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MANIFESTANTES FORAM ÀS RUAS DE CATALÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA; SINDICATOS ADERIRAM AO MOVIMENTO E INTERDITARAM VIAS DE ACESSO ÀS MINERADORAS

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Manifestantes se concentram na Avenida 20 de agosto, região central de Catalão. Foto: Facebook/Reprodução

Na manhã desta sexta-feira (14), manifestantes e sindicalistas realizaram uma manifestação em Catalão contra a aprovação da Reforma da Previdência.

No centro da cidade, a aglomeração de manifestantes aconteceu na Avenida 20 de agosto, no centro da cidade. O local foi interditado pelos agentes da Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC).

Além da Reforma da Previdência, em Catalão, os manifestantes se posicionaram a favor da educação pública, sendo contra o contingenciamento de verbas das universidades federais e saíram em defesa da geração de emprego e renda.


ACESSO AS MINERADORAS FORAM INTERDITADA POR SINDICALISTAS

Sindicato Metabase interditou estrada de acesso às mineradoras de Catalão. Foto: Facebook/Reprodução

Logo nas primeiras horas do dia, o Blog do Badiinho recebeu imagens de um dos nossos leitores assíduos, informando que a estrada que leva as empresas mineradoras da cidade de Catalão havia sido interditada por Sindicalistas. Procuramos o presidente do Metabase, Diego Hilário, sindicato que representa os trabalhadores em mineração da região, que disse que a mobilização no local ocorreu de 6h às 10h da manhã.

Matéria do site Poder 360, publicada no início da tarde, informou que Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou que os protestos ocorrem em 170 cidades das 27 unidades Federativas do país.

CAPITAL E VÁRIOS MUNICÍPIOS GOIANOS ADERIRAM AOS PROTESTOS DESTA SEXTA (14)

Protesto em Goiânia. Foto: Reprodução

Aconteceu nesta sexta-feira (14/6), ao longo de todo o dia, uma greve convocada em todo o país por sindicatos, entidades e representantes da sociedade civil contra os cortes na Educação e a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso. A greve, de caráter nacional, teve adesão de vários municípios goianos e afetou a circulação de ônibus e aulas em algumas escolas públicas e privadas de Goiânia.

Os protestos e paralisações ocorrem simultaneamente em várias cidades do Brasil. Em Goiânia, os manifestantes se concentraram na Praça Cívica, no Setor Central. Entretanto, os atos também ocorrem em outros municípios, como Jataí, Catalão, Anápolis, Quirinópolis, Mambaí, Trindade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), que representa os servidores da rede estadual, estima que, dos 1,1 mil colégios do estado, cerca de 900 estão fechados hoje, em razão da paralisação.

Metalúrgicos, servidores dos Correios e de bancos manifestaram apoio e adesão da greve de 24h. Trabalhadores que atuam na área de Saneamento, Energia e Saúde também apoiam o ato. “Categorias estratégicas, com bases fortes, se mobilizaram em Goiás. Esta greve não é do serviço público, mas sim de todos os trabalhadores que são contra essa reforma que retira direitos da população”, disse João Pires, diretor do Sint-Ifes e do Fórum Goiano contra as Reformas Trabalhista e da Previdência.

A greve de hoje também afetou o transporte na capital goiana. A garagem da Metrobus, empresa responsável pela linha do Eixo Anhanguera, foi fechada na madrugada desta sexta-feira (14/6), no primeiro ato de Goiânia contra as reformas da previdência e os cortes na Educação. (Fonte: Dia Online).

 

Escrito por: Badiinho Filho

MÉDICOS NÃO PARALISARAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE CATALÃO; ATENDIMENTO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SEGUEM SENDO FEITOS NORMALMENTE

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Médicos do Pronto Socorro da Santa Catalão não paralisaram atendimentos na unidade, conforme foi anunciado no início da semana por meio de nota. Foto: TV Anhanguera/Reprodução

O Blog do Badiinho entrou em contato com a comunicação da Santa Casa de Catalão na manhã desta sexta-feira (14), data prevista para ser iniciada uma nova paralisação dos Médicos Plantonistas do Pronto Socorro da unidade, conforme anunciado em nota assinada e divulgada pelos profissionais na última segunda-feira, 10 junho, fato aqui reportado pelo site.

Segundo a assessora de comunicação da Santa Casa, Brenda Marra, ontem, quinta-feira (13), aos 45 minutos do segundo tempo, a Prefeitura Municipal de Catalão efetuou o pagamento do convênio que o município mantinha com a unidade, referente ao mês de abril. Segundo a assessora, eles também receberam no mês de junho,  duas parcelas do antigo convênio referentes ao mês de março.

Com a quitação das duas parcelas do mês de março que estavam em abertas e, com o valor integral do mês de abril (R$ 600 mil reais), foi encerrado todo o vínculo que a Santa Casa de Catalão tinha com a Prefeitura de Catalão.

Ontem, quinta-feira (13), a comunicação da Prefeitura de Catalão divulgou uma no a respeito do assunto. Clique aqui e leia. 


SOBRE O CONVÊNIO COM O ESTADO…

Também perguntamos a assessora de comunicação da Santa Casa de Catalão, se a unidade havia recebido algum repasse do Governo do Estado de Goiás, proveniente do novo convênio assinado com a Santa Casa de Catalão no dia 20 maio.

A assessora disse que ainda não, pois está faltando a efetivação da regulamentação do convênio com o Estado, o que têm previsão para acontecer já na próxima segunda-feira (17), quando deve ser publicado no Diário Oficial do Estado. A partir disso, ainda na próxima semana, deve ser liberado o pagamento da primeira parcela de R$ 800 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Catalão.

 

Escrito por: Badiinho Filho 

NÃO É FAKE! É FATO! MARÍLIA MENDONÇA CONFIRMA SHOW ‘TODOS OS CANTOS” EM CATALÃO NO DIA 19 DE AGOSTO

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Em vídeo, Marília Mendonça confirmou show ‘Todos os Cantos’ em Catalão no dia 19 de agosto. Foto: Reprodução

Como anunciado em primeira mão pelo Blog do Badiinho no dia 21 de maio, a rainha do sertanejo, Marília Mendonça, confirmou sua vinda a nossa cidade no dia 19 de agosto, véspera de feriado do aniversário de Catalão. A artista consagrada no cenário nacional virá para o show de seu mais novo projeto, show ‘Todos os Cantos”.

Em vídeo, a queridinha dos brasileiros convida os catalanos e a população da região para prestigiaram seu show, que será realizado no Parque de Exposições. Confira:

ORGANIZAÇÃO LIBERA VENDAS DE INGRESSOS ANTECIPADOS 

A Trem Bala Promoções e Eventos, empresa responsável pelo show da cantora Marília Mendonça, no dia 19 de agosto, no Parque de Exposições, véspera do feriado de aniversário da cidade, liberou nesta segunda-feira (10/06), a venda dos ingressos antecipados. Os preços variam de R$ 80 a R$ 225 reais. Confira abaixo a tabela de preços ao final da matéria. 

O evento da Trem Bala Promoções, mais uma vez conta com a parceria do Blog do Badiinho, que há nove anos está presente no dia a dia dos catanos, e claro, presente nos melhores eventos da cidade! Bora que a gente se encontra lá!

Escrito por: Badiinho Filho 

SMTC VOLTA MÃO DUPLA NAS RUAS DO BAIRRO IPANEMA

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Ruas do bairro Ipanema voltaram a ser mão dupla. Foto: TV Anhanguera/Reprodução

As mudanças nos sentidos de tráfegos do bairro Ipanema começaram a ser feitas pela Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC) ainda no mês passado, e todas as vias já receberam nova sinalização.  Segundo reportagem da TV Anhanguera levada ao ar no início dessa semana, os moradores estão aprovando as mudanças.

Com as mudanças, as placas de sentido proibido aos poucos foram retiradas do bairro, proibição essa que os moradores consideravam desnecessária.

Aos poucos os condutores de veículos vão se adaptando aos novos sentidos de tráfegos, obedecendo o que já era praticado há cerca de cinco anos. O Superintendente de Trânsito de Catalão, Cleiton César, disse que as mudanças estão sendo feitas em atendimentos as reivindicações dos próprios moradores.

“Como é um bairro residencial, o movimento é apenas de veículos de pequeno porte, nós resolvemos fazer com que esse bairro tornasse praticamente todas as ruas em mão dupla, exceto aquelas de ser mão única.

O trabalho da nova sinalização nas ruas do bairro Ipanema terminou na última quarta-feira (12). Assista o vídeo abaixo: 

Escrito por: Badiinho Filho/Com informações da TV Anhanguera

OPORTUNIDADE DE EMPREGO: VAGAS DESTA SEXTA-FEIRA (14/06)

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Nesta sexta-feira (14/06/2019). Os interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal) ou pelo Fone:3441-6504.

-Abastecedor de veículos, com experiência na CTPS, ensino médio incompleto, masculino;

-Assistente de planejamento, com experiência na CTPS, formação técnica em mecânica, elétrica ou mecatrônica, conhecimento em SAP e MS project, CNH B, ambos os sexos;

-Atendente balconista, com experiência para trabalhar em açougue, disponibilidade de horário, feminino

-Bandeirinha (sinalizador), com experiência na CTPS, ensino médio completo, CNH C ou D, curso MOPP, masculino;

-Eletricista automotivo, com experiência na CTPS, masculino;

-Empacotar a mão, portador de necessidades especiais, disponibilidade de horário, ambos os sexos;

-Instalador de som automotivo, com experiência na CTPS, CNH “AB”, ensino médio completo, masculino;

-Lubrificador de máquinas, com experiência na CTPS, ensino médio incompleto, masculino;

-Mecânico de linha leve, com experiência na CTPS, CNH “B”, masculino;

-Monitor de matemática, cursando curso superior na área de exatas, ambos os sexos;

-Motorista de caminhão comboio, com experiência na CTPS, ensino médio incompleto, CNH C ou D, curso MOPP, masculino;

-Pedreiro com experiência na CTPS, masculino;

-Soldador caldeireiro, com experiência na CTPS, disponibilidade de horário, masculino;

-Técnico em segurança do trabalho, com experiência na CTPS, vaga exclusiva para portador de necessidades especiais, experiência na área e formação técnica em segurança do trabalho, ambos os sexos;

-Torneiro mecânico, com experiência na CTPS, trabalhar em Ipameri, masculino.

OBSERVAÇÃO: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF.

GOVERNO ACABA COM OBRIGATORIEDADE DE SIMULADOR PARA TIRAR CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

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Foto: Reprodução

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse ontem, quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Placas

O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.

Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.

O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.

Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.

No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.

“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.

 

Escrito por: Redação/Agência Brasil 

PREFEITURA DE CATALÃO EMITE NOTA A RESPEITO DE NOVA PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE CATALÃO; DIREÇÃO CONFIRMA INTERRUPÇÃO TOTAL DOS ATENDIMENTOS A PARTIR DE AMANHÃ

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Foto: Reprodução

Diante do comunicado dos Médicos do Pronto Socorro da Santa Casa de Catalão, emitido no início desta semana, no qual ameaçam cruzar os braços para até mesmo atendimento de extrema urgência e emergência, na manhã de hoje, quinta-feira (13/06), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Catalão, emitiu um comunicado a respeito do caso, caso este que foi publicado pelo Blog do Badiinho na última segunda-feira (10). Clique aqui e releia novamente.

A nota diz que são levianas as tentativas de imputar culpa ao Prefeito Adib Elias referentes aos problemas de atendimentos vivenciados naquela instituição.

A nota diz ainda, que “cabe lembrar que foi o prefeito Adib Elias quem renovou o convênio com a Santa Casa e cumpriu, mensalmente, a sua parte no compromisso. Um novo convênio foi recentemente firmado entre a Santa Casa e o Governo do Estado, que assumiu o lugar da Prefeitura de Catalão, para o repasse de recursos”. (Leia a nota completa ao final da matéria).

DIREÇÃO DA SANTA CASA CONFIRMA PARALISAÇÃO TOTAL DOS ATENDIMENTOS POR PARTE DOS MÉDICOS

O Blog do Badiinho, novamente procurou a assessoria de comunicação da Santa Casa de Catalão, a qual disse que os médicos ainda estão atendendo os casos de urgência e emergência que chegando no Pronto Socorro da Santa Casa de Catalão, mas confirmou que a partir amanhã, sexta-feira, 14 de junho, os profissionais irão paralisar todos os atendimentos no Pronto Socorro da unidade.

A comunicação da Santa Casa, disse que só manifestará a respeito a partir do início da paralisação.  Confira em nota da Prefeitura de Catalão emitida no dia de hoje:

COMUNICADO AOS CATALANOS

Sobre os problemas vividos pela Santa Casa de Catalão, informamos que o prefeito Adib Elias não tem nenhuma responsabilidade em relação às questões internas daquele hospital. A parte que, até o mês passado, tocava à Prefeitura Municipal, foi honrada pelo prefeito na plenitude do compromisso. Assim, são levianos os que tentam imputar a ele qualquer culpa pelos problemas de atendimento naquela instituição.

A responsabilidade do município é com a saúde básica – postos de saúde, hospital Materno Infantil, Centro Odontológico, Unidade de Pronto Atendimento, Centro de Pediatria e campanhas de vacinação.

Cabe lembrar que foi o prefeito Adib Elias quem renovou o convênio com a Santa Casa e cumpriu, mensalmente, a sua parte no compromisso. Um novo convênio foi recentemente firmado entre a Santa Casa e o Governo do Estado, que assumiu o lugar da Prefeitura de Catalão, para o repasse de recursos.

Alguns, de má fé, têm alardeado estar o prefeito desassistindo a Santa Casa, o que, repetimos, não é verdade. É importante que a população saiba disso.

O prefeito Adib Elias tem cumprido, rigorosamente, os seus compromissos. Querer responsabilizá-lo pelos problemas internos ali vividos é leviandade e irresponsabilidade. É desonestidade dos que gostam de criar notícias falsas, com o interesse claro de prejudicar o prefeito e a sua administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

PREFEITURA DE CATALÃO

 

Escrito por: Badiinho Filho 

TRÂNSITO CONTURBADO DE CATALÃO PROVOCA ACIDENTES TODOS OS DIAS

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Trânsito volumoso e conturbado, misturado a condutores imprudentes, têm causado inúmeros acidentes na cidade de Catalão nos últimos anos. Foto: Badiinho Filho

Com um trânsito volumoso e misturado com a imprudência de muitos, trafegar pelas ruas da cidade de Catalão, principalmente na região central e evitar que se envolvamos em acidentes, é um grande desafio todos os dias. A pressa, falta de atenção e os desrespeitos para com as Leis de Trânsito de vários condutores, são fatores que colaboram e muito, para que todos os dias sejam registrados acidentes pelos órgãos públicos de nossa cidade, como o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar . A maioria destes acidentes são envolvendo motocicletas.


SISTEMA DE MONITORAMENTO FLAGRA ACIDENTE NO CENTRO DE CATALÃO

E por falar em acidente, na manhã de ontem, quarta-feira (12/06), uma câmera de monitoramento flagrou um grave acidente no Cruzamento da Rua Wagner Estelita Campos com a Avenida Raulina Fonseca Paschoal, onde o condutor de um Fiat Uno desceu em alta velocidade pela Wagner Estelita Campos, atingiu o condutor de uma motocicleta que seguia pela Avenida do Córrego Pirapitinga no sentindo terminal de coletivos, e ainda acertando em cheio um carro e outras três motos que estavam estacionados. Por sorte, ninguém se feriu.

O que mais chamou a atenção, é que o condutor do Fiat Uno ignorou os estragos e continuou seu percurso sem sequer se importar com o condutor da moto que ele havia derrubado, ou seja, fugiu sem prestar socorro à vítima. Pouco tempo depois, a PM localizou o veículo abandonado, o qual foi multado e guinchado ao pátio do 18º Batalhão de Polícia Militar.


