CIDADE DO AMOR: DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS EM CATALÃO REGISTRAM QUEDA EM 2020

O número total de 44 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas em 2020, é 32% menor do que as 65 dissoluções matrimoniais ocorridas em 2019. No entanto, a variação anual aponta crescimento de 17% nos divórcios em Cartórios desde 2011, ano seguinte à introdução do divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).

Já no estado de Goiás, o número total de 2.619 divórcios extrajudiciais, aqueles feitos diretamente em Cartórios de Notas, totalizados no segundo semestre de 2020 é 19% maior do que as 2.195 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação anual de um ano para o outro é 17 pontos percentuais superior à média histórica do Estado, que apontava crescimento anual de 1,51% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).

De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), Alex Valadares Braga, a pandemia provocou muitas mudanças na vida das pessoas e nos serviços prestados aos cidadãos. “O Provimento nº 100, que possibilita a prestação de serviços por meio eletrônico, foi uma solução para que as pessoas continuassem respeitando o isolamento e, ao mesmo tempo, conseguissem resolver suas questões de maneira online”.

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.