O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamações feitas pela Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e revogou prisões, determinando a realização de audiência de custódia...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na...
Em sua obra de estreia, A Hiperfragmentação Partidária no Brasil, o mestre em Direito Constitucional e servidor de carreira do Supremo Tribunal Federal tece...
Em primeiro evento público com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) desde os atos de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...