De acordo com matéria publicada pela jornalista Fabiana Pulcineli, Jornal O Popular, na edição dessa quinta-feira (16), o Estado de Goiás deverá ter a retomada de 70% das atividades econômicas. Isso já na próxima segunda-feira, 20 de abril, com permissões concedidas por meio de um novo decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM), que deverá ser publicado nas próximas horas. Leia abaixo o que traz na matéria:

GOIÁS DEVE PERMITIR RETOMADA DE 70% DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 

Com encerramento do decreto de isolamento social por conta da crise do coronavírus no dia 19, o governo de Goiás tende permitir o retorno de cerca de 70% das atividades econômicas no Estado. Shoppings não devem ter permissão de reabrir, mas a maioria do comércio deve voltar a funcionar. A tendência é que restaurantes e bares voltem a abrir as portas, com ativação da metade da capacidade de atendimento.

São informações de bastidores da cúpula do governo. Sob forte pressão de empresários e do setor produtivo, o governador Ronaldo Caiado (DEM) teve reunião nesta quarta-feira (15) com o gabinete de crise para delinear os principais pontos do novo decreto.

Escolas devem seguir em paralisação pelo menos até o dia 30 de abril, como já havia recomendado a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Igrejas, shows e jogos de futebol dificilmente terão autorização para voltar.

Há forte pressão também para reabertura do comércio da 44 (Goiânia), mas o governo considera difícil autorizar. Se permitir, serão proibidos ônibus de excursão. Indústria e construção civil terão retomadas, seguindo protocolos de cuidados no combate ao vírus.

No caso do funcionalismo público, a tendência é que não haja cancelamento completo do home office. Os órgãos deviam avaliar possibilidades de rodízios e manutenção de trabalho onde for possível.

Escrito por: Badiinho Filho/Com informações do O Popular

A crescente demanda dos consumidores por esclarecimentos sobre a forma de cobrança das mensalidades nas instituições privadas de ensino durante o período de quarentena motivou o Procon Goiás, Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás e Defensoria Pública a emitirem uma nota técnica (01/2020), amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, que prima pela boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.

Vale ressaltar que o quadro instaurado de pandemia do coronavírus levou à emissão de duas resoluções pelo Conselho Estadual de Educação estabelecendo, em um primeiro momento, pela instauração de aulas não presenciais durante a quarentena (CP 02/2020, de 17 de março de 2020); e pelo prolongamento da medida até o dia 30 de abril (CP 05/2020, de 1 de abril de 2020).

O documento, direcionado às instituições de ensino privadas de Goiás e aos pais e alunos, busca estabelecer a solução entre as partes, a fim de se evitar o excesso de judicialização de casos dessa natureza.

Recomendações cabíveis ao ensino infantil

A nota técnica determina que as escolas de ensino infantil encaminhem aos pais ou responsáveis a planilha de custo prevista para o ano de 2020 projetada anteriormente à situação de pandemia, e, ao mesmo tempo, anexe a nova tabela de custos onde, eventualmente, se identifique a diminuição nos valores de custeio decorrentes da suspensão das aulas presenciais, aplicando desde já o respectivo desconto nas mensalidades.

Caso haja interesse dos responsáveis, as escolas devem promover a suspensão dos contratos ante a impossibilidade do cumprimento do regime telepresencial, incentivando o consumidor a retomar o contrato em momento posterior.

A nota orienta para que se privilegie a negociação entre as partes, primando para a manutenção do contrato. Mas, caso a opção seja pela suspensão, a quebra contratual não deve acarretar em ônus ao consumidor.

Recomendações cabíveis ao ensino fundamental, médio e superior

A nota técnica estabelece que as instituições de ensino disponibilizem ao consumidor uma proposta de revisão contratual, onde conste de forma clara a tabela de custo prevista para o ano de 2020 e a nova tabela revisada onde conste a redução do valor de custeio diante do não oferecimento presencial das aulas.

Diante da constatação da redução dos custos de manutenção da instituição de ensino, é preciso oferecer o abatimento proporcional do preço nas mensalidades. Além de se considerar a restituição integral do valor das mensalidades das disciplinas que não estão sendo oferecidas no modo remoto, como as aulas em laboratório, por exemplo.

Acesse aqui a Nota Técnica 001/2020.

Escrito por: Redação 

O governador Ronaldo Caiado sancionou lei que limita a quantidade de produtos, como álcool em gel e papel higiênico, que poderá ser comprada por cada consumidor. Os comércios que descumprirem a norma serão multados em R$ 1 mil. A matéria foi analisara pela Assembleia Legislativa na primeira sessão remota da casa e foia assinada por todos os parlamenares, sendo sancionada pelo chefe do Executivo nesta quarta-feira (16).

Conforme estabelece o novo texto legal, o cliente não pode comprar mais de duas unidades ou pacotes de produtos de higiene, entre álcool em gel, máscaras descartáveis, papel higiênico, saco de lixo e papel toalha. Já entre os alimentos, o número limite sobre para cinco e a restrição é válida para os perecíveis e enlatados.

A nova legislação terá validade enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública em virtude do novo coronavírus. A medida, no entanto, não se aplica a pessoas jurídicas, que tenham como objetivo a compra para comercialização do produtos.

Escrito por: Redação/Rota Jurídica 

O cantor Gusttavo Lima, divulgou na noite desta quarta-feira, 15 de abril, as instituições de Goiás e do Brasil que começaram a receber as doações recebidas em sua segunda live, realizada no último sábado (11/04).

O mineiro naturalizado goiano, que se tornou um dos maiores nomes da música sertaneja do Brasil, iniciou no dia 28 de março, os shows em casa com transmissão pelo Youtube, plataforma de streaming. O sucesso de sua primeira foi tamanha, que o cantor repetiu a dose na noite do último sábado (11), conseguindo mais uma vez uma grande quantidade de doações.

O embaixador ainda informou, que o restante das doações estão armazenados em seu galpão, e serão entregues nos próximos dias. Veja a lista abaixo:

• Hospital de Doenças Tropicais (HDT) – recebeu 10 mil frascos de álcool Gel e 10 Mil Gazes

• Vila São Cotolengo – recebeu 5 toneladas de alimentos

• Centro Bíblico/Santana do Ipanema (AL) – recebeu 500 kg de frango

• Institutos filhos de Davi/ Santana de Ipanema (AL) – recebeu 500 kg de frango

• CESB- Centro Espírita Santa Bárbara/ Santana de Ipanema (AL) – recebeu 500 kg de frango

• Ação Social Sopão Laura Chagas/ Santana de Ipanema (AL) – recebeu 500 kg de frango

• Hospital Araújo Jorge – recebeu 10.000 Frascos de de álcool gel etílico

• Projeto Integral de Vida / Provida DF – Recebeu 25 Cestas básicas

• Associação Brasiliense de Combate á AIDS – Arco Íris DF – Recebeu 25 Cestas básicas

• Assistência Nacional Ágape/ DF – recebeu 25 Cestas básicas

• Obras Especiais Assistenciais Centro Irmão Jorge/DF – Recebeu 25 Cestas básicas

• Instituto Padre Haroldo – Campinas /SP – 2 toneladas de alimentos e produtos de Higiene

• Mesa Brasil – 57 toneladas de alimentos

• AMOBAJ – Associação de Moradores do Bairro de Jardelândia / Pará – 5 toneladas de alimentos

• Associação Comunidade Luz da Vida/ Goiânia – 272 Kilos de Alimentos

• Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Aureo / Goiânia -272 Kilos de Alimentos

• Associação Servos de Deus/ Goiânia -272 Kilos de Alimentos

• Associação Santa Terezina do Menino Jesus/ Goiânia -272 Kilos de Alimentos

• Núcleo Ação Social Dona Judith/ Aparecida de Goiânia -272 Kilos de Alimentos

• Conselho Central de Campinas/ Campinas GO – 272 Kilos de Alimentos

• Paróquia Nossa Senhora da Águia/ Goiânia – 272 Kilos de Alimentos

• Associação Assunção/ Goiânia – 272 Kilos de Alimentos

• Grupo Fraterno Paulo de Tarso/ Goiânia – 272 Kilos de Alimentos

• Associação de Promoção Humana Assoproh/ Goiânia – 272 Kilos de Alimentos

• Legião da Boa Vontade/ Goiânia – 272 Kilos de Alimentos

“O restante das doações estão no nosso galpão, para serem entregues ao decorrer dos próximos dias! Obrigado a todos que nos apoiaram e juntos estão somando nessa época tão difícil”, afirmou Gusttavo Lima em suas redes sociais.

Escrito por: Badiinho Filho 

O Governo de Goiás, por meio das Secretarias de Segurança Pública e de Saúde, e em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretarias Municipais de Saúde, realiza nesta quinta-feira, 16/04, o Dia D de vacinação contra H1N1 exclusivamente para os caminhoneiros, com exceção apenas para os policiais rodoviários federais que vão participar da ação e ainda não estão imunizados. Ao todo, sete postos da PRF vão funcionar como ponto de vacinação das 8h às 18h.

A inciativa conta com apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Técnico-Científica, Polícia Civil e profissionais de saúde vinculados ao Estado e municípios que sediam os postos da PRF (relacionados abaixo), além dos policiais rodoviários federais. O objetivo é imunizar os caminhoneiros, sem que precisem buscar unidades de saúde. Com isso, a ação contribui com as medidas de prevenção de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

É importante ressaltar que a vacina contra H1N1 não tem eficácia contra o novo coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

A ação também contará com apoio da Diretoria Geral de Administração Penitenciária, com a doação de máscaras de proteção produzidas por detentos do sistema prisional de Goiás. Além da vacinação, os caminhoneiros que se imunizarem vão receber um kit com máscaras de proteção individual.

Os postos que servirão de ponto de vacinação:

– Unidade Operacional em Hidrolândia: BR-153, km 525;
– Unidade Operacional em Anápolis: BR-060, km 085,9;
– Unidade Operacional em Itumbiara: BR-153, km 688,9;
– Unidade Operacional em Rio Verde: BR-060, km 390;
– Unidade Operacional em Jataí: BR-354, km 192;
– Unidade Operacional em Catalão: BR-050, km 286,8;
– Unidade Operacional em Uruaçu: BR-153, km 193.

Escrito por: Redação/Comunicação do Governo de Goiás

Os goianos que precisarem sair às ruas terão de fazer, obrigatoriamente, uso de máscara de proteção a partir da próxima segunda-feira (20/4), como forma de proteção contra o novo coronavírus. Essa é uma das determinações do novo decreto a ser publicado pelo Governo de Goiás, abordado na live do governador Ronaldo Caiado transmitida nesta terça-feira (14/4).

De acordo com o governador, a obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção por indivíduos que saírem às ruas “sem dúvida alguma vai constar no decreto”. “A pessoa saiu de casa, para ela se proteger. Saiu de casa, qual o problema, né? É algo assim gente, olha, vai fazer parte agora da nossa indumentária, nossa vestimenta, tá certo? Por um período”, afirmou.

O uso de máscaras de proteção ganhou adesão de alguns goianos desde que a pandemia do novo coronavírus foi anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entretanto, a partir de segunda-feira seu uso será estabelecido por decreto.

De acordo com Caiado, “esta é uma luta que não tem intervalo, é em tempo integral”, uma vez que o número de pessoas contaminadas no Estado de Goiás continua subindo. Dos casos confirmados de coronavírus até agora, 284, 160 estão em Goiânia.

O governador também declarou que há comparação com a gripe H1N1, “pois [o novo coronavírus] é muito mais letal, de altíssima contaminação e proliferação ímpar”. “Não vamos brincar, nem simplificar, precisamos ter cuidado. Ninguém tira de letra um vírus como esse”, acrescentou.

OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DEVE VIR JUNTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL EM NOVO DECRETO 

O governador Ronaldo Caiado sinalizou também que deve, neste próximo decreto, flexibilizar o isolamento social para alguns setores da sociedade goiana.

Conforme o chefe do Executivo estadual, a flexibilização em setores da economia de Goiás acontecerá de forma gradual.

O decreto, cujos detalhes ainda estão sendo elaborados, deve ser publicado em Goiás até o dia 20 de abril.

Escrito por: Redação/Dia Online