O longo período de convivência contínua de casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (https://www.-enotariado.org.br), já apresentam seus reflexos para as famílias brasileiras. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que em Goiás, o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, no ano 2007.
O número total de 2.619 divórcios extrajudiciais, aqueles feitos diretamente em Cartórios de Notas, totalizados no segundo semestre de 2020 no Brasil é 19% maior do que as 2.195 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação anual de um ano para outro é 17 pontos percentuais superior à média histórica do Estado, que apontava crescimento anual de 1,51% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), Alex Valadares Braga, a pandemia provocou muitas mudanças na vida das pessoas e nos serviços prestados ao cidadãos. “O Provimento nº 100, que possibilita a prestação de serviços por meio eletrônico, foi uma solução para que as pessoas continuassem respeitando o isolamento e, ao mesmo tempo, conseguissem resolver suas questões de maneira online”.
No Brasil, o número total de divórcios extrajudiciais feitos diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, foi de 43.859, 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação anual de um ano para outro é ainda 13 pontos percentuais superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010. O mês de outubro foi aquele com maior número de divórcios desde 2007, com mais de 7,6 mil divórcios no País em um período de tempo de 31 dias.
COMO FAZER UM DIVÓRCIO ONLINE
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
Escrito por: Redação/Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás
