Na manhã de hoje, sexta-feira (04), por volta das 11h30min da manhã, uma mulher conseguiu tombar o veículo em que estava em plena Rua Leopoldo de Bulhões, no Bairro São João, após perder o controle e colidir-se com outro carro que estava estacionado. Segundo informações de internautas, a condutora apenas sofreu apenas ferimentos leves, a qual a recebeu atendimentos básicos no local por uma equipe de militares do Corpo de Bombeiros.
Além da motorista, seus três cachorros de estimações estavam no interior do veículo, os quais felizmente saíram ileso do acidente.
Na madrugada desta sexta-feira (04), por volta das 04hrs da manhã, homens fortemente armados estouraram caixas eletrônicos de uma agência bancária na Avenida Alvares, em Campo Alegre de Goiás, localizada à 75 km de Catalão. Antes os bandidos tentaram invadir uma agência do Banco do Brasil, conseguindo danificar a porta do estabelecimento, a qual fica em frente a agência bancária privada, alvo do ataque.
Desde 2014 a região Sudeste tem sido alvo fácil na rota dos criminosos que praticam explosões a caixas eletrônicos. As cidades de Goiandira, Campo Alegre e Catalão que teve caixas explodidos na empresa Anglo American, Catalão Shopping e nessa semana no interior da montadora da Mitsubishi, foram as cidades presas mais fáceis para os marginais.
As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso.
Em entrevista à Agencia Brasil, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal disse que há vários indícios de descuido, como a falta de um plano de contingência e de controle técnico sobre o volume que a barragem de rejeitos suportava. “A coisa foi tão negligenciada que nem a Samarco sabia exatamente o que estava acontecendo. Eles chegaram a falar em duas barragens rompidas, mas só se rompeu a de Fundão. Quer prova maior de negligência que isso?”
Durante a conversa, Sandra defendeu que a Samarco deve arcar com todos os prejuízos, criminais e cíveis decorrentes do desastre. Ela explicou que se a empresa não puder pagar pelo estrago, as controladoras da mineradora, a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, podem ser acionadas. “Não vai ser o contribuinte que vai pagar pelos prejuízos do desastre”, declarou.
A onda de lama formada a partir do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 11 mortes, dois corpos aguardam identificação e oito pessoas estão desaparecidas. Desde que chegou ao Rio Doce, a lama impediu a captação de água em muitas cidades, provocou a morte de toneladas de peixes e destruiu a paisagem local, até alcançar o mar no Espírito Santo.
Confira os principais trechos da entrevista:
Agência Brasil: As causas do rompimento da Barragem de Fundão ainda estão sendo investigadas. Quais são as falhas já observadas no caso?
“A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana” Marcelo Camargo/Agência Brasil
Sandra Cureau: Houve negligência e omissão por parte da Samarco, indiscutivelmente. Barragens de rejeitos são construídas, normalmente, mais ou menos baixas, e depois vão sendo elevadas, na medida em que se coloca mais e mais resíduos. No caso era lama – mas havia também mercúrio, havia resíduos até de outras mineradoras. Para fazer a elevação de barragens é preciso que haja controle técnico, é preciso saber quanto a barragem vai suportar, até quando está segura. E isso não foi feito, tanto que a barragem simplesmente se rompeu de uma hora para outra.
A Samarco não tinha um plano de contingência, não tinha sirene, alarme ou qualquer maneira de avisar à população. A barragem ficava na parte mais elevada da região, juntamente com os escritórios da Samarco, enquanto a comunidade e o distrito todo ficavam na parte mais baixa. Se a empresa tivesse, por exemplo, uma sirene, as pessoas imediatamente saberiam que a barragem se rompeu e talvez todas tivessem sido salvas. Porque as pessoas que conseguiram fugir, subiram. Os que não conseguiram subir a tempo, morreram.
Em um primeiro momento, eles disseram que tinham avisado o prefeito de Mariana, depois já era o líder da comunidade, que ninguém sabe quem foi. Eu participei de uma audiência pública na Câmara Federal e foi passado o depoimento de uma moradora que disse que, na verdade, ninguém avisou ninguém. No primeiro momento, a Samarco se recusou a falar com a população.
A coisa foi tão negligenciada que nem a Samarco sabia exatamente o que estava acontecendo. Eles chegaram a falar em duas barragens, mas só se rompeu a de Fundão. Quer prova maior de negligência que isso?
Agência Brasil: As empresas que controlam a mineradora Samarco – a Vale e a BHP Billiton – podem ser responsabilizadas legalmente pela tragédia?
Sandra Cureau: Não há dúvida de que a barragem pertencia à Samarco e também não há dúvida de que quem controla a Samarco são a Vale e a Billiton. A Billiton já tem um histórico de desastres mundo afora.
A denúncia criminal pode ser feita para uma pessoa jurídica, mas tem que envolver também as pessoas físicas dos diretores. Em princípio, a denúncia será contra a Samarco e os diretores da empresa. Na responsabilidade civil, se a Samarco se tornar insolvente, aí as controladoras podem ser chamadas. Se a Samarco não tiver bens, quem vai pagar são as controladoras. Não vai ser o contribuinte que vai pagar pelos prejuízos do desastre.
Agência Brasil: Como a senhora avalia a lei de segurança das barragens de rejeitos de mineração no Brasil?
Sandra Cureau: O grande problema no Brasil, em relação a praticamente tudo que diz respeito ao meio ambiente, é ter pessoas para fiscalizar o cumprimento das leis. Leis, a gente tem boas e bastante, mas não tem ninguém para fiscalizar. Por exemplo, há uma quantidade imensa de mineradoras em Minas Gerais. Mas pelo que se apurou, havia quatro fiscais na Fundação Estadual do Meio Ambiente, responsável por fiscalizar. E se não há fiscalização, não adianta a lei ser boa.
Agência Brasil: O Ministério Público faz essa fiscalização?
Sandra Cureau: Não faz porque não compete ao Ministério Público. O exercício do poder de polícia compete aos órgãos ambientais estaduais e federal. Pela lei que regulamenta o Artigo 23 da Constituição Federal, a maioria das atribuições do Ibama [Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] foi repassada para órgãos estaduais, que hoje não têm gente.
Não adianta ter leis maravilhosas se a gente não tem uma maneira de cumpri-las. Ou seja, se são dadas licenças que não podem ser dadas, se não há fiscalização das atividades. Nessa área de mineração, é uma coisa muito comum a ausência de fiscalização.
E depois, normalmente, quando termina a atividade de mineração, as empresas vão embora, deixam ali um passivo horroroso e ninguém sabe como lidar com aquilo. Isso aí é comum. A gente sempre fala isso, o Brasil tem ótimas leis, agora elas não funcionam porque os órgãos que teriam que exercer o poder de polícia, no sentido de controlar se elas estão sendo cumpridas, não fazem isso.
Agência Brasil: O Ministério Público Federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo estão trabalhando de forma coordenada?
Sandra Cureau: Pedimos ao procurador-geral da República [Rodrigo Janot] a formação de uma força-tarefa com todos os procuradores envolvidos e mais um procurador de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, que atuou no caso de Cataguases (MG), porque ele tem experiência no assunto.
Estamos tentando aproximar o máximo possível a atuação dos dois ministérios públicos, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e a atuação do Ministério Público Federal nos dois estados. Há uma intenção de trabalharmos conjuntamente.
A Câmara de Meio Ambiente atuou, com o procurador-geral, para a criação da força-tarefa e na contratação de uma empresa de perícia. Porque os nossos peritos, levando em conta a dimensão do desastre, não teriam condições de fazer o levantamento de todos os danos, de todos os prejuízos ao meio ambiente e às famílias que viviam do rio, sem deixar de fazer o resto do trabalho.
Agência Brasil: Especialistas dizem que os impactos da lama de rejeitos ainda estão ocorrendo. Já é possível estimar os prejuízos do rompimento da Barragem de Fundão?
Sandra Cureau: Um fato que influiu no nosso trabalho foi que, quando os resíduos do rompimento da barragem entraram no Rio Doce, tivemos que aguardar para ver até onde iriam, para ter uma dimensão dos danos. A gente precisa ter um levantamento total para poder ajuizar uma ação, daí a necessidade de fazer exames periciais. Porque o rio morreu, os peixes morreram. Os pescadores, que tiravam seu sustento do rio, não têm mais sustento. Os animais, que bebiam a água do rio, vão ser afetados. Tudo isso tem que ser levantado.
Para ajuizar uma ação, é interessante que já se tenha uma ideia, pelo menos, do tamanho do desastre. Mesmo não sabendo o valor do dano, mas pelo menos das dimensões do desastre. Em casos como esse, vale a pena aguardar mais um pouco e ter a dimensão total.
Agência Brasil: A senhora criticou o decreto da Presidência da República que autorizou as vítimas da tragédia a sacar o FGTS. Por quê?
Sandra Cureau: A presidenta baixou um decreto no qual dizia que, para fins da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, se entendia como desastre natural o rompimento da barragem da Samarco. Não é um desastre natural. Não se pode dizer isso. O Executivo falou que teria sido para propiciar que as pessoas atingidas levantassem seu FGTS.
As pessoas atingidas devem levantar o FGTS para fazer face a alguma doença, ou à velhice, não para pagar um prejuízo que não causaram e no qual não tiveram nenhuma participação. Simplesmente se repassa o prejuízo para as vítimas e com um agravante. Se para tirar o Fundo de Garantia isso é considerado desastre natural, será que não vai poder ser usado depois pela defesa da empresa para tentar descaracterizar um desastre que não é natural?
E mais: a maioria daquelas pessoas é muito pobre, é um distrito muito pobre. Que grande FGTS essas pessoas vão ter? Elas ficaram sem casa, sem móveis, sem nada. É jogar para torcida. O Fundo de Garantia não tem essa finalidade. Quem tem que pagar os prejuízos é a Samarco, não são as pessoas com seu Fundo de Garantia.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem, quinta-feira (3) pedido de desistência do mandado de segurança protocolado por deputados petistas para contestar a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
O pedido foi feito pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), horas após Mendes ter sido sorteado relator da ação.
Gilmar Mendes classificou a desistência como tentativa de fraude à distribuição processual. Para o ministro, o partido não pode escolher o juiz que vai julgar sua causa. Ele ainda determinou que a decisão seja encaminhada para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a entidade apure eventual responsabilidade disciplinar do advogado da causa.
“Ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes”, argumentou o ministro. Após rejeitar o pedido de desistência dos deputados, Gilmar Mendes julgou o pedido liminar e rejeitou anulação da decisão de Cunha. Para o ministro, o ato do presidente da Câmara não foi ilegal pelo fato de Cunha estar em pleno exercício das suas funções.
“Eventuais interesses político-partidários divergentes da autoridade apontada como coatora [Cunha] em face da Presidente da República, que poderiam revelar, inclusive, a existência de inimizade, não significariam a violação das garantias decorrentes da organização e procedimento do processo vindouro, iniciado com o ato ora atacado”, disse Mendes.
Para os petistas, Cunha deflagrou o processo de impeachment com objetivo de retaliar o PT, pelo fato de três parlamentares do partido terem se manifestado esta semana a favor da abertura do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara. O presidente da Casa é alvo de investigação da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção.
No último 27 de Novembro foram realizadas na cidade de Catalão as eleições para Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, que contou com a participação de cerca 288 votantes nas cidades de Catalão, Goiandira, Cumari e Ouvidor.
No pleito concorreram dois grupos: um liderado por José Roberto Ferreira Campos e Thadeu Botêga Aguiar com Celso Calixto e Leonardo Rocha ao Conselho Seccional e o outro por Cassicley da Costa de Jesus e Sandra Alves com Fabrício Rocha Abrão ao Conselho Seccional.
Ao contrário do acirramento da disputa prometido pelo candidato Cassicley, ao final o resultado da urnas na Subseção Catalão foi esmagador e vexatório em ambos os comparativos: José Roberto e Thadeu venceram os concorrentes com incríveis 86 votos de frente, quase dois por um, ao final, conseguindo 183 votos contra 97 de Cassicley e Sandra; no Conselho Seccional não foi diferente, os candidatos Celso Calixto e Leonardo Rocha obtiveram ao todo 172 votos, contra 95 de Fabrício Rocha Abrão e 14 de Rubens Pena, uma diferença de 77 votos do principal concorrente.
Deste modo José Roberto Ferreira Campos foi conduzido pela quarta vez ao cargo de Presidente da Subseção Catalão, tendo como Conselheiro Seccional Fabrício Rocha Abrão, que mesmo perdendo feio as eleições na Subseção de Catalão, será conduzido ao cargo por força da eleição de Lucio Flavio Paiva a presidência seccional.
O resultado final das urnas marca a história das eleições da Ordem como as maiores diferenças já identificadas nos últimos 30 anos de eleições, nunca nenhuma chapa havia conseguido tanto apoio no pleito da OAB na Subseção Catalão, mesmo assim houve comemoração dos dois lados.
O crime aconteceu na noite de ontem, quarta-feira (02) em Ouvidor, cidade que fica a 17 quilômetros de Catalão, por volta das 21hrs. A pessoa identificada como Daniel Justino de Farias, 30 anos de idade, o qual segundo informações tinha ligações com o tráfico de drogas, foi baleado com um tiro na cabeça por dois indivíduos que estavam em uma motocicleta preta, os quais fugiram logo em seguida rumo a Catalão.
Uma equipe dos militares do Corpo de Bombeiros de Catalão se deslocou para a vizinha cidade, mas encontraram no caminho um outro veículo fazendo o transporte, realizando apenas o acompanhamento até o Pronto Socorro da Santa Casa, onde a vítima veio a óbito.
Daniel Justino havia deixado o presídio a uns 15 dias atrás.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.
Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.
Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.
Acontecerá nesta quinta-feira (03) no auditório da ACIC/CDL um evento muito esperado pois trará uma luz no fim do túnel para empresários, autônomos e toda pessoa que está precisando reagir mediante a este ambiente de crise mas que está sem saber o que fazer.
Os palestrantes serão a psicanalista e especialista em estratégia empresarial Dra. Ângela Cristina Paiva e o consultor de empresas José Ricardo Paiva.
O evento terá tanto o objetivo motivacional de injetar energia em todos presentes para terem força para continuar lutando quanto também o propósito de fornecer estratégias concretas e funcionais para você implantar em sua empresa e em sua carreira profissional para superar os obstáculos impostos pelo mercado e então alcançar seus objetivos e ter vitória sobre a crise.
Participará do evento, com seus depoimentos, empresários e outros profissionais que já obtiveram resultados concretos com as orientações que serão fornecidas na palestra.
ASPDEC realiza caminhada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
A Associação das Pessoas com Deficiência de Catalão (ASPDEC) realiza amanhã, quinta-feira (03), uma caminhada em comemoração ao “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”. O tema da caminhada será “Ser diferente não é um problema”. “O problema é ser tratado diferente”.
Segundo os organizadores, o ato visa chamar a atenção da sociedade para a discriminação e o preconceito enfrentado diariamente por pessoas que sofrem algum tipo de deficiência e também o objetivo de conscientizar a comunidade para o respeito e valorização das pessoas com deficiência.
Escrito por: Badiinho Filho/Com informações da matéria da TV Anhanguera/Catalão GO
Fotos: Reprodução
Distrito de Bento Rodrigues devastado pela lama após o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana MG. Foto:Corpo de Bombeiros/MG
Os brasileiros acompanharam pela imprensa nacional uma das maiores tragédias ambientais ocorrida em nosso país, provocado pelo rompimento da barragem de fundão da empresa Samarco de propriedade da Vale e a Anglo Australiana BHP. O rompimento causou a destruição do distrito de Bento Rodrigues, em Marina MG na tarde do dia 05 de novembro.
O rompimento da barragem provocou não somente mortes e destruição das casas de Bento Rodrigues, causou prejuízos ambientais incalculáveis, e talvez em alguns locais irreparáveis. Basta fazer a busca pelo Google, para encontrar o sofrimento da população de Bento Rodrigues, Mariana MG e algumas cidades do Espirito Santo, como o desabastecimento de água potável em Colatina, cidade de mais de 120 mil habitantes, provocada pela poluição do Rio Doce, que provou a morte de toneladas e toneladas de peixes. A lama tóxica da barragem chegou até o oceano no litoral capixaba.
O risco em Catalão
Na região de Catalão e Ouvidor exitem seis barragens de rejeitos das duas mineradoras (Foto: TV Anhanguera Catalão GO)
Há mais de 10 anos atrás umas das seis barragens de rejeito das mineradoras de Catalão se rompeu depois de não suportar a intensidade das chuvas e rompeu, a lama de rejeito desceu inundando fazendas, provocando ferimentos em um homem por ter sido arrastado pela correnteza. Na região de Catalão e Ouvidor exitem seis barragens de rejeitos das duas mineradoras, as quais depositam os produtos descartados no processo de produção de fosfato e nióbio.
Na semana passada a TV Anhanguera de Catalão, afiliada da Rede Globo, mostrou o rastro de destruição provocado pelo rompimento da barragem, fazendo com que a inundação chegasse a 100 metros do leito do córrego mais atingido, arrancando a mata exiliar, matando peixes, destruição de lavouras, casas ficaram submersas. Segundo a reportagem da emissora, cerca de 200 famílias vivem próximas as barragens de rejeito e em caso de rompimentos, os moradores estão na rota de inundação. Assim como o desastre em Marina MG, não foi divulgado as consequências do maior desastre ambiental de nossa região.
Há mais de 10 anos atrás umas das seis barragens de rejeito das mineradoras de Catalão se rompeu (Foto: Reprodução/TV Anhanguera Catalão GO)
O Corpo de Bombeiros inspecionam todas as barragens de rejeito da região, o trabalho é preventivo e realizado uma vez por ano. “Vários aspectos são inspecionados, o potencial de risco, e a finalidade dela”. Major Warley Martins, comandante do 10º BBM em Catalão, o qual disse também em entrevista à TV Anhanguera, que devido a estrutura ser considerada muito mais técnica, e a avaliação técnica foge da competência do Corpo de Bombeiros, pois não possuem técnicos capacitados para avaliar a estrutura da barragem. O Corpo de Bombeiros disse também que a inspeção deve ser feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Procurados para saber quando foi feito a última vistoria nas barragens de Catalão, o DNPM não respondeu a solicitação da TV.
A produção também disse que entrou em contato com as duas mineradoras, as quais a Anglo American não quis se pronunciar, apenas a Vale Fertilizantes afirmou que a estrutura da barragem está dentro das normas exigidas pela lei, e disse ainda que deu entrada na Defesa Civil de Catalão a um plano de atendimento a emergências, mas o que assistimos na tragédia de Mariana MG é que a fiscalização e acompanhamento dessas barragens é ineficiente é completamente ineficiente.
“Publicação do prefeito em sua conta no Twitter, comemorando as caras lâmpadas de lede na represa”
A conta pessoal no Twitter do prefeito de Catalão, excelentíssimo Dr. Jardel Sebba (PSDB) foi usada para comemorar a instalação de caras lâmpadas de ledes no complexo da Represa do Clube do Povo, onde é point para suas caminhadas e manter sua saúde em dia, enquanto moradores de várias regiões da cidade de Catalão reclamam da falta de iluminação pública, onde em alguns locais estão até cantando parabéns para poste com lâmpadas queimadas.
Lâmpada queimada no Bairro São José
Foto: Reprodução/Internautas
Na Rua Mato Grosso, na altura do número 225 no Bairro São José, uma moradora e internauta, luta a pelo menos sete meses para ter sua lâmpada trocada e não consegue, ligar para o setor responsável? Segundo ela o que gastou em ligações pagaria cerca de três lâmpadas para o poste, e seu problema não foi resolvido.
Nossa Senhora de Fátima no breu
Foto: Reprodução/Internautas
Os moradores da rua Nossa Senhora de Fátima esquina com José Matias da Silveira estão sofrendo com problemas de iluminação pública conforme imagem acima, problema este que já está completando cerca de quatro meses, onde os moradores estão totalmente no escuro. Estamos todos com muito receio devido ao aumento da criminalidade em toda a cidade. Assim foi a mensagem do internauta que solicitou nossa redação para relatar o problema.
Foto: Reprodução/Internautas
Já os moradores da Rua 105 no Bairro Castelo estão chiando em ter que pagar taxa de iluminação pública, pois não recebem o benefício nas portas de suas residências, como registra a imagem acima enviada por um internauta.
As reclamações enviadas por nossos internautas, revelam que a cidade de Catalão de Leste a Oeste, de Norte a Sul, estão com lâmpadas queimadas, principalmente em bairros mais afastados da região central da cidade.
