A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.

A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou  que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.

Escrito por: Redação/Agência Brasil 

Interessados nas vagas, comparecer PESSOALMENTE munido de currículo na sede da Integrar: R. Dr. Pedro Ludovico, 219 – Centro, Catalão nos dias 07/06 e 08/06 – Sexta-feira e sábado.

Motorista de Caminhão –  7 vagas – Temporário – R$ 1.833,00 + vale alimentação R$ 400,00 + prémio de produtividade. Ensino Fundamental completo, CNH “D” e vasta experiência com caminhão basculante. Será um diferencial experiência em mineração.

Operador de Pá carregadeira – 5 vagas – Temporário – R$ 2.207,76 + vale alimentação R$ 400,00 + prémio de produtividade. Ensino fundamental completo, CNH “D” com curso e vasta experiência com operação e pá carregadeira.

Interessados nas vagas, comparecer PESSOALMENTE munido de currículo na sede da Integrar: R. Dr. Pedro Ludovico, 219 – Centro, Catalão nos dias 07/06 e 08/06 – Sexta-feira e sábado.

Escrito por: Redação/Integrar Recursos Humanos

Em decorrência de sérios problemas de saúde como diabetes e rins, faleceu na madrugada de hoje, sexta-feira-feira, 07 de junho, aos 70 anos de idade, Vaste Eunice, popularmente conhecida como Vaste das Legionárias, que por muitos anos trabalhou na extinta Legionárias, agora Secretaria de Ação e Promoção Social, órgão da Prefeitura de Catalão que presta serviço de assistência social para a população catalana. 

Vaste estava há alguns dias internada na Santa Casa de Misericórdia de Catalão. 

Vaste das Legionárias, como era conhecida, tinha todo o amor e carinho da população catalana, poi ela desenvolveu ao longo de sua vida, um relevante trabalho social, mesmo depois dela ter deixado de trabalhar na Prefeitura. 

O velório está acontecendo na Casa de Velório da Funerária Fênix, e o sepultamento está marcado para às 14h no Cemitério Municipal de Catalão. 

Escrito por: Badiinho Filho

O médium João Teixeira, de 77 anos, conhecido como João de Deus deixou o Instituto Neurológico de Goiânia na tarde desta quinta-feira (6/6) e voltou ao Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, depois de passar dois meses internado na unidade para tratar um aneurisma no abdômen e uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa de João de Deus.

João de Deus responde a processos por abusos sexuais praticados na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal (DF), falsidade ideológica, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha. Porém o médium sempre negou ter cometido os crimes.

As primeiras denúncias contra o médium foram divulgadas em uma reportagem no programa Conversa com Bial da Rede Globo de televisão no dia 8 de dezembro do ano passado. Após a exibição da matéria, uma força tarefa foi criada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e outra pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO).

João de Deus responde por abuso sexuais e teve pedido de liberdade nego pelo STJ

O médium apareceu pela primeira vez na Casa Dom Inácio de Loyola, na quarta-feira dia 12 de dezembro, mas não falou com a imprensa e não foi mais visto. João de Deus foi preso no domingo 16 de dezembro do ano passado. No dia 22 de março de 2019, o médium recebeu autorização da Justiça para ser transferido para o hospital, pois a defesa de João de Deus alegou que o cliente estava correndo risco de vida devido ao estado de saúde.

Durante o período que passou internado, o médium teve a internação no hospital prorrogada por duas oportunidades. Na última terça-feira ( 4/6) dois pedidos de habeas corpus da defesa de João de Deus foram negados pela sexta turma do STJ e determinou a volta do acusado para o complexo prisional.

A juíza Rosângela Rodrigues da Comarca de Abadiânia assinou o despacho na tarde de hoje e encaminhou a cópia para o Núcleo de Custódia, onde João de Deus está preso. Momentos depois a escolta do Sistema Prisional buscou o médium e o levou de volta ao Núcleo de Custódia.

Escrito por: Redação/Dia Online 

Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Nesta quinta-feira (06/06/2019). Os interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal) ou pelo Fone:3441-6504.

-Auxiliar de produção, com experiência na CTPS, experiência em preparação de pintura automotiva, ensino fundamental completo, masculino;

-Borracheiro, com experiência na CTPS, conhecimento em borracharia, normas de segurança, saúde e meio ambiente, desejável CNH “D”, ensino médio completo, ambos os sexos;

-Chapeiro com experiência, ensino médio completo, disponibilidade de horário, masculino;

-Chapeiro com experiência na CTPS, masculino;

-Cortador de tecidos, com experiência na CTPS, feminino;

-Funileiro de automóveis com experiência na CTPS, masculino;

-Instalador de som, com experiência na CTPS, CNH “AB”, ensino médio completo, masculino;

-Manicure, com experiência na CTPS, feminino;

-Mecânico de máquinas pesadas ou automotivo, com experiência na CTPS para dar manutenção em pá carregadeira e outras máquinas do tipo, para atender Catalão, com carro ou moto própria (CNH A ou B), masculino;

-Mecânico veículo leve com experiência na CTPS, CNH B, ensino médio completo, ambos os sexos;

-Técnico em segurança do trabalho com experiência na CTPS, vaga exclusiva para portador de necessidades especiais, experiência na área e formação técnica em segurança do trabalho, ambos os sexos;

-Vendedor interno, com experiência na CTPS, mínimo 02 anos em vendas, CNH “AB”, ambos os sexos;

-Vendedor interno com experiência na CTPS, experiência em vendas de peças e acessórios automotivos linha pesada, ambos os sexos;

-Vendedor pracista, com experiência em vendas, ambos os sexos.

OBSERVAÇÃO: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF.