A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (10/7), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra, e apenas três deputados federais de Goiás votaram pela não aprovação.

Após meses de debates, impasses e acaloradas discussões, o placar da reforma é considerado folgado, uma vez que eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovação. O projeto ainda pode ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto.

Dos 17 deputados que representam o estado de Goiás na Câmara, apenas 3 se posicionaram e votaram contra a reforma da Previdência. São eles: Elias Vaz (PSB), Flávia Morais (PDT) e Rubens Otoni (PT).

Já os outros, votaram favoravelmente: Adriano do Baldy (PP), Alcides Rodrigues (Patriota), Célio Silveira (PSDB), Delegado Waldir (PSL), Dr. Zacharias (DEM), Francisco Jr. (PSD), Glaustin Fokus (PSC), João Campos (PRB), José Mario Schreiner (DEM), José Nelto (PODE), Lucas Vergílio (SD), Magda Mofatto (PL), Major Vitor Hugo (PSL), Professor Alcides (PP).

Após aprovada em 1º turno, com 3 votos de deputados federais de Goiás, veja o que acontece com a reforma da Previdência

Superados os destaques, que ainda serão votados, a Câmara deve fazer a votação em 2º turno, de novo com a necessidade de 308 votos a favor. São necessárias cinco sessões entre as duas votações, mas o prazo pode ser pulado caso as lideranças entrem em acordo.

Aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado. O primeiro passo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é avaliada a constitucionalidade da reforma, mas não seu mérito.

Aprovada na CCJ, a reforma vai direto para a votação em plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos com os votos de três quintos dos senadores, 49 em 81.

Se os senadores mudarem o texto que saiu da Câmara, a reforma volta para os deputados, que terão de fazer novas votações referendando as alterações.

Aprovada sem mudanças no Senado ou após nova votação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência é promulgada pelo presidente do Senado, também presidente do Congresso. Com a promulgação, ela entra em vigor imediatamente.

Escrito por: Redação/Dia Online 

O prefeito Iris Rezende endereçou, no final da tarde desta quarta-feira (10/07), carta aberta ao presidente regional do MDB, Daniel Vilela, oportunidade em que conclama os envolvidos nos acontecimentos políticos que geraram a luta interna no partido à “abertura para um amplo entendimento que começa pelo gesto simples do perdão”. (Veja a íntegra, abaixo)

A mensagem do prefeito surpreendeu o ambiente emedebista no momento em que se aprofundava o debate a respeito de possíveis expulsões de quadros da legenda que apoiaram a candidatura de Ronaldo Caiado (DEM) ao governo do estado nas eleições do ano passado. Entre os nomes estão os prefeitos Adib Elias (Catalão), Paulo do Vale (Rio Verde) e Renato de Castro (Goianésia).

“O MDB precisa gerar uma mensagem importante para a sociedade, tendo por base a reconciliação”, ressalta Iris. “Tenho absoluta certeza de que, a despeito das emoções provocadas pela dureza do debate, possam as partes iniciar um profícuo e duradouro diálogo, de modo a alcançar a sonhada unidade”, disse Iris.

“O ódio jamais constrói”, disse Iris na carta. “Pelo contrário, colabora de maneira explosiva para a desintegração social ao contaminar as relações institucionais e ao aprofundar situações que geram impasses e incertezas”, destaca.

O prefeito fez duas citações bíblicas na mensagem enviada a Daniel Vilela. Em Mateus 18:20-22, destaca a passagem em que Jesus aconselha a perdoar “até setenta vezes sete”. Em Efésios 4:32, aponta o ensinamento que fala em perdão mútuo.

Iris disse, também que “como é da tradição do MDB, temos que persistir e primar pela conduta consequente, que fortaleça uma mensagem de desprendimento e desapego no que diz respeito à luta pelo poder, sempre tendo como norte as causas maiores da sociedade”.

O prefeito lembra que o apoio que pessoalmente deu à candidatura de Daniel Vilela ao governo “revestiu-se de extrema coerência para com as posições que assumimos desde as origens, a partir da visão de que o MDB tem uma missão maior no âmbito político, no sentido de conduzir o debate responsável, construtivo e patriótico”.

Disputa interna

Ao falar sobre a disputa interna, Iris observa que “a decisão firmada por prefeitos e lideranças do MDB durante as eleições, no sentido de apoiar a candidatura de Ronaldo Caiado ao governo pelo DEM, constituindo-se uma dissidência, naturalmente trouxe grande incômodo nas hostes da legenda, uma conflagração que se arrasta até os dias atuais diante das expectativas de julgamento deste caso, por parte da Comissão de Ética do partido”.

Mais adiante, adverte que “uma decisão a respeito, contudo, reveste-se de grande complexidade política, em especial porque os ânimos ainda permanecem acirrados com a predominância, até aqui, de posições favoráveis à expulsão de importantes quadros do MDB, grandes militantes e dirigentes que conosco marcharam em memoráveis jornadas contra a ditadura militar e pela conquista das liberdades democráticas”.

Iris lembra que os nomes que são passíveis de julgamento “também desempenham papel de relevo como gestores muito bem avaliados em seus municípios, além de serem líderes que contribuíram de maneira efetiva para o crescimento do MDB em Goiás e no Brasil”.

“Situações politicamente delicadas podem ser uma excelente oportunidade para demonstração de amadurecimento”, reflete Iris em sua carta aberta. Ele fez a defesa da unidade interna. “Esse é o grande caminho para que o MDB se mantenha forte, aguerrido e combativo, jamais permitindo que circunstâncias da conjuntura possam afetar a sua caminhada histórica”, conclui.

Veja, abaixo a íntegra da carta aberta do prefeito Iris Rezende ao presidente do Diretório Regional do MDB, Daniel Vilela

Senhor Presidente,

Embora distante do debate político que se estabeleceu no MDB desde as eleições para o governo no ano passado, e, neste momento, apenas dedicado ao enfrentamento dos desafios de gestão na Prefeitura de Goiânia, me achei, contudo, no direito de fazer uma ponderação a respeito dos rumos de nosso querido partido em face de suas próximas decisões.

Como muito bem sabem os emedebistas e a população de Goiás, sou um homem forjado na persistência pelo diálogo enquanto a melhor via de resolução de conflitos e posicionamentos divergentes. Diante de impasses, jamais se pode abrir mão da abertura que possa resultar em conciliação, desde que estejam em jogo os interesses maiores da sociedade e das instituições.

O MDB se constituiu, ao longo de décadas, como a referência maior desta premissa calcada no equilíbrio, permitindo que o Brasil pudesse alcançar condições de governabilidade em tempos de sucessivas crises. O partido jamais cedeu às tentações para a confrontação. Firmou-se numa conduta cívica alicerçada em ações responsáveis, sempre a colocar os interesses nacionais acima de tudo, em permanente compromisso com a população.

O ódio jamais constrói. Pelo contrário, colabora de maneira explosiva para a desintegração social ao contaminar as relações institucionais e ao aprofundar situações que geram impasses e incertezas.

Como é da tradição do MDB, temos que persistir e primar pela conduta consequente, que fortaleça uma mensagem de desprendimento e desapego no que diz respeito à luta pelo poder, sempre tendo como norte as causas maiores da sociedade.

A propósito das posições assumidas durante a disputa para o Governo do Estado em 2018, infelizmente o que se verificou foi a grave divisão interna no MDB, tendo como ponto de discórdia o lançamento de uma candidatura própria ou o apoio a outra candidatura.

Sempre com posições claras a este respeito, na ocasião defendi que o partido se mantivesse fiel à sua trajetória de sempre participar das disputas majoritárias como cabeça de chapa. Afinal, somos uma legenda forte, arraigada no cotidiano da população, protagonista em todos os momentos de definições a respeito dos destinos de Goiás e do Brasil.

O meu apoio à candidatura de Vossa Excelência ao governo, portanto, revestiu-se de extrema coerência para com as posições que assumimos desde as origens, a partir da visão de que o MDB tem uma missão maior no âmbito político, no sentido de conduzir o debate responsável, construtivo e patriótico.

A decisão firmada por prefeitos e lideranças do MDB durante as eleições, no sentido de apoiar a candidatura de Ronaldo Caiado ao governo pelo DEM, constituindo-se uma dissidência, naturalmente trouxe grande incômodo nas hostes da legenda, uma conflagração que se arrasta até os dias atuais diante das expectativas de julgamento deste caso, por parte da Comissão de Ética do partido.

Uma decisão a respeito, contudo, reveste-se de grande complexidade política, em especial porque os ânimos ainda permanecem acirrados com a predominância, até aqui, de posições favoráveis à expulsão de importantes quadros do MDB, grandes militantes e dirigentes que conosco marcharam em memoráveis jornadas contra a ditadura militar e pela conquista das liberdades democráticas.

O nomes que são passíveis de julgamento também desempenham papel de relevo como gestores muito bem avaliados em seus municípios, além de serem líderes que contribuíram de maneira efetiva para o crescimento do MDB em Goiás e no Brasil.

Situações politicamente delicadas podem ser uma excelente oportunidade para demonstração de amadurecimento. A partir de suas próprias dificuldades internas, o MDB precisa gerar uma mensagem importante para a sociedade, tendo por base a reconciliação.

Em Mateus 18:20-22, Pedro se dirigiu ao Senhor, com a grande questão: “Até quantas vezes pecará meu irmão contra mim, e eu lhe perdoarei? Até sete? Jesus lhe disse: Não te digo que até sete; mas, até setenta vezes sete”. Em Efésios 4:32, outra mensagem muito afirmativa: “Sejam bondosos e compassivos uns para com os outros, perdoando-se mutuamente, assim como Deus perdoou vocês em Cristo”.

Faço, portanto, uma conclamação para que todos os envolvidos nos acontecimentos políticos que geraram a luta interna no MDB tenham abertura para um amplo entendimento que começa pelo gesto simples do perdão.

Tenho absoluta certeza de que, a despeito das emoções provocadas pela dureza do debate, possam as partes iniciar um profícuo e duradouro diálogo, de modo a alcançar a sonhada unidade. Este é o grande caminho para que o MDB se mantenha forte, aguerrido e combativo, jamais permitindo que circunstâncias da conjuntura possam afetar a sua caminhada histórica.

Na minha idade, do alto dos meus 85 anos, creio ter reunido a suficiente experiência para sugerir um posicionamento fraterno e solidário por parte do conjunto partidário, por amor ao MDB e sua bela trajetória, por amor a Goiás e ao Brasil.

Iris Rezende Machado

Escrito por: Redação/Altair Tavares – Diário de Goiás