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COVID-19: SMS DE CATALÃO ANUNCIA INÍCIO DA VACINAÇÃO EM PESSOAS COM COMORBIDADES COM 48 ANOS OU MAIS NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA

Catalão-GO

Badiinho Moisés

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14 de maio de 2021

COVID-19: SMS DE CATALÃO ANUNCIA INÍCIO DA VACINAÇÃO EM PESSOAS COM COMORBIDADES COM 48 ANOS OU MAIS NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA

Pela manhã, pessoas com comorbidades de 50 anos ou mais foram vacinados. Foto: Blog do Badiinho.

Nesta sexta-feira (14), começará a vacinação de mais uma faixa etária das pessoas com comorbidades (48 anos ou mais). Elas receberão a primeira dose do imunizante da farmacêutica britânica AstraZeneca, distribuída no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No início da manhã, pessoas de 50 anos ou mais com comorbidades foram imunizados.

Na ocasião, seguindo Norma Técnica do Ministério da Saúde, além das pessoas portadoras de comorbidades (todas relacionadas no fim desta matéria) com idades entre 48 e 59 anos, também poderão se vacinar:

-Pessoas com Síndrome de Down (18 a 59 anos);

-Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), 18 a 59 anos;

-Gestantes e puérperas com comorbidades (a partir de 18 anos);

-Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Prestação Continuada (BPC) – 18 a 59 anos.

Além dos documentos pessoais (CPF e RG/com foto) a pessoa que for se vacinar deverá OBRIGATORIAMENTE apresentar o formulário padronizado de comorbidades devidamente preenchido pelo médico. Às gestantes e puérperas é exigido ainda o cartão da gestante e certidão do recém-nascido, respectivamente.

A aplicação da primeira dose será das 12h às 17 horas, em locais distintos e por públicos:

1 – Centro Integrado da Mulher (CIM) /Complexo Materno Infantil – pedestres

Pessoas com Síndrome de Down (18 a 59 anos); Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), 18 a 59 anos; Gestantes e puérperas com comorbidades (a partir de 18 anos).

2 – Centro de Pediatria (Vila União) no formato drive-thru (sem sair do carro)

Pessoas com comorbidades de 48 até 59 anos.

1 – Centro Integrado da Mulher (CIM) /Complexo Materno Infantil – pedestres

2 – Centro de Pediatria (Vila União) no formato drive-thru (sem sair do carro)

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Prestação Continuada (BPC) – 18 a 59 anos;

Veja quais são as comorbidades:

COMORBIDADES PRIORITÁRIAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

DIABETES MELLITUS – Qualquer indivíduo com diabetes.

PNEUMOPATIAS CRÔNICAS GRAVES – Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).

HIPERTENSÃO ARTERIAL RESISTENTE (HAR) – Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos antihipertensivos.

HIPERTENSÃO ARTERIAL ESTÁGIO 3 – PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade.

HIPERTENSÃO ARTERIAL ESTÁGIOS 1 E 2 COM LESÃO EM ÓRGÃO-ALVO E/OU COMORBIDADE – PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

INSUFICIÊNCIA CARDÍACA (IC) – IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association.

COR-PULMONALE E HIPERTENSÃO PULMONAR – Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária.

CARDIOPATIA HIPERTENSIVA – Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo).

SÍNDROMES CORONARIANAS – Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras).

VALVOPATIAS – Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras).

MIOCARDIOPATIAS E PERICARDIOPATIAS – Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.

DOENÇAS DA AORTA, DOS GRANDES VASOS E FÍSTULAS ARTERIOVENOSAS – Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos.

ARRITMIAS CARDÍACAS – Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras).

CARDIOPATIAS CONGÊNITA NO ADULTO – Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.

PRÓTESES VALVARES E DISPOSITIVOS CARDÍACOS IMPLANTADOS – Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência).

DOENÇA CEREBROVASCULAR – Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular.

DOENÇA RENAL CRÔNICA – Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica

IMUNOSSUPRIMIDOS – Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

HEMOGLOBINOPATIAS GRAVES – Doença falciforme e talassemia maior.

OBESIDADE MÓRBIDA – Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40 kg/m 2.

SÍNDROME DE DOWN – Trissomia do cromossomo 21.

CIRROSE HEPÁTICA – Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C.

Doses em Catalão

Catalão recebeu até o momento, um total de 28.000 doses (19.650 para primeira dose e 8.350 para segunda).

Escrito por: Redação/Fonte: Secom/Prefeitura de Catalão

OPERAÇÃO CHEROKEE: 2º EX-VEREADOR SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM RECIBEMENTO DE PROPINAS NO DIMIC SE APRESENTOU NA DELEGACIA DE CATALÃO

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14 de maio de 2021

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OPERAÇÃO CHEROKEE: 2º EX-VEREADOR SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM RECIBEMENTO DE PROPINAS NO DIMIC SE APRESENTOU NA DELEGACIA DE CATALÃO

A Polícia Civil de Catalão informou que o outro ex-vereador, 50 anos de idade, suspeito de envolvimento em recebimento de propinas para concessão de lotes e a permanência de empresas no Distrito Minero Industrial de Catalão (DIMIC) se apresentou na manhã de hoje, sexta-feira (14), na sede da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Conforme informado pela própria polícia, ele será ouvido pelo restante da manhã pelo delegado responsável pela investigação, Dr. Rodrigo Mendes, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), e assim que terminado o interrogatório, será encaminhado ao presídio local.

Ontem, quinta-feira (13), policiais civis de Catalão prestaram apoio a DRACO e cumpriu três mandados de prisão, sendo presos provisoriamente um casal e um ex-vereador, Silvano Batista – Silvano Mecânico. O empresário e ex-vereador, Paulo Arruda, não havia sido localizado e até o final da tarde de ontem era considerado foragido, até que o advogado defesa informou que ele iria se apresentar as autoridades.

Os quatro suspeitos de envolvimento em esquema de recebimento de propinas de empresários, ficarão presos na cadeia de Catalão por 5 dias, prazo de validade das prisões provisórias.

O Blog do Badiinho deixa o espaço aberto para a manifestação dos advogados de defesa dos envolvidos nesta operação.

ENTENDA MAIS SOBRE A OPERAÇÃO CHEROKEE: PC PRENDE SERVIDORES SUSPEITOS DE COBRAR PROPINAS DE EMPRESÁRIOS GOIANOS

Crimes aconteceram entre os anos de 2016 e 2018, na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás. Prejuízo chega a R$ 1 milhão.

A Polícia Civil cumpriu 14 mandados de prisão, nesta quinta-feira (13/05), durante a Operação Cherokee. A ação apura a existência de uma associação criminosa, que teria atuado no âmbito do Poder Executivo Estadual, entre os anos de 2016 e 2018, extorquindo empresários goianos. Entre os alvos estão ex-servidores públicos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), familiares e outras pessoas que participaram do esquema. Estima-se que as vítimas tenham tido prejuízo de R$ 1 milhão com o pagamento de propinas.

Segundo a investigação da Delegacia Estadual de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), a quadrilha identificava empresários interessados em instalar seus estabelecimentos em Distritos Industriais, administrados pela antiga Goiás Industrial, hoje Codego. Depois disso, passavam a cobrar valores indevidos. “Se não pagassem, eles ameaçavam não dar andamento no processo ou até gerar retaliação de despejo para alguns empresários que já estavam instalados e não queriam ceder às cobranças”, informou a delegada Débora Melo. Pelo menos nove empresas, vítimas do grupo criminoso, já foram identificadas.

Durante a apuração, os policiais descobriram que parte dos investigados assinava recibos para confirmar as propinas recebidas. Um deles usou o cheque emitido por uma das vítimas para comprar um carro. “Nós temos na investigação alguns comprovantes dos pagamentos das propinas, de empresários diretamente aos servidores, que é uma situação absolutamente irregular, porque tudo que o cidadão precisa resolver com alguma instituição ou órgão público, o pagamento deve ser feito no CNPJ ou mediante pagamento de boleto, jamais em pagamento individual para quem ocupa cargo ou uma função pública”, disse.

Os integrantes do grupo ostentam vida de luxo, inclusive com diversas viagens internacionais, todos os anos. “O mais chocante desse caso é que parte dos investigados, em um período muito curto de tempo, construiu um patrimônio totalmente incompatível com o valor que eles recebiam de remuneração”, afirmou a delegada. Além das prisões, foram cumpridos durante a operação 12 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Goiânia, Caturaí, Cristianópolis e Catalão.

“Encontramos carros esportivos caríssimos, adegas com vinhos importados, armamentos em valores altíssimos, no total de R$ 100 mil. E o que choca mais, é que, apesar dessas pessoas morarem em coberturas, fazerem viagens internacionais, elas ainda tiveram a coragem de solicitar o auxílio emergencial do Governo Federal no ano passado, durante a pandemia, o que demonstra que realmente não se importavam com a sociedade”, ressaltou. Entre os investigados, 12 tiveram os mandados de prisão cumpridos e os outros dois seguem foragidos. “O vínculo deles (com o Estado) se findou nos últimos anos”.

A investigação do caso continua, com o intuito de identificar outras empresas que tenham sido vítimas da quadrilha. “É importante que os empresários que tenham passado por essa situação procurem a Polícia Civil. Estamos fazendo diversas diligências para descobrir toda a verdade que envolve esse caso. A Polícia Civil vai trabalhar para que esses valores, indevidamente cobrados, sejam devolvidos a quem tem direito”, completou a delegada Débora Melo.

COMBATE À CORRUPÇÃO

De acordo com o diretor-geral da Polícia Civil, delegado Alexandre Lourenço, essa é a terceira operação deflagrada pela corporação, com o intuito de desarticular a quadrilha, que agiu por anos na Codego. “É a imobilização da estrutura financeira para que eles comecem a sentir o peso da responsabilidade e para que não tenham mais como se articular”, disse. “O Estado de Goiás precisa ter os seus empresários com liberdade para produção, para a contribuição que eles trazem, seja com emprego, imposto e desenvolvimento para a região. Nós vamos fazer o que for necessário para que eles consigam trabalhar em paz”, destacou.

O chefe da PC-GO destacou ainda a importância do combate à corrupção no Estado, que é um dos crimes mais danosos à população. “A Polícia Civil trabalha na defesa da sociedade e essa é uma missão que a gente vai cumprir indistintamente, doa a quem doer. Não vamos deixar de investigar e trabalhar, especialmente contra esse mal que acaba com a nossa sociedade, que é a corrupção, porque tira todo o recurso público que deveria voltar em saúde, educação, em segurança pública e em inúmeras outras utilidades que a população tanto carece. Goiás não é terra pra criminoso”, concluiu. (Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública – Governo de Goiás).

Escrito por: Badiinho Filho

GOIÁS RECEBE 20º REMESSA COM 131.850 DOSES DE VACINAS CONTRA COVID-19

Badiinho Moisés

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14 de maio de 2021

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GOIÁS RECEBE 20º REMESSA COM 131.850 DOSES DE VACINAS CONTRA COVID-19

Carregamento chegou em Goiânia na madrugada desta sexta-feira (14/05). São 69.600 unidades da CoronaVac (Instituto Butantan) e 62.250 da AstraZeneca (Fiocruz). Imunobiológicos serão destinados para aplicação da segunda dose. “Vacinação avançou e temos números sensíveis que mostram diminuição das internações das pessoas idosas e dos trabalhadores da saúde”, diz secretário Ismael Alexandrino.

Nova remessa de vacinas vai ser utilizada para aplicação da segunda dose, em Goiás: municípios em que a situação da CoronaVac para reforço está regular, será permitido utilizar os imunizantes para avanço na campanha de vacinação. Foto: André Saddi.

Chegou em Goiânia, na madrugada desta sexta-feira (14/05), mais um carregamento com 131.850 vacinas contra a Covid-19. A remessa é composta de 69.600 doses da CoronaVac e 62.250 da AstraZeneca, que chegaram ao Aeroporto Internacional de Goiânia e de lá foram encaminhadas para a Central Estadual de Rede de Frio, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO).

Com esse novo carregamento, a 20ª remessa até então, Goiás atinge a marca de 2.401.120 de doses já recebidas desde o início da campanha, em janeiro deste ano. Imediatamente após conferência da quantidade de imunizantes enviada pelo Ministério da Saúde, o Estado iniciou a distribuição das vacinas para todas as 18 Regionais de Saúde. Depois desta etapa, os imunobiológicos serão repassados aos 246 municípios para que as prefeituras continuem com a execução da campanha em seus territórios.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, os imunobiológicos serão utilizados, em sua integralidade, para aplicação da segunda dose. As vacinas da AstraZeneca serão reservadas para aplicação do reforço em pessoas imunizadas.

Já os imunizantes do Butantan serão usados para possível ajuste do esquema vacinal de pessoas que ainda não receberam a segunda dose em alguns municípios.

Além disso, naquelas localidades em que a situação da CoronaVac para reforço está regular, será permitido utilizar os imunobiológicos para avanço na campanha de vacinação. Neste sentido, os gestores municipais deverão reservar as duas doses, garantindo que o cronograma de imunização dos cidadãos seja completo.

Com o avanço da vacinação, o Estado está em “queda sustentada” nos indicadores da pandemia, com o número de internações nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em redução há mais de 40 dias. “A aplicação das vacinas avançou e temos números sensíveis que mostram diminuição das internações das pessoas idosas e dos trabalhadores da saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde Goiás, Ismael Alexandrino.

Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde, até a tarde de ontem (13/05), foram aplicadas 1.104.663 unidades como primeira dose. Outras 557.580 vacinas foram para a segunda dose. Com isso, o Estado ultrapassa 1.662.243 aplicações dos imunobiológicos. Até o momento, a maioria das vacinas recebidas pelo Estado são da CoronaVac, fabricadas pelo Instituto Butantan, que somam 1.317.530 doses. Em seguida vem a AstraZeneca/Oxford, com 1.028.600 imunizantes, e por fim a Pfizer, que segue com 54.990.

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Escrito por: Redação/Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

QUER TRABALHAR? ENTÃO CONFIRA EM QUAL DAS 124 VAGAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E RENDA DESSA SEXTA-FEIRA (14/05) VOCÊ SE ENCAIXA

Catalão-GO

Badiinho Moisés

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14 de maio de 2021

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QUER TRABALHAR? ENTÃO CONFIRA EM QUAL DAS 124 VAGAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E RENDA DESSA SEXTA-FEIRA (14/05) VOCÊ SE ENCAIXA

Oportunidades de emprego oferecidas pela SETRAER/SINE (SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA DE CATALÃO) – Dia: 14/05/2021 Interessados procurar na Av. 20 de agosto n 1857 (Em frente a Caixa econômica Federal).

1. Açougueiro com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

2. Ajudante de Carga e Descarga com experiência, masculino – 01 vaga;

3. Assistente de Planejamento de Materiais com experiência, disponibilidade de horário, ambos os sexos – 01 vaga;

4. Armador de Ferragens com experiência na CTPS, para trabalhar dentro da CMOC, masculino – 01 vaga;

5. Atendente Balconista com experiência na CTPS, informática e disponibilidade para trabalhar em escala 12×36 e aos finais de semanas e feriados, ambos os sexos – 01 vaga;

6. Atendente de Lanchonete com experiência em atendimento ao publico e disponibilidade para trabalhar em escala 12×36/dia, masculino – 01 vaga;

7. Auxiliar Administrativo com experiência, informática, feminino – 01 vaga;

8. Auxiliar Administrativo com experiência na CTPS, vaga exclusiva PCD, ambos os sexos – 01 vaga;

9. Assistente Técnico com curso de informativa, eletrônica, eletrotecnia ou automação, para trabalhar dentro da CMOC, ambos os sexos – 01 vaga;

10. Auxiliar de Estoque com experiência, informática, masculino – 01 vaga;

11. Carpinteiro com experiência, masculino – 01 vaga;

12. Carpinteiro com experiência na CTPS, para trabalhar dentro da CMOC, masculino – 01 vaga;

13. Comprador com experiência na CTPS, experiência em Administração, Logística e afins, ambos os sexos – 01 vaga;

14. Comprador com experiência na CTPS, ambos os sexos – 01 vaga;

15. Eletricista de Baixa Tensão com experiência na CTPS, masculino – 01 vaga;

16. Encarregado de Andaime com experiência na CTPS, CNH “B”, masculino – 02 vagas;

17. Garçom com experiência em atendimento e disponibilidade para trabalhar a noite, masculino – 01 vaga;

18. Marceneiro com experiência em moveis planejados, masculino – 01 vaga;

19. Mecânico de Automóveis com experiência, masculino – 01 vaga;

20. Mecânico de Motocicletas com experiência, masculino – 01 vaga;

21. Montador de Andaimes com experiência na CTPS, masculino – 30 vagas;

22. Montador Líder com experiência na CTPS, masculino – 07 vagas;

23. Motorista de caminhão com experiência na CTPS, CNH “E”, disponibilidade para ficar alojado em Campo Alegre, masculino – 02 vagas;

24. Motorista de Ônibus com experiência na CTPS, curso de transporte de passageiros, CNH “D“, ambos os sexos – 20 vagas;

25. Motorista Entregador com experiência, CNH “D”, masculino – 01 vaga;

26. Motorista Entregador com experiência na CTPS, CNH “A”, masculino – 02 vagas;

27. Motorista Entregador com experiência na CTPS, CNH “D”, para auxiliar também na carga e descarga de materiais, masculino – 01 vaga;

28. Mototaxista com moto própria, ambos os sexos – 01 vaga;

29. Operador de Mini Carregadeira (BobCat), com experiência, masculino – 01 vaga;

30. Operador de Pá Carregadeira com experiência na CTPS, CNH “C” ou superior e disponibilidade para trabalhar em escalas, masculino – 02 vagas;

31. Pedreiro com experiência na CTPS, masculino – 03 vagas;

32. Pedreiro com experiência em assentamento de revestimento cerâmico, masculino – 10 vaga;

33. Pizzaiolo com experiência e disponibilidade para trabalhar das 16h às 0h, ambos os sexos – 01 vaga;

34. Porteiro com experiência na CTPS, informática, masculino – 04 vagas;

35. Servente de Obras, vaga exclusiva para residentes da cidade de Ouvidor – GO, masculino – 10 vagas;

36. Técnico de Enfermagem do Trabalho com experiência na CTPS, CNH “B”, ambos os sexos – 01 vaga;

37. Técnico em Planejamentos que esteja cursando Engenharia Civil/Produção/Mecânica, que tenha experiência na área de planejamentos e que tenha conhecimento na ferramenta MS Project e Excel Avançado, ambos os sexos – 01 vaga;

38. Técnico em Segurança do Trabalho com experiência na CTPS, para trabalhar dentro da CMOC, ambos os sexos – 01 vaga;

39. Trabalhador Rural com experiência na CTPS, para morar a 40km de Catalão, sem filhos, masculino – 01 vaga;
40. Trabalhador Rural com experiência e referências, para morar a 27km de Catalão, casado, sem filhos – 01 vaga;

41. Vigilante com experiência na CTPS, com curso o curo ou reciclagem em dia, que tenha informática básica e disponibilidade para trabalhar em escala 12×36, masculino – 01 vaga;

Obs: Para TODOS os atendimentos será obrigatório a apresentação da carteira de trabalho, caso for carteira de trabalho digital estar munido com CPF e número de PIS, na ausência de ambos não haverá atendimento.

Algumas vagas podem ter sido preenchidas sem aviso prévio. Necessário à apresentação da CTPS, RG e CPF.

STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJGO E DETERMINA CUMPRIMENTO DE PENA POR ROUBO EM REGIME FECHADO

Badiinho Moisés

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13 de maio de 2021

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STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJGO E DETERMINA CUMPRIMENTO DE PENA POR ROUBO EM REGIME FECHADO

Recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), fixando o regime fechado de cumprimento de pena para homem condenado por roubo. O criminoso foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo (artigo 157, parágrafo 2º – A, inciso I, do Código Penal), depois de ter sido denunciado pela promotora de Justiça Cristina Emília França Malta, da 1ª Promotoria de Justiça de Piracanjuba.

Consta da denúncia que, no dia 1º de novembro de 2018, o criminoso subtraiu, com grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, o celular e R$ 20 de uma mulher, em Piracanjuba. Ele também efetuou um tiro em via pública. Ao ser preso, à noite, ele portava quatro munições calibre 22. Para cometer o crime, usou um revólver emprestado por outra homem, condenado a um ano de detenção em regime inicial aberto.

O condenado recorreu ao TJGO e obteve a mudança no regime de cumprimento da pena. Em sessão realizada no dia 1º de dezembro de 2020, o desembargador Itaney Francisco Campos, relator do processo, seguiu parecer do procurador de Justiça Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, da 27ª Procuradoria de Justiça, para negar provimento ao recurso. Foi aberta divergência pelo desembargador Ivo Fávaro, que foi seguido pelo também desembargador José Paganucci Júnior, alterando o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto.

A Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais interpôs recurso especial ao STJ, que foi acolhido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A peça foi elaborada pela promotora de Justiça Tarsila Costa Guimarães, integrante da equipe. O MP-GO sustentou que, na decisão do TJGO, houve violação ao artigo 33, parágrafo 3º, do Código Penal e consignou que a existência de circunstância judicial negativa justifica a imposição do regime mais gravoso, no caso, o fechado.

MOTIVAÇÃO CONCRETA

No acórdão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca explicou que a fixação do regime prisional segue as regras do artigo 33 do Código Penal. Segundo ele, a dosimetria da pena, por sua vez, respeita os critérios definidos pelos artigos 59 e 68 do Código Penal. “Assim, inexiste bis in idem (repetição) quando o desvalor das circunstâncias do crime é utilizado para aumentar a pena-base e, novamente, para fundamentar o regime mais gravoso”, afirmou.

Segundo Reynaldo Soares da Fonseca, em relação ao regime de cumprimento de pena, a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que, fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base apenas na gravidade abstrata do delito, conforme o enunciado da Súmula 440 do STJ.

O ministro relator apontou também ter seguido os enunciados das Súmulas 718 e 719 do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois enunciados indicam que a opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a imposição de regime mais severo do que o permitido segundo a pena aplicada, e a imposição do regime de cumprimento mais severo do que a pena aplicada exige motivação idônea.

“É necessária a apresentação de motivação concreta para a fixação de regime mais gravoso, fundada nas circunstâncias judiciais elencadas no artigo 59 do Código Penal ou em outra situação que demonstre a gravidade concreta do crime”, afirmou Reynaldo Soares da Fonseca.

Segundo o ministro, no caso em julgamento, em atenção ao artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal, embora estabelecida a pena definitiva em 6 anos e 8 meses de reclusão, houve a consideração de circunstância judicial negativa na exasperação da pena-base, fundamento a justificar a imposição de regime prisional mais gravoso, no caso, o fechado.

Escrito por: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

COVID-19: SMS DE CATALÃO ANUNCIA VACINAÇÃO EM PESSOAS COM COMORBIDADES COM 50 ANOS OU MAIS NESTA SEXTA-FEIRA

Badiinho Moisés

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13 de maio de 2021

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COVID-19: SMS DE CATALÃO ANUNCIA VACINAÇÃO EM PESSOAS COM COMORBIDADES COM 50 ANOS OU MAIS NESTA SEXTA-FEIRA

Aplicação das doses segue por etapas. Outros grupos continuam sendo imunizados. Foto: Secom – Prefeitura de Catalão/Reprodução.

Ainda falando em vacina contra a Covid-19, nesta sexta-feira (14), começará a vacinação de mais uma faixa etária das pessoas com comorbidades (50 anos ou mais). Elas receberão a primeira dose do imunizante da farmacêutica britânica AstraZeneca, distribuída no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na ocasião, seguindo Norma Técnica do Ministério da Saúde, além das pessoas portadoras de comorbidades (todas relacionadas no fim desta matéria) com idades entre 50 e 59 anos, também poderão se vacinar:

-Pessoas com Síndrome de Down (18 a 59 anos);

-Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), 18 a 59 anos;

-Gestantes e puérperas com comorbidades (a partir de 18 anos);

-Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Prestação Continuada (BPC) – 18 a 59 anos.

Além dos documentos pessoais (CPF e RG/com foto) a pessoa que for se vacinar deverá OBRIGATORIAMENTE apresentar o formulário padronizado de comorbidades devidamente preenchido pelo médico. Às gestantes e puérperas é exigido ainda o cartão da gestante e certidão do recém-nascido, respectivamente.

A aplicação da primeira dose será das 08h às 17 horas, em locais distintos e por públicos:

1 – Centro Integrado da Mulher (CIM) /Complexo Materno Infantil – pedestres

-Pessoas com Síndrome de Down (18 a 59 anos); Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), 18 a 59 anos; Gestantes e puérperas com comorbidades (a partir de 18 anos).

2 – Centro de Pediatria (Vila União) no formato drive-thru (sem sair do carro)

-Pessoas com comorbidades de 50 até 59 anos.

1 – Centro Integrado da Mulher (CIM) /Complexo Materno Infantil – pedestres

2 – Centro de Pediatria (Vila União) no formato drive-thru (sem sair do carro)

-Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Prestação Continuada (BPC) – 18 a 59 anos;

-Veja quais são as comorbidades: