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IMÓVEIS RURAIS: Governo Federal inicia implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais

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Escrito por: Ascom/Sindicato Rural de Catalão 

Foto: Reprodução 

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Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) publicado: 18/08/2015 18h08min última modificação: 18/08/2015 18h21.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) iniciaram em 17 de agosto a integração das bases de dados fundiária e tributária das propriedades e posses no país, passo fundamental para implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Ao apresentar a declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) do exercício de 2015, que deve ser entregue de 17 de agosto a 30 de setembro deste ano, os proprietários e possuidores de áreas rurais serão comunicados do prazo e da obrigatoriedade de atualizar o cadastro de sua propriedade ou posse e de vincular o código do imóvel do Incra com o correspondente na Receita Federal para integração cadastral.

Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), disponível no sítio www.cadastrorural.gov.br. A declaração permite alterar os dados dos imóveis que constam no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra. O usuário sem acesso à internet deve procurar a rede de atendimento do Instituto: sedes das superintendências regionais nas capitais, unidades avançadas, unidades municipais de cadastramento e salas da cidadania em diversos municípios. Caso o imóvel não esteja cadastrado no SNCR é necessário providenciar o cadastramento em uma unidade da rede Incra.

Ao preencher a Declaração para Cadastro Rural é necessário informar o número do imóvel junto à Receita Federal na aba “Vincular NIRF” para assegurar a vinculação dos códigos dos dois órgãos e a integração dos dados. Quem atualizou os dados cadastrais junto ao Incra antes de 3 de agosto deve acessar a declaração para efetuar a vinculação sem necessidade de envio de documentação comprobatória, desde que não tenham ocorrido novas alterações.

Os dados atualizados e os códigos vinculados vão constituir a base do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que terá um núcleo estrutural e informações específicas produzidas e gerenciadas pelas instituições participantes.

 Prazos

 A Instrução Normativa Conjunta nº 1.581/2015 estabeleceu prazos para a realização da atualização cadastral e da vinculação dos códigos em razão da área total do imóvel rural, conforme cronograma no quadro abaixo. A obrigatoriedade inicia para as áreas acima de mil hectares com prazo estabelecido de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015. O prazo para as áreas igual ou inferior a 50 hectares será estabelecido posteriormente em ato normativo conjunto do Incra e da Secretaria da Receita Federal. A falta de vinculação nos prazos indicados gerará pendência cadastral.

A vinculação está dispensada para imóvel cadastrado no SNCR com área total inserida no perímetro urbano do município e imóvel onde não é desenvolvida atividade rural conforme informado na declaração do ITR do exercício 2015 e posteriores.

Prazos para atualização e vinculação cadastral dos imóveis rurais
Área Total do Imóvel Rural Período
Acima de 1.000 hectares De 17 de agosto a 30 de setembro de 2015
Acima de 500 até 1.000 hectares De 1º de outubro a 31 de outubro de 2015
Acima de 250 até 500 hectares De 3 de novembro a 31 de dezembro de 2015
Acima de 100 até 250 hectares De 4 de janeiro a 29 de abril de 2016
Acima de 50 até 100 hectares De 2 de maio a 19 de agosto de 2016

Portal

O Portal Cadastro Rural (www.cadastrorural.gov.br) foi criado pelo Incra e pela Secretaria da Receita Federal para assegurar aos proprietários e possuidores de imóveis rurais o acesso a informações e a serviços relacionados ao cadastro rural.

Na primeira versão disponibiliza os seguintes serviços: emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Declaração para Cadastro Rural (DCR) para atualização cadastral junto ao Incra, Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR), Coletor Web do Cafir para atualização do imóvel junto à Receita Federal e acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para certificação do georreferenciamento dos imóveis rurais.

Correção

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Escrito por: Badiinho Filho

Na matéria sobre o homicídio da jovem de 22 anos de idade, morta pela seu ex-marido na tarde da última terça-feira, 06, recebemos a informação teria fugido com o filho dele com a vítima, mas segundo informações da Polícia Militar, o possível autor que ainda segue foragido, fugiu sozinho.  

CATALÃO: PM prende casal com caixas de cigarros no interior do veículo

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Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Divulgação/PM de Catalão GO

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“Acompanhamento foi feito por policiais militares da PRE e com o apoio de viaturas do 18º BPM”

Agentes da Polícia Rodoviária Estadual de Catalão, com apoio das equipes do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), após mais de 10 quilômetros de acompanhamento e cerco na região da Fazenda Grota Funda, próximo ao Ribeirão Pari nas proximidades da captação da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE), conseguiram realizar a abordagem a casal.

Os policiais militares da PRE realizavam um patrulhamento de rotina no trecho entre Catalão e Ipameri, quando observaram um Fiat Uno com placas de Pires do Rio, que estava em atitude suspeita, deram ordem para parar, o que não foi atendido, dando início ao acompanhamento. Ao serem abordados, constatou-se que o interior do veículo uma grande quantidade de “Cigarros do Paraguai”, para comercialização em Catalão.

O casal  que é de Pires do Rio e a carga foram deslocados até o Posto da PRE de Catalão para as devidas providências legais. O fato aconteceu no final da tarde da última terça-feira (06).

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Veículo abordado estava com quantidade significativa de “Cigarros do Paraguai”

ELEIÇÕES 2016: os perfis dos prováveis candidatos a prefeito de Catalão

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Escrito por: Badiinho Filho

Fotos: Reprodução

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“Jardel Sebba (PSDB), Flávio Garcia (PSB) e Adib Elias (PMDB), são os prováveis nomes de 2016”

Em todos os municípios goianos os partidos políticos já começam a firmarem os prováveis nomes que estarão disputado as eleições municipais. Em Catalão, três nomes de três partidos poderão estar na disputa.

Adib Elias Júnior (PMDB)

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Médico, foi candidato a deputado estadual em 1994 pelo extinto Partido Liberal, ano em que ficou na suplência da legislatura 1995/1999. Adib Assumiu mandato em 17 de março 1995, assumindo vaga de Antonino Andrade, nomeado naquele ano para a Secretaria de Estado do Entorno. Candidato à reeleição já no pelo PMDB, foi eleito para a 14.ª Legislatura (1999-2003). Em 2000, após vários fatos negativos na política de Catalão e com um cenário bastante fragilizado com a morte do então prefeito na época, Eurípedes Pereira, Adib foi eleito prefeito de Catalão em uma eleição que disputou com a ex-prefeita Maria Ângela Mesquita, vice-prefeita que assumiu a cidade após morte de Eurípedes Pereira e com o cartorário João Enéas (PT). Adib Elias (PMDB), beneficiado com ascensão da economia em todo o país, fez bom mandato e foi reeleito permanecendo no cargo até 2008.

Nas páginas de seu curriculum político, recentemente vem de três derrotas e uma vitória. As derrotas foram a reeleição de sua esposa ao cargo de deputada estadual em 2010, onde a ex-primeira dama, Adrieti Elias não conseguiu se reeleger, na mesma eleição de 2010, Adib teve problemas jurídicos e não conseguiu obter o registro de sua candidatura e se eleger ao cargo de Senador da República e, nas eleições municipais como os famosos clássicos cariocas Fla X Flu do futebol brasileiro, em Catalão no clássico Adib X Jardel, o ex-prefeito foi derrotado por seu maior desafeto político. Em 2014, Adib Elias conquistou nova vitória se elegendo novamente deputado estadual com expressiva votação em Catalão.  

Com a atual administração marcada pelos erros políticos e administrativos do tucano Jardel Sebba (PSDB), Adib Elias é apontado pelo eleitor de Catalão como candidato preferido nas eleições do ano que vem, isso, até que outro nome apareça e marque posição.

Jardel Sebba (PSDB)

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Médico, Jardel Sebba foi presidente do Diretório Municipal do PMDB de Catalão de 1985 à 1987 e de 1995/1997, foi também vice-presidente do Diretório Municipal do PL de Catalão em 1997, ano em que foi Secretário Municipal de Agricultura de Catalão no primeiro ano da administração de Eurípedes Pereira Ferreira (1997).

Em 1999 Jardel foi eleito deputado estadual pelo extinto Partido Liberal, conseguindo se reeleger em outras três eleições consecutivas. O tucano presidiu a Assembleia Legislativa de Goiás de 2007 à 2008 e de 2011à 2012.

