Resultados: STF

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STF MANDA JUSTIÇA REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA PRESENCIAIS EM GOIÁS DURANTE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamações feitas pela Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e revogou prisões, determinando a realização de audiência de custódia...

GOVERNADORES VÃO ACIONAR STF CONTRA MUDANÇAS NO ICMS

Após o Congresso aprovar o projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis, os governadores iniciaram um novo movimento para...

MAIORIA DO STF VOTA PARA MANTER O FUNDO ELEITORAL DE R$ 4,9 BILHÕES

A maioria dos ministros do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para manter o fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões em...

Ministro do STF determina que MPs fiscalize pais que não vacinarem filhos contra a Covid

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na...

Pedro Sales lança livro sobre a influência do STF no multipartidarismo brasileiro, em Goiânia

Em sua obra de estreia, A Hiperfragmentação Partidária no Brasil, o mestre em Direito Constitucional e servidor de carreira do Supremo Tribunal Federal tece...

Em 1º encontro pós-conflitos, Bolsonaro chama ministros do STF de “amigos”

Em primeiro evento público com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) desde os atos de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

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