O secretário de Estado de Infraestrutura, Adib Elias (MDB), anunciou que Goiás iniciará um dos maiores programas de saneamento do país por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Com isso, a Saneago ficará responsável por conduzir a expansão da rede de esgoto, beneficiando mais de 3,2 milhões de pessoas em 216 municípios goianos.
Ao todo, serão construídos 14 mil quilômetros de redes de esgoto. Dessa forma, o Estado busca cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que determina a universalização da coleta e tratamento até 2033. Atualmente, 148 cidades ainda não contam com sistema de tratamento, o que reforça a necessidade urgente de investimento no setor.
Segundo Adib Elias, o projeto representa um avanço estrutural para Goiás. “A Saneago vai pilotar um dos maiores programas de saneamento do país. Portanto, o que iremos fazer é levar qualidade de vida e bem-estar para milhões de goianos. Afinal, tratamento de esgoto é, прежде de tudo, saúde pública”, destacou o secretário, que também é médico e ex-prefeito de Catalão.
Além de ampliar a cobertura, a Saneago será responsável pela gestão e fiscalização dos contratos. Ou seja, caberá à empresa acompanhar indicadores como qualidade do serviço, regularidade ambiental, eficiência operacional e cumprimento das metas. Assim, os parceiros privados somente receberão pelos serviços após comprovarem os resultados previstos em contrato.
Importante destacar que o projeto segue as diretrizes da Lei nº 11.079/2004. Além disso, a proposta passou por consulta pública, análise técnica detalhada e aprovação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Portanto, todo o processo foi estruturado dentro das normas legais e com acompanhamento dos órgãos de controle.
Governo reforça que não haverá privatização
Por outro lado, diante de informações falsas que circularam recentemente, o governador Ronaldo Caiado (PSD) fez questão de esclarecer que a Saneago continuará sendo patrimônio dos goianos. Segundo ele, a adoção do modelo de PPP não significa privatização da companhia.
“Precisamos deixar claro que a Saneago não será privatizada. O Governo de Goiás permanece como acionista majoritário e, portanto, mantém o controle da empresa. O que está sendo feito é, simplesmente, uma parceria para ampliar a rede de esgotamento sanitário no estado”, afirmou Caiado.
Assim, o governo estadual aposta que, com a ampliação da rede de esgoto, haverá reflexos diretos na saúde pública, na preservação ambiental e, consequentemente, no desenvolvimento das cidades goianas.
