Escrito por: Badiinho Filho

Fotos: enviadas por internautas 

Engana-se quem pensa que homem do campo está isolado e não se atualiza nos mecanismos da modernidade como é internet. No final da semana passada recebemos reclamações de produtores rurais da região da Pedra Branca, como mostra na imagem acima a precariedade das estradas que o produtores e moradores daquela região estão tendo que usar.

Judiados há muito tempo está sendo a comunidade da Babilônia próximo a Fazenda Fortaleza, que não contam com reconstrução de mata-burros, de estradas e pontes, como a do último domingo, 1º de maio que caiu e faz com que proprietários de chácaras e fazendas aumentem o percurso mais 7 quilômetros.

Os problemas de mata-burros, estradas, ou seja, apoio ao pequeno homem do campo que é um dos principais responsáveis por grande parte da arrecadação do município de Catalão, não é somente lá nas comunidades da Pedra Branca e Babilônia, mas também na Custódia, Cisterna, Mata-Preta, dos Ribeirinhos próximos ao Ribeirão do Pari e Samambaia, ou a verdade para muitos que não gostam de ouvir, o pequeno produtor de Catalão está judiado.  

Escrito por: Redação/Fonte: O Globo

Foto: Reprodução

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. A decisão foi publicada à meia-noite e meia desta terça-feira durante o Plantão do Judiciáio do Tribunal de Sergipe (TJSE) e confirmada nesta manhã pela assessoria de comunicação do órgão. Assim, as operadoras de telefonia fixa e móvel continuam obrigadas pela Justiça de Sergipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas desde as 14h de segunda-feira.

A decisão de 26 de abril foi ordenada pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, no Sergipe. As empresas de telecomunicação e o aplicativo de bate-papo, porém, só foram notificados na segunda-feira. O escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, que representa o WhatsApp, entrou com um mandado de segurança na Justiça no fim da tarde de ontem pedindo a suspensão da medida.

Entre os argumentos usados pelos advogados está a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.

Às 14h05m de segunda-feira, os usuários do serviço começaram a parar de enviar e receber mensagens. Mas ainda havia relatos de uso do serviço sem problemas às 14h35m. Às 14h40, o uso do aplicativo foi de fato suspenso, de acordo com os clientes das operadoras.

BLOQUEIOS ANTERIORES

Esta é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça. Em ambos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Em março deste ano, Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do WhatsApp, foi preso também porque não houve o cumprimento de ordem da Justiça de enviar dados dos usuários do sistema de troca de mensagens. Esse é o mesmo processo que bloqueou o serviço do aplicativo na segunda-feira, tocado pelo juiz Montalvão.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

PRIVACIDADE DE DADOS

A discussão de acesso a dados pessoais de usuários tem ganhado força nos últimos meses. Desde fevereiro, a Apple enfrenta uma batalha judicial contra o FBI, que tenta desbloquear o sistema operacional de um iPhone recuperado de um dos atiradores da chacina em San Bernardino, na Califórnia, no final do ano passado. A empresa se opôs ao objetivo da polícia com os argumento de ameaça à segurança dos usuários.

Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Reprodução 

O eleitor que quiser votar em prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano tem a até a próxima quarta-feira, 4 de maio, para retirada do título (1ª vez), para jovens entre 16 e 18 anos, para quem desejar realizar a transferência do domicílio eleitoral e revisão para quem ainda não fez o recadastramento biométrico.  

O Cartório Eleitoral da 8ª Zona fica localizado na Rua 506, número 300, no Bairro Santa Cruz (próximo ao Ginásio Internacional) é das 13hrs da manhã até às 18hrs.

Escrito por: Redação/Fonte: Jornal O Popular

Foto: Reprodução

O WhatsApp recorreu no final na tarde desta segunda-feira (2) da decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), sobre o bloqueio do aplicativo.
A companhia já se demonstrara desapontada com a determinação judicial. Para o WhatsApp, a decisão pune 100 milhões de usuários no país.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou, em comunicado.

“Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”, segue o WhatsApp em nota.

Além da companhia, o presidente da Anatel, João Rezende, também afirmou que o bloqueio foi uma “decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários”.

Para ele, o “WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução”.

Bloqueio de WhatsApp viola Marco Civil da Internet, diz especialista

A decisão judicial que determinou o bloqueio dos serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas viola o Marco Civil da Internet. A avaliação é do especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves. Segundo ele, a lei não prevê que os provedores tenham de guardar comunicações privadas, apenas dados de conexão.

“A lei não fala em dados pessoais, muito menos em comunicações privadas. São apenas as informações mínimas para saber que uma máquina se comunicou com outra em um determinado horário. Essa é a informação que o provedor tem de guardar”, disse, em referência ao artigo 15 do Marco Civil da Internet, que determina que os provedores devem guardar, sob sigilo, por seis meses os registros de acesso a aplicações de internet.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A ordem foi dada porque a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a medida cautelar foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

O especialista informou que a determinação prevista no Marco Civil se refere a dados como data, hora e IP do dispositivo que fez o acesso à internet. “Na minha avaliação, o Marco Civil não permite que os provedores guardem esse tipo de comunicação. Esse ponto é polêmico, mas, no mínimo, me parece evidente que ele não obriga que comunicações privadas sejam armazenadas”.

Outro ponto analisado por Esteves é que o bloqueio do WhatsApp fere a finalidade social da internet, também prevista no Marco Civil da Internet, bem como a pluralidade, abertura e colaboração e escala mundial de rede.

“Ao impor uma medida extrema para um caso isolado, o magistrado está dando uma eficácia de algo que deveria influenciar só no processo para toda sociedade. Poderia, inclusive, dizer que viola as próprias leis processuais, poque, para penalizar uma empresa, a sociedade inteira sai penalizada”

Para o especialista, o assunto deve ser debatido pela sociedade, de modo que o Poder Judiciário perceba que tem de se atualizar. “A internet não tem uma escala individual. Não foi só naquela cidade que o problema ocorreu. Isso causou problemas enormes para o país nessas 72 horas. Por um excesso de arrogância, o juiz acabou tendo uma decisão infeliz”, acrescentou.

O bloqueio do WhatsApp vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

Escrito por: Badiinho Filho/Com informações do Tenente Borges do 18º BPM

Foto: Divulgação PM

A Polícia Militar de Catalão conseguiu realizar a prisão dos possíveis autores do homicídio contra Rony Rodrigues Calaça, 28 anos de idade, ocorrido na manhã de hoje, segunda-feira (02) no Bairro Castelo Branco.

O principal suspeito, maior de idade, tem vários antecedentes criminais, entre os crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Já os menores possuem passagens pelos mesmos atos infracionais.

A vítima tinha 28 anos de idade e possuía passagens pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, receptação, furto, ameaça, danos e porte de entorpecentes. Em desfavor da vítima também havia uma tentativa de homicídio.

Escrito por: Felipe Pontes/Agência Brasil

Foto: Reprodução 

A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira. Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial a partir das 14h.

A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

Esta não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta problemas com a Justiça brasileira. Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP).

O bloqueio, cumprido por todas as empresas de telefonia móvel que operam no Brasil, deveria ter durado 48 horas, mas acabou revogado por uma liminar concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

À época da prisão de Dzodan, especialistas previam que ordem judiciais semelhantes voltariam rapidamente a ocorrer caso as empresas não se adaptassem melhor à legislação brasileira.

O TJ-SE divulgou nota na qual diz que a medida cautelar expedida por Montalvão foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

Escrito por: Badiinho Filho

Foto: Arquivo pessoal 

Enquanto o atual prefeito e pré-candidato a reeleição da vizinha cidade de Ouvidor, Onofre Galdino, deverá repetir a mesma chapa de 2012 com Nelson Manoel como candidato a vice-prefeito, o tucano João César apostará na inovação e é dado quase como certo, o nome de uma mulher para ser candidata a vice em sua chapa nas eleições municipais deste ano.

O nome mais cotado que tem ganhado musculatura e conquistado a preferência do grupo de João César  é o da empresária Jane Aparecida Nascimento Ribeiro, esposa do vereador Wellington Rosa (PV).  Empresária bem sucedida no seguimento de restaurante e hotelaria, mencionando também que a mesma é filha de um dos ícones da política Ouvidorense, que é empresário que é o senhor Francisco, conhecido como Chico Milota, sendo então de família tradicional na pequena e rica cidade de Ouvidor. Muitos perguntam, o ingresso de Jane na vida pública seria apenas com o incentivo do marido que já é um político? Não, se deu pelo carisma, humildade e alta popularidade, onde Jane goza da amizade de todos e principalmente das mulheres de Ouvidor.

Escrito por: Badiinho Filho

Foto de capa: Badiinho Foto: Arquivo pessoal 

A manhã desta segunda-feira, 02 de maio foi marcada pela violência que está instalada na cidade de Catalão, localizada a pouco mais de 240 quilômetros de Goiânia. Por volta das 07hrs da manhã, no final da Avenida 111 no Bairro Castelo Branco, Rony Rodrigues Calaça, 28 anos de idade foi morto a tiros.

 Segundo relatos de uma testemunha ocular que estava na cia da vítima, o seu cunhado, os dois estavam subindo a pé pele Avenida para trabalhar no Lava Jato que é de propriedade de Rony, no momento em que foram abordados por um meliante moreno e que estava com um moletom com capuz, que realizou aproximadamente cinco disparos de uma arma de fogo contra a vítima, os quais ao menos certeiro em sua cabeça lhe tirou a vida, óbito que foi constatado pelos militares do Corpo de Bombeiros que estiveram no local.

A PM foi acionada, isolou a área até que os peritos do Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Técnica Científica realizassem a perícia.

Segundo policiais militares que estavam na ocorrência,  Rony Calaça, mesmo com a pouca idade já era um velho conhecido deles, o qual já detinha aproximadamente passagens, as quais variavam entre tráfico de drogas, lesão corporal, direção perigosa, dentre outras. 

Escrito por: Redação 

Foto: Reprodução 

Procura-se pinscher pequeno porte, preto com branco, dócil, atende pelo nome de Chico, e que desapareceu neste domingo (01/05) no bairro Maria Amélia II, por volta das 13hrs. Favor, quem encontrar devolva, pois é o cachorro de estimação de uma criança que está sofrendo muito. Contato: (64) 8416-1005/ ou whats 64 8150-3045 com Edimar.

Escrito por: Mariana Branco/Agência Brasil

Foto: Reprodução

O Brasil chega ao Dia do Trabalho, neste 1º de maio, com taxa de desemprego de 10,9%, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de março do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mostram supressão de 1,85 milhão de vagas formais em 12 meses. O aprofundamento do desemprego atinge as economias emergentes em geral. Mas o caso brasileiro é agravado pelas crises política e fiscal.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) projeta aumento em 2,4 milhões no número de desempregados nas economias emergentes em 2016. Steven Tobin, do Departamento de Pesquisa da OIT, explica que a deterioração do mercado de trabalho nesses países está ligada à redução do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país). Na América Latina e Caribe, a situação é considerada mais grave, com contração do PIB em 2015.

“Enquanto as economias emergentes navegaram pela primeira fase da recessão global relativamente bem, elas recentemente experimentaram marcada deterioração nas perspectivas econômicas e do mercado de trabalho. A situação é particularmente crítica na América Latina e Caribe. A região deve crescer significativamente abaixo da média mundial nos próximos anos”, destaca Tobin.

O pesquisador ressalta que, dadas as características de alguns países emergentes, os efeitos sociais do desemprego podem se tornar mais nefastos. “Desde que muitas dessas economias não têm um sistema de benefícios abrangente, ou políticas ativas para o mercado de trabalho, os efeitos de um aumento do desemprego nesses países pode afetar negativamente os padrões de vida e a qualidade dos empregos”, afirma citando com uma das consequências o aumento do emprego informal.

Particularmente no Brasil, Tobin cita a diminuição da demanda externa, em especial da China, e a queda nos preços das commodities (produtos primários com cotação internacional) como fatores que contribuíram para o aumento da taxa de desemprego. No entanto, diz ele, esse cenário acabou revelando fraquezas estruturais do país, como a baixa produtividade. Segundo o pesquisador, o Brasil teve “excessiva confiança” na exportação de commodities durante os anos de prosperidade.

Crise interna

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a situação do país se torna mais difícil devido a uma crise fiscal. O governo tenta cortar despesas para equilibrar as contas públicas, afetadas por gastos elevados e também pela queda na arrecadação tributária causada pela recessão. Paralelamente, o Brasil vive uma crise política que impacta a economia e cujo episódio mais recente, a aprovação do pedido de abertura de um processo de impeachmentcontra a presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, paralisa as ações que poderiam melhorar o cenário econômico.

“Há um travamento da economia brasileira que é um terço decorrente da crise internacional e dois terços, dos nossos problemas internos. Associada à crise internacional, temos a crise fiscal, hídrica e a Operação Lava Jato. Ao atuar no sentido de coibir a corrupção, ela trava o setor da construção, que era muito forte. Vários fatores estão atuando simultaneamente”, afirma o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Para o economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec, o quadro é “desorientador”. Ele diz que só haverá perspectiva de melhora no emprego com a solução da crise política. “É preciso que o imbróglio político seja resolvido para que exista a possibilidade de a economia se reaprumar. O nível de emprego demora a reagir. Quando os índices macroeconômicos pioram, o emprego é o último cair. E também é o último a voltar ao normal”, destaca

Braga recomenda também que quem perdeu o emprego nunca perca de vista a qualificação. “O importante é se qualificar, sempre. Hoje em dia, com o mercado mais fechado, quem tem o currículo melhor tem mais chances. Não se deve desistir de fazer cursos, estágios e de procurar emprego”, aconselha. Ele lembra que o empreendedorismo é uma tendência em épocas de desemprego alto. “Entretanto, justamente por ser tendência, há muita concorrência”, alerta.