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BAIRROS ELDORADO, CASTELO BRANCO E ADJACENTES GANHARÃO O DINO’S PARK; PROJETO INCENTIVADO PELA JHON DEERE E GLOBAL COMMUNITIES BRASIL, MAS QUE SERÁ CONSTRUÍDO POR VÁRIAS MÃOS

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Projeto Dino’s Park será implementado em uma área do Setor Eldorado, nas divisas dos loteamentos Flamboyant e Liz. Foto: Badiinho

Os bairros Eldorado, Castelo Branco, Bela Vista, Liz, Flamboyant e adjacentes serão agraciados com um Parque Ecológico que levará o nome de Dino’s Park, o qual será construído com a ajuda da comunidade dos setores citados e, incentivo pelos empresários da cidade de Catalão.

O Projeto foi idealizado pelos colaboradores da Jhon Deere, Moisés Marcelino Rodrigues e Hugo Leonardo, o qual em meio a milhares, foi selecionado pela Global Communities, e para a sua execução, receberão um incentivo de R$ 7 mil reais para a ação de impacto rápido na comunidade, e assim, poderem iniciarem as obras de construção do Parque Ecológico, que será feito em uma área localizada na Rua Augusto Silvestre com a Rua 99 A, mais precisamente na rua que leva para o DIMIC, nas divisas dos bairros Eldorado, Flamboyant e Liz.

Na última sexta-feira (31/05), uma reunião foi realizada na casa da Rose, no Castelo Branco, onde estiveram reunidos o núcleo que iniciaram o projeto com a comunidade. Nesta primeira reunião, foi explicado que o parque será construído a várias mãos, com doações do restante dos materiais, da mão de obra e de suporte para os que irão trabalhar voluntariamente no dois dias de ação que está prevista para acontecer no final do mês de julho, as quais serão feitas pela própria comunidade.

Reunião do núcleo com a comunidade foi realizada na última sexta-feira (31/05), na casa da Rose. Foto: Reprodução

Segundo Moisés e Hugo, inicialmente será feita a limpeza, iluminação, construção das calçadas ao redor da área e os anéis de tijolos nas árvores, além da instalação dos bancos de concretos que forem doados. A expectativa nessa primeira etapa, também seja construído um parquinho infantil de madeira de eucalipto tratado no local. Já na segunda etapa, será a parte de colocação dos dinossauros, cuja a ideia é instalar cinco animais da linha do tempo, porém, como o custo será um pouco mais elevado, o grupo fará eventos e rifas na comunidade para que o sonho se torne uma realidade.

Agora, os idealizadores do projeto pedem a máxima colaboração da comunidade, pois será um espaço para todos, que num futuro bem próximo, quando forem instalados os Dinossauros, o local passe a ser um dos principais cartões postais de Catalão, e claro, além do ganho que a região terá, pois afinal, os bairros citados carece de um local para que os pais possam passear com seus filhos e os idosos possam ter um lugar de ponto de encontro para colocar o papo em dia.

 

Escrito por: Badiinho Filho

COM INVESTIMENTOS DE R$ 91 MILHÕES, UNIDADE DA FERTILIZANTES TOCANTINS INICIARÁ SUAS OPERAÇÕES EM ARAGUARI-MG NESTA TERÇA-FEIRA (04/06); EMPRESA FOI INAUGURADA EM CATALÃO EM JULHO DE 2018

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Nova fábrica da Fertilizantes Tocantins — Foto: Fertilizantes Tocantins/Divulgação

Na próxima terça-feira (4) iniciam as atividades da Fertilizantes Tocantins (FTO) em Araguari. A empresa investiu R$ 91 milhões na unidade e gerou 200 empregos diretos e indiretos. As vagas já foram preenchidas. A nova planta da companhia tem capacidade de produção de até 6 mil toneladas de fertilizantes por dia.


De acordo com a empresa, a unidade está em um terreno de 158 mil metros quadrados, com uma área fabril construída de 27 mil metros quadrados. A capacidade total de armazenagem é de 100 mil toneladas do produto.


“A inauguração da fábrica de Araguari marca a entrada da FTO na região Sudeste, especialmente em Minas Gerais, que é um mercado muito importante para nosso posicionamento estratégico no país. O estado tem um mercado potencial anual de 4 milhões de toneladas de fertilizantes”, afirmou o CEO da FTO, José Eduardo Motta.


Fundada em 2003, a Fertilizantes Tocantins tem unidades no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e, agora, no Sudeste com a fábrica de Araguari. A FTO atingiu 1,8 milhão de toneladas produzidas em 2018 e emprega atualmente 600 pessoas.


Logística


Segundo o grupo, a unidade da FTO em Minas Gerais é uma das poucas no interior do Brasil diretamente conectada a um porto. A matéria prima sai do porto de Vitória (ES) e é transportada por ferrovia até um terminal em Araguari. De lá, por meio de um sistema de correias, chega até a fábrica.

 

HÁ UM ATRÁS UNIDADE DA FERTILIZANTES TOCANTINS FOI INAUGURADA EM CATALÃO

Unidade da Fertilizantes Tocantins foi inaugurada em Catalão no 19 de julho de 2018, a qual foi construída dentro da planta da CMOC International Brasil, onde foram investidos cerca de R$ 52 milhões de reais. Foto: Badiinho/Arquivo

Em Julho do ano passado, uma unidade da Fertilizantes Tocantins (FTO) foi inaugurada na cidade de Catalão, a qual está instalada dentro da planta da mineradora CMOC Internacional Brasil, com sede na Fazenda Ouvidor dos Cláudios, município de Catalão.

Na época, o CEO da empresa, o Senhor José Eduardo Motta, afirmou que as obras duraram 11 meses e receberam investimentos na ordem de R$ 52 milhões de reais, em uma área construída de 18.650 m², possuindo capacidade de armazenamento de até 80 mil toneladas. Com potencial para produção 2,5 mil toneladas de fertilizantes por dia, CEO da empresa, José Eduardo Motta, disse que a unidade gerou 60 empregos diretos e outros 200 indiretos inicialmente.

Quase um ano depois, a segunda unidade da FTO foi inaugurada na vizinha cidade mineira de Araguari, localizada a cerca de 78 quilômetros de Catalão.

 

Escrito por: texto 1- G1MG/texto 2: Badiinho Filho

NEYMAR JR É ACUSADO DE ACUSADO DE ESTUPRO; EM VÍDEO DIVULGADO EM SEU INSTAGRAM, JOGADOR NEGA ACUSAÇÃO E EXPÕE AS CONVERSAS COM A MULHER QUE O ACUSOU

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Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, acusou o jogador Neymar de estupro. Segundo o BO, o fato teria ocorrido no dia 15 de maio, em Paris.

“A vítima afirma que Neymar lhe convidou para encontrá-lo em Paris e seu assessor ‘Gallo’ entrou em contato com a mesma na data de 12/05/2019 e forneceu as passagens e hospedagem. A vítima afirma que embarcou na data de 14/05/2019, chegando em Paris na data de 15/05/2019, hospedando-se no Hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe. A vítima afirma que na mesma data, Neymar chegou por volta das 20:00 no hotel, aparentemente embriagado, começaram a conversar, trocaram ‘carícias’, porém em determinado momento, Neymar se tornou agressivo, e mediante violência, praticou relação sexual contra a vontade da vítima”, diz trecho do documento registrado na delegacia da mulher em São Paulo.

VÍDEO: Neymar nega estupro e se diz vítima de extorsão

Neymar usou o Instagram para reafirmar que é vítima de extorsão da mulher que o acusa de estupro.

Em vídeo, o jogador reproduziu as várias conversas via WhatsApp com a mulher que não quis se identificar ao registrar o BO.

“Fui induzido a isso, foi algo que aconteceu, foi uma armadilha e acabei caindo, mas que isso sirva de lição daqui adiante.”

Clique abaixo para assistir ao vídeo:

 

Ver essa foto no Instagram

 

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Escrito por: Redação/O Antagonista

AO VIVO: ASSISTA O SORTEIO DO PRÊMIO DUBEM DO LIONS CLUBE

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Publicado por: Badiinho Filho 

PAIS DE MENINA MORTA EM PLANALTINA DE GOIÁS VÃO A VELÓRIO ESCOLTADOS; OUTROS TRÊS IRMÃOS FICARAM FERIDOS AO SEREM ESPANCADOS POR TIOS

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A polícia esvaziou a capela para que os pais da vítima a velassem por 15 minutos. Foto: Walder Galvão/CB/DA press/Reprodução

Revolta marca o velório da menina de 7 anos espancada pelos tios em Planaltina (GO). Mais de 50 pessoas, entre familiares e amigos, se reúnem no Cemitério de Planaltina, no Distrito Federal. Por volta das 12h, os pais da criança chegaram à cerimônia, acompanhados pela polícia. Ambos estão presos por tráfico de drogas desde fevereiro. 

Desde então, a vítima e os irmãos, de 1, 3 e 9 anos, moravam com a tia, de 17, e o namorado dela, de 19. Na quarta-feira (29/5), o casal espancou as crianças por elas terem pedido comida. A adolescente está internada e o homem, preso. A casa deles foi queimada por moradores da região nessa sexta-feira (31/5), revoltados com a brutalidade do crime. As outras vítimas foram encaminharas ao hospital. 

Os pais das crianças chegaram escoltados por agentes da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), da Subsecretaria do Sistema Penitenciário Do Distrito Federal (Sesipe). Após a chegada, os policiais, fortemente armados, pediram para que todos se retirassem da capela. Eles permaneceram no lugar por menos de 15 minutos e foram levados pelos policiais. 

O sepultamento da garota aconteceu às 15h. Emocionados, os presentes no velório disseram que não conversariam com a imprensa. “Ela merece tudo de ruim. Não tem como perdoar. Quero vê-la sofrer”, disse uma das pessoas, que não quis se identificar.

Relembre o caso
Pais presos e espancamento por parte dos tios: criança é resgatada. Foto: Divulgação Polícia Civil/Reprodução

Um casal de Planaltina de Goiás, a 60 quilômetros de Brasília-DF, é suspeito de ter espancado quatro sobrinhos, que moravam com eles. A agressão teria sido a causa da morte de uma menina de seis anos e dos ferimentos de três irmãos dela, de acordo com a Polícia Civil. 

Uma jovem de 17 anos, tia das crianças, foi detida nesta quarta-feira (29, e o namorado dela, de 19, foi preso. 

A polícia diz que o crime ocorreu na casa da família, na Vila Mutirão, área carente de Planaltina de Goiás. 

Os irmãos da menina morta têm oito, quatro e um ano de idade. Os pais das crianças estão presos no Distrito Federal e por isso os tios os criavam. 

Segundo a Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer uma criança que estaria tendo um ataque convulsivo. 

Durante o percurso, ainda de acordo com a corporação, a PM recebeu uma denúncia informando que os tios da menina teriam batido nela na noite de terça-feira (28) e na manhã de hoje. Ao chegarem no local, os policiais já encontraram a criança morta. 

Em um vídeo que circula nas redes sociais, um menino aparece com os joelhos em carne viva dentro da ambulância do Samu. O irmão mais velho das crianças, de oito anos, segura a mais nova no colo, de um ano. Eles têm machucados pelos braços, pernas e costas.

Escrito por: Redação/Correio Braziliense

COVARDIA: EM VÍDEO, COMPANHEIRA DE MÃE QUE MATOU E ESQUARTEJOU FILHO CONTA DETALHES DO CRIME; CORPO DE CRIANÇA FOI COLOCADO EM UMA MALA E DUAS MOCHILAS

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Corpo do menino foi distribuído em uma mala e duas mochilas. Foto: Alexandre de Paula/CB/DA press/Reprodução

Rosana Auri da Silva Candido, de 27 anos, e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28, foram presas depois de matar e esquartejar o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos. O crime ocorreu na noite desta sexta-feira (31/5), em Samambaia Norte, no Distrito Federal.

Na delegacia, Rosana, que é mãe de Rhuan, confessou o crime e revelou ter planejado a morte do filho para se livrar de contato com a família do pai dele. A companheira da mulher também confessou participação e revelou detalhes do crime bárbaro. “Ela queria que ele desaparecesse”, declarou.

Rosana Auri da Silva Cândido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa foram presas em flagrante. Foto: Michael Melo – Metrópoles/Reprodução

No vídeo, divulgado pelo Jornal Metrópoles, Kacyla Priscyla conta que tudo que elas fizeram contra Rhuan foi planejado por Rosana. Em sua versão, a mulher disse que já tinha se arrependido, mas ainda assim auxiliou a companheira. “Ela ficou brigando comigo. Disse que ia fazer sozinha. Então, eu só auxiliei”. Kacyla contou ainda que o objetivo era se livrar totalmente do menino, sem deixar rastros. “Ela não queria devolver [a criança para o pai], nem dar para ninguém. Queria isso, se livrar dele.”

Assista abaixo o trecho da confissão:



Mãe matou filho por não querer mais vínculos com o pai dele: “foi a solução”

Em outro vídeo, também divulgado pelo Metrópoles, a mãe do menino conta que matá-lo foi a solução que passou pela cabeça. Ela alega que, durante o relacionamento com o pai de Rhuan, ela foi vítima de agressões tanto dele quanto do pai dele, seu ex-sogro.

As apurações, de responsabilidade da 26ª Delegacia de Polícia, onde estão presas, apontam que elas planejavam o crime há algum tempo. Rhuan seria morto no mês passado; elas usariam veneno. A intenção era desaparecer com a criança antes de elas se mudarem para um novo endereço. Ainda de acordo as as investigações, há um ano, a mãe teria cortado o órgão genital do menino; ela também confessou a agressão.

O crime bárbaro

Segundo informações da polícia do DF, o menino teria sido morto enquanto dormia. Após matá-lo a facadas, as mulheres esquartejaram o corpo da criança. Para “sumir” com o corpo, o plano era assar a pele na churrasqueira da casa e jogar a carne no vaso sanitário. Os ossos seriam triturados, de acordo com depoimento de Kacyla. Mas o plano não deu certo devido ao cheiro forte.

O próximo passo foi colocar os pedaços dentro de duas mochilas e descartar em um bueiro, mas a atitude das mulheres chamou atenção de um grupo de moradores. A polícia foi acionada e as duas foram presas em casa.

Na residência, estava outra criança, de 8 anos, filha da companheira da mãe do menino assassinado. A Polícia disse que a menina percebeu o que ocorria, mas ficou quieta, fingindo que dormia. As mulheres disseram que não tinham intenção de matá-la.

Mulheres fugiram do Acre com as crianças

Elas informaram à polícia que não tinham a guarda das crianças, uma vez que haviam fugido do Acre, onde moravam, sem o consentimento dos pais delas. A menina está sob os cuidados do Conselho Tutelar, em um abrigo no DF.

Escrito por: Redação/Dia Online

INFANTICÍDIO: MÃE E COMPANHEIRA ESQUARTEJAM MENINO DE 9 ANOS NO DISTRITO FEDERAL

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Rosana Auri da Silva Cândido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa foram presas em flagrante. Foto: Alexandre de Paula/CB/DA press/Reprodução

Brasília-DF: Agentes da 26° Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) investigam a morte de uma criança de 9 anos. O caso aconteceu na madrugada deste sábado (1/6), na quadra 625 de Samambaia, Brasília-DF. A mãe Rosana Auri da Silva Cândido, 27 anos, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28 anos, seriam as autoras do crime. Ambas foram presas em flagrante pela Polícia Civil.

Rhuan Maycon da Silva Castro dormia, quando foi atingido com uma facada no peito. Em seguida, a mãe da criança atingiu o filho com diversos golpes. O rosto da criança estava desfigurado. As suspeitas tentaram queimar os restos mortais em uma churrasqueira, mas desistiram por causa da fumaça e colocaram em uma mala e em duas mochilas.

Corpo do menino foi distribuído em uma mala e duas mochilas. Foto: Alexandre de Paula/CB/DA press/Reprodução

Após o crime, a mulher seguiu com a mala até um bueiro da quadra 425 de Samambaia, onde jogou parte do corpo da criança. Jovens que jogavam futebol no lugar acharam a atitude dela suspeita e apontaram a casa dela ao serem abordados por policiais civis. 


Na residência, em duas mochilas escolares, os policiais encontraram o restante do corpo.

Premeditado

De acordo com o delegado adjunto da 26ª DP, Guilherme Sousa Melo, o crime foi planejado. Na véspera, as mulheres compraram a faca utilizada e o carvão para acender a churrasqueira. Ao prestar depoimento, elas confessaram o crime. 

“A mãe afirmou que o menino era a fonte de todos os problemas. Ela o vinculava com o pai, que havia maltratado muito ela. Elas planejaram matá-lo para começar uma vida nova sem ele”, afirmou. As duas mulheres mudaram-se para Brasília há cerca de 2 anos. Elas moravam no Acre e dizem que fugiram justamente porque Rosana, a mãe, sofria abusos e agressões do pai do menino. 

Além do menino, uma menina, de 9 anos, morava também morava no local e estava dormindo quando os policiais chegaram. De acordo com o delegado, tudo indica que as agressões começaram antes. Há um ano, elas teriam cortado o pênis do garoto.  O Conselho Tutelar foi acionado para apurar o caso.

Havia passagens bíblicas pintadas na parede da casa e os investigadores chegaram a suspeitar que pudesse se tratar de um caso de magia negra, mas a apuração não encontrou elementos que pudessem embasar a suspeita. 

Ainda segundo a Polícia, as crianças estavam sem estudar há dois anos e as mulheres não tinham a guarda legal delas. 

Escrito por: Redação/Correio Braziliense 

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA E DIESEL EM R$ 0,13 NAS REFINARIAS

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 Foto: Tomaz Silva-Agência Brasil/Reprodução

A Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (31), redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A gasolina teve uma redução de R$ 0,1399 por litro e o diesel, de R$ 0,1383 no valor médio às distribuidoras no país. O novo valor vale a partir da meia-noite deste sábado (1º).

No início da noite, o presidente Jair Bolsonaro postou sobre o anúncio da estatal em sua conta do Twitter.

O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas.

Entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus (AM), a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07.

No diesel S500, o mais comum nas estradas, os menores preços são praticados pelas refinarias de Itacoatiara (AM), R$ 2,17; Manaus (AM), R$ 2,20, e Maceió, R$ 2,21. Os maiores preços do diesel S500 estão nas refinarias de Uberaba (MG), R$ 2,40, Brasília, R$ 2,41, e Uberlândia (MG), R$ 2,41.

Na refinaria Duque de Caxias, que abastece o estado do Rio, maior produtor de petróleo do país, o litro da gasolina será vendido a R$ 1,97 e o diesel S500, a R$ 2,31. Na refinaria de Paulínia (SP), o litro da gasolina custará R$ 1,99 e o diesel, R$ 2,31.


Política de preços

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, explicou a estatal.

A Petrobras destacou também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis: “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”.

Assista na TV Brasil: Petrobras reduz preço de gasolina e diesel em R$ 0,13 nas refinarias: 

 

Escrito por: Redação/Agência Brasil 

VEJA COMO FOI A MOVIMENTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CATALÃO DURANTE A SEMANA

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Foragido Recapturado durante Operação Integrada Dom Maior

Foto: Divulgação da PM/Reprodução

Na noite de ontem, quinta-feira (30/05), durante Operação integrada Dom Maior, equipes da Polícia Militar realizaram abordagem a um estabelecimento comercial no bairro São João, sendo abordadas várias pessoas.

Um dos abordados, de 28 anos de idade, que responde judicialmente por tráfico de drogas e furto, indivíduo este que, se encontrava monitorado pelo uso de tornozeleira eletrônica estava no local e foi constatado que a tornozeleira estava desligada, caracterizando o descumprimento de Ordem Judicial.

Dessa forma, o infrator foi conduzido ao UPA e posteriormente recolhido à Unidade Prisional de Catalão.


Polícia Militar de Catalão prende rapaz com munição e com carro roubado 

Foto: Divulgação da PM/Reprodução

Na noite da última quarta-feira (29/05), a equipe da Saturação, Volante e Serviço de Inteligência, receberam informações de que um indivíduo de 25 anos, usando tornozeleira eletrônica, estava descumprindo medida protetiva em relação a ex-mulher.

Ao realizarem a abordagem foi constatado que o veículo que ele conduzia era produto de roubo na cidade de Uberlândia-MG, a placa era de outro veículo, localizaram também uma munição intacta de calibre 9mm.

Diante dos fatos, o infrator, veículo e a munição foram encaminhados à delegacia de Polícia onde foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante.


Polícia Militar realiza a prisão de um traficante em Santo Antônio do Rio Verde

Foto: Divulgação da PM/Reprodução

Na tarde da última quarta-feira (29/05), as equipes da Polícia Militar em operação policial na entrada do distrito de Santo Antônio do Rio Verde, realizaram abordagem a um indivíduo e posterior busca veicular, localizando entorpecentes tipo Maconha.

Em ato contínuo, os policiais deslocaram até a residência dele e lá localizaram mais algumas porções da mesma droga.

O infrator de 57 anos de idade, com vários antecedentes criminais, e a referida droga, foram encaminhados a Central de Flagrantes, onde ficaram a disposição da Autoridade Policial para as providências legais.

Equipe de Motos prende indivíduo por tráfico de drogas

Foto: Divulgação da PM/Reprodução

Na manhã da última terça-feira (28/05), a Equipe de Motos estava em patrulhamento no bairro Cruzeiro 2, ao proceder a abordagem a um indivíduo em atitude suspeita, localizaram com ele porções de entorpecentes.

Na casa do abordado foram localizadas mais 10 porções de maconha embaladas para venda e a quantia de 160,00 reais em dinheiro escondido em cima do guarda roupas.

Diante do fato, o infrator de 38 anos, que havia sido preso em flagrante a menos de um mês também pelo crime de tráfico de drogas, foi encaminhado novamente para delegacia de Polícia, onde foi lavrado Auto de Prisão em flagrante.

Patrulha Rural apreende mais uma arma de fogo

Foto: Divulgação da PM/Reprodução

Na tarde da última segunda-feira (27/05), a Equipe da Patrulha Rural em patrulhamento no bairro Bela Vista avistaram um veículo suspeito e procederam a abordagem.

Durante busca pessoal e veicular localizaram uma arma de fogo tipo Pistola Beretta/ SGM, duas munições cal. 635 intactas, uma munição deflagrada do mesmo calibre, além de uma munição cal .38 SPL.

Diante do fato, o infrator de 30 anos, a arma e as munições foram encaminhados até à Autoridade competente para os procedimentos cabíveis.

 

Escrito por: Redação/Comunicação 18º BPM 

DATENA E BANDEIRANTES TERÃO DE INDENIZAR HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO EM PROGRAMA DE TV

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Apresentador José Luiz Datena durante apresentação do programa Brasil Urgente, na TV Bandeirantes. Foto: Reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão negou provimento a um recurso do apresentador José Luiz Datena e da TV Bandeirantes contra decisão que os condenou a indenizar em R$ 60 mil um homem acusado de estupro em programa apresentado pelo jornalista na emissora.

A ação de indenização por danos morais foi movida por um operador de telemarketing após reportagem veiculada em 2011 no programa Brasil Urgente, apresentado na TV Bandeirantes por José Luiz Datena. Na reportagem, o operador foi acusado de estuprar uma menor de idade. A reportagem foi veiculada antes mesmo da instauração do inquérito policial para investigar o caso.

O operador de telemarketing foi absolvido, e na ação de indenização ele alegou que teve seu nome e sua imagem – e até mesmo detalhes como a placa de seu carro – divulgados de forma injusta pela emissora. Em primeira instância, a Bandeirantes e o apresentador foram condenados a pagar R$ 200 mil por danos morais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu o valor da indenização para R$ 60 mil, mantendo no mérito a condenação por abuso no exercício da liberdade de imprensa. No recurso dirigido ao STJ, Datena e a emissora de televisão alegaram ausência de nexo de causalidade, uma vez que a fonte das informações narradas na reportagem seria a polícia e não teria sido emitido juízo de valor acerca da conduta do acusado.

Exposição desnecessária

O recurso foi julgado pelo ministro Luis Felipe Salomão em decisão monocrática. Segundo ele, o TJSP, ao analisar detalhadamente os fatos, concluiu pela responsabilidade de Datena e da Bandeirantes pelo abuso da liberdade de expressão e do direito de informar e criticar, destacando que o material jornalístico veiculado expôs o acusado de forma desnecessária.

O ministro mencionou trechos do acórdão recorrido, segundo o qual a reportagem limitou-se a “ouvir as declarações bastante vagas da suposta vítima e do delegado de polícia”, identificando o suspeito sem necessidade.

“Resta claro que a convicção formada pelo tribunal de origem decorreu dos elementos existentes nos autos, de forma que rever a decisão recorrida e acolher a pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ”, resumiu Salomão.

Valor razoável

Os recorrentes pediam que, não sendo possível rever a condenação, fosse reduzido o valor da indenização. Segundo Datena e a Bandeirantes, o valor definido pelo TJSP é exagerado, caracterizando enriquecimento sem causa do autor da ação.

Salomão afirmou, porém, que a jurisprudência do tribunal é pacífica no sentido de que a revisão de valores arbitrados em indenização por danos morais somente é possível quando forem irrisórios ou exorbitantes, afrontando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

No caso analisado, o ministro afirmou que não há nenhuma excepcionalidade que justifique a redução pelo STJ do valor definido, e também nesse ponto, segundo ele, a eventual reforma do acórdão do TJSP exigiria o reexame de provas, o que é impedido pela Súmula 7.

Leia a decisão.

 

Escrito por: Redação/Site STJ