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STF DÁ 48 HORAS PARA MINISTRO DA SAÚDE INFORMAR DATAS DE VACINAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as...
MINISTRO DO STF MANDA GOVERNO DIVULGAR DADOS TOTAIS DE COVID-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e...
GOIÁS
STF SUSPENDE DECISÃO DO TJGO QUE PERMITIA ABERTURA DE ACADEMIAS EM GOIÁS DURANTE A PANDEMIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quarta-feira (27), o pedido de suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás que autorizou...
GOIÁS
MP-GO RECORRE AO STF PARA SUSPENDER LIMINAR QUE PERMITE ABERTURA DAS ACADEMIAS
O Ministério Público de Goiás recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (25), com pedido de suspensão da liminar que permitiu...
STF: REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO INDIVIDUAL SÓ TERÁ EFEITO SE VALIDADA POR SINDICATOS DE TRABALHADORES
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que...
STF DERRUBA VALIDADE DE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda...