Leonardo Nascimento Rezende, 24 anos de idade, morreu vítima de uma descarga elétrica no momento em que fazia a instalação de uma antena parabólica em Cumari, cidade localizada a cerca 35 quilômetros. Foto: TV Anhanguera/Reprodução
Em Cumari, cidade localizada a 35 quilômetros de Catalão, um jovem de 24 anos de idade, morreu no último sábado (09/11), vítima de choque elétrico.
Segundo informações do Instituto Médico Legal (IML), o jovem estaria fazendo a instalação de uma antena parabólica em sua casa, no centro de Cumari, quando recebeu a descarga elétrica.
O IML também informou, que na antena parabólica não tem energia, e provavelmente, o jovem deve ter encostado em algum fio energizado próximo de onde ele estava fazendo a instalação, o que deve ter provocado a descarga elétrica.
A reportagem do Jornal Anhanguera de Catalão, informou que vizinhos ouviram a esposa da vítima gritando por socorro, e imediatamente acionaram o Corpo de Bombeiros, mas o jovem acabou morrendo na hora.
A vítima foi identificada é Leonardo Nascimento Rezende, 24 anos de idade.
O alerta é para que as pessoas contratem profissionais qualificados da área para execução deste tipo de serviço em suas casas.
Escrito por: Badiinho Filho/Com informações da TV Anhanguera
Haroldo Calaça, o ‘Haroldinho’, colocou seu nome a disposição para ser candidato a vice-prefeito de Três Ranchos, na possível candidatura a reeleição de Hugo Deleon (PSDB). Foto: Arquivo – Blog do Badiinho
Haroldo Calaça Coelho, 41 anos de idade, carinhosamente conhecido na cidade turística de Três Ranchos como ‘Haroldinho’, em entrevista exclusiva ao Blog do Badiinho, afirmou que seu nome está à disposição do seu grupo político para ser candidato a vice-prefeito ao lado do atual prefeito, Hugo Deleon, que possivelmente e naturalmente deve disputar a reeleição na cidade do lago azul.
Haroldo Calaça, pai da Isabella (5 anos) e do pequeno Gabriel (2 anos), é graduado em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão de Produção. Já em currículo político, carrega as experiências de ter sido vereador por três mandatos 2001/2008, sendo que no terceiro mandato, deixou a vereança para assumir as secretarias de obras e habitação, agricultura e a chefia de gabinete da prefeitura no período de 2009 a 2012. Haroldinho também foi vice-prefeito de Três Ranchos, ao lado de Rolvander Pereira (PSDB), entre o período de 2013 a 2016.
Atualmente, ele está como chefe de gabinete do prefeito Hugo Deleon, é presidente do PSDB de sua cidade, grupo este que conta além do chefe do executivo, com mais cinco vereadores.
Na entrevista concedida ao Blog do Badiinho, disse que a política é construção passo a passo, dia após dia com lealdade, companheirismo, e é nessa política que ele diz acreditar. A respeito da pré-candidatura a vice-prefeito, Haroldinho disse o seguinte:
“Eu já passei por vários cargos aqui na minha cidade, consegui contribuir de várias formas com a minha cidade, e já sou grato pelo que o povo já me ajudou aqui, grato pelas pessoas, pela minha família, e pelos amigos. Eu iniciei na vida pública em 2000, passei pela Câmara de Vereadores, fui secretário e vice-prefeito. O momento político que vêm enfrentando o País, o Estado, a gente não sabe como que as coisas irão acontecer, mas sabemos também que a política está mudando, a forma de se fazer política está mudando, e os eleitores estão pensando de outra maneira para votar, e prova maior disse foi a última eleição.
Eu até pensei em algum momento, de nem mexer mais com política, tive problemas pessoais, agora recente mesmo, que foi a perda da minha esposa Maria Tereza, mas eu acho que a vida tem que seguir, a vida tem que continuar, a gente tem nossos filhos, a família, os nossos amigos, e temos que seguir a vida. Eu fui muito procurado ultimamente Badiinho, por algumas pessoas do meu grupo político, alguns vereadores e lideranças aqui de Três Ranchos, os quais me pediram que continuasse na política, ou seja, para que eu não parasse, pessoas que gostam e por mim tem admiração. Isso mexeu muito comigo, e a partir disso, conversei com pessoas da minha família, conversei com amigos e pessoas do nosso grupo, e percebi que o meu nome continua muito bem aceito aqui no nosso município, em respeito ao trabalho que nós temos feito há mais de 20 anos, a história de lealdade, compromisso e seriedade de fazermos uma política pensando na coletividade.
Através de tudo isso, e após muita reflexão, eu decidi, que irei colocar meu nome mais uma vez para disputar a vaga de vice-prefeito dentro do nosso grupo. Porque a vaga de vice? Porque eu acho que esse momento que nós estamos passando, o prefeito Hugo está sabendo lidar muito bem, e os nossos companheiros estão confiantes, a população de Três Ranchos está acreditando no trabalho, e tenho comigo que ele deve continuar mais 4 anos. Conversei tudo isso com ele, falei que está fazendo uma boa administração, e que eu queria colocar meu nome a disposição do grupo.
Haroldo Calaça, o ‘Haroldinho’, ao lao do prefeito de Três Ranchos, Hugo Deleon (PSDB). Foto: Reprodução
A partir daí comecei a procurar os nossos vereadores, até porque não andamos sozinhos, a primeira coisa que eu fiz foi sentar com os vereadores, e com a maioria dos nossos companheiros para saber como seria a aceitação do meu nome. Confesso que fiquei muito feliz, em ouvir deles e da população, que era para que eu enfrentasse, pois teria o apoio deles, e isso me deu uma força muito grande, e com duas semanas que eu iniciei as conversações, marcando reuniões, afirmando que eu seguirei firme neste propósito, mas sempre afirmando que não existe só eu postulando, mas que eu seguirei firme, batalhando para ter o nome escolhido como vice.
Na mesma entrevista, Haroldinho falou do processo eleitoral com as mudanças da Justiça Eleitoral para o próximo pleito, e também a respeito da possiblidade de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, medida que ele acredita, não terá aprovação do Congresso.
“Sobre essa questão dos municípios com menos de 5 mil habitantes, eu acredito que certamente essa proposta não avança. Vi recentemente, notícias que foi adiada para 2028 a entrada em discussão, ou seja, pode ser esperada mais dois mandatos. E acredito que não avança, até mesmo porque será mexido não somente com a parte econômica, mas também a parte política do município, a parte social, cultural, ou seja, vai mexer com as pessoas, e olha o nosso exemplo aqui de Três Ranchos, quantas pessoas lutaram pela autonomia e independência da cidade, para poder fazer o que acha o que é o melhor para a cidade. Então não pode uma pessoa simplesmente chegar e falar que tal cidade não mais existirá e vão fazer parte de outro município, até porque, o outro município têm as suas características, e um deles ficará prejudicado, pois não terá o mesmo reconhecimento por parte do gestor”, criticou Haroldo Calaça a respeito desse tema, mas deixou claro que é a favor do Pacto Federativo.
Haroldinho já foi vereador, secretário em várias pastas e vice-prefeito de Três Ranchos. Foto: Reprodução
Sugestões podem ser enviadas à Agência até 5 de fevereiro de 2020. Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.
Dados de julho deste ano, mostram que cerca de 70 mil drones estão cadastrados no sistema da Anac, sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional.
A Anac disse que identificou a necessidade de rediscutir o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que trata dos requisitos gerais para este tipo de aeronaves não tripuladas, em razão do “desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores”.
Entre os pontos em debate está a revisão dos critérios para a concessão de licenças e habilitações de pilotos para a aviação remota. A medida permitirá o uso de equipamentos acima de 400 pés (120m) do nível do solo e operações além da linha de visão visual (BVLOS).
A legislação atual é que determina a necessidade de habilitação de piloto para as operações com aeronaves não tripuladas RPA das classes 1 (peso máximo de decolagem de mais de 150 kg), 2 (mais de 25 kg e até 150 kg) ou da classe 3 (até 25 Kg) que pretendam voar acima de 400 pés.
Na noite de ontem, sábado, (09/11), equipes da Polícia Militar, receberam informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que um veículo Volkswgem Saveiro havia furado um bloqueio policial, evadindo-se e havia para a cidade de Catalão.
De imediato a viatura do Comando de Policiamento Urbano do 18° Batalhão de Polícia Militar (CPU/18º BPM -Catalão), determinou que fosse montado um cerco policial, e após feito isso, o veículo foi visualizado por duas equipes policiais no bairro Vale do Pirapitinga.
O condutor do veículo tentou evadir-se das viaturas, mas não conseguiu, após abandonar o veículo abarrotado de drogas, tentou empreender fuga a pé pelo mato, mas foi preso pelas equipes policiais.
DROGAS FORAM ENCONTRADAS EM MALAS E FUNDOS FALSOS NA PICAPE
Ao ser feito a busca veicular, foram encontrados em uma mala para viagem, vários tablets de drogas, aparentemente maconha, e na carroceria do veículo, em fundos falsos, compartimentos laterais e traseiro, foram encontrados vários outros tablets da mesma droga.
Diante do fato, o infrator da Lei de 29 de idade, o veículo com toda droga (aproximadamente 170 Kg), foram encaminhado ao Distrito Policial de Catalão, onde ficaram à disposição da autoridade policial para as devidas providências legais.
“Essa foi a maior apreensão feita pelas forças policiais na história de Catalão”, afirmou o Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar de Catalão, Coronel André Luiz de Carvalho.
Foto: Divulgação da PM/ReproduçãoFoto: Divulgação da PM/ReproduçãoFoto: Divulgação da PM/Reprodução
Uma adolescente de 16 anos de idade que estava na garupa de uma motocicleta, morreu em um grave acidente na GO 330, entre Catalão e Ouvidor. O acidente aconteceu por volta das 20h30 da noite deste sábado (09/11), na conhecida baixada do alambique.
Segundo informações, o casal da motocicleta, pai e filha, seguia pela rodovia estadual GO 330, sentido Ouvidor a Catalão, quando no local acima citado, teria sido atingido na traseira por uma picape Fiat Strada.
A adolescente de 16 anos teve óbito confirmado no local. Já o condutor da motocicleta, pai da vítima fatal, um homem de 32 anos de idade, foi socorrido e encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento de Catalão (UPA) por uma equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O impacto da batida foi tamanha, que a motocicleta ficou presa nas ferragens da picape. O condutor do utilitário não se feriu.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Catalão, a adolescente que estava na garupa da motocicleta, e que teve óbito confirmado no local, sofreu traumatismo craniano, e apresentava ferimentos graves no tórax, membros inferiores e superiores. Já o seu pai, um homem de 32 anos de idade, teve ferimentos nos braços e costas.
Três viaturas do 10º Batalhão de Bombeiro Militar composta por sete militares estiveram empenhadas no local para o trabalho de resgate das vítimas.
Natural de Catalão, a adolescente chamava-se, Cecília Vidal Melo Aguiar, 16 anos de idade, e era moradora do Bairro Castelo Branco, onde residia com o pai.
O velório está marcado para ser iniciado às 14h, na Casa de Velórios próximo ao estádio do CRAC. O horário do sepultamento não foi divulgado.
A moradora do Bairro Castelo Branco, a adolescente Cecília Vidal Melo Aguiar, 16 anos de idade, morreu na noite deste sábado (09/11), em um grave acidente entre Ouvidor e Catalão. Foto: Arquivo pessoal/Reprodução
Mais um grave acidente foi registrado no trevo do Posto JK na tarde deste sábado (09/11), trevo este que permite acesso dos moradores do Bairro Castelo Branco e outros 14 setores as outras regições de Catalão.
O acidente ocorreu por volta das 16h40, envolvendo dos veículos de passeio. Com o impacto da batida, um dos veículos parou em cima do canteiro central da rodovia BR 050. Por sorte, ninguém se feriu e apenas danos materiais foram registrados.
Foto: Leitor/Reprodução
Nesta semana, o Balanço Geral da Rede Record, exibiu matéria destacando o problema de trafegabilidade no no local, que agravou nos últimos anos com o surgimento de novos bairros próximos ao Castelo Branco, que consequentemente aumentou significativamente o número de veículos que por ali trafegam todos os dias.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT) deve ser solto a qualquer momento. Foto: Reprodução
Foi expedido alvará de soltura para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caberá agora à Polícia Federal e aos advogados do petista alinharem os procedimentos para que Lula deixe a Superintendência da PF em Curitiba.
O alvará de soltura, publicado às 16h21 desta sexta-feira (8.nov.2019), é assinado pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba.
A decisão atende a pedido da defesa de Lula, que pediu a soltura imediata do ex-presidente às 11h12 desta manhã. O pedido é baseado na nova interpretação do Supremo Tribunal Federal que proibiu a prisão imediatamente após condenação em 2ª Instância. O entendimento foi consolidado nessa 5ª feira (7.nov), por 6 votos a 5. Lula ainda tem recursos pendentes de análise nas Instâncias superiores. Por isso foi solto. O pedido foi protocolado 1 dia após o julgamento.
Lula está preso há 580 dias detido. O petista está em Curitiba desde 7 de abril de 2018, onde cumpre pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Durante o período em que esteve detido, Lula foi candidato à Presidência da República (e barrado pela Justiça), ajudou a levar seu sucessor ao 2º turno na corrida eleitoral e manteve forte presença na mídia.
Mais cedo, a deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PR), disse que Lula estava “tranquilo” e “sereno”. Ela falou que o ex-chefe do executivo seguirá para São Paulo, onde encontrará amigos e a militância no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Ainda não se sabe, por questões operacionais e de segurança, se o trajeto será feito nesta 6ª ou no sábado.
O comando do partido já discute o futuro do maior líder do partido. A saída de Lula pode tirar PT da letargia. Há expectativa de que o ex-presidente volte a fazer caravanas pelo país e ajude a reaglutinar a oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo há receio por parte da esquerda. Neste sábado já estão marcados atos pela prisão após condenação em 2ª Instância.
Gleisi pediu à militância para continuarem “tranquilos” e evitem “as provocações que podem vir do clima de ódio e do extremismo da direita”. “Seguimos nessa caminhada pela liberdade plena de Lula com a anulação das sentenças injustas contra ele”, escreveu a petista, em nota, antes do ex-presidente ser solto.
Lula ainda enfrentará uma forte batalha jurídica. Além da condenação no caso Triplex, ele foi condenado a 12 anos e 11 meses em 1ª Instância no processo relativo ao Sítio de Atibaia. Depois de a defesa anunciar que pediria a liberdade do petista. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para 27 de novembro o julgamento do caso referente ao sítio.
POR QUE LULA SERÁ PRESO
Lula é acusado de ter cometido os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações da Lava jato, o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS, por meio do apartamento e de armazenamento de bens. Em troca, teria favorecido a empreiteira em contratos com a Petrobras durante seu governo. Ele nega as acusações.
A condenação inicial foi determinada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro no dia 12 de julho de 2017, que estabeleceu pena de 9 anos e 6 meses de prisão.
Podendo ainda recorrer em liberdade, a defesa de Lula foi à 2ª Instância. No entanto, o TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), em 24 de janeiro, manteve a condenação do ex-presidente e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
Após a decisão, a defesa ainda recorreu ao STF, que por 6 votos a 5, no dia 4 de abril de 2018, negou habeas corpus ao petista.
Ainda antes de completar 24h da decisão do Supremo, Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente. A defesa ainda tentou recorrer no STF da decisão de Moro, mas teve os recursos negados.
Após a medida, Lula permaneceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), que ficou cercado por militantes de movimentos sociais. Em 7 de abril, às 12h fez 1 discurso de 55 minutos, no qual relembrou sua trajetória política e criticou a Lava Jato. “Eles decretaram a minha prisão e eu vou atender o mandado deles”, disse.
O petista só conseguiu sair do sindicato na 2ª tentativa. Horas antes, o ex-presidente foi impedido por apoiadores de deixar o local de carro. Preso, o petista chegou à sede da PF em Curitiba às 22h28.
Em 23 de abril, 1 ano de 16 dias depois de preso, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisou 1 recurso da defesa de Lula que pedia a anulação da condenação, bem como a liberdade do petista, sob o argumento de que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao determinar a sentença na 1ª Instância.
A Turma aceitou o recurso parcialmente e reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, com pagamento de 175 dias-multa –135 para o crime de corrupção passiva e 40 para de lavagem de dinheiro.
A pena reduzida se divide em:
5 anos, 6 meses e 20 dias por corrupção passiva;
3 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro.
A CARCERAGEM DE LULA
Durante os 500 dias, Lula foi mantido em uma sala especial instalada no 4º andar da sede da PF em Curitiba (PR). O espaço tem, segundo a PF, aproximadamente 15 m² e possui 1 banheiro com chuveiro elétrico, cama e uma mesa. Não tem grades, apenas uma porta fechada pelo lado de fora.
O espaço onde o ex-presidente está preso é vigiado 24 horas por policiais federais. Ele tem direito a banho de sol de duas horas e tem 1 esquema diferenciado de visitas: todas as quintas-feiras (familiares e 2 amigos por vez). Os presos comuns podem receber visitas apenas às quartas-feiras.
O petista saiu da sede da PF em duas ocasiões:
14.nov.2018: para depor na sede da Justiça Federal de Curitiba no âmbito do processo do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP);
2.mar.2019: para comparecer a velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, vítima de sepse (infecção generalizada) originada pela bactéria Staphylococcus aureus.
Sem acesso à internet, Lula pode assistir canais de TV aberta, ouvir música com fones de ouvido em MP3 player e receber informações por meio de arquivos em pen drives, papeis impressos ou relatos de seus advogados, assessores, amigos e companheiros de partido.
Segundo sua assessoria, durante os 500 dias o ex-presidente nunca ficou doente e pratica exercícios todos os dias. Em 7 de maio de 2018, a Justiça Federal do Paraná autorizou a entrada de uma esteira ergométrica na sala especial. Desde então, Lula corre 9 km por dia.
SÍTIOD E ATIBAIA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao Sítio de Atibaia (5021365-32.2017.4.04.7000). A sessão começará às 9h. A 8ª Turma julgará primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. Caso o trâmite do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.
Na apelação, a defesa de Lula requer a absolvição do ex-presidente, alegando inexistência e ausência de provas dos fatos imputados. Caso confirmada a condenação, os advogados requerem que seja reconhecida a prescrição em relação aos atos de corrupção, com conseqüente absolvição dos atos de lavagem, e o afastamento do dano mínimo (reparação) por ausência de provas do prejuízo sofrido pela Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) também apelou requerendo o aumento da pena com o reconhecimento de mais sete crimes de corrupção passiva referentes a contratos assinados entre a OAS e a Petrobras e entre a Odebrecht e a Petrobras, nos quais teriam sido pagas vantagens indevidas. O MPF também pediu a condenação por corrupção passiva resultante de repasse de Bumlai para a reforma do sítio e por mais 44 crimes de lavagem de dinheiro referentes às benfeitorias no sítio.
O processo foi liberado dia 5 de novembro pelo revisor, desembargador federal Leandro Paulsen, para a definição da data do julgamento pelo tribunal.
Condenação em primeira instância
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a segunda condenação nos autos da Operação Lava Jato proferida no dia 6 de fevereiro deste ano. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 11 meses de reclusão e 212 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada dia-multa.
A corrupção ativa é referente ao pagamento de propinas da empreiteira Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores para garantir quatro contratos com a Petrobras no valor de R$ 85,4 milhões. O crime de corrupção passiva seria o recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht, e R$ 170 mil da empreiteira OAS, que teriam sido utilizadas nas reformas do Sítio de Atibaia, configurando a lavagem de dinheiro.
A ação chegou ao TRF4 em 15/05/2019. A defesa e o Ministério Público Federal recorreram.
Outros réus
Além do ex-presidente Lula, também apelam no mesmo processo o presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emílio Alves Odebrecht, o ex-funcionário da Odebrecht Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-executivo da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal o ex-presidente da OAS, José Aldemário Filho, o ex-diretor da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o empresário Fernando Bittar, o pecuarista José Carlos Bumlai, e o advogado Roberto Teixeira.
O MPF também recorreu requerendo o aumento das penas dos apelantes e a condenação do ex-diretor da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros e do ex-assessor de Lula Rogério Aurélio Pimentel.
Credenciamento da Imprensa
A Assessoria de Comunicação do TRF4 informa que divulgará nos próximos dias as regras de credenciamento para os profissionais de imprensa que desejarem acompanhar a sessão de julgamento no TRF4.
Foi realizada na última quarta-feira (06/11), o Conselho Técnico para definição de como será disputado o Campeonato Goiano 2020. Além do presidente da Federação Goiana de Futebol (FGF), André Pitta, o vice Ronei Freitas e o diretor técnico Roberto Sampaio, participaram do conselho os dirigentes dos clubes.
O Campeonato Goianoterá início no dia 22 de janeiro e o término será início no dia 26 de abril, totalizando 18 datas.
A competição terá quatro fases. Na primeira fase, dois grupos de seis times cada, jogando grupo contra grupo em turno e returno, 12 partidas para cada equipe, classificando-se os oito melhores no geral para as quartas de final, enquanto os dois últimos colocados também no geral, são rebaixados. A partir daí, eliminatória em ida e volta, nas quartas, semifinais e final. Ao final da primeira fase, os dois piores na classificação geral, serão rebaixados para a divisão de acesso de 2021.
Os 12 times integrantes da edição 2020 são: Atlético, Goiás, Vila Nova, Goiânia, Crac de Catalão, Goianésia, Aparecidense, Anapolina, Grêmio Anápolis, Iporá, Jaraguá e Anápolis.
Os ânimos se acirraram no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última quinta-feira (8/11), depois que parlamentares subiram à tribuna para criticar e também defender o projeto apresentado no Senado Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prevê a extinção de pequenos municípios – que contam com menos de 5 mil habitantes – e arrecadação própria menor do que 10% da receita total. Caso a proposta passe pelo crivo do Congresso, mais de 90 municípios de Goiás podem deixar de existir.
O projeto do governo federal é parte de um conjunto de medidas que tem a intenção de “reduzir gastos públicos da União, estados e municípios”. Entretanto, a proposta que determina a absorção de pequenos municípios pelos maiores está longe de ter um consenso. O deputado Henrique Arantes (MDB) foi um dos deputados que se manifestou fortemente contra a medida.
Para o parlamentar, a proposta do governo federal representa um desrespeito com a história de muitas cidades que deixarão de existir.”É humilhante para a pessoa que nasceu, e que construiu sua vida, tem história, batalhou e agora vai ficar sem chão. São cidades pequenas, são cidades bem cuidadas e com certeza se virar distrito a qualidade dos serviços vai cair. Porque o prefeito da cidade maior não vai dar tanta atenção da forma que merecia”, disse.
O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) também deixou explícita sua insatisfação, e disse que é “totalmente absurda” a proposta que está sendo apresentada no Congresso.
Entretanto, nem todos os deputados discordam do projeto do presidente Jair Bolsonaro. O deputado estadual Amauri Ribeiro (PRP) defendeu a proposta de extinção de municípios e argumentou que o país precisa “de uma reforma política e moral”. “O país não suporta tanto gasto com dinheiro público com pagamento de político”, declarou.
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL PODE EXTINGUIR MAIS DE 90 PEQUENNOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS
No Brasil, existem 1.254 municípios que podem deixar de existir e, pelo que se prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), seriam incorporados pelos municípios vizinhos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Em Goiás, 94 municípios se enquadram no quesito de população abaixo de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10%. Entre esses municípios que podem ser extintos de acordo com a PEC do Pacto Federativo estão Adelândia, Aurilândia, Cromínia, Guarani de Goiás, Israelândia, Nova Aurora, Santa Cruz de Goiás, Taquaral de Goiás, Turvânia e Varjão.
Veja abaixo a lista com o nome das cidades e suas respectivas populações:
Vereador Lucas Antônio (PSB), vereador e atual presidente da Câmara de Ouvidor, Helder Cruz (DEM), vereador e presidente eleito para o pleito de 2020, Jorge Benedito ‘Jorginho’ (SD), ex-prefeito e pré-candiadato a prefeitura de Ouvidor, Diorivan Pereira (PSB), vereador Aires Rosa (MDB), ex-vereador Simonides, vereador Ademilto (PSDB) e o presidente do PSB de Ouvidor, Francisco Luiz ‘Candinho’. Foto: Badiinho Filho
Na tarde de ontem, quinta-feira (07/11), foi realizada a sessão com eleição para a escolha da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Ouvidor, para o pleito de 2020. Mais uma vez, a oposição ao atual prefeito da capital do minério, elegeu o chefe do Poder Legislativo, depois de Aires Rosa e Helder Cruz, agora foi a vez de Jorge Luiz Teles Benedito ‘Jorginho’ (SD), o escolhido a suceder o atual presidente da Casa de Leis, Helder Cruz (DEM).
Segundo o atual presidente, Helder Cruz (DEM), que conduziu a sessão, apesar de todos os vereadores da base do prefeito de Ouvidor terem sido convocados via ofício, nenhum deles participaram da sessão para a definição da nova mesa diretora do parlamento de Ouvidor, que ficou da seguinte maneira:
Vereadores de oposição em Ouvidor: Lucas Antônio (PSDB). Helder Cruz (DEM), Jorge Benedito (SD), Ademilto da Silva (PSDB) e Aires Rosa (MDB). Foto: Badiinho Filho
Presidente: Jorge Luiz Teles Benedito – SD
Vice-Presidente: Lucas Antônio da Silva – PSDB
1º Secretário: Ademilton Sebastiao da Silva – PSDB
2º Secretário: Helder Cruz Almeida – DEM
Entre os presentes, estavam o ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Ouvidor, Diorivan Pereira Rosa (PSB).
VEREADORES PRESENTES NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Aires Rosa (MDB)
Jorge Benedito (SD) – (Eleito presidente)
Lucas Antônio (PSDB) – (Eleito vice-presidente)
Helder Cruz (DEM) – (Atual presidente e eleito 2º secretário)