Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
Fórum de Catalão realiza segunda edição do programa Registre-se em novembro
O Fórum Frederico Campos realiza, entre 12 e 18 de novembro, a segunda edição do programa “Registre-se” em Catalão. O projeto oferece, de forma...
Destaque
Fórum de Catalão realiza mutirão “Registre-se”, destaca juiz Luiz Antônio Afonso Júnior
O Fórum de Catalão promoverá, nos dias 24 e 25 de novembro, o evento “Registre-se”, uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça...
Direito e Justiça
“Não compete ao STF julgamento político”, diz Fux sobre caso Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h10 desta quarta-feira (10/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, acusados de...
Direito e Justiça
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por suposta trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Eles...
Direito e Justiça
Congresso aprova novas normas para proteger menores na internet
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A...
Direito e Justiça
STF mantém aumento do IOF e derruba risco sacado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre...