RETORNO DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO: PROPOSTA DO GOVERNO LULA VISA FORTALECER SINDICATOS

Apesar da promulgação da reforma trabalhista em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o atual líder do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está considerando a reintrodução do imposto sindical obrigatório.

De acordo com uma proposta que está sendo elaborada pelo Ministério do Trabalho, o governo planeja apresentá-lo até o final deste mês, a taxa sindical estaria ligada aos acordos de reajuste salarial.

O projeto sugere que a taxa seja estabelecida em até 1% do rendimento anual do trabalhador, com o valor sendo deduzido diretamente do salário e o valor a ser pago seria decidido por meio de assembleias. Estas informações foram transmitidas primeiramente pelo jornal O Globo, que tiveram acesso à minuta do projeto.

Isso equivaleria a mais de três dias de trabalho em contribuição por parte do empregado, contrastando com o período anterior à sua extinção, quando a taxa correspondia a um único dia de trabalho.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou: “Embora o imposto sindical obrigatório não esteja mais em vigor, um sistema democrático demanda sindicatos fortalecidos, resultam em aumento salarial, parece razoável que o trabalhador não sindicalizado contribua financeiramente. Caso contrário, ele pode expressar sua discordância comparecendo a uma assembleia e votando contra.”

Marinho também revelou que, embora o projeto ainda não tenha sido submetido à aprovação da Casa Civil, já obteve o respaldo do presidente Lula.

 

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Com informações do Metrópoles