Município de Caldas Novas busca regularizar as atividades recreativas em hotéis e clubes para evitar a poluição sonora

A prefeitura de Caldas Novas, por meio da Procuradoria Geral do Município, anunciou que está tomando medidas para cumprir a recomendação do Ministério Público em relação à regulamentação das atividades de recreação na cidade, especialmente no que diz respeito à emissão de ruídos, ou seja, aquelas danças animadas nas piscinas.

A promotora de Justiça Fabiana Cândido tomou essa decisão após receber diversas denúncias sobre barulho excessivo gerado por essas atividades na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh). A recomendação se aplica a hotéis, pousadas, resorts, condo-hotéis, condomínios com parques aquáticos e clubes localizados em Caldas Novas.

Em comunicado, a prefeitura informou que uma reunião foi realizada para discutir a necessidade de regulamentação. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Procuradoria Geral do Município e o Departamento de Fiscalização participaram da reunião com o Ministério Público de Goiás, representado pela promotora de Justiça Fabiana Cândido, titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca”, afirmou a prefeitura.

Confira a nota da prefeitura de Caldas Novas na íntegra:

“O Governo de Caldas Novas, por meio da Procuradoria Geral do Município, em razão da ‘recomendação do Ministério Público para que o Município adote as providências necessárias para regulamentação local do funcionamento de atividades de recreação, em especial quanto à emissão de ruídos emitidos’, vem a público esclarecer que:

 

1. A Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Fiscalização, confirma que compareceu à reunião junto ao Ministério Público de Goiás, representado pela promotora de Justiça, Fabiana Cândido, titular da 4ª PJ da comarca.
2. Que, sensível ao pleito do MPGO, o Município já está adotando medidas para cumprimento da referida recomendação, seguindo as Normas Técnicas (ABNT), Códigos Municipal do Meio Ambiente e de Posturas, observando sempre, a vocação turística da cidade de Caldas Novas.

Respeitosamente, nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos”.

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Com informações da matéria de Elysia Cardoso – Diário de Goiás