ACÚMULO DE PROCESSOS, FALTA DE JUIZ E POR MAIS CRIAÇÃO DE VARAS NA COMARCA DE CATALÃO; CENTENAS DE ADVOGADOS REALIZARAM PROTESTO EM FRENTE AO FÓRUM DE CATALÃO

Na manhã desta quinta-feira, 29 de agosto, mais de 100 advogados participaram de um ato de manifesto na porta do Fórum de Catalão. O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção Catalão), cuja as pautas foram a nomeação de um Juiz Substituto para a 1ª Vara Cível, além de criação de novas Varas na Comarca de Catalão.

Além das centenas de advogados, o ato de manifesto também contou com a presença do Promotor de Justiça de Catalão, Dr. Fernando Rosa Gomes, do Ministério Público local. 

O presidente da OAB de Catalão, o advogado Dr. Thadeu Botega Aguiar, disse que o protesto foi em defesa do Judiciário e da advocacia catalana, afirmando ainda, que o evento também foi em sensibilidade com os Juízes da Comarca de Catalão pela situação que eles estão passando.

“Para você ter uma ideia, a gente está vivendo uma realidade com cerca de 25 mil processos em tramitação na nossa Comarca, somente em 2019 são mais de 17 mil processos novos, temos três unidades judiciárias instaladas e apenas quatro Juízes Titulares, uma Juíza em auxílio, a qual está fazendo um trabalho que choca aos olhos, pois ela ainda tem sob sua responsabilidade, as Comarcas de Corumbaíba, Caldas Novas e ainda a Comarca de Catalão, para atender em auxílio a 1ª Vara Cível, na vaga do Dr. Antenor Eustáquio, que se aposentou-se há cerca de um ano”, frisou Dr. Thadeu Aguiar, destacando ainda, que somente na 1ª Vara Cível de Catalão, são mais de 5 mil processos, fato este que ele trata como impossível que a Juíza de auxílio consiga prestar um serviço a altura do que necessita o advogado, a advogacia e o processo, isso não por ineficiência da Juíza, mas ela não conseguir prestar auxílio para mais uma Comarca da forma que está sendo. O presidente da OAB de Catalão, disse que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, deve rever a situação urgentemente. 

Dr. Thadeu Aguiar, revelou que o Juiz da 2ª Vara Cível de Catalão, Dr. Marcos Vinicius Ayres Barretos, está com mais de 9 mil processos, o que acontece também com o Juiz da área criminal, Dr. André Luiz Miguel Novaes, que acumula mais de 6.400 processos. “Não pode ser natural a situação que os Magistrados estão vivendo em Catalão, e o pior, não pode o Tribunal de Justiça querer achar que isso é normal”. “O nosso protesto, o nosso manifesto, é justamente para que isso mude, o TJ/GO precisa tratar a Comarca de Catalão com o devido respeito”, desabafou o presidente da OAB de Catalão. Ouça o áudio abaixo:

O advogado Cláudio Ciríaco Cirino, que também participou do ato de manifesto nesta quarta-feira (29/08), disse que o protesto que mobilizou centenas de advogados de Catalão, foi contra a falta de Juízes, o acumulo de processos e a morosidade da Justiça em nossa cidade. “Nós queremos urgente a nomeação de um Juiz Substituto para prover a 1ª Vara Cível de Catalão, pois com a aposentadoria do Dr. Antenor Eustáquio, que já faz quase um ano, até hoje não foi provida, e também pela criação de novas Varas aqui na Comarca de Catalão, pois a vizinha cidade de Caldas Novas foi contemplada com duas ou três Varas, e Catalão que mais precisa, não veio nenhuma Vara”, disse Cláudio Ciríaco, em entrevista ao Blog do Badiinho. Ouça o áudio abaixo: 

O ex-presidente da OAB/Subseção Catalão, Dr. José Roberto Ferreira Campos, disse que depois de tantas tentativas inexitosas junto ao Tribunal de Justiça, no sentido de se melhorar o trabalho do Poder Judiciário de Catalão com material humano, a OAB não teve outra alternativa a não ser se mobilizar, pois o que lhes restaram para tentarem sensibilizar o Tribunal de Justiça de Goiás, para os socorrerem, foi justamente se manifestando.

Indagando sobre o que teriam acarretado essa situação, ou seja, a falta de estrutura na Comarca de Catalão, Dr. José Roberto foi bastante enfático em afirmar que trata-se de uma falta de prestígio da Comarca de Catalão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pois todas as Comarca de Goiás cresceram, porém, a de Catalão, cresceu substancialmente, e não foi agraciada com novas Varas. Ouça o áudio da entrevista abaixo:  

O ato de manifesto feito pelos advogados de Catalão, realizado na porta do Fórum Frederico Campos, na manhã de hoje, também contou a participação do Promotor de Justiça, Fernando Rosa Gomes, do Ministério Público de Catalão, que em entrevista ao Blog do Badiinho, disse o seguinte: “Sem dúvida é um evento bastante importante, um evento feito pela Ordem dos Advogados do Brasil aqui de Catalão, embora esse evento seja realizado pela Ordem, eu como Promotor de Justiça, entendi como importante comparecer e cumprimentar os advogados por essa iniciativa. Realmente aqui em Catalão nos precisamos de mais juízes e mais varas, Caldas Novas foi recentemente contemplada com mais varas, Itumbiara e outras muitas Comarcas do Estado, também receberam mais Varas do Poder Judiciário, e Catalão não. Não é segredo para ninguém, que Catalão é uma cidade pujante, cresce muito, hoje com 108 mil habitantes, é uma cidade que merece mais atenção nesse sentido, com mais Varas, mais Juízes, para que o serviço possa se desenvolver de maneira mais rápida”, disse Dr, Fernando Rosa Gomes, ao Blog do Badiinho. 

Indagado pelo Blog do Badiinho, se a situação vivida pelo Poder Judiciário de Catalão traz impactos ao desempenho dos trabalhos do Ministério Público local, o Promotor de Justiça respondeu o seguinte: “O impacto é total, são quatro município como você mesmo citou (Badiinho) que são atendidos pela Comarca de Catalão, e esse serviço todo deságua no Fórum de Catalão, e o impacto disso no MP é total, e na parte do MP, nos sentimos isso”. Sentimos a necessidade da criação de uma Promotoria de Justiça, e esse processo já está em andamento na Procuradoria Geral da nossa instituição, e o nosso serviço é muito assoberbado, precisamos de mais atenção nesse sentido”, enfatizou o Promotor de Justiça, Fernando Rosa Gomes. Ouça o áudio da entrevista abaixo: 

 

 

Escrito por: Badiinho Filho