ACIDENTE ENTRE CARRO E ÔNIBUS DEIXA UMA PESSOA FERIDA 

Acidente no cruzamento da Rua Alameda das Acácias com a Rua da Transzero deixou uma pessoa ferida. Foto: Internauta/Reprodução

Já no final da tarde de ontem, por volta das 16h30, o condutor de um veículo de passeio ficou ferido ao colidir-se com um ônibus de passageiros no cruzamento da Rua Alamedas das Acácias com a Rua Augusto Silvestre (Acesso a BR 050 e DIMIC), no Residencial Liz. O condutor do carro de passeio foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros para um hospital particular de Catalão. As autoridades não revelaram as causas do acidente.

Rua Augusto Silvestre dá acesso a BR 050 e ao Distrito Minero Industrial de Catalão (DIMIC). Foto: Badiinho Filho

Os moradores próximos a Rua Augusto Silvestre, a qual dá acesso aos bairros Liz, Flamboyant, a BR 050 e ao Distrito Minero Industrial de Catalão (DIMIC), solicitam da Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC), estudos para melhorias na sinalização da via e, até mesmo a possibilidade da implantação de um lombada eletrônica por lá, pois trata-se uma rua de linha reta extensa e bastante movimentada, com muito tráfego de veículos pesados como ônibus e caminhões. 

ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO FOI REGISTRADO NA MANHÃ DE HOJE

Foto enviada por leitor, mostra a condutora da moto que está debaixo do carro, deitada no chão e sendo amparada por populares. Foto: Internauta/Reprodução

Logo no início da manhã de hoje, quinta-feira (13/06), um leitor enviou uma foto de um acidente de trânsito na Rua Cristiano Victor, no bairro São João, envolvendo um veículo de passeio e uma motocicleta, onde uma mototaxista acabou sofrendo alguns ferimentos. O internauta que enviou a imagem, nos relatou que no momento em que estava lá, a mulher aguardava uma ambulância de resgate, pois segundo ele, às 07h50, não haviam ambulâncias disponíveis no Corpo de Bombeiros e nem no SAMU para o atendimento, mas cerca de 20 minutos depois uma Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros chegou ao local.

 

Escrito por: Badiinho Filho 

OPORTUNIDADE DE EMPREGO: VAGAS DESTA QUINTA-FEIRA (13/06)

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Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Nesta quinta-feira (13/06/2019). Os interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal) ou pelo Fone:3441-6504.

-Alinhador de veículos, com experiência na CTPS, masculino;

-Assistente de planejamento, com experiência na CTPS, formação técnica em mecânica, elétrica ou mecatrônica, conhecimento em SAP e MS project, CNH B, ambos os sexos;

-Atendente balconista, com experiência para trabalhar em açougue, disponibilidade de horário, feminino;

-Eletricista de veículos pesados, com experiência na CTPS, ensino médio completo, CNH “B”, masculino;

-Eletricista automotivo, com experiência na CTPS, masculino;

-Empacotar a mão, portador de necessidades especiais, disponibilidade de horário, ambos os sexos;

-Mecânico de linha leve, com experiência na CTPS, CNH “B”, masculino;

-Monitor de matemática, cursando curso superior na área de exatas, ambos os sexos;

-Soldador caldeireiro, com experiência na CTPS, disponibilidade de horário, masculino;

-Técnico em segurança do trabalho, com experiência na CTPS, vaga exclusiva para portador de necessidades especiais, experiência na área e formação técnica em segurança do trabalho, ambos os sexos;

-Torneiro mecânico, com experiência na CTPS, trabalhar em Ipameri, masculino.

OBSERVAÇÃO: Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário á apresentação CTPS, RG e CPF.

TRF1 MANTÉM BLOQUEIO DE VERBAS DE UNIVERSIDADES

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Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

AGU

No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. “Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.

A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei.

 

Escrito por: Redação/Agência Brasil