Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.

O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França.

A criação do grupo foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral.

Além da instância, já está em funcionamento um conselho consultivo criado pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes no fim de 2017. O grupo desenvolve pesquisas e produz informações sobre a influência da Internet nas eleições, em especial os prejuízos das chamadas notícias falsas e de robôs nas disputa e propor o aperfeiçoamento de normas sobre esses assuntos.

Projetos de lei

No Congresso Nacional, tramitam projetos de lei tratando do tema. Entre as medidas propostas estão a criminalização da criação e difusão desses conteúdos e a obrigação das plataformas de retirar mensagens falsas sob pena de aplicação de multas pesadas.

Riscos

Na avaliação de Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab e pesquisador da Universidade de São Paulo, a tentativa de criminalizar essa prática é problemática. “Essa medida joga pra Justiça Criminal uma tarefa ingrata de definir o que é verdade e de colocar uma pena em que está dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso. Além disso, sabemos que acesso ao Judiciário não é democratizado no Brasil”, pondera.

O pesquisador também vê com preocupação a atuação da Polícia Federal nesse tema. “Você vai botar potencialmente sobre a mira da PF aqueles que estão produzindo informação legitimamente, e isso é complicado. Boatos sempre existiram em eleições e nunca precisou da PF para coibir.”

Para Janaína Spode, ativista da Casa de Cultura de Porto Alegre e pesquisadora sobre direitos digitais, um problema é o risco dessas regras e possíveis punições gerarem uma prática intensa de retirada de conteúdos de sites, páginas e perfis na internet, o que pode trazer prejuízos à liberdade de expressão. Para ela, outra questão é transformar isso em uma “caça às bruxas” contra determinados segmentos ou visões políticas, fazendo uso de vigilância e instrumentos como busca e apreensão, que trazem danos a possíveis usuários que podem ser investigados.

A ativista alerta para os riscos de uma movimentação apressada em torno da aprovação de uma legislação ou de regras específicas no TSE sobre o assunto. “Esse tema é muito importante e não pode ser legislado de forma atropelada, sem um debate amplo na sociedade”, defende.

Escrito por: Redação/Agência Brasil 

Foto: Reprodução/Internet 

A quinta-feira, 04, foi bastante movimentada nas redes sociais após ser compartilhada a informação que o prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB), solicitou do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Catalão,  Deusmar Barbosa (MDB), que convocasse uma sessão extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 09 de janeiro.

A partir do pedido de convocação e o suspense da não divulgação da pauta dos Projetos a serem votados, fez com que vereadores da oposição “achassem” que o prefeito teria enviado na calada, Projeto de Lei que criaria uma taxa, que segundo eles, seria incluída nos talões de água para custeio da coleta de lixo.

Diante da grande repercussão, a produção do Blog do Badiinho foi atrás de respostas e conversou com o  Procurador Jurídico do prefeito, o advogado Leonardo Rocha. Ao Blog, Rocha afirmou que em nenhum momento foi cogitado a criação da taxa de lixo, revelando também que serão colocados quatro projetos e alguns vetos a emendas de vereadores oposicionistas. Os projetos a serem votados na próxima terça são:

1º Projeto: Autoriza desapropriação do imóvel em frente à Universidade UNA (antiga Parmalat), para realização das obras de construção de um trevo e alargamento da via.

2º Projeto: Regulamenta os serviços de Moto-taxi em Catalão.

3º Projeto: Veto das emendas no orçamento feitas pelos vereadores de oposição

4º Projeto: Autoriza crédito no orçamento para firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança Municipal, destinado à aquisição de mais de 190 câmaras de segurança para o município de Catalão.

O Procurador Jurídico, Leonardo Rocha, ainda explicou que uma das Emendas a serem vetadas, destinavam recursos do orçamento do município para a reforma de escolas estaduais, o que é de responsabilidade do Governo do Estado, afirmou o procurador. As demais Emendas a serem vetadas, são erros formais ou que já estavam previstas no orçamento.

“São todos projetos que trazem benefícios para a população, pois o tempo de notícias ruins terminou em 31/12/2016”, finalizou Leonardo Rocha.

Escrito por: Badiinho Filho 

Fotos: Badiinho 

As aulas da rede pública estadual de ensino de Catalão e da região, retornarão no próximo dia 22 de janeiro.  A Coordenadora Regional de Educação, Cultura e Esporte de Catalão, Maria da Glória Silva Mesquita, informou a produção do Blog do Badiinho, que os alunos matriculados ou não na rede pública estadual de ensino, tiveram prazo do dia 27 de novembro ao dia 29 de dezembro de 2017, para solicitarem as matrículas.

O próximo passo será a confirmação e efetivação das matrículas, a serem feitas nos colégios estaduais optados como primeira opção pelos próprios alunos, ou por seus responsáveis, do dia 15 ao dia 19 de janeiro. 

Maria da Glória também informou ao Blog, que na rede pública de ensino existem verbas específicas para a aquisição de material escolar, tais como livros, cartolina, dentre outros utilizados no decorrer do ano letivo. É necessário apenas o aluno levar um caderno de matérias, lápis, borracha e uma caneta, ou seja, o básico do básico.

Em Catalão são 19 unidades de ensino estadual, incluindo as dos distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde.  Na região, soma-se um total de 34 unidades educacionais do Estado.

Educação: alunos novatos que perderam prazo de solicitação de vagas terão nova chance

Estudantes novatos que perderam o prazo de solicitação de vagas na rede pública estadual deverão procurar diretamente a escola de seu interesse, a partir do dia 19 de janeiro, para saber sobre a disponibilidade de vagas na instituição de ensino. Para agilizar o processo, caso a unidade educacional tenha a vaga, é necessário levar Registro de Nascimento, comprovante de endereço atualizado, CPF do aluno ou responsável por ele, Histórico Escolar e informar a série e turnos pretendidos.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), o período de solicitação de vagas para os alunos novatos teve início no dia 27 de novembro e foi encerrado no dia 29 de dezembro de 2017.

Márcia Carvalho, gerente de Avaliação da Rede Escolar, informa que atualmente a Seduce está promovendo a alocação dos estudantes que solicitaram suas vagas pela internet. O processo se estenderá até o próximo dia 15 de janeiro. Entre os dias 15 e 19 deste mês será realizada a confirmação e efetivação das matrículas.

Para confirmar o interesse pela vaga, o aluno que já solicitou deve entrar no site www.matricula.go.gov.br, digitar o número de sua matrícula, quando será informado para qual das três opções de escola sua vaga foi disponibilizada. Com esse dado em mãos, o estudante deve procurar a instituição de ensino com os documentos pessoais e efetivar sua matrícula.

Para garantir maior agilidade e comodidade para pais, estudantes ou responsáveis, a Seduce informatizou todo o processo de matrículas, que permite que a solicitação de vagas seja feita exclusivamente por meio eletrônico: celular, tablet ou computador pessoal.

O sistema inclui as escolas de tempo regular e em período integral do Ensino Fundamental e Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já para as escolas militares e conveniadas é necessário ir diretamente à instituição de ensino.

(Comunicação Setorial da Seduce Goiás)

Escrito por: Badiinho Filho

Fotos: Reprodução/Internet 

Publicamos aqui ontem, quarta-feira (03), matéria informando a data de retorno das aulas na rede pública de ensino do município de Catalão, que será no próximo dia 15 de janeiro. O Secretário Municipal de Educação, Leonardo Santa Cecília, informou a produção do Blog do Badiinho, que após os pais terem solicitado as matrículas pela internet, o solicitante deveria aguardarem a confirmação a partir do dia 15 pelo mesmo site que fizeram a solicitação, ou poderiam comparecer na Unidade Escolar escolhida pelos pais ou responsáveis como primeira opção.

No mesmo dia, a Secretária de Comunicação da Prefeitura, disparou e-mail para a impressa local com material informando que as unidades educacionais de ensino do município de Catalão, estarão abertas para prestarem as devidas informações aos pais e também para o recebimento de documentos, a partir da próxima segunda-feira, 08 de dezembro.

A nota também informa que são mais de oito mil alunos de 26 escolas e creches municipais que retomarão as atividades educacionais rotineiras. Confiram a nota na íntegra abaixo:

Escolas e creches municipais retomam as aulas no dia 15

A Prefeitura Municipal de Catalão, através da Secretaria de Educação informa que as aulas das instituições de ensino do município voltam no dia 15 de janeiro. São mais de oito mil alunos de 26 escolas e creches municipais que retomarão as atividades educacionais rotineiras.

As escolas já estarão abertas e oferecendo atendimento às famílias a partir do dia 8 de janeiro, bem como para dar informações e receber documentos. Telefone para contato, 3441-1825.

Escrito por: Badiinho Filho 

Foto: Reprodução/Facebook 

O governador de Goiás, Marconi Perillo, pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que agende uma reunião entre governadores e o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O objetivo da conversa seria discutir as atribuições dos governos federal e estaduais e buscar soluções para as más condições do sistema carcerário em todo o país.

O pedido de reunião foi feito na noite de ontem, quarta-feira (3), durante um telefonema de Perillo para Cármen Lúcia. Segundo a assessoria do governo estadual, a ministra sinalizou que marcaria a reunião em breve. Já a assessoria do STF informou não ter detalhes nem sobre o teor da conversa, nem sobre a intenção da ministra. O ministro Torquato Jardim ainda não se pronunciou sobre o pedido de Perillo.

A conversa entre Perillo e Cármen Lúcia ocorreu na véspera do fim do prazo de 48 horas para que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relatório sobre as condições do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), na região metropolitana da capital do estado. Foi Cármen Lúcia quem decretou a entrega do relatório, e motivou uma comitiva encabeçada pelo presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, a vistoriar a unidade prisional, palco de uma rebelião que, na última segunda-feira (1), deixou nove detentos mortos e 14 feridos.

Após o fim da inspeção, o presidente do tribunal estadual cobrou mais participação da União na resolução dos problemas carcerários estaduais, alegando que, apesar de os presídios estarem sob a responsabilidade dos governos estaduais, esses não podem ser responsabilizados sozinhos pela situação de precariedade em que se encontram as unidades prisionais. “Esta é uma responsabilidade que deveria ser da União, que tem força e recursos para assumir o sistema prisional. O estado não tem condições de assumir sozinho esse papel”, disse o desembargador, lembrando que a falta de investimentos em cárceres é um problema nacional.

A declaração do magistrado provocou uma troca de notas entre o Ministério da Justiça e o governo de Goiás. A nota do Ministério da Justiça informou que, em 31 de dezembro de 2016, liberou cerca de R$ 32 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o estado construir ou ampliar seu sistema prisional. No entanto, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ao longo do último ano, o governo goiano executou apenas R$ 5,6 milhões, ou seja, cerca de 18% do total repassado. Ainda assim, o ministério garante ter repassado, na última sexta-feira (29), mais R$ 17,7 milhões do mesmo fundo ao estado. Além disso, outros R$ 8,8 milhões foram liberados ao longo de 2016 para a compra de aparelhos e R$ 4 milhões para assistência técnica e financiamento do sistema prisional, disse o ministério.

Na sequência, o governo de Goiás divulgou várias notas rebatendo as afirmações do Ministério da Justiça. Uma das manifestações mais duras veio do próprio governador Marconi Perillo. Ao comentar o pedido feito à ministra Cármen Lúcia, Perillo disse que vai “provar de onde parte o desleixo” em relação à segurança pública e ao sistema de execução penal. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o governador classificou como inaceitável a rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas disse que o maior problema no sistema prisional são os crimes resultantes do tráfico e contrabando de armas. “E esses são de responsabilidade Federal, mas quem arca com o ônus são os governos estaduais”.

Em nota, o governo estadual informou que os R$ 32 milhões recebidos do Funpen no fim de 2016 estão sendo utilizados na construção da unidade prisional de Planaltina, cujo custo está orçado em mais de R$ 29,5 milhões. Os R$ 2,3 milhões restantes estão sendo investidos na aquisição de algemas, escudos balísticos, máscaras de gás, capacetes balísticos.

Já os R$ 17,7 milhões que o Ministério da Justiça informou ter liberado na semana passada ainda não foram repassados à Superintendência de Administração Penitenciária (Seap), segundo o governo de Goiás. Tão logo esteja disponível, disse o governo, R$ 11,2 milhões serão destinados à ampliação de estabelecimento penal para regime fechado, em Anápolis, com no mínimo 150 vagas. Os R$ 6,4 milhões restantes serão gastos em custeio, como manutenção de armas, munições e coletes.

Em outra nota, a secretaria estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás disse que os valores repassados ao estado por meio de convênios com a União são insuficientes para garantir as melhorias estruturais necessárias no sistema penitenciário. Apesar de classificar a relação institucional como uma “boa parceria”, a secretaria disse que espera que o governo federal demonstre “sensibilidade” e amplie o valor de futuros repasses.

O governo de Goiás disse que, nos últimos quatro anos, ampliou em 60,25% os investimentos no sistema prisional. Em 2014, o governo afirma ter injetado R$ 312 milhões no sistema prisional. Em 2015, os investimentos passaram para R$ 338 milhões. Ainda segundo o governo estadual, em 2016, foram aplicados mais R$ 391 milhões e, em 2017, o volume de recursos para os presídios goianos saltou para R$ 501 milhões.

Escrito por: Redação/Fonte: Agência Brasil 

Foto: Reprodução/Internet 

Pensando em proporcionar qualidade aos clientes, o Posto Líder localizado nas margens da GO 330 na saída para Ouvidor, faz constantemente através da Cooperativa dos Técnico de Manutenção de Equipamentos para Postos de Abastecimento (Cooperman), a checagem técnica e manutenção de suas bombas, com o objetivo de nenhum cliente ser prejudicado, ou seja, conferindo se o que foi pago pelo cliente está indo para o tanque do veículo.

Segundo o Técnico da Cooperman, Milton Pereira da Silva, os testes feitos pela Cooperativa seguem os mesmos que são feitos pelo Inmetro. “Existe uma quantidade de litro que a gente realiza estes testes, não pode passar nem para mais e nem para menos dentro do número margem do recipiente que é utilizado para realizar essa checagem”.

Segundo Milton, está checagem também é feito pelo proprietário todos os dias, mas a conferência de um técnico é fundamental para garantir o bom funcionamento dos equipamentos.

Escrito por: Badiinho Filho 

Foto: Badiinho 

Desde a data do incêndio na subestação da Celg Distribuição de Catalão, ocorrida no dia 15 de dezembro, a população vem sofrendo com instabilidades na energia elétrica, aonde constantemente, em vários setores, a energia vai e volta.

Sempre que solicitamos nota da Celg, a assessoria de imprensa responde que os reparos estão sendo feitos, mas não deram uma data específica de quando serão concluídos os reparos causados pelo incêndio. Um dia após o incêndio, uma Unidade Móvel da Companhia foi enviada para Catalão.

A produção do Blog entrou em contato com a assessoria de imprensa da Companhia Energética de Goiás (Celg D), e ainda aguarda resposta da mesma.

Escrito por: Badiinho Filho 

Fotos: Reprodução

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – recuaram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Escrito por: Redação/Agência Brasil

Foto: Reprodução

Dois homens ficaram feridos após pneu de caminhão estourar na tarde desta quarta-feira (3), na zona rural de Ipameri. De acordo com informações, o acidente aconteceu por volta das 16h00, em uma fazenda, na região da Chapada, quando os dois homens realizavam manutenção em um caminhão e o pneu estourou. Os dois homens deram entrada no Pronto Atendimento Municipal de Ipameri através da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Ambas as vítimas tiveram ferimentos graves e Traumatismo Crânio Encefálico (TCE). Devido à gravidade dos ferimentos o jovem de 21 anos de idade, foi transferido no início da noite para Hospital de Urgência de Goiânia no helicóptero Corpo de Bombeiros. 

Já a outra vítima de 51 anos de idade, seria transferido ainda na noite de ontem, para hospital de Goiânia.

Escrito por: Redação/Blog Ipameri – Alan Ribeiro 

Foto: Reprodução/Redes Sociais 

O Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano (Nichd) dos Estados Unidos desenvolveu um gel contraceptivo masculino, que bloqueia temporariamente a produção de esperma no corpo humano. O novo métado começará a ser testado em abril, com 400 casais.

Os testes durarão aproximadamente quatro anos e serão realizados com parceiros dos Estados Unidos, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Suécia e Quênia.

Batizado de NestoroneGel, o produto contém dois hormônios sintéticos: testosterona e progestagênio. O progstagênio impede os testículos de produzir testosterona o suficiente para nível normal de esperma. E a testosterona substitutiva é necessária para contrastar o equilíbrio hormonal, mas sem produzir espermatozoides.

O gel deve ser aplicado nos braços e nas costas dos homens diariamente. “Não é um grande esforço. Só é necessário lembrar de usá-lo todos os dias”, explicou Diana Blithe, diretora do programa de desenvolvimento de contraceptivos do Nichd.

O método é capaz de suprimir o nível de esperma por aproximadamente 72 horas. A princípio, os homens deverão usá-lo por pelo menos quatro meses e as parceiras deverão usar algum contraceptivo também. Enquanto isso, pesquisadores monitorarão os níveis de espermatozoide dos homens, que devem cair a menos de um milhão por mililitro para prevenir de maneira eficaz a gravidez.

Escrito por: Redação/Jornal O Popular – Ansa Brasil

Foto: Reprodução/Pixabay