Derrotas e vitorias de Jardel

Já no curriculum político do tucano, Jardel tem duas derrotas acumuladas na disputa pela prefeitura de Catalão. A primeira derrota aconteceu em 2004, ano em que o tucano foi derrotado com massacrante votação pelo seu maior adversário político, Adib Elias (PMDB) que reelegeu naquele ano.  Em 2008, o então prefeito Adib Elias lançou Velomar Rios para sua sucessão, que em uma eleição disputadíssima tanto nas estruturas de campanhas, quanto politicamente, o candidato de Adib superou mais uma vez o tucano Jardel Sebba (PSDB), desta vez com uma diferença menor. Em 2012, Jardel Sebba armou bem o bote e conseguiu se eleger prefeito no clássico Adib X Jardel, mas hoje como prefeito, enfrentando sérios problemas em todas as áreas de sua gestão, principalmente na saúde, Jardel coleciona uma rejeição na cidade jamais tida em toda a sua vida política.

 

 Flávio Garcia (PSB) 

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Flávio Garcia, 42 anos de idade, Casado, pai de um filho, iniciou sua vida profissional no comercio de Catalão no ramo de auto peças, hoje é empresário bem sucedido na mesma área. Flávio Garcia foi Venerável Mestre da Loja Maçônica Paz e Amor III, o qual tem relevantes serviços prestados nas áreas sociais de Catalão, é também conselheiro do Núcleo de Apoio aos Tóxiconomos e Alcoólatras Anônimos de Catalão (NATA).

Sem nunca ter participado do cenário político na cidade, Flávio Garcia foi convidado por Vanderlan Cardoso, presidente do PSB Metropolitano e pelo ex-prefeito de Ouvidor Diorivan Pereira a filiar-se no PSB, para a construção e formação de uma nova alternativa ao eleitorado Catalão.

O grande desafio do pré-candidato pelo PSB, será se tornar conhecido perante ao eleitor.

Eleições: Enil Filho explica por que rompeu com grupo OAB Forte

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Escrito por: Diário de Goiás

Foto: Reprodução 

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“Pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB)”

O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Enil Filho, explicou o motivo de ter rompido com o grupo OAB Forte, em entrevista à Rádio 730, na manhã desta terça-feira (6). Para Enil, o advogado deve ter independência e tranquilidade para exercer a profissão.

“Esse foi um dos motivos que nós rompemos com o grupo que estava no poder há mais de 20 anos. Foi um ato responsável da nossa parte para colocar a OAB novamente nos trilhos, porque o que estavam tentando fazer era aparelhar a Ordem junto a um poder, e os advogados e a OAB não podem admitir isso”, afirmou.

Ainda segundo o pré-candidato o fato de o atual secretário de Governo de Goiás, Henrique Tibúrcio, ter se aliado ao poder Executivo fez com que Enil decidisse pelo afastamento. “Quando fiquei sabendo do Henrique Tibúrcio se aliar ao governo do estado sem consultar a advocacia e tentando fazer o alinhamento da Ordem ao Palácio das Esmeraldas, eu não concordei e, por decisão pessoal, decidi me afastar”.

Polícia Civil prende suspeito de assassinar dona de “Boate” em Catalão

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Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Divulgação/Polícia Civil 

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“Suspeito foi preso na tarde de hoje pela Polícia Civil de Catalão”

A Policia Civil de Catalão prendeu na tarde desta terça-feira, 06, o suspeito de assassinar com golpes de faca, a vítima Alessandra Mendes de Souza de 40 anos de iadde. Após receber informações sobre as caracterizas do suspeito, policiais civis da Delegacia da Mulher em Catalão (DEAM), localizaram E.P.A., 31 anos de idade, conhecido como vulgo “Paracatu” ou “Mineiro”, o qual já tem condenações por roubo. Paracatu é morador das imediações dos postos de combustíveis próximos ao Catalão Shopping, que foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio qualificado, descrito no artigo. 121 do Código Penal, onde a pena é de 12 a 30 anos de cadeia.  

O fato foi registrado na Delegacia da Mulher de Catalão na tarde desta terça-feira (06).

O crime

Na madrugada desta terça-feira, 06, por volta de 01 hora da manhã, mais um homicídio foi registrado em Catalão. Desta vez o crime aconteceu na Avenida L-2, na Boate Pink Sow, Bairro Pontal Norte.

Segundo informações da Polícia Militar, uma mulher foi esfaqueada no local, a qual é a proprietária do estabelecimento, onde estava com o seu filho, momento em que chegou o autor, um homem moreno, alto, magro, trajando camiseta preta com listras branca, que adentrou a parte superior do sobrado e, de posse de uma faca desferiu golpes contra a vítima. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceu no local e, constatou o óbito da vítima. Segundo a assessoria de comunicação do 18º Batalhão de Polícia Militar, a vítima, Alessandra Mendes Sousa, 40 anos de idade, natura de Buritis-MG, tinha passagens por favorecimento pessoal e receptação.

Estado não pagará Data Base de 2015

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Escrito por: Samuel Straiotto – Diário de Goiás

Foto: Reprodução

Palácio Pedro Ludovico

Depois de muitas especulações, agora é oficial. O governo de Goiás não pagará a Data Base do funcionalismo público, ou seja, não haverá a reposição anual das perdas inflacionárias. A informação foi confirmada nesta terça-feira (6) pela secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa.

“Não tem nenhuma condição. Goiás rompeu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Infelizmente as receitas do Estado não comportam um crescimento ainda maior na folha de pagamento”, afirma.

De acordo com a secretária, hoje os gastos com servidores do poder executivo estão em 47,5% do total. O limite prudencial da LRF é de 46,17%.

A folha salarial do Estado cresceu R$ 760 milhões de janeiro a agosto deste ano, comparada com igual período de 2014.

Em Três Ranchos mulher é morta pelo ex-marido

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Escrito por: Badiinho Filho 

Foto: Reprodução/internautas 

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“Laila Aparecida, 22 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido”

Na tarde desta terça-feira, 06, uma mulher de 22 anos de idade foi esfaqueada pelo ex-marido na cidade de Três Ranchos, localizada a cerda de 35 quilômetros de Catalão.

Segundo informações, Laila Aparecida, 22 anos, teria terminado o relacionamento e estava morando com sua mãe, onde o autor, ex-marido da vítima adentrou a residência e a golpeou no pescoço. A vítima chegou a ser encaminhada para o Pronto Socorro da Santa de Catalão, mas não resistiu ao ferimento e veio a óbito.

O acusado de ter matado a jovem fugiu e ainda levou o filho, uma criança de apenas 05 anos de idade. A PM realizou patrulhamentos e montou um cerco até a cidade de Ouvidor na tentativa de localizar o autor que ainda segue desaparecido.

HOMICÍDIO: proprietária de “Boate” morre esfaqueada em Catalão

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Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Reprodução

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“Crime aconteceu na Avenida L-2 no Pontal Norte”

Na madrugada desta terça-feira, 06, por volta de 01 hora da manhã, mais um homicídio foi registrado em Catalão. Desta vez o crime aconteceu na Avenida L-2, na Boate Pink Sow, Bairro Pontal Norte.

Segundo informações da Polícia Militar, uma mulher foi esfaqueada no local, a qual é a proprietária do estabelecimento, onde estava com o seu filho, momento em que chegou o autor, um homem moreno, alto, magro, trajando camiseta preta com listras branca, que adentrou a parte superior do sobrado e, de posse de uma faca desferiu golpes contra a vítima.  

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceu no local e, constatou o óbito da vítima. Segundo a assessoria de comunicação do 18º Batalhão de Polícia Militar, a vítima, Alessandra Mendes Sousa, 40 anos de idade, natura de Buritis-MG, tinha passagens por favorecimento pessoal e receptação.

Conheçam os cinco nomes do “Conselho Tutelar de Catalão” para gestão de 04 anos

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Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Reprodução

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“Ana Lúcia, Dorane, César Fernandes, Íris Lúcia e Mariinha”

Durante todo o dia de ontem, segunda-feira, 05, a apuração da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catalão (CMDCAC), que elegeu seus cinco novos conselheiros.

Em uma eleição que antes podiam participar somente entidades, este ano contou com a participação popular. Mas de sete mil pessoas compareceram às urnas, as quais apresentaram o título de eleitor e um documento com foto para participar do processo. Cada eleitor tinha o direito de votar em até cinco nomes em uma lista de 39 nomes. Vejam os cinco nomes mais votados que foram eleitos para estar a frente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catalão (CMDCAC) com mandato de quatro anos e com rendimentos mensal de R$ 2.872,91.

Eleitos

1º Mariinha do Vereador Sargento Anísio: 1.800 votos

2º Íris Lúcia: 1.784 votos

3º César Fernandes: 1.284 votos

4º Dorane Nascimento: 1.180 votos

5º Ana Lúcia Marcelino: 1.105 votos