10 de agosto de 2023

INAUGURADA REFORMA NA MORADA DA CRIANÇA DE CATALÃO COM RECURSOS DO PODER JUDICIÁRIO

Juiz de Direito, Promotores e direção da Morada da Criança celebraram reforma custeada com recursos do Poder Judiciário. Foto: Badiinho Moisés

A manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, foi marcada por um evento significativo: a inauguração da reforma completa da Morada da Criança, em Catalão. O destaque desse momento é que todas as melhorias foram financiadas por recursos do Poder Judiciário, provenientes de multas resultantes de acordos processuais. Essas palavras, conhecidas por serem provenientes de transações penais, são resultado de situações em que pessoas cometem delitos menores, não envolvendo violência ou ameaças graves. Em vez de restringir a liberdade, as condenações são convertidas em multas que são canalizadas para uma conta específica do judiciário. Posteriormente, esses fundos são utilizados para beneficiar a sociedade, por meio de editais que contemplam projetos de entidades e instituições públicas ou privadas, desde que os projetos atendam às exigências dos editais da Vara de Execução Penal.

O Juiz de Direito Luciano Toledo informou que a Morada da Criança foi contemplada com mais de R$ 40 mil reais em 2022, e neste ano, mais de R$ 30 mil, a partir de um edital de cerca de R$ 330 mil, que também financiou outros projetos sociais em Catalão.

O evento contou com a participação dos Promotores Fábio Bonnas da Primeira Promotoria do Ministério Público de Catalão, e Dr. Fernando Rosa, da Segunda Promotoria. Dr. Fernando explicou detalhadamente ao Badiinho como funciona a distribuição desses recursos do Poder Judiciário para as entidades e órgãos de Catalão, entrevista que está disponível no perfil do Instagram do Blog do Badiinho.

O Dr. Luciano Toledo da Comarca de Catalão expressou sua felicidade por estar presente na inauguração da reforma da Casa do Abrigamento. Ele enfatizou o papel nobre desempenhado pela instituição, que oferece acolhimento a crianças em situações vulnerabilidade. Como Juiz da Infância e Juventude, ele disse se sentir extremamente feliz em contribuir para melhorias como as realizadas na Morada da Criança, graças às verbas destinadas durante sua atuação na Vara de Execução Penal.

Mantida pela Secretaria de Ação e Promoção Social, a diretora da Morada da Criança, Marise Ulhôa, expressou a importância das ajudas do Poder Judiciário. A Morada da Criança foi beneficiada duas vezes, totalizando um investimento de R$ 79 mil. Essa quantidade possibilitou diversas melhorias, como pintura, acentamento de azulejos na cozinha e banheiro infantil, substituição de telhado, instalação de câmeras de videomonitoramento e um vídeo porteiro, elevando os níveis de segurança do local.

Morada da Criança de Catalão acolhe crianças em situações de vulnerabilidade. Foto: Badiinho Moisés

O Promotor de Justiça Fábio Santesso Bonnas enfatizou que a Morada da Criança de Catalão está ativa há mais de duas décadas, e reformas periódicas são essenciais para manter a qualidade das instalações. A ajuda do Poder Judiciário, por meio dos esforços do Dr. Luciano e do Dr. Fernando, conseguiu melhorias nos sistemas de segurança, iluminação, telhado, cozinha e banheiros. Ele sublinhou a voz desse espaço como porto seguro para crianças em situações de vulnerabilidade e risco social.

O Dr. Fernando Rosa, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria do Ministério Público de Catalão, expressou sua satisfação pelo uso desses recursos para beneficiar a sociedade. Ele enfatizou que, apesar dos crimes terem efeitos prejudiciais, os acordos e recursos originados deles são transformados em ações positivas por meio de diversas entidades que auxiliam a população.

O evento também contou com a presença de Karen Laís Rodrigues, assessora do Juiz Dr. Luciano Toledo, e Berlim Emídia, escrevente da Vara da Infância e Juventude. Todos foram recepcionados pela diretora da Morada da Criança, Marise Ulhôa, que nessa oportunidade, também enalteceu e agradeceu profundamente o trabalho em conjunto de todos os colaboradores (as) da Morada da Criança de Catalão.

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Foto: Badiinho Moisés
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