Mesmo contra a vontade dos pais, seguidores da religião Testemunha de Jeová, uma recém-nascida prematura de Goiânia vai receber transfusão de sangue. A determinação é do juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental, que deferiu liminar para autorizar o procedimento, a pedido da Maternidade Ela. Na decisão, o magistrado destacou que o direito à crença religiosa não deve se sobrepor à vida da criança.
“Não se está a negar que as liberdades de consciência e de culto religioso sejam garantias fundamentais elencadas em nossa Carta Magna. Entretanto, o que se coloca em jogo, no caso, não é a garantia de um direito individual puro e simples, mas a garantia do direito de uma pessoa ainda incapaz, com natureza personalíssima e, portanto, irrenunciável”, frisou.
A menina nasceu com 28 semanas e seis dias, pesando 1.265 quilos e está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Segundo relatório médico, a qualquer momento ela pode precisar de transfusão de sangue, devido a quadro de anemia profunda.
Direito à vida
Apesar da necessidade, os pais da criança não haviam permitido a terapia sanguínea devido aos preceitos religiosos. Para Clauber Costa, é preciso, contudo, considerar o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Merece lembrar aqui que os artigos 7º ao 14º contemplam os direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento, no que pertine à vida e à saúde, sendo certo que tais premissas não podem ser ignoradas por aqueles que detém a responsabilidade de guarda. Tais direitos são superiores aos da liberdade de crença ou da escusa de consciência, sob pena de se admitir a perda do bem maior garantido pela Constituição, que é a vida”.
Dessa forma, o juiz aplicou o princípio da proporcionalidade, entre o direito à crença religiosa e o direito de acesso à saúde e a vida. “Ainda mais quando a fé professada pelos pais põe em risco a integridade física do filho incapaz, que não é apto a decidir por si. No caso concreto, a criança que se pretende proteger não detém capacidade civil para expressar sua vontade, pois ainda não possui consciência suficiente das implicações e da gravidade da situação para decidir conforme sua vontade”, ponderou. Veja decisão.
Escrito por: Redação/Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO
Sede da prefeitura de Três Ranchos. Foto: Internet/Reprodução
No ano de 2007, um Concurso Público para o preenchimento de mais de 140 vagas no município de Três Ranchos em diversas áreas como na saúde, educação, transportes, agricultura, administração e outras, foi realizado, porém, na época, o concurso foi alvo de denúncias por parte de alguns candidatos que concorriam a essas vagas, bem como possíveis falhas no processo licitatório que também foram apontadas na época, levaram o certame a um processo de anulação. Se arrastando na Justiça por mais de 10 anos, o processo está na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), o qual poderá ter um desfecho final nestes próximos dias.
O Blog do Badiinhoconversou com o atual prefeito da cidade de Três Ranchos, Hugo Deleon de Carvalho, que em entrevista ao Blog, disse que um dos principais fatores que levou o concurso a ser alvo deste processo de anulação, foi “uma falha do projeto que deu origem a criação dos cargos não ter sido acompanhado de estudo de impacto financeiro pela Câmara Municipal de Vereadores, como determina a Constituição Federal, bem como falhas no processo de contratação da empresa que realizou o concurso”. Veja a entrevista completa abaixo:
Prefeito de Três Ranchos, Hugo Deleon de Carvalho. Foto: Internet/Reprodução
Blog do Badiinho: Prefeito, existe um processo de anulação de um Concurso Público realizado em Três Ranchos no ano de 2007, o Senhor sabe nos dizer em que pé está essa situação?
Hugo Deleon: O processo está na pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) e poderá ser julgado nesses próximos dias.
Blog do Badiinho: Na época, o que levou a mover na Justiça esse processo de anulação do Concurso?
Hugo Deleon: Os motivos da abertura do processo foram, uma falha do projeto que deu origem a criação dos cargos, por não ter sido acompanhado de estudo de impacto financeiro pela Câmara Municipal de Vereadores, como determina a Constituição Federal, falhas no processo de contratação da empresa que realizou o concurso, bem como algumas denúncias de concursandos que concorriam às vagas abertas.
Blog do Badiinho: Os servidores aprovados são de fato um problema para as finanças do município de Três Ranchos?
Hugo Deleon: Houve uma falha do projeto que deu origem a criação dos cargos não ter sido acompanhado de estudo de impacto financeiro pela Câmara Municipal de Vereadores, como dito, mas de fato, desde quando assumi a Prefeitura em 2017, esses funcionários não representam impacto orçamentário negativo ao município, pelo contrário, as suas permanências proporcionam condições de melhor funcionamento do Instituto de Previdência do município, pois há recolhimento desses funcionários ao mesmo, bem como o vínculo efetivo proporciona condições de prestarmos melhores serviços a população do que o vínculo de contrato e ou de comissão, pois criasse um vínculo mais sólido do servidor com a administração.
