Início Site Página 1458

CENTENAS DE PESSOAS PROTESTARAM NA BR 050 PELA CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS; EVENTO FOI REALIZADO POR MORADORES DOS BAIRROS PONTAL NORTE, CASTELO BRANCO E ADJACÊNCIAS

0
Um tirio-elétrico foi colocado no local para quem quisesse fazer uso da palavra. Foto: Whatsapp/Reprodução

Programado a cerca de um mês atrás e bastante divulgado em grupos de whtasapp e redes sociais, foi realizado na tarde de ontem, sexta-feira (01/11), um ato de manifesto no trevo de acesso ao bairro Castelo Branco, um ato de manifesto, onde moradores dos bairros Pontal Norte, Castelo Branco e adjacências, reivindicam a construção de um viaduto nas obras de duplicação das obras de duplicação da BR 050, iniciadas no ano de 2013, e principalmente, o prosseguimento da Avenida José Marcelino.

Nem a decisão liminar da Justiça Federal e nem a chuva que caia sobre a cidade na tarde naquele final de tarde, impediram que os manifestantes fossem para o local manifestar contra o atual projeto da concessionária Eco050, a qual administra e realiza as obras de duplicação da rodovia federal BR 050, entreo município de Cristalina até na divisa de Minas Gerais com Goiás.  

Nos projetos executivos da concessionária, não constam a construção de viadutos nos acessos do bairro Castelo Branco, Pontal Norte e Distrito Minero Industrial (DIMIC), e no caso do bairro Castelo Branco, que é margeado por outros 14 bairros, o caso é bem mais complexo, é que neste projeto, também é previsto a interrupção da Avenida José Marcelino. Segundo informações, no projeto atual, consta-se a construção de alças, onde quem quiser acessar o Castelo Branco e demais setores, as pessoas terão que fazer uma conversão distante, acessando uma via marginal, para assim conseguirem entrar na região sul da cidade de Catalão.

Foto: Whatsapp/Reprodução

A preocupação de como ficará esses acessos, principalmente no Castelo Branco, a falta de transparência e esclarecimentos para com os moradores dessas localidades por parte da concessionária que administra a BR 050 entre Minas/Goiás, foram os motivos que levaram aos moradores destes setores e do Pontal Norte, a se unirem para realizarem o ato de manifesto pacífico, ou seja, sem violência, depredação de bens e bloqueio das pistas como foram ventilados, e nada mais aconteceu do que um pedido de socorro e atenção da concessionária e dos órgãos competentes. 

Como não foram definidos organizadores do ato de manifesto, não foi divulgado a quantidade de pessoas que estiveram participando.


VEJA A LISTA DE BAIRROS DO OUTRO LADO DA RODOVIA APÓS O TREVO DO POSTO JK

Moradores do bairro Castelo Branco e Adjacências pedem a construção de um viaduto no acesso e o prosseguimento da Avenida José Marcelino. Foto: Whatsapp/Reprodução

1-Castelo Branco

2-Castelo Branco 2

3-Jardim Catalão

4-Portal do Lago 1

5-Portal do Lago 2

6-Setor Marconi

7-Estrela

8-Maria Amélia

9-Maria Amélia 2

10-Eldorado

11-Bela Vista

12-Alvino Albino

13-Flamboyant

14-Residencial Liz


ASSISTA A NOSSA TRANSMISSÃO AO VIVO DA MANIFESTAÇÃO 

Escrito por: Badiinho Filho 

EM CATALÃO, MULHER COLOCA CELULAR EM LÂMPADA PARA TENTAR ENTREGAR A DETENTO

0
Foto: Divulgação DGAP/Reprodução

Uma mulher, de 22 anos, foi flagrada nesta sexta-feira (1/11) com um celular escondido em uma lâmpada para tentar entregar a um detento, em Catalão.

De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), os agentes receberam uma denúncia anônima e intensificaram os procedimentos de revista.

Quando a mulher chegou na unidade, os objetos foram passados pelo aparelho de raio x e os agentes conseguiram identificar o aparelho celular.

O objeto estava junto de outros itens que seriam entregues para o cunhado da mulher, que cumpre pena por tráfico de drogas. Ela foi proibida de entrar no presídio, por tempo indeterminado.

Diante dos fatos, a mulher foi conduzida para a delegacia para as providências necessárias. A Unidade Prisional abriu procedimento interno para apurar os fatos e aplicar as devidas sanções disciplinares.

ALÉM DA MULHER QUE COLOCOU CELULAR EM LÂMPADA PARA TENTAR ENTREGAR A DETENTO, EM CATALÃO, OUTRA MULHER ESCONDEU DROGAS EM ROSQUINHAS, EM CRIXÁS

A Polícia Civil prendeu uma mulher que tentava entrar no presídio com rosquinha recheada de crack, em Crixás. A prisão aconteceu no dia 8 de outubro deste ano, com o apoio de agentes da unidade prisional de Crixás.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi presa após enviar cigarros de maconha e rosquinhas de coco recheadas de pedras de crack para o companheiro, que está preso na unidade prisional de Crixás.

O material foi descoberto durante revista de rotina. Os cigarros eram industrializados, porém preenchidos com maconha. Já os biscoitos, eram quebrados e tinham uma pedra de crack inserida na massa. Após colocar a droga, a rosquinha era colada novamente com uma liga feita com a própria massa do produto.

Segundo o delegado Nelinho Almeida, o produto foi deixado no presídio por uma mototaxista, que foi contratada pela mulher do preso. Ela teria conhecido o companheiro na prisão quando ia fazer visitas ao irmão, que também está preso na unidade.

Após descobrir da contratação da mototaxista, os policiais começaram as diligências em busca da mulher. Quando foi abordada, a mulher confirmou que havia mandado o cigarro e a rosquinha recheada de crack para o companheiro.

Escrito por: Redação/Dia Online 

SECRETARIA DO TRABALHO E RENDA DE CATALÃO PROMOVERÁ 1º FEIRÃO DO EMPREGO; EVENTO SERÁ NO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO

0
Secretária do Trabalho e Renda de Catalão, Suzete Elias. Foto: TV Anhanguera/Reprodução

A Prefeitura Municipal de Catalão, através da Secretaria de Trabalho e Renda e parceiros, realizarão, no dia 13 de novembro, o 1° Feirão do Emprego em Catalão. As empresas da cidade estão convidadas a participarem desse grande evento que acontecerá das 8h às 16h, na unidade do Senac, localizado na Avenida Raulina Fonseca Paschoal.

As empresas estarão presentes com suas equipes de Recursos Humanos para receberem os currículos e realizar as entrevistas. O Senac, Senai e Itego também ofertarão algumas oficinas e palestras gratuitas com os temas: elaboração de currículo, como se portar diante de uma entrevista, processo seletivo, dinâmica de grupo entre outras dicas.

Segundo a Secretária de Trabalho e Renda, Suzete Elias, o intuito é qualificar o trabalhador para que atenda às necessidades do mercado, além de contribuir com a economia local. “Temos parceiros importantes como Fecomércio, SESC/SENAC, SESI, SENAI e Itegos, todos preparados para organizar uma das melhores feiras do Estado. Esperamos atrair o máximo de empresas possível para realizar coleta de currículos e entrevistas de emprego diretamente no local. Vamos preparar esses trabalhadores para conquistar as vagas de emprego.”

Lembrando que, nesta segunda-feira (28), no auditório da Prefeitura Municipal, às 9h, o prefeito Adib Elias fará uma grande reunião com as empresas do município que estão interessadas a participar desse importante projeto.

PRIMEIRO FEIRÃO DO EMPREGO

Foto: Reprodução

 

 

Escrito por: Redação/Secom – Prefeitura de Catalão 

PREFEITURA DE CATALÃO DIVULGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO; EDITAL DISPONÍVEL NO BLOG DO BADIINHO

0

A Prefeitura Municipal de Catalão, através do Fundo Municipal de Educação (FME), publicou edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores, merendeiras e auxiliar de serviços gerais, com salários que variam de R$ 998 reais à R$ 1.918, 20. São 30 vagas para professor PD-1 mais 90 para cadastro de reservas, 12 vagas para auxiliar de serviços gerais e outras 36 para cadastro de reservas, e mais 12 vagas para merendeiras e também com 36 vagas para o cadastro de reserva.

As inscrições serão abertas no próximo dia 07 de novembro, e encerradas no dia 12. No dia 26 de novembro serão divulgados os resultados preliminares, dias 27 e 28 de novembro será o prazo para interposição de recursos, e no dia 06 de dezembro saíra o resultado final e a homologação.

O Fundo Municipal de Educação de Catalão – FME e a Comissão Especial de Coordenação, Supervisão, Fiscalização e Realização do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria Municipal (FME) nº 031 de 30 de outubro de 2019, faz saber aos interessados que, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, do art. 92, inciso X da Constituição Estadual de Goiás, Lei Municipal nº 3.673 de 04 de julho de 2019, e demais instrumentos legais mediante as condições estabelecidas neste Edital, realizará o Processo Seletivo Simplificado por análise de currículo (experiências profissionais e títulos) destinado à contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para os cargos especificados no ANEXO I, para compor o Quadro dos Servidores Públicos do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal.

(Abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor, Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeira). 


VEJA O EDITAL 

Edital – Processo Seletivo Simplificado 

 

 

BR 050 CATALÃO: MESMO COM DECISÃO JUDICIAL, MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES DO CASTELO BRANCO E PONTAL SEGUE MANTIDA; CONCENTRAÇÃO SERÁS ÀS 17H

0
Foto: Redes Sociais/Reprodução


Mesmo com a liminar concedida pela da 2° Vara Federal Civil de Justiça de Goiás que determinou o cancelamento da manifestação convocada para acontecer nessa sexta-feira, 01 de novembro, nas proximidades da Br-050, populares afirmam que o manifesto está mantido.

A manifestação tem o objetivo de requerer a construção dos viadutos dos Bairros Pontal Norte, Castelo Branco e adjacências e está programada para acontecer hoje, sexta-feira. A concentração será às 17 horas.

Segundo um morador e empresário (que não quis se identificar) do bairro Castelo Branco: todos os moradores destes bairros com quem convive, estão preocupados com as intervenções que serão feitas nos locais de acesso, pois irá matar e isolar toda a região, pois o único acesso é a Avenida José Marcelino.

De acordo com este empresário que estava reunido com diversos outros comerciantes, a decisão judicial é descabida e apenas mostra o desrespeito da Concessionária com a cidade e com toda a população. O empresário afirmou que essa decisão apenas despertou mais pessoas à participar, que agora além de se sentiram prejudicadas, também se sentem desrespeitadas.

Segundo informações do Grupo Ecorodovias, detentora da concessionária Eco-050 que administra a rodovia, não haverá a construção de viadutos concedendo acesso direto aos bairros, e sim, alças de acesso margeando a rodovia.

O bairro Castelo Branco engloba outros dez setores: Portal do Lago, Setor Marcone, Eldorado, Bela Vista, Flamboyant, Residencial Liz, Estrela, Maria Amélia I e II e Alvino Albino, sem considerar as áreas em implementação, a saída para os municípios de Ouvidor e Três Ranchos e o acesso ao Aeroporto da cidade que ficam do outro lado da rodovia. As obras também afetam de forma direta os bairros Pontal Norte e Jardim Planalto.

Os moradores destacam que a manifestação é estritamente popular e pacifica e que respeitará a ordem. Eles consideram necessária a realização para mobilizar e sensibilizar a classe política e a concessionária que administra a rodovia, para vejam a importância destes acessos aos bairros, tanto do ponto de vista econômico e de crescimento dos bairros e da região como um todo, mas também para a segurança à vida dos transeuntes.

Foto: Redes Sociais/Reprodução

 

Escrito por: Redação/Notícias GO

MOVIMENTAÇÃO NAS BRs NO FERIADO DE FINADOS PREOCUPA PRF

0
Foto: Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza neste final de semana a Operação Finados, de sexta a domingo, nas rodovias federais que passam por Goiás. Embora o feriado seja no sábado, a PRF acredita que o movimento nas Brs que ligam a capital ao interior do estado deve ser aumentar.

Historicamente, o dia de finados promove intensa movimentação nas rodovias entre municípios próximos, já que faz parte da cultura e tradição das famílias a visita aos túmulos dos entes queridos.

A preocupação da PRF é com motoristas que não possuem o costume de dirigir por rodovias e decidem viajar, mesmo que por pequenas distâncias. Os agentes estarão atentos aos cuidados com a conservação dos veículos, documentações obrigatórias, transporte adequado de crianças e respeito às regras de trânsito, buscando a prevenção de acidentes.

No feriado de Finados do ano passado (02 a 04 de novembro), a PRF registrou 14 acidentes, que deixaram 17 pessoas feridas e 1 óbito nas rodovias federais goianas. Nos três dias, os policiais anotaram mais de mil infrações de trânsito, sendo 22 condutores alcoolizados, 37 pessoas sem utilizar o cinto de segurança, 64 ultrapassagens indevidas e 10 flagrantes de crianças fora do equipamento adequado.

