Na semana passada, uma importante conquista foi selada durante a visita do prefeito Adib Elias à Goiânia, capital de Goiás. Acompanhado pelo Presidente da OAB Catalão, Thadeu Aguiar, pelo Diretor-Geral da Delegacia de Administração Penitenciária do Estado de Goiás – DEGAP, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, pelo Diretor-Geral Adjunto, Firmino José Alves, e pelo Secretário Leovil Júnior, o prefeito esteve na Secretaria de Administração do Governo do Estado de Goiás, onde recebeu das mãos do Secretário Francisco Sérvulo Freire Nogueira e do Subsecretário de Logística e Patrimônio, Rogério Bernardes Carneiro, o Termo de Entrega de uma área de 30.000 m² destinada à construção de uma nova unidade prisional.

Sobre as Novas Unidades Regionais

Sob a gestão da Diretoria Geral de Administração Penitenciária, foi realizada uma contratação por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na Modalidade Contratação Integrada, com foco no Menor Preço. Essa ação permitirá a criação de 800 novas vagas no sistema penitenciário, com um investimento estimado de R$ 70.538.093,72 do Tesouro Estadual, em localidade duas.

A nova Unidade Prisional Regional de Catalão será capaz de acomodar 400 detentos e atenderá à microrregião de Catalão, que abrange os municípios de Davinópolis, Ouvidor, Três Ranchos, Goiandira, Nova Aurora, Cumari e Anhanguera. Essa iniciativa é uma resposta à crescente demanda da cidade, que se tornou uma prioridade com a duplicação da GO-330, prevista para ser lançada já no próximo mês de novembro, com conclusão em 180 dias.

Superlotação na Unidade Prisional Atual

A Unidade Regional de Catalão, construída há mais de duas décadas para abrigar inicialmente cerca de 140 detentos, passou por reformas e expansões ao longo dos anos e agora tem uma capacidade instalada de 179 vagas. Atualmente, abriga uma mídia de 290 detentos do sexo masculino, uma vez que todas as detentas do sexo feminino são exclusivas para a Unidade de Orizona.

A situação de superlotação é agravada pelo rápido crescimento dos bairros residenciais nas proximidades da atual Unidade Prisional de Catalão. Com a duplicação da GO-330 até o posto da Polícia Rodoviária Estadual, um dos muros laterais da Unidade ficou praticamente à beira da estrada, aumentando as preocupações com a segurança do local. Além disso, a Unidade Prisional fez rebeliões de detenções no passado recente, causando alarme entre os moradores da região e da cidade como um todo, o que tornou a necessidade de sua transferência ainda mais evidente.

Importância dessa Conquista

Para o prefeito Adib Elias, essa é mais uma questão importante para a comunidade catalana que está sendo protegida com o devido respeito e apoio do governador Ronaldo Caiado. Ele comentou: “Compreendemos a importância desse acontecimento, que nos permite abordar um problema sensível de nossa cidade de Catalão, relacionado à atual Unidade Prisional. Ela ficou cercada pelo rápido crescimento de bairros residenciais, e agora, com a parceria da prefeitura, uma grande obra será construída, proporcionando maior segurança para toda a nossa população”.

O prefeito também enfatizou a importância do papel desempenhado pela OAB nessa conquista: “Às vezes, não temos conhecimento de tudo o que está acontecendo, e mais uma vez, contamos com o apoio do Dr. Thadeu, que é o Presidente da OAB de Catalão. Ele desempenhou um papel fundamental nas negociações para que isso se concretizasse, assim como fez na ampliação do Poder Judiciário de Catalão na semana passada.

Escrito por: Badiinho Moisés