Em entrevista ao Blog do Badiinho, o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Catalão, Dr. Roni Alvacir Vargas, falou sobre duas pautas relevantes para a cidade: a preservação da água e o andamento da ação judicial sobre o “cheiro de barata”. A primeira foi discutida em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado no último sábado (22). A segunda envolve um problema que ainda causa incômodo a moradores de diversos bairros de Catalão.

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Ministério Público atua para proteger recursos hídricos

O promotor lembrou que Catalão é cercada por rios importantes, como o Corumbá, o Veríssimo e o São Marcos. Por isso, proteger as nascentes e os cursos d’água é fundamental. Ele explicou que, nos últimos anos, o país tem enfrentado estiagens mais severas, o que reforça a necessidade de uso consciente da água.

Além disso, o Ministério Público mantém diversas ações voltadas à preservação ambiental. Entre elas, está uma ação civil pública ajuizada em 2019 contra duas mineradoras e o Estado de Goiás. O objetivo é controlar o uso da água por essas empresas. Segundo Dr. Roni, a atividade mineral consome grande volume de água e, por isso, deve seguir critérios rígidos de recirculação.

Além disso, a ação pede que o Estado classifique os rios da região. Essa medida vai definir quais usos são permitidos em cada trecho dos cursos d’água, garantindo equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental.

MP também fiscaliza crescimento de loteamentos

Outro ponto abordado pelo promotor envolve o crescimento do setor imobiliário, tanto na cidade quanto no campo. Ele destacou que o Ministério Público acompanha todos os projetos de parcelamento do solo urbano e rural.

De acordo com ele, muitos proprietários iniciam loteamentos em áreas rurais — conhecidos como chacreamentos — sem buscar as licenças ambientais exigidas. Essa prática é irregular. “A pessoa que inicia um loteamento sem autorização da SEMMAC comete crime ambiental e responde na Justiça por isso”, alertou o promotor.

Portanto, antes de qualquer empreendimento, o ideal é procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão (SEMMAC) para receber as orientações técnicas necessárias.

Cheiro de barata continua sem solução definitiva

O promotor também atualizou a população sobre a ação judicial que trata do mau cheiro recorrente em Catalão, popularmente conhecido como “cheiro de barata”. O processo, que começou em 2015, segue em tramitação.

Na etapa mais recente, a juíza responsável intimou a perita técnica Ana Cláudia a responder novos questionamentos com base em documentos apresentados pelas mineradoras Mosaic e CMOC. Segundo o promotor, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo apontou que fluoretos gasosos seriam a causa do odor. Contudo, as mineradoras negam essa responsabilidade.

“Estamos aguardando os esclarecimentos da perita para avançar no processo. Esperamos que ainda em 2025 tenhamos uma decisão da Justiça sobre o caso”, afirmou Dr. Roni.

Embora o processo seja demorado, o promotor ressaltou que o Ministério Público segue atuando com firmeza para garantir qualidade de vida à população e respeito ao meio ambiente.

Catalão – GO – A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra a CMOC Brasil Mineração, a Mosaic Fertilizantes e o Estado de Goiás continua em andamento. O processo investiga a origem de um forte odor químico, conhecido pelos moradores como “cheiro de barata”. O mau cheiro afeta bairros inteiros da cidade e pode estar ligado a atividades industriais.

O caso teve início em 2015, quando moradores começaram a relatar desconfortos como náuseas, irritação nos olhos e dificuldade para respirar. Diante disso, o Ministério Público entrou com a ação e passou a cobrar providências.

Perícia e falhas na entrega de documentos

Para esclarecer os fatos, a Justiça nomeou uma perita ambiental. Ela produziu o primeiro laudo técnico. No entanto, o MP-GO alegou que o material estava incompleto. Segundo o Ministério Público, a CMOC não havia entregue documentos essenciais para a análise técnica. Entre eles, estavam o histórico de produção da empresa e o balanço de massa de flúor.

Diante da falha, a Justiça determinou que as empresas apresentassem os dados restantes. Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAC) também foi acionada e enviou documentos oficiais.

Entrega de documentos fora do prazo

Às vésperas da entrega do laudo complementar, a CMOC enviou o balanço de massa de flúor. Contudo, a perita informou que não teve tempo hábil para analisá-lo. Por isso, o relatório complementar foi entregue sem essa informação. Dias depois, a empresa também disponibilizou um link com o histórico de produção de 2010 a 2024.

Por outro lado, a empresa Mosaic Fertilizantes não se manifestou dentro do prazo concedido pela Justiça. Já o Estado de Goiás argumentou que não houve omissão de sua parte e negou qualquer relação com o cheiro relatado pelos moradores.

Juíza determina nova análise técnica

Em decisão publicada no início de março, a juíza Cibelle Karoline Pacheco avaliou a situação. Ela reconheceu que a CMOC, embora com atraso, entregou os documentos exigidos. Portanto, entendeu que não seria necessária uma nova intimação.

No entanto, a magistrada determinou que a perita judicial deve analisar os novos documentos e, em seguida, complementar ou esclarecer o laudo anterior. O prazo para a apresentação das novas informações é de 15 dias.

Após isso, o Ministério Público, o Estado de Goiás e as empresas terão mais 15 dias para se manifestar. Só então o processo poderá seguir para a próxima etapa.

Processo caminha para reta final após quase 10 anos

Com número de registro 0249773-92.2015.8.09.0029, a ação já dura quase uma década. O valor estimado do processo é de R$ 1 milhão. Enquanto isso, moradores seguem à espera de uma solução definitiva para o problema que, segundo eles, persiste em alguns períodos do ano.