Blog do Badiinho: Na sua visão, qual seria o impacto para o município de Três ranchos caso essa anulação seja confirmada pela Justiça?
Hugo Deleon: Muito negativo. Uma catástrofe. A prefeitura é o maior empregador da cidade. Nossa população é humilde e a maioria desses servidores são humildes e estão em diversos níveis, indo desde gari, merendeiras, motoristas, a médicos, odontólogos, psicólogos. O impacto seria devastador. Não teríamos como atender os serviços públicos a população porque qualquer outro tipo de contratação demandaria tempo. Os efeitos de uma decisão neste sentido seriam realmente incalculáveis.
O Blog do Badiinho também conversou com dois denunciantes das supostas fraudes no Concurso Público, Alisson Jacob e Bruno Carvalho, e veja o que eles disseram:
Blog do Badiinho:Alisson, estivemos com o prefeito Hugo Deleon falando sobre a possível anulação do concurso público de Três Ranchos. O senhor foi responsável por uma das denúncias que iniciou o inquérito civil. O que tem a dizer?
Alisson Jacob: Olha já tem muito tempo, mas lembro-me que fiquei bastante chateado por não conseguir a aprovação no concurso. Me lembro do problema de uma prova na minha sala, mas hoje não acredito que tenha havido fraude. Também falei de algumas coincidências de alguns aprovados, mas não dá pra afirmar que teve fraude.
Outro denunciante a época foi Bruno Carvalho, o qual também foi contactado por nossa reportagem. Veja o que disse Bruno ao Blog do Badiinho:
Blog do Badiinho: Bruno, nossa equipe esteve com o prefeito Hugo falando sobre a possível anulação do concurso público de Três Ranchos. O senhor foi responsável por uma das denúncias que iniciou o inquérito civil. O que tem a dizer?
Bruno Carvalho: Não me lembro bem o que motivou a denúncia, mas as coincidências nas aprovações de candidatos que já ocupavam os cargos era a principal, tive a oportunidade de trabalhar com essas pessoas durante três anos como funcionário comissionado na prefeitura e constatei que os mesmos são pessoas muito bem instruídas e preparadas para o cargo, das quais, o ocupam e foram aprovadas, hoje acredito que o processo seletivo foi amparado de legalidade e lisura.
Por último, o Blog do Badiinho entrou em contato com o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais de Três Ranchos, Dr. Thadeu Botega Aguiar, o qual faz a defesa do processo de anulação na tentativa de validar o certame. Veja abaixo o que disse o advogado.
“É um processo bastante complexo que já se arrasta há vários anos. Não tenho dúvidas que surgiu da insatisfação pela não aprovação de alguns e talvez por questões políticas, mas processualmente gera consequências que estão postas. A decisão de primeiro grau é bastante danosa na medida em que além de anular o concurso atinge a estabilidade de todos os servidores durante todo o período. Em nosso recurso estamos entre outras teses sustentando a cassação da sentença para retorno dos atos para melhor produção de provas ante ao cerceamento de defesa ou mesmo a aplicação da teoria do fato consumado pelo impacto social da decisão que já foi bastante discutida pela STJ e utilizada noutras situações semelhantes”.
Sede da prefeitura de Três Ranchos. Foto: Internet/Reprodução
No ano de 2007, um Concurso Público para o preenchimento de mais de 140 vagas no município de Três Ranchos em diversas áreas como na saúde, educação, transportes, agricultura, administração e outras, foi realizado, porém, na época, o concurso foi alvo de denúncias por parte de alguns candidatos que concorriam a essas vagas, bem como possíveis falhas no processo licitatório que também foram apontadas na época, levaram o certame a um processo de anulação. Se arrastando na Justiça por mais de 10 anos, o processo está na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), o qual poderá ter um desfecho final nestes próximos dias.
O Blog do Badiinhoconversou com o atual prefeito da cidade de Três Ranchos, Hugo Deleon de Carvalho, que em entrevista ao Blog, disse que um dos principais fatores que levou o concurso a ser alvo deste processo de anulação, foi “uma falha do projeto que deu origem a criação dos cargos não ter sido acompanhado de estudo de impacto financeiro pela Câmara Municipal de Vereadores, como determina a Constituição Federal, bem como falhas no processo de contratação da empresa que realizou o concurso”. Veja a entrevista completa abaixo:
Prefeito de Três Ranchos, Hugo Deleon de Carvalho. Foto: Internet/Reprodução
Blog do Badiinho: Prefeito, existe um processo de anulação de um Concurso Público realizado em Três Ranchos no ano de 2007, o Senhor sabe nos dizer em que pé está essa situação?