No feriado de Finados do ano passado (02 a 04 de novembro), a PRF em Catalão registrou 01 acidente que deixou um ferido grave. Nos três dias, os policiais anotaram 87 infrações de trânsito, sendo 01 condutor alcoolizado, 02 pessoas sem utilizar o cinto de segurança e 22 ultrapassagens. Foram recolhidos ao pátio dois veículos.

 


Escrito por: Redação/Comunicação da PRF

OPORTUNIDADE DE EMPREGO; VEJA NO BLOG DO BADIINHO AS 47 VAGAS OFERTADAS PELA SETRAER NESTA SEXTA-FEIRA (01/11)

0

Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Nesta sexta-feira (01/11/2019). Os interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal) ou pelo Fone:3441-6504.

-Açougueiro, com experiência na CTPS, disponibilidade de horário, masculino; (1 vaga)

-Atendente balconista, para trabalhar com vendas de moveis, masculino; (1 vaga)

-Atendente de Farmácia com experiência na CTPS, masculino; (1 vaga)

-Auxiliar técnico de instalação, ensino médio completo, experiência em informática e redes, CNH “AB”, masculino; (2 vagas)

-Balconista de Açougue com experiência na CTPS, ambos os sexos; (1 vaga)

-Borracheiro, com experiência, masculino; (1 vaga)

-Chapeiro, com experiência, disponibilidade de horário, masculino; (2 vagas)

-Chapeiro, com experiência, disponibilidade de horário, masculino (1 vaga)

-Chefe de serviço de limpeza, experiência na CTPS, liderar equipe, controle de materiais de limpeza, monitorar todo serviço de limpeza, feminino; (1 vaga)

-Consultor de vendas, com experiência na CTPS, ensino médio completo, conhecimento em vendas e controle administrativo, conhecimento em pacote Office, disponibilidade para viagem, CNH “B”, ambos os sexos; (1 vaga)

-Cozinheiro, com experiência na CTPS e referencia, feminino; (1 vaga)

-Eletricista de manutenção industrial, com experiência na CTPS, masculino; (4 vagas)

-Empregado domestico com experiência e referencia, fazer todo serviço de casa, cozinhar, feminino; (1 vaga)

-Gerente de turno, com experiência na CTPS, disponibilidade de horário, masculino; (1 vaga)

-Garçom, com experiência, disponibilidade de horário a partir das 18:00, masculino; (1 vaga)

-Mecânico de manutenção industrial, com experiência na CTPS, masculino; (6 vagas)

-Montador de andaimes, com experiência na CTPS, masculino; (6 vagas)

-Motorista, com experiência na CTPS, CNH “D”, curso de transportes de passageiros averbado, ensino médio completo, ambos os sexos; (3 vagas)

-Montador de moveis, com experiência na CTPS, masculino; (1 vaga)

-Montador de eventos (montagem de som, painel de led, iluminação), eventos coorporativos em geral, CNH “B”, ensino médio completo, masculino; (1 vaga)

-Operador de spreader, com experiência na CTPS, masculino; (1 vaga)

-Pedreiro, com experiência na CTPS de no mínimo 06 meses, masculino; (4 vagas)

-Serralheiro com experiência na CTPS, experiência em esquadrias, experiência como fabricante masculino; (1 vaga)

-Soldador industrial, com experiência na CTPS, masculino; (3 vagas)

-Técnico mecânico de refrigeração, com experiência na CTPS, curso técnico de mecânico ou eletrotécnica, masculino; (2 vagas)

-Técnico de instalação e manutenção, ensino médiocompleto, experiência em informática e redes, CNH “’AB”, veículo próprio, masculino; (2 vagas)

-Vendedor interno, com experiência na CTPS, masculino; (1 vaga).


OBSERVAÇÃO:
 Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF.

 

PREFEITURA DE CATALÃO PROTESTA EM CARTÓRIO, AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS JUNTO AO MUNICÍPIO

0
Foto: Facebook/Reprodução

O prefeito de Catalão, Adib Elias Júnior, em vídeo divulgado na sua página no Facebook, informou que o departamento Jurídico da Prefeitura, protestou em cartório, as agências do Santander, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, possuem uma dívida de cerca de R$ 8 milhões de reais em impostos, montante este, segundo o prefeito, foram sonegados nos últimos 5 anos.

No vídeo narrado pelo Secretário de Comunicação do município, Luiz Carlos Bordoni, são apresentadas os valores das dívidas de cada agência bancária citada. No mesmo vídeo, é informado que as únicas agências bancáris que não possuem dívidas com o município, são o Banco Sicoob e a Unicred. 

VEJA ABAIXO AS DÍVIDAS APRESENTADAS PELO PREFEITO ADIB 

Banco do Brasil: R$ 3.700.000,00

Banco Itaú: R$ 1.674.000,00

Bradesco: R$ 1.351.000,00

Santander: 767.000,00

Caixa Econômica Federal: R$ 352,000,00 

Segundo Adib Elias, a descoberta da dívida, foi possível após uma minuciosa auditoria promovida por um professor da Universidade de São Paulo (USP), o qual auditou as 14 agências bancárias de Catalão. Adib, informou que essa dívida apresentada após o levantamento feito, refere-se aos últimos 5 anos, pois às com cerca de 40 ano já estão prescritas.

“Os bancos deveriam ter com o município, a mesma pontualidade que eles exigem quando um cidadão faz um negócio com qualquer agência bancária. Vocês têm que ter e vão ter aqui em Catalão, a mesma responsabilidade social que a cidade tem com vocês. Vocês têm que devolver, aquilo que é do município, aquilo que é da cidade. Portanto, eu quero deixar claro, as agências bancárias do Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, devem a cidade de Catalão, e nós vamos, responsabilizá-los, vocês vão ter que pagar de toda forma aquilo que vocês a cidade”, disse o prefeito no vídeo publicado no início da noite da última quarta-feira (30/10).

“Eu queria dizer que vocês, agências bancárias, deveriam ter a mesma pontualidade com a sociedade, e com a empresa prefeitura que vocês devem, e o mesmo rigor que vocês têm com os clientes de vocês. E mais ainda, aos sonegadores aqui da prefeitura, nós vamos dar o mesmo tratamento que vocês dão aos inadimplentes que pegam dinheiro, ou que negociam com vocês. Portanto, eu quero deixar claro, esse é um trabalho árduo, exaustivo, mas que nós que não voltaremos atrás. Aos sonegadores nós vamos dar cartório, se vocês não querem pagar, nós teremos que os protestar em nível de cartório, e com certeza, e um determinado momento terão que pagar”, disse o prefeito Adib Elias Júnior ao encerrar o vídeo.

ASSISTA O VÍDEO ABAIXO: 

 

Escrito por: Badiinho Filho 

PORQUE NÃO A MESMA AGILIDADE DA JUSTIÇA COM A CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRAVA A BR 050 QUANDO UMA FAMÍLIA MORREU POR POSSÍVEL OMISSÃO DE SOCORRO?

0
Preocupação é de como ficarão o acesso do bairro Castelo Branco e outros 10 setores do outro lado da rodovia federal – BR 050. Foto: Drone Super Catalão/Reprodução


Não vimos agilidade da Justiça Federal neste caso do vídeo abaixo, como vimos agora, para tentar impedir um ato de manifestação dos moradores do bairro Castelo Branco e Pontal Norte, que buscam pacificamente reivindicar os seus direitos.

Em outubro do ano passado, morreram na BR 050 o casal Alessandro Monare, de 37 anos e Belkis da Silva Miguel Monare, 35, e o filho mais velho do casal, Samuel da Silva Miguel Monare, de 8 anos de idade. Eles se envolveram no acidente quando retornavam de um passeio feito na cidade turística de Rio Quente-GO para a sua cidade de origem, Campinas-SP.

Em outubro do ano passado, família de Campinas sofreu acidente em rodovia de MG; pai, mãe e filho mais velho morreram, menino de 6 anos (com rosto borrado na foto) sobreviveu. — Foto: Arquivo pessoal

O acidente aconteceu na manhã de um domingo, 07 de outubro, porém, o filho mais novo do casal,uma criança de 6 anos, único sobrevivente, conseguiu pedir ajuda na rodovia somente na terça-feira (09/10).

A Polícia indiciou por homicídio, a motorista que causou o acidente onde três pessoas de uma mesma família morreram.

Carro da família de Campinas que se acidentou em rodovia de MG; três pessoas morreram e uma criança sobreviveu. — Foto: Arquivo pessoal

O inquérito, de acordo com o delegado responsável pelo caso, comprova que o carro conduzido por Sthefania Andrade Rezende, de 21 anos de idade, provocou o acidente que matou Alessandro Monari, 37 anos, Belkis Monari, 35 anos e Samuel Monari, de 08 anos. A família voltava de Rio Quente em Goiás para Campinas, interior de São Paulo, no dia 07 de outubro, e os corpos deles só foram encontrados dois dias depois, quando um caminhoneiro viu Benjamin Monari, de 06 anos, que também é filho do casal, as margens da BR 050, em Araguari.

Segundo a polícia, a motorista e duas amigas passaram a noite em uma festa em Uberlândia-MG. Já na manhã de domingo (07/10), a Sthefania deu carona para as amigas até Araguari, que fica cerca de 30 quilômetros de Uberlândia, e ao chegarem na cidade, elas resolveram voltar para Uberlândia, e foi nesse caminho que atingiram o veículo da família. O carro que Sthefania dirigia é do pai do namorado dela.

“O veículo conduzido por Sthefania começou a ter uma condução irregular, a condutora Sthefania veio novamente invadir a pista da esquerda, porém nesse instante havia o veículo da família, onde houve essa colisão”, disse o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Luís Florindo. De acordo com o delegado, as jovens e o namorado da motorista confirmaram que elas consumiram bebidas alcoólicas. Sthefania não tem habilitação e foi indiciada por três homicídios qualificados, porque as vítimas não tiveram chances de defesa, e por uma tentativa de homicídio, do Benjamim Monari.

RELEMBRE O CASO 

https://www.badiinho.com.br/2018/11/09/mgo-rodovias-podera-perder-concessao-da-br-050-por-supostos-descumprimentos-de-medidas-de-seguranca-na-rodovia/

 

Escrito por: Badiinho Filho/Com base em informações de matérias do G1 e TV Record

EM GOIÁS, SEMANA DA CONCILIAÇÃO 2019 COMEÇA NO DIA 4 DE NOVEMBRO; CONTRIBUINTES PODERÃO PARCELAR DÍVIDAS DE IPV E ITCD

0
Foto: Reprodução

A Secretaria da Economia prepara-se para a realização da Semana de Concialização Fiscal 2019, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, de 4 a 8 de novembro, em torno de dois impostos, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), com fato gerador ou infração ocorridos até dezembro de 2018. O atendimento ao contribuinte será feito em três locais em Goiânia, no Detran e nos Shoppings Cidade Jardim e Passeio das Águas. Também haverá atendimento nas Delegacias Regionais de Fiscalização do interior.

O subsecretário da Receita, Aubirlan Vitoi, diz que a Pasta terá cerca de 100 pontos de atendimento ao contribuinte no período das 8 às 18 horas. No interior o atendimento será feito nas Delegacias Fiscais de Rio Verde, Jataí, Catalão, Itumbiara, Morrinhos, Goiás, Porangatu, Goianésia, Formosa, Luziânia e Anápolis.  

A lei permite desconto de até 98% na multa para o pagamento dos dois impostos para pagamento à vista. O contribuinte poderá ainda parcelar a dívida em até 48 meses, com redução menor, esteja ela inscrita ou não na dívida ativa. O desconto da multa varia conforme o número de parcelas, sendo de 77%, em 24 parcelas, e de 70%, em 48 parcelas. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00.

Pelos cálculos da Secretaria da Economia, haverá arrecadação adicional de R$ 36 milhões no ano, dos quais R$ 22 milhões devem vir de contribuintes de IPVA e R$ 14 milhões de contribuintes do ITCD. 

As medidas facilitadoras alcançam, inclusive, os créditos tributários ajuizados ou que ainda não foram constituídos, desde que sejam confessados e se refiram a fatos geradores até 2018. A lei também alcança os créditos tributários em que tenham havido representação fiscal para fins penais, desde que a denúncia não tenha sido recebida pelo judiciário.

Pela proposta, o parcelamento ficará automaticamente denunciado com a perda dos descontos, se o contribuinte deixar de pagar três parcelas sucessivas ou não. Os vencimentos das parcelas ocorrerão no dia 25 de cada mês, com exceção da primeira que deve ser quitada na data da renegociação.

IPVA – Cálculos da Gerência de IPVA da Secretaria da Economia mostram que 430 mil veículos têm débitos de IPVA no Estado de 2014 a 2018. A dívida deles é de R$ 236 milhões. O desconto não atinge o valor do imposto nem os juros, mas apenas a multa pelo atraso que poderia dobrar o valor do imposto. A multa de trânsito não tem desconto. Quem parcelar a dívida em 48 meses pagará apenas 30% da multa, pois o desconto no caso é de 70%.

ITCD –  A Gerência do ITCD informa que existem 3.333 autos de infração que podem ser quitados na Semana de Negociação Fiscal. A dívida autuada é de aproximadamente R$ 440 milhões. 

Escrito por: Redução/Comunicação Setorial – Economia/GO