17 de setembro de 2013

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás confirmou cassação de prefeito e vice de Pires do Rio

Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), conhecido como Gude e seu vice, José Antônio Silva (PSD) tiveram seus mandatos cassados 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) cassou ontem o mandato do prefeito de Pires do Rio (Região Sudeste de Goiás), Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), conhecido como Gude, em processo por abuso de poder político e oferta de vantagens em troca de voto. Por 5 votos a 0, o TRE confirmou a decisão da juíza eleitoral Luciane Cristina Duarte dos Santos, que, em março, cassou o diploma e o registro do prefeito e seu vice, José Antônio Silva (PSD).

Em abril, Gude conseguiu liminar no TRE para permanecer no cargo. Ontem o juiz relator Luciano Mtanios Hanna manteve as condenações (que incluem inelegibilidade por oito anos) e elevou a multa imposta ao prefeito, que passa a ser de R$ 53,2 mil.

A decisão implica em uma nova eleição no município, mas o prefeito ainda pode protocolar embargos de declaração (a serem julgados pelo TRE) e recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto isso, o presidente da Câmara assume interinamente o cargo.

A ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral aponta que, durante as eleições do ano passado, Gude, que era prefeito, fez reuniões com servidores, inclusive em sua casa, com promessas de “ascensão” de cargos, com aumento de remuneração e sem concurso, em troca de apoio. O MP sustenta ainda que o prefeito deu gratificação a professores no período eleitoral.

O prefeito não foi encontrado para comentar a decisão.

Fonte: O Popular