Hugo Deleon: O processo está na pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) e poderá ser julgado nesses próximos dias.
Blog do Badiinho: Na época, o que levou a mover na Justiça esse processo de anulação do Concurso?
Hugo Deleon: Os motivos da abertura do processo foram, uma falha do projeto que deu origem a criação dos cargos, por não ter sido acompanhado de estudo de impacto financeiro pela Câmara Municipal de Vereadores, como determina a Constituição Federal, falhas no processo de contratação da empresa que realizou o concurso, bem como algumas denúncias de concursandos que concorriam às vagas abertas.
Blog do Badiinho: Os servidores aprovados são de fato um problema para as finanças do município de Três Ranchos?
Hugo Deleon: Houve uma falha do projeto que deu origem a criação dos cargos não ter sido acompanhado de estudo de impacto financeiro pela Câmara Municipal de Vereadores, como dito, mas de fato, desde quando assumi a Prefeitura em 2017, esses funcionários não representam impacto orçamentário negativo ao município, pelo contrário, as suas permanências proporcionam condições de melhor funcionamento do Instituto de Previdência do município, pois há recolhimento desses funcionários ao mesmo, bem como o vínculo efetivo proporciona condições de prestarmos melhores serviços a população do que o vínculo de contrato e ou de comissão, pois criasse um vínculo mais sólido do servidor com a administração.
Blog do Badiinho: Na sua visão, qual seria o impacto para o município de Três ranchos caso essa anulação seja confirmada pela Justiça?
Hugo Deleon: Muito negativo. Uma catástrofe. A prefeitura é o maior empregador da cidade. Nossa população é humilde e a maioria desses servidores são humildes e estão em diversos níveis, indo desde gari, merendeiras, motoristas, a médicos, odontólogos, psicólogos. O impacto seria devastador. Não teríamos como atender os serviços públicos a população porque qualquer outro tipo de contratação demandaria tempo. Os efeitos de uma decisão neste sentido seriam realmente incalculáveis.
O Blog do Badiinho também conversou com dois denunciantes das supostas fraudes no Concurso Público, Alisson Jacob e Bruno Carvalho, e veja o que eles disseram:
Blog do Badiinho:Alisson, estivemos com o prefeito Hugo Deleon falando sobre a possível anulação do concurso público de Três Ranchos. O senhor foi responsável por uma das denúncias que iniciou o inquérito civil. O que tem a dizer?
Alisson Jacob: Olha já tem muito tempo, mas lembro-me que fiquei bastante chateado por não conseguir a aprovação no concurso. Me lembro do problema de uma prova na minha sala, mas hoje não acredito que tenha havido fraude. Também falei de algumas coincidências de alguns aprovados, mas não dá pra afirmar que teve fraude.
Outro denunciante a época foi Bruno Carvalho, o qual também foi contactado por nossa reportagem. Veja o que disse Bruno ao Blog do Badiinho:
Blog do Badiinho: Bruno, nossa equipe esteve com o prefeito Hugo falando sobre a possível anulação do concurso público de Três Ranchos. O senhor foi responsável por uma das denúncias que iniciou o inquérito civil. O que tem a dizer?
Bruno Carvalho: Não me lembro bem o que motivou a denúncia, mas as coincidências nas aprovações de candidatos que já ocupavam os cargos era a principal, tive a oportunidade de trabalhar com essas pessoas durante três anos como funcionário comissionado na prefeitura e constatei que os mesmos são pessoas muito bem instruídas e preparadas para o cargo, das quais, o ocupam e foram aprovadas, hoje acredito que o processo seletivo foi amparado de legalidade e lisura.
Por último, o Blog do Badiinho entrou em contato com o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais de Três Ranchos, Dr. Thadeu Botega Aguiar, o qual faz a defesa do processo de anulação na tentativa de validar o certame. Veja abaixo o que disse o advogado.
“É um processo bastante complexo que já se arrasta há vários anos. Não tenho dúvidas que surgiu da insatisfação pela não aprovação de alguns e talvez por questões políticas, mas processualmente gera consequências que estão postas. A decisão de primeiro grau é bastante danosa na medida em que além de anular o concurso atinge a estabilidade de todos os servidores durante todo o período. Em nosso recurso estamos entre outras teses sustentando a cassação da sentença para retorno dos atos para melhor produção de provas ante ao cerceamento de defesa ou mesmo a aplicação da teoria do fato consumado pelo impacto social da decisão que já foi bastante discutida pela STJ e utilizada noutras situações semelhantes”.
Médico Cardiologista, Dr. Fernando Netto, entregou a carta de exoneração na última sexta-feira (01/03). Foto: Internet/Reprodução
Depois de circulação nas redes sociais e até em alguns sites de notícias da cidade, o Blog do Badiinho ligou para o Médico Cardiologista, Dr. Fernando Netto Lorenzi, que até a última sexta-feira (01/03), era o Secretário Municipal de Saúde de Catalão, porém, por telefone, Fernando Netto confirmou sua saída e disse que a carta com o pedido de exoneração foi entregue ao prefeito ainda na última sexta-feira (01).
Fernando Netto que assumiu a saúde de Catalão no segundo semestre de 2017 com o pedido de saída do cargo do vice-prefeito João Sebba à época, segundo conversas de bastidores, ele já havia manifestado anteriormente a vontade em deixar a pasta, mas não revelou os motivos que o fizeram pedir exoneração do cargo.
Médico Cardiologista, Dr. Fernando Netto, entregou a carta de exoneração na última sexta-feira (01/03). Foto: Internet/Reprodução
Depois de circulação nas redes sociais e até em alguns sites de notícias da cidade, o Blog do Badiinho ligou para o Médico Cardiologista, Dr. Fernando Netto Lorenzi, que até a última sexta-feira (01/03), era o Secretário Municipal de Saúde de Catalão, porém, por telefone, Fernando Netto confirmou sua saída e disse que a carta com o pedido de exoneração foi entregue ao prefeito ainda na última sexta-feira (01).
Fernando Netto que assumiu a saúde de Catalão no segundo semestre de 2017 com o pedido de saída do cargo do vice-prefeito João Sebba à época, segundo conversas de bastidores, ele já havia manifestado anteriormente a vontade em deixar a pasta, mas não revelou os motivos que o fizeram pedir exoneração do cargo.
Superintendente de Trânsito de Catalão, Cleiton César, disse que Rua Professor Paulo Lima, das 00h às 18h será mão dupla e das 18h às 00h será mão única. Foto: Redes Sociais/Reprodução
Mostramos aqui no dia 25 de fevereiro, após o Blog do Badiinho ter sido procurado inúmeras vezes por moradores dos setores Dona Matilde, Florença e Vila Matilde, os quais estavam tendo dificuldades para acessar estes setores depois que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTC) resolveu transformar em via de mão única, a Rua Professor Paulo de Lima (Rua do Cesuc), resolvendo o problema dos congestionamentos para os alunos e funcionários da faculdade particular, mas afetando milhares de pessoas que após essa decisão, só entravam nestes bairros por meio da Avenida Presidente Médici (Avenida da Pecuária), o que gerou tumulto, congestionamentos em horários de picos, principalmente no início da manhã, onde carros de passeios e motocicletas dos três bairros acima citados, se misturavam ao trânsito pesado das carretas do Posto Comboio, gerando irritabilidade e riscos iminentes de acidentes.
Após a manifestação dos moradores e repercussão deste caso nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação da cidade, o atual Superintendente de Trânsito, Senhor Cleiton César, rapidamente encontrou uma saída, a qual foi anunciada em um programa de TV na semana passada, onde o chefe da pasta do trânsito afirmou que a Rua Professor Paulo de Lima, das 00h até às 18h será via de mão dupla, e das 18h às 00h, horário de maior movimento na faculdade UNA/CESUC, a rua será transformada em via de mão única.
Felizmente encontraram um meio termo para atender tanto os moradores dos três setores, quanto os alunos da universidade privada, e sendo, todo mundo fica satisfeito.
Superintendente de Trânsito de Catalão, Cleiton César, disse que Rua Professor Paulo Lima, das 00h às 18h será mão dupla e das 18h às 00h será mão única. Foto: Redes Sociais/Reprodução
Mostramos aqui no dia 25 de fevereiro, após o Blog do Badiinho ter sido procurado inúmeras vezes por moradores dos setores Dona Matilde, Florença e Vila Matilde, os quais estavam tendo dificuldades para acessar estes setores depois que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTC) resolveu transformar em via de mão única, a Rua Professor Paulo de Lima (Rua do Cesuc), resolvendo o problema dos congestionamentos para os alunos e funcionários da faculdade particular, mas afetando milhares de pessoas que após essa decisão, só entravam nestes bairros por meio da Avenida Presidente Médici (Avenida da Pecuária), o que gerou tumulto, congestionamentos em horários de picos, principalmente no início da manhã, onde carros de passeios e motocicletas dos três bairros acima citados, se misturavam ao trânsito pesado das carretas do Posto Comboio, gerando irritabilidade e riscos iminentes de acidentes.
Após a manifestação dos moradores e repercussão deste caso nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação da cidade, o atual Superintendente de Trânsito, Senhor Cleiton César, rapidamente encontrou uma saída, a qual foi anunciada em um programa de TV na semana passada, onde o chefe da pasta do trânsito afirmou que a Rua Professor Paulo de Lima, das 00h até às 18h será via de mão dupla, e das 18h às 00h, horário de maior movimento na faculdade UNA/CESUC, a rua será transformada em via de mão única.
Felizmente encontraram um meio termo para atender tanto os moradores dos três setores, quanto os alunos da universidade privada, e sendo, todo mundo fica satisfeito.
Saiba quais são as oportunidades de trabalho ofertadas através do Sistema Nacional de Emprego(SINE) por meio da Secretaria de Trabalho e Renda de Catalão (SETRAER). As vagas desta quarta-feira (06/03) são:
– Costureira, com experiência em couros, feminino;
-Estoquista, com experiência na CTPS, conhecimentos em peças agrícolas, CNH “AB”, masculino;
– Técnico em informática, com experiência em sistema de informática, manuseio técnico de equipamentos e internet, curso técnico de informática, CNH “AB”, masculino;
– Vendedor pracista, com experiência na CTPS, ensino médio completo, CNH “A”, moto própria, ambos os sexos;
– Vendedor pracista, ensino fundamental completo, boa comunicação, para vender cartelas prêmio Dubem, ambos os sexos.
Os interessados devem procurar a Secretária de Trabalho e Renda, na Avenida 20 de agosto, em frente a Caixa Econômica Federal, no centro de Catalão-GO, munidos da Carteira de Trabalho, RG e CPF. Lembrando que algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio.
Saiba quais são as oportunidades de trabalho ofertadas através do Sistema Nacional de Emprego(SINE) por meio da Secretaria de Trabalho e Renda de Catalão (SETRAER). As vagas desta quarta-feira (06/03) são:
– Costureira, com experiência em couros, feminino;
-Estoquista, com experiência na CTPS, conhecimentos em peças agrícolas, CNH “AB”, masculino;
– Técnico em informática, com experiência em sistema de informática, manuseio técnico de equipamentos e internet, curso técnico de informática, CNH “AB”, masculino;
– Vendedor pracista, com experiência na CTPS, ensino médio completo, CNH “A”, moto própria, ambos os sexos;
– Vendedor pracista, ensino fundamental completo, boa comunicação, para vender cartelas prêmio Dubem, ambos os sexos.
Os interessados devem procurar a Secretária de Trabalho e Renda, na Avenida 20 de agosto, em frente a Caixa Econômica Federal, no centro de Catalão-GO, munidos da Carteira de Trabalho, RG e CPF. Lembrando que algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio.
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)deste ano será aplicado no dia 4 de agosto. As inscrições poderão ser feitas entre 20 e 31 de maio, conforme anunciou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão para a publicação do edital é abril.
O Enccejaé direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita. Para obter a certificação do ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos, e a certificação do ensino médio é para quem tem pelo menos 18 anos.
Para obter o certificado do ensino fundamental, os estudantes fazem provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; matemática; história e geografia; e ciências naturais. No exame de nível médio, os candidatos respondem a questões de linguagens e redação; matemática; ciências humanas; e ciências da natureza.
São certificados os estudantes que obtiverem, no mínimo, 100 pontos em cada uma dessas áreas e pelo menos cinco pontos na redação. Aqueles que atingirem a nota mínima em uma ou mais provas, mas não em todas, receberão uma Declaração Parcial de Proficiência e poderão tentar obter a nota nas demais provas no próximo exame.
Até 2017, era possível receber a certificação do ensino médio também pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, a certificação é feita somente por meio do Encceja. O exame é aplicado tanto no Brasil e no exterior, por meio de parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A aplicação para pessoas privadas de liberdade ocorre tanto no Brasil, quanto em países como o Japão.
As datas divulgadas referem-se ao exame nacional regular. Segundo o Inep, o cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade será divulgado posteriormente.
