O futuro prefeito de Catalão enfrentará uma tarefa premente: a reorganização do trânsito e a implementação de novas tecnologias para melhorar a mobilidade urbana. Entre as queixas expressas por muitos comerciantes, especialmente aqueles que ergueram edifícios recentes, está a frustração em relação às exigências do Plano Diretor. Embora tenham se comprometido a recuar suas construções para criar espaço para estacionamento, reclamam que esses espaços não podem ser exclusivos. Isso significa que, apesar dos altos custos e da perda significativa de espaço em seus terrenos, não podem oferecer estacionamento exclusivo para seus clientes ou inquilinos.
Procurado pelo Badiinho, o secretário de obras do município, Leonardo Martins, esclareceu que a exigência de afastamento frontal foi alterada pela Lei 4.026/2022. Agora, essa obrigação recai apenas sobre novos parcelamentos de solo, como loteamentos aprovados após a promulgação dessa lei. A intenção é preservar o alinhamento das fachadas entre os edifícios recuados e os que estão alinhados. No entanto, novas edificações, mesmo em áreas urbanas consolidadas, precisam apresentar soluções para vagas de estacionamento quando exigido.
Além disso, as diretrizes para as vagas de estacionamento estão estipuladas na tabela do anexo 1 da Lei 3.613/2018, o Código de Obras do município.
Ao consultar a Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC), o coordenador do órgão, Cleiber Antônio da Costa, explicou que existem dois entendimentos em relação à legislação de trânsito. Um deles sugere que quando um proprietário rebaixa a fachada de seu imóvel e transforma um estacionamento público em privado, todos podem utilizar aquele espaço, pois houve uma supressão do estacionamento público. Por outro lado, há quem defenda que, ao recuar a fachada, apenas a entrada e a saída podem ser privadas, mas não todo o espaço.
Costa ressaltou a necessidade de repensar esse paradigma, alertando para a possibilidade de escassez de estacionamento se todos os comerciantes rebaixarem suas fachadas.
É evidente que enfrentaremos diversos desafios para melhorar a fluidez do trânsito e a mobilidade em Catalão.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés
