

Durante as investigações, que comprovaram as irregularidades, a promotora recomendou as adequações, que não foram acatadas. Para ela, a conduta praticada pelo chefe do Poder Legislativo ao se negar a adequar a quantidade de servidores efetivos e nomeados é inadmissível e uma ofensa direta aos princípios administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência. “O caso se torna ainda mais grave, já que o requerido possuía conhecimento sobre o cometimento dos atos ímprobos e ilegais, já que uma recomendação, na tentativa de resolver esta ilegalidade extrajudicialmente e de forma pacífica, foi encaminhada ao seu conhecimento, mas foi completamente ignorada”, conclui a promotora. (Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Cristiani Honório – Assessoria de Comunicação Social do MPGO)


PEDIDA PELO MPGO, E ACATADA PELA JUSTIÇA, LIMINAR DETERMINA PRAZO DE 20 DIAS PARA JAIR HUMBERTO READEQUAR QUANTITATIVO DE COMISSIONADOS NA CÂMARA VEREADORES DE CATALÃO

Presidente da Câmara de Vereadores de Catalão, Jair Humberto (PROS). Foto: Reprodução

Pedido de liminar (antecipação de tutela) feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foi aceito pela Justiça, que determinou ao presidente da Câmara Municipal de Catalão, Jair Humberto da Silva, que promova, no prazo máximo de 20 dias, a adequação do quantitativo de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal. Conforme a decisão, o quantitativo não poderá exceder o máximo atual do quadro de efetivos – que é de 40 servidores –, sob pena de multa diária pessoal de R$ 5 mil até o limite de 90 dias, sem prejuízo das sanções de natureza penal e administrativa.

A liminar foi requerida em ação civil pública, proposta pela promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale contra a Câmara de Catalão e seu presidente. O objetivo da medida, destacado na ação, é garantir o equilíbrio no quantitativo de servidores comissionados e efetivos, na proporção de 50% para cada tipo de cargo.

Ao justificar o deferimento da liminar, o juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto sustentou a necessidade de assegurar a efetiva proporcionalidade entre o número de servidores em cargos em comissão e os de provimento efetivo. Ele embasou a decisão em julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), definido no Tema nº 1010, no qual ficou salientado que “o número de cargos comissionados criados deve guardar proporcionalidade com a necessidade que eles visam suprir e com o número de servidores ocupantes de cargos efetivos no ente federativo que os criar”.

Na ação civil pública, o MPGO relatou que a investigação sobre o assunto teve início a partir de denúncias de contratação, pelo Legislativo, de funcionários que não cumprem com suas funções. Durante as investigações, que comprovaram as irregularidades, a promotora recomendou as adequações no número de servidores, as quais não foram acatadas. (Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO). 

 

Publicado por: Badiinho Moisés 

PEDIDA PELO MPGO, E ACATADA PELA JUSTIÇA, LIMINAR DETERMINA PRAZO DE 20 DIAS PARA JAIR HUMBERTO READEQUAR QUANTITATIVO DE COMISSIONADOS NA CÂMARA VEREADORES DE CATALÃO

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Presidente da Câmara de Vereadores de Catalão, Jair Humberto (PROS). Foto: Reprodução

Pedido de liminar (antecipação de tutela) feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foi aceito pela Justiça, que determinou ao presidente da Câmara Municipal de Catalão, Jair Humberto da Silva, que promova, no prazo máximo de 20 dias, a adequação do quantitativo de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal. Conforme a decisão, o quantitativo não poderá exceder o máximo atual do quadro de efetivos – que é de 40 servidores –, sob pena de multa diária pessoal de R$ 5 mil até o limite de 90 dias, sem prejuízo das sanções de natureza penal e administrativa.

A liminar foi requerida em ação civil pública, proposta pela promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale contra a Câmara de Catalão e seu presidente. O objetivo da medida, destacado na ação, é garantir o equilíbrio no quantitativo de servidores comissionados e efetivos, na proporção de 50% para cada tipo de cargo.

Ao justificar o deferimento da liminar, o juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto sustentou a necessidade de assegurar a efetiva proporcionalidade entre o número de servidores em cargos em comissão e os de provimento efetivo. Ele embasou a decisão em julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), definido no Tema nº 1010, no qual ficou salientado que “o número de cargos comissionados criados deve guardar proporcionalidade com a necessidade que eles visam suprir e com o número de servidores ocupantes de cargos efetivos no ente federativo que os criar”.

Na ação civil pública, o MPGO relatou que a investigação sobre o assunto teve início a partir de denúncias de contratação, pelo Legislativo, de funcionários que não cumprem com suas funções. Durante as investigações, que comprovaram as irregularidades, a promotora recomendou as adequações no número de servidores, as quais não foram acatadas.

Leia também: 

-MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA CÂMARA DE VEREADORES DE CATALÃO E O PRESIDENTE JAIR HUMBER POR DENÚNCIAS DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO