Oportunidades deemprego oferecidaspela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Nesta quinta-feira (11/07/2019). Os interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal) ou pelo Fone:3441-6504.
-Analista de recursos humanos, com experiência na CTPS de no mínimo 1 ano, experiência em calculo de ferias , 13, rescisão, fechamento de folha, CNH “B”, feminino;
-Auxiliar administrativo, com experiência na CTPS com CNH “A”, proativo, experiência em Excel, ambos os sexos;
-Auxiliar administrativo, com experiência na CTPS, informática básica, feminino;
-Auxiliar de escritório, com experiência em fechamento de folha, férias, rescisão, admissão, apuração de impostos e contribuições (Sefip, Caged, Dirf, Rais), conhecimento em e social, ambos os sexos;
-Farmacêutico, para trabalhar no município de Ipameri, ambos os sexos;
-Técnico de planejamento e programação da manutenção, formação em técnico mecânico ou mecatrônica, experiência em políticas de manutenção com base em criticidade, estruturação da manutenção, desde a definição da hierarquia de equipamentos ate a elaboração de planos, ambos os sexos;
-Trabalhador rural, com experiência na CTPS, referencias, para fazer todo o serviço da fazenda, casado;
-Trabalhador rural, com experiência na CTPS, e referencias, tirar leite, fazer todo o serviço da chácara, morar no local, ter no máximo 1 filho, masculino;
-Trabalhador rural, com experiência na CTPS, casado sem filhos ou solteiro;
-Vendedor externo com experiência, referencia, CNH “A”, ambos os sexos;
-Vendedor pracista, experiência em vendas externa, ambos os sexos;
-Vigilante, com experiência na CTPS, curso de vigilante em dia, conhecimento em informática, ambos os sexos.
OBSERVAÇÃO: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF
Animal foi limpo e recebeu medicamentos para dor, mas precisará passar por procedimentos cirúrgicos. Foto: Leitor/Reprodução
O cachorro Vitório, encontrado enterrado vivo na última terça-feira (09), em Catalão, passará por procedimentos cirúrgicos na manhã de hoje, quinta-feira (11). O animal sofreu seis fraturas e teve os ligamentos de duas patas rompidos, além de lesões na parte traseira do corpo e de ter contraído a doença do carrapato. A cirurgia foi possibilitada por meio de uma campanha de arrecadação de recursos feita pelo eletricista Hugo Galdino, de 26 anos, morador da cidade.
Até a tarde de ontem, segundo Galdino, foram obtidos cerca de R$ 1,9, valor suficiente para arcar com a cirurgia. Contudo, o valor total das despeças médico-veterinárias é de cerca de R$ 3 mil. “Já conseguimos o valor referente à cirurgia e hoje cedo ele vai fazer, mais ainda há custos”, explica o eletricista, que enumera: “Há também os exames de entrada na clínica, como hemograma e raio-X; a estadia, e os remédios”.
O jovem explica que os precedimentos feitos antes da operação ainda não foram pagos e que depende da ajuda para quitá-los. O dinheiro está sendo depositado diretamente na conta da Clínica Veterinária Agrotelas, segundo ele. “Ele está recebendo medicamentos para dor. Vi um vídeo feito por uma amiga minha e ele está melhorzinho”, afirma Hugo Galdino.
O eletricista diz que o apoio recebido o surpreendeu. “É algo maravilhoso. Não estava esperando essa comoção. E não foi apenas de pessoas de minha cidade. Também recebi ligações de gente de Goiânia e até de Brasília”, comemora.
RESGATE
Cachorro foi encontrado enterrado vivo em mata do Setor Ipanema na manhã da última terça. Foto: Leitor/Reprodução
O cachorro, que recebeu o nome de Vitório, foi encontrado, na última terça-feira (09), após ter sido enterrado vivo, no setor Ipanema, em Catalão. Um morador da região ouviu os latidos e foi até o local. O homem encontrou o cão naquela situação e fez o resgate.
O cachorro estava com vários ferimentos . A suspeita é que ele tenha sido atropelado antes de ser colocado em um buraco e ter o corpo coberto por terra. Ao chegar à clínica veterinária, ele foi limpo e medicado contra dor.
Para ajudar, basta entrar em contato pelos números abaixo:
Prefeito de Goiânia, capital de Goiás, Iris Rezende Machado. Foto: Reprodução
O prefeito Iris Rezendeendereçou, no final da tarde desta quarta-feira (10/07), carta aberta ao presidente regional do MDB, Daniel Vilela, oportunidade em que conclama os envolvidos nos acontecimentos políticos que geraram a luta interna no partido à “abertura para um amplo entendimento que começa pelo gesto simples do perdão”. (Veja a íntegra, abaixo)
A mensagem do prefeito surpreendeu o ambiente emedebista no momento em que se aprofundava o debate a respeito de possíveis expulsões de quadros da legenda que apoiaram a candidatura de Ronaldo Caiado (DEM) ao governo do estado nas eleições do ano passado. Entre os nomes estão os prefeitos Adib Elias (Catalão), Paulo do Vale (Rio Verde) e Renato de Castro (Goianésia).
“O MDBprecisa gerar uma mensagem importante para a sociedade, tendo por base a reconciliação”, ressalta Iris. “Tenho absoluta certeza de que, a despeito das emoções provocadas pela dureza do debate, possam as partes iniciar um profícuo e duradouro diálogo, de modo a alcançar a sonhada unidade”, disse Iris.
“O ódio jamais constrói”, disse Iris na carta. “Pelo contrário, colabora de maneira explosiva para a desintegração social ao contaminar as relações institucionais e ao aprofundar situações que geram impasses e incertezas”, destaca.
O prefeito fez duas citações bíblicas na mensagem enviada a Daniel Vilela. Em Mateus 18:20-22, destaca a passagem em que Jesus aconselha a perdoar “até setenta vezes sete”. Em Efésios 4:32, aponta o ensinamento que fala em perdão mútuo.
Iris disse, também que “como é da tradição do MDB, temos que persistir e primar pela conduta consequente, que fortaleça uma mensagem de desprendimento e desapego no que diz respeito à luta pelo poder, sempre tendo como norte as causas maiores da sociedade”.
O prefeito lembra que o apoio que pessoalmente deu à candidatura de Daniel Vilela ao governo “revestiu-se de extrema coerência para com as posições que assumimos desde as origens, a partir da visão de que o MDB tem uma missão maior no âmbito político, no sentido de conduzir o debate responsável, construtivo e patriótico”.
Disputa interna
Ao falar sobre a disputa interna, Iris observa que “a decisão firmada por prefeitos e lideranças do MDB durante as eleições, no sentido de apoiar a candidatura de Ronaldo Caiado ao governo pelo DEM, constituindo-se uma dissidência, naturalmente trouxe grande incômodo nas hostes da legenda, uma conflagração que se arrasta até os dias atuais diante das expectativas de julgamento deste caso, por parte da Comissão de Ética do partido”.
Mais adiante, adverte que “uma decisão a respeito, contudo, reveste-se de grande complexidade política, em especial porque os ânimos ainda permanecem acirrados com a predominância, até aqui, de posições favoráveis à expulsão de importantes quadros do MDB, grandes militantes e dirigentes que conosco marcharam em memoráveis jornadas contra a ditadura militar e pela conquista das liberdades democráticas”.
Iris lembra que os nomes que são passíveis de julgamento “também desempenham papel de relevo como gestores muito bem avaliados em seus municípios, além de serem líderes que contribuíram de maneira efetiva para o crescimento do MDB em Goiás e no Brasil”.
“Situações politicamente delicadas podem ser uma excelente oportunidade para demonstração de amadurecimento”, reflete Iris em sua carta aberta. Ele fez a defesa da unidade interna. “Esse é o grande caminho para que o MDB se mantenha forte, aguerrido e combativo, jamais permitindo que circunstâncias da conjuntura possam afetar a sua caminhada histórica”, conclui.
Veja, abaixo a íntegra da carta aberta do prefeito Iris Rezende ao presidente do Diretório Regional do MDB, Daniel Vilela
Senhor Presidente,
Embora distante do debate político que se estabeleceu no MDB desde as eleições para o governo no ano passado, e, neste momento, apenas dedicado ao enfrentamento dos desafios de gestão na Prefeitura de Goiânia, me achei, contudo, no direito de fazer uma ponderação a respeito dos rumos de nosso querido partido em face de suas próximas decisões.
Como muito bem sabem os emedebistas e a população de Goiás, sou um homem forjado na persistência pelo diálogo enquanto a melhor via de resolução de conflitos e posicionamentos divergentes. Diante de impasses, jamais se pode abrir mão da abertura que possa resultar em conciliação, desde que estejam em jogo os interesses maiores da sociedade e das instituições.
O MDB se constituiu, ao longo de décadas, como a referência maior desta premissa calcada no equilíbrio, permitindo que o Brasil pudesse alcançar condições de governabilidade em tempos de sucessivas crises. O partido jamais cedeu às tentações para a confrontação. Firmou-se numa conduta cívica alicerçada em ações responsáveis, sempre a colocar os interesses nacionais acima de tudo, em permanente compromisso com a população.
O ódio jamais constrói. Pelo contrário, colabora de maneira explosiva para a desintegração social ao contaminar as relações institucionais e ao aprofundar situações que geram impasses e incertezas.
Como é da tradição do MDB, temos que persistir e primar pela conduta consequente, que fortaleça uma mensagem de desprendimento e desapego no que diz respeito à luta pelo poder, sempre tendo como norte as causas maiores da sociedade.
A propósito das posições assumidas durante a disputa para o Governo do Estado em 2018, infelizmente o que se verificou foi a grave divisão interna no MDB, tendo como ponto de discórdia o lançamento de uma candidatura própria ou o apoio a outra candidatura.
Sempre com posições claras a este respeito, na ocasião defendi que o partido se mantivesse fiel à sua trajetória de sempre participar das disputas majoritárias como cabeça de chapa. Afinal, somos uma legenda forte, arraigada no cotidiano da população, protagonista em todos os momentos de definições a respeito dos destinos de Goiás e do Brasil.
O meu apoio à candidatura de Vossa Excelência ao governo, portanto, revestiu-se de extrema coerência para com as posições que assumimos desde as origens, a partir da visão de que o MDB tem uma missão maior no âmbito político, no sentido de conduzir o debate responsável, construtivo e patriótico.
A decisão firmada por prefeitos e lideranças do MDB durante as eleições, no sentido de apoiar a candidatura de Ronaldo Caiado ao governo pelo DEM, constituindo-se uma dissidência, naturalmente trouxe grande incômodo nas hostes da legenda, uma conflagração que se arrasta até os dias atuais diante das expectativas de julgamento deste caso, por parte da Comissão de Ética do partido.
Uma decisão a respeito, contudo, reveste-se de grande complexidade política, em especial porque os ânimos ainda permanecem acirrados com a predominância, até aqui, de posições favoráveis à expulsão de importantes quadros do MDB, grandes militantes e dirigentes que conosco marcharam em memoráveis jornadas contra a ditadura militar e pela conquista das liberdades democráticas.
O nomes que são passíveis de julgamento também desempenham papel de relevo como gestores muito bem avaliados em seus municípios, além de serem líderes que contribuíram de maneira efetiva para o crescimento do MDB em Goiás e no Brasil.
Situações politicamente delicadas podem ser uma excelente oportunidade para demonstração de amadurecimento. A partir de suas próprias dificuldades internas, o MDB precisa gerar uma mensagem importante para a sociedade, tendo por base a reconciliação.
Em Mateus 18:20-22, Pedro se dirigiu ao Senhor, com a grande questão: “Até quantas vezes pecará meu irmão contra mim, e eu lhe perdoarei? Até sete? Jesus lhe disse: Não te digo que até sete; mas, até setenta vezes sete”. Em Efésios 4:32, outra mensagem muito afirmativa: “Sejam bondosos e compassivos uns para com os outros, perdoando-se mutuamente, assim como Deus perdoou vocês em Cristo”.
Faço, portanto, uma conclamação para que todos os envolvidos nos acontecimentos políticos que geraram a luta interna no MDB tenham abertura para um amplo entendimento que começa pelo gesto simples do perdão.
Tenho absoluta certeza de que, a despeito das emoções provocadas pela dureza do debate, possam as partes iniciar um profícuo e duradouro diálogo, de modo a alcançar a sonhada unidade. Este é o grande caminho para que o MDB se mantenha forte, aguerrido e combativo, jamais permitindo que circunstâncias da conjuntura possam afetar a sua caminhada histórica.
Na minha idade, do alto dos meus 85 anos, creio ter reunido a suficiente experiência para sugerir um posicionamento fraterno e solidário por parte do conjunto partidário, por amor ao MDB e sua bela trajetória, por amor a Goiás e ao Brasil.
Iris Rezende Machado
Escrito por: Redação/Altair Tavares – Diário de Goiás
Após ter sido encontrado enterrado, cachorrinho que ganhou o nome de Vitório foi amparado e levado para uma Clínica Veterinário onde segue internado. Foto: Leitor/Reprodução
O caso do cãozinho que foi encontrado enterrado vivona manhã de ontem, terça-feira (09/07), após a publicação da matéria feita pelo Blog do Badiinho, relatando o ato de covardia e brutalidade contra o animal, ganhou grande repercussão até na imprensa estadual. Na noite de ontem ainda, atualizamos as informações referente ao caso, o qual viralizou nas redes sociais e foi matéria de capa no site do Jornal O Popular na manhã desta quarta-feira (10/07).
Outro grande site do Estado de Goiás que deu grande destaque ao caso do cãozinho, foi o Portal Dia Online, veículo de comunicação da capital goiano. Leia as matérias abaixo:
PORTAL DIA ONLINE
Eletricista de Catalão pede ajuda para cirurgia de cachorrinho enterrado vivo
Um cachorrinho foi encontrado enterrado vivo em uma mata, em Catalão, interior de Goiás, na manhã desta terça-feira (9/7). De acordo com o eletricista Hugo Galdino Vieira, de 26 anos, que acolheu o animalzinho, ele estava só com a cabeça para fora da cova, respirando com dificuldade e com diversos ferimentos. Vitório, como foi batizado, agora precisa de ajuda para fazer uma cirurgia avaliada em R$ 3 mil.
Segundo Hugo, Vitório estava enterrado em um buraco numa região de mata próxima às casas da Rua Salustiano da Paz, no Setor Ipanema, em Catalão. Após ouvirem barulho de um animal chorando, Hugo e uma tia foram até o local e o encontraram dentro de uma cova.
Vitório foi socorrido e levado a uma clínica veterinária da cidade, onde foi diagnosticado com fraturas na região pélvica e outros ferimentos.
Tratamento de cachorrinho enterrado vivo, em Catalão
De acordo com Hugo, o animalzinho está internado em tratamento e precisa passar por uma cirurgia para colocar pinos. O tratamento é avaliado em R$ 3 mil. O jovem alega que não tem condições e arcar com os gastos e conta com ajuda para pagar o tratamento de Vitório.
Ao Dia Online, Hugo explicou que já foi arrecado R$ 1.069,00 com a ajuda de alguns empresários. Quem ainda puder contribuir, pode entrar em contato com Hugo pelo seguinte telefone: (64) 9 8135-2786. O eletricista também disponibilizou os dados de uma conta bancária. Veja abaixo:
Caixa Econômica Federal / Hugo Galdino Vieira
Agência 0564 / Conta 23615-1 / Op 013 / Conta poupança
Os interessados também podem em entrar em contato diretamente com a Clínica Agrotelas Pet, onde Vitório está internado. Quem for até o estabelecimento, localizado na Av. João XXIII, no Centro de Catalão, deve procurar pelo cachorro no nome ‘resgate’.
Vitório precisa de um lar
Após o tratamento, Hugo não poderá ficar com Vitório, por falta de espaço adequado em casa. Ele explicou à reportagem que acolherá o animalzinho até que ele encontre um lar. Interessados também podem falar diretamente com o jovem. Adote!
O POPULAR
Morador de Catalão pede ajuda para pagar cirurgia de cachorro enterrado vivo
Um cachorro que foi enterrado vivo em Catalão, na Região Sudoeste do Estado, vai precisar passar por procedimentos cirúrgicos estimados em R$ 3 mil. O animal, que foi localizado na última terça-feira (9), e estava bastante debilitado e, segundo o veterinário que fez a avaliação do cachorro, deve ter sido atropelado. Ele sofreu seis fraturas, teve o ligamento das duas patas rompidos, lesões na parte traseira do corpo e contraiu a doença do carrapato.
Hugo Galdino, de 26 anos, é eletricista e é amigo das pessoas que encontraram o animal. “Eu levei ele ao veterinário, mas não tenho como arcar com a despesa. Estou pedindo ajuda porque a cirurgia só será feita depois do pagamento. O dinheiro pode ser repassado diretamente para a Clínica Veterinária Agrotelas, aqui em Catalão e toda a ajuda será bem-vinda”, completa Hugo.
O animal ganhou o nome de Vitório e também será disponibilizado para adoção, após os procedimentos cirúrgicos. Ele chegou à clínica muito sujo e além de ser limpo, também foi medicado para dor. Vitório foi localizado no Setor Ipanema por um outro morador que ouviu os latidos fracos e foi até o local. Ele estava enterrado, mas vivo e bastante debilitado.
Quem desejar ajudar pode entrar em contato pelos números:
Hugo: (64) 9-8135-2786
Clínica Veterinária Agrotelas Pet – (64) 3411-1916
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.
Votação do texto-base da PEC 6/2019 – Reforma da Previdência. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Outros pontos Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Obstrução A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.
ASSISTA AO VIVO A VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A Polícia Civil de Goiás, por intermédio da Delegacia de Polícia de Pires do Rio/9a DRP, informa oficialmente a conclusão do Inquérito Policial em que se investigou as mortes de KÁTIA ALVES TEIXEIRA TOMAZINI e FÁBIO TOMAZINI, encontrados mortos na noite Do dia 06 de março deste ano, em sua residência, situada na região central de Pires do Rio-GO.
“Modus operandi”: golpes de natureza pérfuro-cortantes, predominantes na região torácica de ambos, tendo sido utilizada uma faca de uso doméstico.
Iniciadas as investigações, foram realizadas extensas e complexas diligências policiais, tendo sido necessários, entre outras medidas, diversos exames periciais, a exemplo de Laudos Cadavérico e do minucio e extenso Laudo de Local de Mortes Violentas, indispensáveis à conclusão das apurações, que demandou dilação de prazo para sua finalização.
Os pormenores e as diligências realizadas não serão detalhadas devido à natureza sigilosa do Inquérito Policial, mas a Polícia Civil pode confirmar que todos os elementos de convicção reunidos permitiram, enfim, concluir que KÁTIA A. T. TOMAZINI foi vítima de Feminicídio, nos termos do art. 121, §2º, inc. VI, do Código Penal*, perpetrado pelo ex-marido FÁBIO TOMAZINI, que em seguida, cometeu *suicídio* utilizando a mesma faca utilizada no crime.
A hipótese de envolvimento de terceiros foi completamente descartada.
Os autos do Inquérito Policial foram encaminhados ao Poder Judiciário, para apreciação do Ministério Público e providências cabíveis, nesta data (09.07.19).
RELEMBRE O CASO
Casal Kátia e Fábio Tomazini. Foto: Redes Sociais/Reprodução
Testemunhas contaram que o casal estava morando em casas separadas e na noite desta quarta-feira Fábio, que é sócio e diretor comercial da empresa, foi até a residência da mulher, Kátia Alves Teixeira Tomazini, de 39 anos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) foi acionado e atestou as mortes. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Caldas Novas, na região Sul do Estado, onde foram feitos os exames. (Fonte: J. O Popular).
Escrito por: Redação/Com informações da Polícia Civil
Amorim sofreu infarto e morreu aos 77 anos de idade Divulgação/Record TV
O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10) aos 77 anos.
Amorim morreu em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.
Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo brasileiro, uma vez que passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.
Paulo Henrique estreou no jornal A noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.
Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional.
Em 1996, foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band. Depois, foi para a TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela TV Record, onde apresentou o Jornal da Record. Ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Depois, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.
Amorim deixa uma filha e a mulher, Geórgia Pinheiro.
Oportunidades deempregooferecidaspela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Nesta quarta-feira (10/07/2019). Os interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal) ou pelo Fone:3441-6504.
-Auxiliar de escritório, com experiência em fechamento de folha, férias, rescisão, admissão, apuração de impostos e contribuições (Sefip, Caged, Dirf, Rais), conhecimento em e social, ambos os sexos;
-Empregada domestica, com experiência na CTPS, referencias, feminino;
-Farmacêutico, para trabalhar no município de Ipameri, ambos os sexos;
-Técnico de planejamento e programação da manutenção, formação em técnico mecânico ou mecatrônica, experiência em políticas de manutenção com base em criticidade, estruturação da manutenção, desde a definição da hierarquia de equipamentos ate a elaboração de planos, ambos os sexos;
-Trabalhador rural, com experiência na CTPS, e referencias, tirar leite, fazer todo o serviço da chácara, morar no local, ter no máximo 1 filho, masculino;
-Vendedor externo com experiência, referencia, CNH “A”, ambos os sexos.
OBSERVAÇÃO: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 118, requerimento da Maioria e encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência(PEC 6/19). Em seguida, a sessão foi encerrada.
A votação da proposta começará nesta quarta-feira (10), em sessão marcada para as 9 horas.
Os deputados discutiram o substitutivo aprovado pela comissão especial, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.
O governo vai acabar com o eSocial e lançar dois novos sistema para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020. A equipe pretende reduzir já nos próximos dois meses o número de dados que empresas e empregadores domésticos são obrigados a informar dos atuais 900 para cerca de 500.
O anúncio foi feito nesta terça-feira, 9, pelo secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, depois de o governo entrar em acordo com o relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Em uma versão preliminar do relatório, ele chegou a instituir a extinção imediata do sistema, mas, depois de conseguir uma sinalização firme do governo de que novas plataformas serão criadas em 2020, ficou definido que o fim do eSocialseria apenas daqui a seis meses.
O governo já vinha estudando mudanças no sistema, que considera “extremamente burocrático”, mas a votação da MP e a irredutibilidade do relator em relação ao fim do eSocialacabou antecipando o cronograma.
Goergen também incluiu em seu parecer a criação da carteira de trabalho digital, que substituirá a de papel. A expectativa do governo é lançar o aplicativo em setembro.
Na última sexta-feira, o governo editou uma portaria suspendendo exigências que começariam em julho e que aumentariam para 2 mil o número de informações prestadas. Segundo Marinho, serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho. Serão dois sistemas bem mais simples, não haverá aumento de complexidade”, afirmou.
“O novo sistema será criado levando em consideração o que já foi investido pelas empresas. A migração para novo sistema será amigável para que não perdemos o que já foi feito até agora”.
Entre as mudanças que serão feitas no sistema nos próximos meses está a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei, como número do RG, título de eleitor e NIT/PIS – os dados cadastrais serão concentrados no CPF. Também foi suspensa a obrigatoriedade das empresas apresentarem informações de saúde e segurança de trabalho, que começaria neste mês.
Dados básicos como informações de folha de pagamento e férias, por exemplo, serão mantidas. Permanece ainda a obrigação de prestar informações sobre acidentes de trabalho.
O novo sistema que será criado para substituir o eSocial exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Essas companhias teriam obrigatoriamente de utilizar o eSocial a partir deste mês, mas a obrigação foi suspensa.
Também haverá simplificações para empregadores domésticos, principalmente em relação à informação de dados cadastrais.
Relatório
O relatório de Georgen foi lido nesta terça na comissão especial e propõe acréscimos ao texto da medida, como a criação de um regime especial de contratação “anticrise” que vigoraria enquanto o desemprego não ficar abaixo de 5 milhões de pessoas por 12 meses consecutivos.
Nesse regime, ficam suspensas regras que vedam o trabalho aos fins de semana e feriados, e também artigos da CLT, como a carga horária de 6 horas para bancários, músicos, jornalistas e outras categorias e a proibição de contrato de trabalho por prazo determinado de mais de dois anos.
Ele também inclui o fim do Bloco K, pelo qual as empresas prestam informações de produção e estoque. O relator promoveu outras mudanças no texto, como a anistia de multas referentes à tabela do frete, a possibilidade de trabalhos em domingos e feriados e a permissão que medicamentos sem receita possam ser vendidos no comércio varejista.
